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São Paulo

Com conteúdo jurídico de alto nível, 6ª Conferência Regional da OAB SP reúne centenas de pessoas

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Maior encontro itinerante da advocacia do Estado contou com a participação de 29 subseções da Ordem paulista, na edição de Leme

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) promoveu, na última sexta-feira, 26, mais uma Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23). A sexta edição deste ano, de uma série de 14, reuniu cerca de 600 participantes na Faculdade Anhanguera de Leme.

O evento contemplou as subseções de Americana, Aguaí, Araras, Artur Nogueira, Caconde, Capivari, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Nova Odessa, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Sumaré, Tambaú e Vargem Grande do Sul. Também participaram as subsedes das OAB SP em Cordeirópolis, Itirapina, Monte Mor e Rio das Pedras. Somente essas cidades reúnem mais de 17 mil profissionais inscritos na Secional.

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Em um novo formato, as CRADV23s estão mergulhando nas transformações do mercado de trabalho e nas relações sociais, e já atraíram 3,6 mil pessoas ao longo das seis edições de 2023. A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, exaltou a magnitude do maior encontro itinerante da advocacia paulista: “As Conferências estão sendo um sucesso. Milhares de pessoas já marcaram presença em nossas palestras magnas, que estão sendo ministradas por grandes nomes do campo jurídico. Estamos levando conteúdo de qualidade e gratuito para os profissionais de todas as regiões do Estado”.

Os eventos são abertos à comunidade, em geral, incluindo estudantes de Direito e entusiastas do universo jurídico. Patricia enfatizou a relevância desses encontros para todos os interessados: “Se você é um estudante de Direito, pensa em seguir essa carreira ou tem curiosidade sobre assuntos jurídicos, participe também das nossas Conferências. Assim como a advocacia já estabelecida, você poderá adquirir conhecimentos valiosos para impulsionar sua carreira”. As CRADV23s têm sido um marco na trajetória da advocacia paulista, possibilitando expandir horizontes e aprimoramento profissional.

Trilhas de aprendizagem
As Conferências Regionais da Advocacia de 2023 estão proporcionando atividades dentro do conceito de trilhas de aprendizagem, em que o participante pode, dependendo de seu perfil, acessar os conteúdos mais alinhados com seus objetivos. Entre as trilhas de destaque da última edição estavam “Revisão da Vida Toda”, com a advogada previdenciarista, Vera Maria Correa Queiroz; e “Igualdade Racial”, com a diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida.

“Queremos que mais advogados negros conheçam o Universo OAB SP, para serem estimulados a integrar as comissões temáticas da Secional, onde poderão desenvolver suas potencialidades e, quando alcançarem postos de liderança, tenham condições de executar trabalhos ainda mais proveitosos para a nossa classe, assim como para a sociedade”, afirmou Dione.

A trilha Voando Alto contou com uma apresentação da área de Direito Previdenciário. “A Revisão da Vida Toda visa a melhoria do valor do benefício concedido após a Lei 9876/1999 que, pela exclusão da regra de transição, é possível a utilização das contribuições recolhidas anteriormente a julho de 1994. Toda a mídia jurídica vem alertando sobre essa nova modalidade de revisão, haja vista a importância do Tema 1102 do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela aplicabilidade da regra mais vantajosa no cálculo do benefício previdenciário. Entretanto, é preciso chamar atenção para a análise do processo administrativo e para o cálculo da nova renda mensal, que pode não ser a melhor, ou seja, a advocacia precisa se especializar em Direito Previdenciário para atuar contra o maior réu do país: o INSS. Trata-se de uma modalidade de atuação rentável – muitas vezes, com retorno bem mais rápido que uma demanda judicial”, informou Vera.

Outros temas que estão pautando o cotidiano, como revisão de contratos de serviços advocatícios e inovações na advocacia, foram tratados pelo diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Secional, Flávio Tartuce, e pelo advogado e professor Caio Farah.

Universo OAB SP
Além de Patricia e Dione, estavam presentes na 6ª CRADV23 o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica; a diretora secretária-geral da entidade, Daniela Magalhães; e o tesoureiro da Secional, Alexandre de Sá Domingues. Outros integrantes do Universo OAB SP também prestigiaram o evento, como diretores Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), da ESA, da OABPrev-SP, de subseções da região, além de conselheiros secionais.

A próxima edição da Conferência Regional da Advocacia será em Presidente Prudente, no dia 16 de junho.

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São Paulo

Setur-SP entrega 107 obras de infraestrutura turística no primeiro semestre, recorde para o período

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Investimentos de R$101,4 milhões criam um ambiente favorável para o desenvolvimento de destinos paulistas

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) mais que dobrou o número de entrega de obras de infraestrutura turística no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 107 obras entregues até a primeira semana de julho; e 42 no mesmo período de 2023, segundo dados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, o Dadetur, responsável pelos convênios da Setur-SP com as Prefeituras Municipais.

