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Entenda a decisão do STF em acabar com a prisão após condenação em 2ª instância

Paula Partyka

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A Constituição Federal diz a mesma coisa que em 2016 quando foi permitida a prisão após condenação em 2ª instância, no entanto, houve mudança de entendimento

Paula Partyka – [email protected]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão após condenação em segunda instância levou à soltura de oito condenados na Operação Lava-Jato do Paraná. A especialista em Direito e Processo Penal, Camila Guerreiro, de Jaguariúna, esclarece diversos pontos da mudança.
Quando se fala em processo penal, alguém cometeu um crime e vai responder criminalmente pelo fato. “Esse processo vigora em 1ª instância e busca autoria e materialidade, ou seja, quem praticou e qual o crime praticado. São fases processuais”, explica Camila.
Após os tramites e instruções do processo, o juiz analisa se os indícios de autoria e materialidade, ou seja, se as evidências conseguiram ser comprovados por meio do processo. Se a testemunha confirma se realmente foi a pessoa que praticou o crime, por exemplo.
Com a comprovação e entendimento que a pessoa é culpada, é dada uma sentença. “Então julgo procedente esse processo para condenar a pessoa no artigo tal do código penal. Há uma pena e dessa decisão cabe recurso”.
Na regra, existe o princípio de Duplo Grau de Jurisdição, que é um princípio do direito processual que garante, a todos os cidadãos jurisdicionados, a reanálise de seu processo, administrativo ou judicial, geralmente por uma instância superior. Entre outros tipos de recurso, no recurso de apelação, por exemplo, a pessoa pode apelar da sentença e o processo vai para a 2ª instância, ou seja, para o Tribunal de Justiça.
Nesse segundo momento, existe a diferença entre crime praticado contra a órgãos do governo ou não, o que indica se a pessoa é encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado ou Federal. Existe 1ª e 2ª instância para ambos.
Ao ser encaminhado para o Tribunal, todo o processo em 1ª instância é analisado e se pode manter a condenação ou reformular a decisão para absolver o réu. “Supondo que o Tribunal manteve a condenação, nessa fase em que acaba o 2º grau, ainda tem recurso, que é o Recurso Especial e o Extraordinário”.
A advogada explica que ambos os recursos não analisam as provas, não julga mérito, somente julga se o acórdão proferido (decisão do órgão) fere a Lei Federal ou Constituição Federal. “Esse julgamento não avalia o fato e sim o Direito/Lei. Esquece a figura que cometeu o crime e quais são os fatos, só importa se a sentença é contra a lei. Por exemplo, uma pena de 50 anos para um crime de furto, é contra a lei, aí posso julgar”.
Se fere a Lei Federal, cabe o Recurso Especial e Constituição Federal o Extraordinário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil e é competente para julgar o Recurso Especial, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) que é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro tem a competência de julgar o Extraordinário.
Além disso, existe o Trânsito em Julgado, que é uma expressão usada para uma decisão da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. “Ou seja, de acordo com o Código Penal e a Constituição Federal, após a sentença pode-se apelar. Não está em Trânsito em Julgado. Teve o acórdão, recorri para o Recurso Especial. Não está em Trânsito em Julgado ainda. Não gostei, Recurso Extraordinário, nada de Trânsito em Julgado. Ou seja, o processo não acabou pois não houve a confirmação da primeira condenação, embora no STF ou STJ, não se julga o mérito e sim o Direito/Lei”.
De acordo com Camila, o Código fala que só Transita em Julgado quando não cabe mais recurso. Ninguém pode cumprir pena antes disso, a pessoa ainda é inocente pois não Transitou em Julgado, enquanto isso não é condenado. “Então o entendimento anterior, que agora mudou, era que: como não se discutia mérito e viu-se que a natureza do crime cometido, a pessoa começara a cumprir a execução provisória da pena. A primeira decisão foi confirmada em 2ª grau, então poderia começar a cumprir pena pois não está discutindo se ele é culpado ou inocente, apenas seguindo a letra da lei: como a pena foi aplicada, por exemplo”.
Esse entendimento vigorou em 2016 e agora mudou. “Na minha opinião, realmente, se olhar literalmente o que está na Constituição, Código de Processo Penal e Código Penal, não dá para cumprir pena antes do Trânsito em Julgado. A não ser que você tenha uma fundamentação para uma prisão provisória e não execução provisória de pena”.
A prisão preventiva pode ser feita em qualquer fase processual, mas há necessidade de ser fundamentada. Para isso, o indivíduo julgado precisa apresentar riscos de fuga, atrapalhar o processo, por ser perigoso ou outros.
A execução provisória da pena, não precisa fundamentar, é automático. “E agora eles interpretaram que o artigo do Código Penal, é constitucional, então não pode a execução provisória da pena. Tem que ser aplicada”.
Nesta fase onde o entendimento/interpretação mudou, os juízes analisam caso a caso para definir a soltura dos indivíduos. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, seis réus que cumpriam pena já deixaram a cadeia nesta semana. Na lista, passaram a responder os processo em liberdade Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior; Alberto Vilaça, ex-diretor da empreiteira; Gerson Almada, ex-executivo da Engevix; o operador Fernando Moura, além do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves e o empresário Enivaldo Quadrado.
Há ainda outros sete réus na operação que podem ser beneficiados pela decisão do Supremo e que estão presos no Paraná e em São Paulo. No entanto, em alguns casos a soltura pode não ser imediata, já que antes de tomar a decisão, os juízes costumam citar o Ministério Público, cujo prazo para se manifestar pode levar até cinco dias úteis.

