São Paulo
Corinthians sedia 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da Zona Leste de São Paulo
Evento é organizado pelo Café com Síndico, maior encontro condominial do estado de São Paulo
O 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da Zona Leste de São Paulo será a oportunidade do setor de atualizar conhecimentos sobre as novas normas do direito condominial e ampliar sua visão com influenciadores do setor, além de desfrutar de networking qualificado e acesso a palestrantes renomados. O evento acontece nesta sexta-feira, 28, das 9h às 17h, no Teatro do Corinthians, e é organizado pelo Café com Síndico, maior encontro condominial do estado de São Paulo.
A grade de palestras reúne uma lista de especialistas renomados no setor, como a desembargadora Federal do Trabalho, Ivani Contini Bramante, que vai abordar o tema: “Responsabilidade subsidiária em relação às portarias remotas”.
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Dra. Ivani é professora Titular de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social; é professora convidada na Universidade de Coimbra, com foco em Direitos Humanos, pós-graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com projeto sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial.
É mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Relações Coletivas Comparadas pela OIT/Turim/Itália, membro da ABDSS (Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social), e da CIELO (Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional) e membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”.
O tema “Aspectos Jurídicos da Vida em Condomínio” será conduzido pelo parecerista Carlos Alberto Dabus Maluf, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
Mestre, doutor e livre docente, dr. Maluf é conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e atua no Direito Imobiliário envolvendo locações e desapropriações. É autor de 19 livros.
Maria Cristina Zucchi, desembargadora do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, vai falar sobre “A exclusão do condômino/ocupante antissocial”. A especialista possui mestrado em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford Cumberland School of Law (2000) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005).
Atualmente é professora adjunta da Cumberland School of Law, Samford University, professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), professora do Centro Universitário Padre Anchieta, professora convidada nos cursos da PUC COGEAE.
Atua, ainda, como coordenadora e professora nos cursos de Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Escola Superior da Advocacia OAB/SP e no Instituto dos Advogados de São Paulo.
O Congresso ainda recebe o advogado André Damiani, para o tema: “A responsabilidade do síndico no combate à violência”. Dr. André é pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GV-LAW), professor e parecerista.
A agenda de palestras conta também com a presença do advogado e professor João Paulo Rossi Paschoal, que vai discorrer sobre “O condomínio edilício na reforma do Código Civil”. O palestrante é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo–SP (1997).
Dr. João Paulo é especialista em Direito Civil (obrigações e contratos) pela ESA-OAB – Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI-SP, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (ênfase em Direito Civil – 2006) e docente da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, na graduação e pós-graduação em Direito.
“Aproveite essa oportunidade de se atualizar e ampliar sua rede de contatos profissionais. Reserve sua vaga agora mesmo”, convida a administradora de empresas Luciana Remondi, organizadora e diretora do Café com Síndico.
SERVIÇO
1 º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário
Data: 28 de junho de 2024
Horário: das 9h às 17h
Local: Teatro Corinthians
Endereço: Rua São Jorge, 777, Vila Moreira, São Paulo
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Expotel ocorre nos dias 01 e 02 de abril e contará com diversas ações da Setur-SP
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), com o objetivo de divulgar e promover o turismo no estado, participa nos dias 01 e 02 de abril da Expotel. A feira, que acontecerá na capital paulista, é um dos maiores encontros de empreendedores do setor de hotelaria do Brasil e tem como intuito promover o segmento hoteleiro por meio da troca de conhecimento e da apresentação de novas tendências. A programação é bastante diversificada, com painéis, palestras e expositores que divulgarão seus produtos, além de eventos paralelos.
A Setur-SP reconhece a importância da Expotel e, por isso, atuará no evento durante os dois dias de diferentes formas, sendo uma delas com um estande de 20 m², que realizará atendimentos e contará com a presença de representantes de algumas regiões turísticas do estado. São elas: o Circuito das Águas Paulista, o Litoral Norte, a RT Mananciais, Aventura, Artes e Negócios, o Roteiro dos Bandeirantes e seu Trem Republicano, a Mantiqueira Paulista e, por fim, a RT Rios do Vale. Além disso, as associações FAMBRAS (Federação de Associações Muçulmanas do Brasil), a Fundação Florestal e a Blue Tree também marcarão presença no estande.
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Outro destaque será a participação de Gustavo Grisa, consultor da InvesteSP e colaborador da Setur-SP, em um painel durante a conferência, com o tema: “Distrito Turístico e Regionalização do Turismo – abordagem sobre os impactos positivos na Hotelaria e Turismo”. A feira também sediará uma nova edição da reunião do Conselho de Turismo do Estado de São Paulo (Conturesp).
Durante a Expotel, em reconhecimento aos relevantes trabalhos em favor do turismo paulista, estão previstas homenagens ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, e à Secretária Executiva, Luciane Leite, durante a solenidade de entrega do VI Prêmio ABIME Turismo, um dos eventos paralelos da feira. O prêmio é considerado uma das mais importantes premiações para personalidades e instituições que se destacam na promoção do turismo, tanto nacional quanto internacional. Na mesma cerimônia, também será entregue o Prêmio Mulher, que contempla mulheres em diversas áreas de atuação.
“Feiras que valorizam o setor hoteleiro e, sobretudo, o turismo, como a Expotel, são muito importantes para o desenvolvimento e a promoção do segmento, já que são uma ótima maneira de divulgar destinos e uma excelente forma de estimular o networking entre profissionais do setor. É por isso que a Setur-SP sempre busca apoiar e participar dessas feiras”, disse o secretário de Turismo e Viagens do Estado.
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Parceria estabelece diretrizes para fluxo de informações sobre recomposição de perdas de receita das concessionárias sem repasse de recursos entre os órgãos
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou, em deliberação do seu conselho diretor, um convênio com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para melhorar o repasse de valores arrecadados com multas por evasão de pedágio. O acordo estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os órgãos, assegurando que as concessionárias não sejam impactadas por perdas de receita com a falta de pagamento.
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Com a aprovação, os recursos provenientes das infrações registradas com base no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão direcionados para a Conta Free Flow e a Conta Reserva. O objetivo é garantir que o equilíbrio financeiro dos contratos seja mantido sem repassar custos extras aos usuários.
A medida faz parte da adaptação do sistema de pedagiamento às novas tecnologias de cobrança automática e busca assegurar que todos os condutores arquem com sua parcela de contribuição para a manutenção das rodovias concedidas no estado. A Agência ressalta que o acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes, reforçando a transparência e a governança do processo.
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Estado vai receber outros 373 médicos no primeiro edital de 2025 do programa. População paulista conta hoje com 3.331 profissionais do programa em atividade
O estado de São Paulo receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais 68 profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre 37 municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.
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Atualmente, São Paulo tem 3.853 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 3.331 delas ocupadas e 71 em processo de ocupação. Os profissionais atuam em 458 municípios do estado e alcançam cerca de 9,2 milhões de habitantes.
Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 961 dos médicos em São Paulo estão fixados em municípios considerados de média vulnerabilidade. Outros cinco profissionais estão ativos em áreas de alta vulnerabilidade.
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