Apenas as inaugurações deste ano representam R$101,4 milhões em investimentos. Se consideradas as obras turísticas em andamento, foram investidos R$146,1 milhões em recursos do Governo do Estado de SP e contemplados 157 municípios classificados como de interesse turístico (MIT) ou estâncias. É o caso de Santo Antônio do Pinhal, com obras que superam os R$8 milhões; da estância de Paranapanema, com o seu novo Parque Olímpico; e de Votorantim, com o Portal da Estrada Parque da Serra de São Francisco, entre tantos outros.

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“Os recursos do Dadetur materializam o potencial turístico dos destinos paulistas, criam acesso aos atrativos turísticos e novos fluxos de visitantes”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP. “O turismo é uma força econômica, uma vez que aciona os meios de hospedagem, restaurantes, transportes e mais de 50 setores”, disse Lucena. Ainda como apoio à infraestrutura, a Setur-SP mantém um programa de crédito turístico (CrediturSP), que já ofereceu mais de R$1 bilhão em crédito em condições sob medida para todos os tipos de investidores que atuam em SP, dos pequenos aos grandes empreendedores, do público ao privado.

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São Paulo

Municípios retiram em São Paulo material da Campanha do Agasalho 2024

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Representantes de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo estiveram no depósito do FUSSP e retiraram o kit da campanha

O Fundo Social de São Paulo segue com a distribuição de caixas da Campanha do Agasalho 2024 para os municípios do Estado. Nesta quarta-feira, 10, estiveram no depósito do FUSSP representantes das cidades de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo para recolher o material de reforço da campanha. 

Cada cidade está recebendo 10 caixas e 10 cartazes da campanha, que serão colocados em locais de maior visibilidade nas ruas, de acordo com o mapa de distribuição traçado pelo próprio município. A distribuição do material vai até o dia 25 de julho.

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Com o slogan “Todos Precisam de um Manto”, a campanha deste ano busca estabelecer um paralelo entre o manto sagrado do esporte – as camisetas e bandeiras dos times – e o cobertor, item essencial para aquecer quem mais precisa durante o inverno.

A campanha visa mobilizar a população paulista para a doação prioritariamente de cobertores e roupas de inverno, incentivando a solidariedade em todas as regiões do estado. Para dar visibilidade ao trabalho serão realizadas diversas ações de marketing e também nas redes sociais para incentivar as pessoas a participarem. 

Como nos anos anteriores, o Fundo Social também vai adquirir 125 mil cobertores com recursos próprios, que serão distribuídos entre os municípios paulistas, de acordo com índices de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Jogadores
Este ano, a campanha conta com a participação de jogadores de futebol dos times paulistas, tanto da primeira quanto da segunda divisão. Vídeos semanais estão sendo lançados nas redes sociais, destacando jogadores falando sobre a importância das doações. Esses vídeos estão sendo divulgados nas redes sociais dos clubes, do Fundo Social (@fundosocialsp) e do Governo do Estado (@governosp). 

Além das publicações online, a Campanha do Agasalho realizará duas ações surpresas durante jogos do Campeonato Brasileiro.

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São Paulo

Governo de SP atinge marca de R$1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses

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Investimento foi realizado em 1.261 construções e reformas nas redes estadual e municipais, mais de 650 mil alunos de 327 municípios foram beneficiados

O Governo do Estado de São Paulo investiu R$1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação de janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses. O montante equivale a aproximadamente o valor total investido entre 2019 e 2022, quando o Estado investiu R$1,055 bilhão em melhorias.

Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas nos 18 meses da atual gestão. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções. O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e em adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.

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Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”

Jean Pierre Neto, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelas obras da Seduc-SP, conta que para entregar mais com menos sem abrir mão da qualidade do produto final, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos. “Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação. Conseguimos dar muita celeridade para as contratações e através da celeridade, a gente consegue assinar os contratos mais rápido e inicia as obras mais rapidamente”.

O presidente da FDE ressalta também a importância de fazer fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão FDE de qualidade e evitando, assim, reparos futuros e atrasos. Ele também explica que funciona como uma engrenagem: “Esses são grandes pontos que deram muita celeridade em relação às nossas contratações, consequentemente aumentando o número de contratações e execução das obras. Além de, obviamente, da busca por economia: procuramos revisar nosso catálogo técnico, encontrar redução nos custos das nossas construções, encontrar materiais e metodologias construtivas mais baratos”.

Essas metodologias permitem, segundo Jean reduzir consideravelmente a geração de resíduos e o custo com a destinação desse resíduo e o tempo de execução das obras, gerando uma economia e possibilitando que a gente faça mais contratações entregando mais com menos e primando pela qualidade.

A expectativa da Secretaria da Educação é alcançar, até o fim de 2024, 2.000 obras entregues.

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