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Sob gestão de Cauê Macris, Alesp tem economia de quase meio bilhão de reais

Redação Gazeta Regional

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Resultado foi obtido com tripé baseado na inovação, transparência e austeridade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris, encerra sua gestão à frente da Presidência do Parlamento no próximo dia 15 de março com um recorde histórico: a economia de R$460 milhões em dois biênios (2017/2019 e 2019/2021).

Somente no último ano, foram poupados R$202 milhões do Orçamento. No ano anterior, 2019, foram R$146,5 milhões, enquanto que, em 2018, foram R$106,4 milhões. Em 2017, primeiro ano da gestão e com Orçamento elaborado anteriormente, foram R$5,7 milhões.

De acordo com o deputado, essa economia foi resultado de um programa de gestão baseado no tripé da inovação, transparência e austeridade. Todas as ações e medidas das legislaturas atenderam às três frentes de trabalho, conferindo à Assembleia uma nova realidade.

“Após quatro anos de gestão, meu sentimento é de dever cumprido. Deixamos nossa marca, que foi consolidada no tripé da inovação, transparência e austeridade. Esta caminhada exigiu muita perseverança. Por isso, agradeço a todos por esta jornada”, diz Cauê Macris.

O parlamentar afirmou que os investimentos em inovação foram fundamentais para a economia de quase meio bilhão de reais no período. Quando assumiu a Presidência, ele notou que precisava substituir a gestão obsoleta e cara por algo mais moderno e barato.

Foram investidos cerca de R$45 milhões na troca de cabos, fiação, computadores e equipamentos. Um novo sistema de tecnologia da informação foi implantado na Alesp, de forma a dar sustentação para os novos programas de gestão administrativa e financeira, que permitem maior controle, transparência e economia.

O Parlamento ganhou os programas “Alesp Sem Papel”, “Alesp Moderna” e “LegisRH”, conversam entre si e permitem maior agilidade e produtividade nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Os investimentos deram uma nova realidade para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Tivemos o cuidado de fazer um plano de longo prazo na área. Com isso, o Parlamento paulista está preparado para as mudanças e transformações dos próximos 20 anos”, diz Cauê Macris.

AUSTERIDADE
As mudanças na gestão impactaram positivamente nos custos da Assembleia Legislativa de São Paulo. As despesas, que até 2017 consumiam quase 100% do Orçamento do Legislativo, caíram para 88% quatro anos depois, voltando para o mesmo patamar de 2011, de R$1,1 bilhão por ano.

Para a redução das despesas, contratos foram renegociados, licitações refeitas e até o consumo de energia foi reduzido. Um dos pontos mais importantes foi a queda nas despesas com folha de pagamento, fruto da extinção de cargos e novas regras sobre férias e licença-prêmio.

As despesas com o RH recuaram uma década. Até 2017, elas representavam 91% do Orçamento. Em 2020, esse percentual caiu para 80%. Já em 2010, era de 81%. “Conseguimos fazer mais com menos, trazendo qualidade, agilidade, produtividade e transparência”, disse Cauê.

