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Cartórios registram aumento de 70% nos óbitos por Doenças Cardiovasculares em São Paulo

Redação Gazeta Regional

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Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a pandemia do Covid-19

Os Cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo registraram um aumento de 70% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. No Brasil, o aumento foi de 31%. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência, lançado nesta sexta, 26, que reúne os óbitos por doenças cardíacas e que foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares – como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico – doenças que registraram crescimento no período analisado. No total nacional, os óbitos por estas enfermidades saltaram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020. Em São Paulo, foram de 3.085 em 2019 para 5.246 em 2020. Na cidade de São Paulo, o crescimento foi ainda maior: os números foram de 692, em 2019, para 1.570 no mesmo período de 2020 – um aumento de 127%. No Portal da Transparência, essas causas de mortes estão apresentadas em conjunto, como “Demais Óbitos Cardiovasculares”.

As mortes por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) no estado de São Paulo registraram queda no período analisado, -19% e -2% respectivamente, o que pode estar diretamente relacionado ao aumento do número de mortes em domicílio e à dificuldade do diagnóstico exato, analisa o presidente da SBC, Marcelo Queiroga. No Brasil, a diminuição foi de -14%, com relação aos Infartos, e -5% nos casos de AVC.

“A forte correlação positiva entre o aumento de mortes cardiovasculares e domiciliares não especificadas corrobora essas explicações, pois pode sugerir que pelo menos algumas das mortes por infarto e AVC ocorreram em casa, impedindo o diagnóstico correto. Por outro lado, eventos cardiovasculares agudos podem ter diminuído em alguns locais, devido a riscos competitivos e menor exposição a gatilhos secundários de eventos cardiovasculares, como a poluição do ar”, explica Queiroga.

Desenvolvido mediante rigorosos critérios de pesquisas na área cardiovascular, o painel traz uma metodologia própria de contabilização das causas mortis, seguindo os critérios hierárquicos das regras da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID-10), com o objetivo de identificar a ordem das causas de falecimento de modo a especificar a doença que levou o paciente a óbito.

“O Portal da Transparência do Registro Civil se mostrou um importante instrumento de informações à sociedade e ao Poder Público, gerando o interesse de outras áreas em mapear o impacto da pandemia em sua especialidade”, diz o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior. “A parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que nos ajudou a desenvolver os critérios para o Portal, coloca à disposição dos médicos os dados para uma análise criteriosa dos impactos da COVID-19 na sociedade”.

As estatísticas apresentadas na ferramenta se baseiam nas Declarações de Óbito – documentos preenchidos pelos médicos que constataram os falecimentos – registradas nos cartórios do país. Os gráficos permitem compreender, ainda, a proporção de óbitos por gênero e idade, assim como identificação do local de falecimento.

Prazos do Registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 480 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de COVID-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

Sobre a Arpen-SP

Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.

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Com novas regras de agendamento e acesso, Holambra recebe 49 excursões durante feriado

Redação Gazeta Regional

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Holambra recebeu entre os dias 04 e 07 de setembro 49 ônibus de fretamento turístico – todos eles devidamente identificados e com agendamento prévio confirmado através de plataforma eletrônica implementada pelo Departamento Municipal de Turismo e Cultura. O sistema põe em prática as novas regras de acesso e permanência de excursões na cidade, estabelecidas por meio de Decreto no dia 26 de agosto.

O documento, que revoga a proibição instituída em junho de 2021 em função da pandemia, determina que esses veículos passem a ser cadastrados pelo Portal do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços, Cadastro para Excursões.

Apenas os 20 primeiros ônibus inscritos têm, desde então, o ingresso liberado mediante autorização prévia, que deve ser impressa e afixada nos veículos em local visível para possibilitar o serviço de fiscalização. Ainda de acordo com a nova normativa, cadastros adicionais serão aceitos em caráter excepcional com apresentação de reservas de hotéis ou pousadas em Holambra ou em um raio de 70 km.

No sábado, 04, 12 excursões passaram pela Capital Nacional das Flores, com crescimento gradual no domingo, 17, e na terça-feira, 20.

De acordo com a diretora da pasta, Alessandra Caratti, a avaliação dos primeiros dias com nova normativa é positiva. “Acompanhamos de perto a chegada das excursões agendadas e o cumprimento das novas regras de circulação desses veículos. Foi um trabalho de muito êxito, sem qualquer ocorrência durante todo o feriado”, diz.

Segundo ela, a liberação restrita a ônibus previamente inscritos e autorizados tem por objetivo organizar o crescente fluxo de visitantes, assegurando experiências turísticas que sejam boas e adequadas à estrutura da cidade. “Queremos receber bem as pessoas que escolhem Holambra como destino. Pra isso, é preciso conduzir com muita organização o esquema de excursões de acesso coletivo”, explica.

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Pré-candidata a deputada estadual, Taís Souza, se reúne com vice-prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro

Redação Gazeta Regional

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A pré-candidata a deputada estadual Taís Souza e o presidente nacional do Partido da Mobilização Nacional (PMN), João Garcia, visitaram na semana passada o vice-prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro. Na reunião, realizada nas dependências do Paço Municipal, Polidoro, Taís e João Garcia, conversaram sobre projetos futuros e estreitaram laços.

“Eu sempre fui muito bem recebida pelo Polidoro e acho que essa proximidade entre quem está no governo e a sociedade civil é sempre importante. Agradeço muito pela conversa”, diz na ocasião Taís Souza.

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Rede municipal de ensino de Holambra amplia retorno presencial a partir desta segunda, 02

Redação Gazeta Regional

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As escolas estão preparadas para receber os alunos com segurança, respeitando todos os cuidados sanitários preventivos

A partir desta segunda-feira, 02, a rede municipal de ensino de Holambra amplia o retorno presencial dos alunos nas escolas, acompanhando diretrizes do Decreto Estadual nº 65.849, publicado no início desse mês. Desde a retomada das aulas presenciais, em 28 de junho, a capacidade das salas estava limitada a 35% do número de alunos.

A normativa, reforçada pela Resolução nº 65/2021 da Secretaria de Educação do Governo Paulista, autoriza até 100% da capacidade de ocupação nas salas de aula, desde que respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos. O percentual de ocupação é definido de acordo com o espaço físico de cada escola. Apesar da ampliação, o retorno permanece opcional e o conteúdo continua disponível de modo híbrido – em sala de aula e por meio da plataforma online.

Com o retorno ampliado, o horário das creches municipais entre 02 e 06 de agosto é das 6h45 às 11h30. A partir do dia 09 o horário de saída é às 17h. Os turnos escolares para os demais alunos continuam os mesmos: das 7h às 12h no período da manhã, das 12h40 às 17h40 no período da tarde e das 19h às 23h para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora interina do Departamento Municipal de Educação, Claudicir Pícolo, detalha como será determinada a quantidade de alunos por sala de aula: “Em escolas onde as classes têm menor número de alunos podemos convocar até 100% deles, respeitando o distanciamento de 1 metro. Em outras, onde não é possível atender esse distanciamento, trabalharemos com dois grupos de alunos, intercalando os dias de presença”, explica.

A diretora observa ainda que o retorno presencial não é obrigatório, mas o cumprimento de todas as atividades pedagógicas, sim. “Mesmo de maneira remota, as tarefas fazem parte da rotina da criança, são obrigatórias e devem ser monitoradas pelos pais ou responsáveis”, conclui.

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