Deputado Arthur do Val é alvo no Conselho de Ética de processo pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após frases machistas contra refugiadas ucranianas.

Deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

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“Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa, afirmaram juristas ouvidos pelo g1 

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val.

Conselho de Ética da Alesp – Deputado Arthur do Val

O processo pedindo a cassação de Arthur do Val foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp no último dia 12 de abril.

Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP), que viu quebra de decoro parlamentar no deputado após a divulgação de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas, vazados no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país.

Após a aprovação do parecer no colegiado, o processo seguiu para a Mesa Diretora da Casa, que ainda não tinha definido data para a votação em plenário da proposta da cassação, em formato de projeto de resolução.

Para que o mandato de Arthur do Val fosse cassado, pelo menos 48 dos 94 deputados estaduais da Alesp teriam que votar a favor do relatório aprovado pelo Conselho de Ética.

No início da noite desta terça, Do Val protocolou a carta em que confirma o pedido de renúncia, segundo assessores.

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O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse que, diante da carta de renúncia do deputado, vai convocar o suplente, Aldo Demarchi (União Brasil) para assumir o mandato parlamentar que será exercido até o fim da atual legislatura. Sobre o processo de cassação em tramitação contra o agora ex-parlamentar, o chefe do Legislativo disse que precisa estudar o regimento da Casa para saber que próximo passo será dado.

Sessão tumultuada

A sessão que aprovou o relatório contra o deputado foi marcada por tumulto, em 12 de abril. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião “Não à cassação”. Policiais militares lotaram os corredores da Casa para tentar impedir alguma confusão.

Mulheres ucranianas que vivem no Brasil e que pedem a punição do parlamentar também estiveram presentes naquela reunião, onde o parlamentar admitiu que erro ao enviar mensagens com conteúdos sexistas aos amigos.

“Eu errei, ponto final. Quero pedir desculpas principalmente às mulheres ucranianas que estão aqui. Agora, vamos ser sinceros. Todo mundo sabe que esse processo de cassação não é pelo que eu disse, mas por quem disse. A verdade é que todos aqui me odeiam. Esse processo não é pelos meus defeitos, mas por minhas virtudes”, disse Arthur do Val.

“Vocês vão cortar minha cabeça, mas vão nascer outras no lugar”, afirmou ainda.

Sessão tumultuado do Conselho de Ética – deputado Arthur do Val

Na abertura da reunião de 12 de abril, houve bate-boca entre a presidente do conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), e a deputada Isa Penna (PSOL), que não faz parte do colegiado.

Amary propôs a suspensão dos trabalhos por dez minutos para a realização de uma reunião privada apenas entre os membros do Conselho de Ética e de Arthur Do Val, a pedido do parlamentar. Isa Penna protestou contra a realização da conversa sem a presença dos outros deputados. Em votação, o pedido de Arthur do Val não foi atendido, e os trabalhos prosseguiram.

Os discursos dos deputados também foram marcados por falas inflamadas, que pediram com veemência a punição do parlamentar.

As deputadas Érica Malunguinho (PSOL) e Marina Helou (Rede) também defenderam em seus votos a importância de combater a violência contra a mulher de forma estrutural.

“A forma com que a gente trata e aceita com que as mulheres sejam tratadas é sim um dos motivos pelos quais o Brasil é o quinto país mais perigoso do mundo pra ser mulher. Não é aceitável que a gente siga tendo um representante institucional se dirigindo a mulheres dessa forma”, disse Helou.

“Uma fala banal gera estupro, uma fala banal gera feminicídio. Ou vocês acham que uma pessoa acorda e fala ‘vou matar minha mulher hoje’? Isso é uma construção histórica”, afirmou Malunguinho.

O que dizem os áudios do deputado Arthur do Val ?

Nos áudios, que circularam nas redes sociais e teriam sido enviados para um grupo de amigos do parlamentar, há declarações machistas e misóginas.

“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio

As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.

Nos áudios, o deputado também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.

“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui.” deputado Arthur do Val

Em outro trecho, o áudio diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram ‘minas’ que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.

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O que o deputado Arthur do Val disse sobre os áudios?

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, o deputado estadual confirmou que são seus os áudios machistas.

Inicialmente, ele disse que “houve um mal entendido” e que as “pessoas estão misturando os áudios com outro contexto”.

“Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação”, declarou.

Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram “machistas” e “escrotas” e afirmou que se comportou “como um moleque” ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.

“Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, disse o deputado.

Segundo o deputado Arthur do Val , os áudios não foram enviados a grupos “de política” e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.

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