Os custos com a comunicação e divulgação dos trabalhos legislativos também caíram na gestão do presidente Cauê Macris. Uma nova forma de administração criou a Rede Alesp, integrando todo o sistema de comunicação do Legislativo, economizando recursos.

A economia da Assembleia também foi obtida em razão da redução de gastos dos parlamentares. Em 2018, os valores chegaram a R$38 milhões por ano. No entanto, em 2019, caiu para R$24 milhões e em 2020 chegou a R$21 milhões, o menor valor da última década.

PANDEMIA
A economia recorde em 2020 também se deu em razão das medidas adotadas pela Assembleia para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as principais delas, estão o corte de 30% nos subsídios dos deputados e a redução de 40% nas verbas de gabinete.

Numa iniciativa inédita no Brasil, a Alesp também suspendeu o pagamento da licença-prêmio dos servidores, renegociou contratos e reviu investimentos. Além disso, 80% do Fundo Especial de Despesas do Legislativo, cerca de R$ 55 milhões, foram doados ao combate da Covid-19.

“A austeridade é dever de todo gestor público. A transparência é um direito do cidadão. E ambas são alcançadas com a inovação. Por isso, nosso trabalho é uma busca constante por serviços públicos de qualidade, com custos menores e mais transparência”, diz Cauê Macris.

INVESTIMENTOS
Com os recursos economizados e ainda no tripé inovação, transparência e austeridade, a Assembleia Legislativa de São Paulo fez investimentos que melhoraram a estrutura do Palácio Nove de Julho, sede do Parlamento há mais de 50 anos.

Pela primeira vez na história, a Alesp recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma licença dos bombeiros que atesta a segurança do prédio na prevenção e combate a incêndios. “Votamos a lei que obrigava o AVCB nas empresas. Era inadmissível não termos”, diz Cauê.

Foram implantadas escadas para fuga, chafarizes antichamas, portas corta-fogo, detectores de fumaça, alarmes, extintores e hidrantes. A Assembleia também ganhou uma brigada de incêndio e quase 300 pessoas receberam treinamento para atuarem como agentes em caso de incêndio.

Os investimentos não pararam por aí. A Assembleia ganhou um sistema de monitoramento por câmeras e acompanhamento em tempo real feito por policiais militares treinados; um novo estúdio e nova Redação da Rede Alesp; novas portarias com recepção e detectores de metal.

Três plenários (Dom Pedro 1º, Tiradentes e José Bonifácio) foram reformados e modernizados, assim como o espaço de convivência. Os elevadores também foram modernizados. A Alesp também ganhou um bicicletário e melhorias em diversas áreas.

CASA DO POVO
No período em que o deputado Cauê Macris presidiu a Assembleia Legislativa, vários serviços públicos foram instalados no local. O principal deles foi inaugurado neste ano: uma unidade do Poupatempo, com 154 opções de serviços e capacidade para até 500 atendimentos por dia.

Antes do Poupatempo, a Assembleia também recebeu uma unidade do Detran.SP e uma unidade da Defensoria Pública do Estado. Além disso, a Casa conta com agências bancárias e uma biblioteca aberta ao público. Aos finais de semana, o estacionamento pode ser usado pelo público geral.

Na última semana, a creche da Alesp foi municipalizada graças a um convênio inédito entre o Parlamento e a Prefeitura de São Paulo. Agora, todos os moradores da região podem deixar seus filhos na creche, além de funcionários e prestadores de serviços da Assembleia Legislativa.

TRANSPARÊNCIA
Todos os dados estão à disposição da população por meio do novo Portal da Transparência, também implantado sob a gestão do deputado Cauê Macris, que criou ainda o aplicativo Fiscaliza Cidadão –que concentra diversas informações dos deputados e do Parlamento no celular –, que conta com mais de 20 mil downloads.

Na Presidência, Macris ainda regulamentou a Lei de Acesso à Informação da Alesp, criou um novo Acervo Histórico e está fazendo a digitalização de toda a documentação, além de criar um sistema de auxílio e encargos de gabinete, que se interliga aos programas de gestão da Casa.

