São Paulo
Centro de Operações de Emergência monitora arboviroses em São Paulo
Além da instalação do colegiado, nesta quinta-feira, 09, a ministra Nísia Trindade anuncia novo plano de contingência com orientações regionais para ampliar medidas, preparar rede assistencial e conter avanço de casos
Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira, 09, a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses. O planejamento e a resposta coordenada serão realizados em constante diálogo com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios. São Paulo registrou 6.579 casos prováveis de dengue na primeira semana epidemiológica de 2025. No mesmo período de 2024, foram registrados 7.201 casos.
Outra resposta do Brasil para o controle das arboviroses é o lançamento do Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. A finalidade é garantir uma preparação adequada para conter o avanço da doença. O novo plano revisa e amplia a versão anterior, publicada em 2022, e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses. O documento apresenta orientações para elaboração de planos regionalizados, estaduais e municipais, que levem em consideração os cenários específicos do contexto epidemiológico e dos arranjos socioambientais, incorporando experiências e iniciativas locais e regionais.
Ação constante para controle das arboviroses
Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico no país, coordenando uma série de ações para o controle das arboviroses em todo o território nacional.
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A ampliação do uso de tecnologias de controle do vetor tem sido uma das principais apostas do Ministério da Saúde. Entre as ações destacam-se:
- Expansão do método Wolbachia, de 3 para 40 cidades até 2025;
- Implantação de insetos estéreis em aldeias indígenas;
- Borrifação residual intradomiciliar (BRI-Aedes) em áreas de grande circulação de pessoas, como creches, escolas e asilos;
- Estações disseminadoras de larvicidas, com previsão de implantação de 150 mil unidades na primeira fase do projeto;
- Uso de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI) para monitorar e controlar a disseminação do mosquito;
- No Distrito Federal, estão sendo instaladas cerca de 3 mil Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) na região do Sol Nascente, com expansão prevista para outras áreas periféricas do país.
Ano passado, para conter o aumento dos casos durante o período sazonal 2024/2025, o Ministério da Saúde reservou investimento de R$1,5 bilhão em uma estratégia que inclui uso dessas novas tecnologias, intensificação de campanhas educativas e outras medidas estratégicas. A pasta também reforçou a colaboração tripartite com governos estaduais e municipais.
Ainda como parte das ações para conter os impactos das arboviroses, o Ministério da Saúde realizou, em dezembro, o Dia D de Mobilização contra a Dengue, uma iniciativa nacional que uniu Governo Federal, estados, municípios e a população no controle da doença. A ação buscou conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas simples para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade lançaram o Plano de Ação 2024/2025 para reduzir os impactos das arboviroses no Brasil. Desde setembro de 2024, estão em implementação seis eixos de ação definidos pelo documento, elaborado em parceria com instituições públicas, privadas e organizações sociais.
As iniciativas incluem:
- Prevenção e vigilância;
- Organização da rede assistencial com qualificação de profissionais para diagnóstico e tratamento;
- Mobilização e comunicação comunitária, considerando que 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências;
- Recomposição dos estoques de inseticidas no início da gestão, em 2023. Atualmente, 100% dos estados estão abastecidos;
- Distribuição de mais de 3 milhões de testes para detecção de dengue e outras arboviroses.
A aquisição de 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue para 2025 também foi firmada, como estratégia complementar. Ainda não há doses disponíveis em larga escala, pela limitação de produção do laboratório fabricante, sendo a eliminação dos focos do mosquito a estratégia principal. Até o momento, 5,5 milhões de doses já foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal.
O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
Cenário epidemiológico nacional
Em 2024, o Brasil registrou 6,6 milhões de casos prováveis de dengue e 6 mil óbitos, segundo o painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde.
Até a quarta-feira, 08, foram notificados 10,1 mil casos prováveis e 10 óbitos estão em investigação em 2025. Do total de casos, 50% estão concentrados nos estados de São Paulo e Minas Gerais, enquanto a região Sudeste responde por 61,8% das ocorrências.
Ministério da Saúde
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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