São Paulo

Corinthians sedia 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da Zona Leste de São Paulo

Publicados

7 meses atrás

24 de junho de 2024

Evento é organizado pelo Café com Síndico, maior encontro condominial do estado de São Paulo

O 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da Zona Leste de São Paulo será a oportunidade do setor de atualizar conhecimentos sobre as novas normas do direito condominial e ampliar sua visão com influenciadores do setor, além de desfrutar de networking qualificado e acesso a palestrantes renomados. O evento acontece nesta sexta-feira, 28, das 9h às 17h, no Teatro do Corinthians, e é organizado pelo Café com Síndico, maior encontro condominial do estado de São Paulo.

A grade de palestras reúne uma lista de especialistas renomados no setor, como a desembargadora Federal do Trabalho, Ivani Contini Bramante, que vai abordar o tema: “Responsabilidade subsidiária em relação às portarias remotas”.

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Dra. Ivani é professora Titular de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social; é professora convidada na Universidade de Coimbra, com foco em Direitos Humanos, pós-graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com projeto sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial.

É mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Relações Coletivas Comparadas pela OIT/Turim/Itália, membro da ABDSS (Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social), e da CIELO (Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional) e membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”.

O tema “Aspectos Jurídicos da Vida em Condomínio” será conduzido pelo parecerista Carlos Alberto Dabus Maluf, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

Mestre, doutor e livre docente, dr. Maluf é conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e atua no Direito Imobiliário envolvendo locações e desapropriações. É autor de 19 livros.

Maria Cristina Zucchi, desembargadora do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, vai falar sobre “A exclusão do condômino/ocupante antissocial”. A especialista possui mestrado em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford Cumberland School of Law (2000) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005).

Atualmente é professora adjunta da Cumberland School of Law, Samford University, professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), professora do Centro Universitário Padre Anchieta, professora convidada nos cursos da PUC COGEAE.

Atua, ainda, como coordenadora e professora nos cursos de Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Escola Superior da Advocacia OAB/SP e no Instituto dos Advogados de São Paulo.

O Congresso ainda recebe o advogado André Damiani, para o tema: “A responsabilidade do síndico no combate à violência”. Dr. André é pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GV-LAW), professor e parecerista.

A agenda de palestras conta também com a presença do advogado e professor João Paulo Rossi Paschoal, que vai discorrer sobre “O condomínio edilício na reforma do Código Civil”. O palestrante é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo–SP (1997).

Dr. João Paulo é especialista em Direito Civil (obrigações e contratos) pela ESA-OAB – Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI-SP, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (ênfase em Direito Civil – 2006) e docente da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, na graduação e pós-graduação em Direito.

“Aproveite essa oportunidade de se atualizar e ampliar sua rede de contatos profissionais. Reserve sua vaga agora mesmo”, convida a administradora de empresas Luciana Remondi, organizadora e diretora do Café com Síndico.

SERVIÇO

1 º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário
Data: 28 de junho de 2024
Horário: das 9h às 17h
Local: Teatro Corinthians
Endereço: Rua São Jorge, 777, Vila Moreira, São Paulo

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São Paulo

Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível

Publicados

5 dias atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP

O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.

O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.

“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).

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São Paulo

Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo

Publicados

5 dias atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

O piloto e uma criança foram resgatados com vida

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.

O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.

Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

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São Paulo

Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira

Publicados

6 dias atrás

16 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores

Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.

O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.

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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.

Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.

Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.

O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.

Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.