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Universidade Cruzeiro do Sul tem processo seletivo exclusivo para candidatos do Enem 2020

Redação Gazeta Regional

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Interessados podem ingressar já neste primeiro semestre com desconto na mensalidade para todo o curso

Pensando em atrair os melhores alunos de São Paulo, Guarulhos e região, Universidade Cruzeiro do Sul, instituição que integra a Cruzeiro do Sul Educacional, está com inscrições abertas para o processo seletivo exclusivo aos participantes do Enem 2020. O Enem Antecipado da Universidade Cruzeiro do Sul concede descontos e bolsas de estudo que vai oportunizar aos interessados o ingresso ainda no início do semestre letivo vigente.

De acordo com uma pesquisa elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a Educa Insights, empresa de pesquisas educacionais, em julho de 2020, 76% dos entrevistados afirmaram que o principal motivo para a realização do Enem é obter melhores descontos ou bolsas de estudo, e 39% desejam ingressar no ensino superior ainda no primeiro semestre de 2021.

Como o resultado das provas do Enem 2020 estão previstos para serem divulgados em março de 2021, os candidatos no Enem Antecipado da Universidade Cruzeiro do Sul passam por uma prova on-line para o ingresso e já poderão se matricular com uma bolsa inicial de 20% a 30% para o curso escolhido (exceto Medicina Humana), de acordo com o mês de ingresso (fevereiro ou março), e ainda com isenção da taxa de matrícula. Com a posterior divulgação da nota do Enem, o aluno poderá solicitar a substituição do desconto pela Bolsa Mérito Enem e, conforme a pontuação obtida, o abatimento pode chegar a 100%.

Os interessados devem acessar o regulamento completo no site e realizar a inscrição, clicando em Ingresso Via Enem. E para consultar e conhecer as mais de 60 opções de cursos de graduação presencial oferecidas pela Universidade Cruzeiro do Sul, acesse: Processo Seletivo – Universidade Cruzeiro do Sul.

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Seguindo protocolos de segurança, Associação de Três Tambores realiza final

Redação Gazeta Regional

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Há 17 anos no seguimento, tendo ofertado em premiação quase R$2 milhões, Associação Nacional de Três Tambores segue rigorosamente o protocolo de segurança para o combate à Covid -19 e encerra temporada atípica em meio a pandemia

A Associação Nacional dos Três Tambores marcou para os dias 25 e 26 de setembro a final da temporada 2019/2020. Trata-se do campeonato de Três Tambores que está há mais tempo no segmento do rodeio, 17 anos. São R$85 mil em prêmios e 25 finalistas divididas em duas categorias. A decisão do Circuito RAM Rodeo ANTT acontece na arena coberta do Haras NSG, em São Pedro (SP), seguindo todos os protocolos de segurança para o combate à propagação e contágio do novo coronavírus.

“Estamos orgulhosas em poder concluir a nossa temporada mesmo em um ano tão atípico e difícil quanto a este que tivemos. Foi um ano de grandes desafios, mas que com a união de toda a diretoria, o apoio das nossas filiadas e de nossos parceiros, conseguimos dar sequência ao campeonato, realizar provas seguras durante a pandemia e agora coroar as nossas campeãs em outra etapa que certamente entrará para a história”, afirma a presidente da ANTT, Flávia Cajé.

A Temporada 2019/2020 do campeonato que é considerado o principal da modalidade no Brasil contou com a participação de mais de 200 competidoras filiadas e a etapa decisiva conta com a presença somente das melhores pontuadas ao longo do ano. Assim como nos anos anteriores, as 20 finalistas das categorias adultas e as cinco da mirim terão premiação garantida de acordo com suas posições finais no ranking, sendo que a campeã nacional recebe R$20 mil. Também haverá premiação para o melhor tempo de cada round em todas as categorias e premiação final para o Melhor Treinador da temporada.

Na Categoria Feminino, as dez melhores do ranking disputam o título nacional na Final Organnact Gold Race, enquanto as competidoras que estão entre a 11ª e a 20ª posição, concorrem ao título da Final Rodeio Play Silver Race. Pela Categoria Mirim, para competidoras de até 12 anos, a batalha pela fivela é travada pelas cinco melhores do ranking na Final Boots Horse Mirim.

Serão três rounds, sendo o primeiro a partir das 20h30 na sexta-feira, 25; o segundo na manhã de sábado, 26, a partir das 10h; e o terceiro na noite de sábado, a partir das 20h, quando ocorre também a cerimônia de premiação. 

 A ANTT é referência em torneios de Três Tambores e já distribuiu aproximadamente R$2 milhões desde sua fundação, em 2004. Mais de cinco mil atletas já passaram pelo circuito e a Associação contabiliza mais de 300 competidoras no ranking.

COMBATE À COVID-19

O evento e não terá a presença de público. As competições serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo Rodeio Play, parceiro do campeonato, e também através das plataformas do Brasil Rural TV, que fará a geração das imagens. 

Da mesma forma que aconteceu nas últimas provas realizadas pela ANTT, a etapa decisiva seguirá uma série de protocolos que fazem parte de uma cartilha desenvolvida pela própria entidade em conjunto com o NBQM. O documento tem como objetivo evitar o contágio e a propagação do vírus da Covid-19, incluindo a redução da equipe de trabalho e distanciamento social, uso de equipamentos de proteção, higienização e controle de acesso com medição de temperatura, entre outros.

Realizar a Final Nacional e concluir a temporada mesmo em meio à pandemia, mais uma vez comprova a competência e comprometimento de toda a diretoria da ANTT, que há 17 anos trabalha em prol o fortalecimento da modalidade no país e nos últimos meses não mediu esforços para conseguir realizar provas em um ambiente seguro e dentro das normas estabelecidas pelas autoridades.

CAMPEONATO 2019/2020

A atual temporada da ANTT teve início em setembro de 2019 e havia realizado quatro etapas regulares e três etapas bônus antes do início da pandemia, quando houve a paralisação dos eventos em todo o Brasil. Em agosto a ANTT foi pioneira e retomou as atividades organizando uma etapa própria, além de validar também uma etapa bônus, fechando o Circuito RAM Rodeo ANTT com 10 etapas antes da Final Nacional, sendo seis regulares e quatro bônus.

O Mesmo tendo que alterar a premiação final prevista no início da temporada devido às condições atuais, a ANTT deve distribuir mais de R$85 mil neste evento, entre mostrando a força e o empenho da entidade.

FINALISTAS ORGANNACT GOLD RACE
1 – Ana Carolina Cardozo – Araraquara-SP – 560 pontos
2 – Fatiana Ferreira – Guaíra-SP – 340 pontos
3 – Donata Prata Volpon – Pres. Prudente-SP – 340 pontos
4 – Luana Lima Bastos – Bataguassu-MS – 340 pontos
5 – Giovanna Lasmar – São João Del Rei-MG – 330 pontos
6 – Lisandra Carvalho – Pilar do Sul-SP – 330 pontos
7 – Rafaela Slaviero – Curitiba-PR – 305 pontos
8 – Letícia do Valle – Pres. Prudente-SP – 300 pontos
9 – Laiz Leite – Itapira-SP – 290 pontos
10 – Kelly Caroline – Duartina-SP – 275 pontos

FINALISTAS RODEIO PLAY SILVER RACE
1 – Gabriela Sávio – Brotas-SP – 245 pontos
2 – Ana Laura Savini – Botucatu-SP – 245 pontos
3 – Mariana Jubran – Avaré-SP – 205 pontos
4 – Giovanna Morato – Sorocaba-SP – 190 pontos
5 – Brehna Bazanella – Americana-SP – 180 pontos
6 – Heloísa Sá Rezende – Pres. Prudente-SP – 180 pontos
7 – Daniela Andreotti – São Paulo-SP – 170 pontos
8 – Eduarda Peres – Potirendaba-SP – 160 pontos
9 – Thais Munique – Votuporanga-SP – 155 pontos
10 – Ana Flávia Belumat – Sto. Ant. Posse-SP – 155 pontos

FINALISTAS BOOTS HORSE MIRIM
1 – Eduarda Carrero – Paraguaçú Pta.-SP – 370 pontos
2 – Jullya Vicentini – Jaguariúna-SP – 300 pontos
3 – Maria Manuela Nogueira – Cravinhos-SP – 300 pontos
4 – Julia Pereira da Silva – Vargem Grande Paulista-SP – 270 pontos
5 – Olívia Ianez – Tabapuã-SP – 240 pontos

Destaque: Jullya Vicentini tem 13 anos e estará em sua 1ª Final Nacional Mirim pela ANTT, com chances reais de título, ocupando a segunda posição no ranking até o momento. A jovem estrela da modalidade venceu uma etapa nesta temporada e ficou entre as cinco melhores em outras sete etapas.

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