São Paulo

Governo de SP anuncia redução de 10% em tarifas social e vulnerável da Sabesp após desestatização

Publicados

7 meses atrás

18 de abril de 2024

Conselho do PPI aprovou novo modelo de concessão, debatido em consulta pública, e diretrizes para a realização da oferta pública de ações da companhia

O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, o novo modelo de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia. Ele prevê novidades como a redução de 10% nas tarifas social e vulnerável de água e esgoto. As demais categorias também vão ficar mais baratas – a residencial terá queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, terão 0,5% de diminuição. A gestão estadual também aprovou as diretrizes para a oferta pública de ações e as novas regras de governança.

“O que a gente quer é um saneamento mais barato, melhor, mais rápido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai porque a gente já definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto extremamente relevante, a gente está falando em 10% e consegue garantir isso. Sempre falamos que nosso foco é o vulnerável e a tarifa social. Também estamos falando em investir mais de R$250 bilhões até o final do período de concessão, sendo que R$64 bilhões serão investidos até 2029 para que a gente alcance a universalização”, afirmou Tarcísio após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Palácio dos Bandeirantes.

LEIA TAMBÉM:

Jaguariúna implanta série de medidas para melhorar capacidade de abastecimento de água

Para ter direito à tarifa social ou à vulnerável, a família precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). Tem direito à tarifa vulnerável quem está na primeira faixa do CADÚnico, ou seja, quem tem renda familiar per capita de até R$218. Já a tarifa social se destina a quem tem renda familiar per capita entre R$218 e meio salário mínimo. Em ambos os casos, o desconto aplicado será de 10%. A Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) será responsável por levantar quem está registrado no CADÚnico e encaminhar a lista à Sabesp, que oferecerá o benefício.

Segundo o modelo, a tarifa calculada pela Arsesp sempre ficará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal. Para tanto, serão utilizados recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico no Estado de São Paulo (FAUSP). Esse fundo será financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatização e pelos dividendos pagos pela Sabesp à gestão paulista após a desestatização.

Além disso, as regras de cálculo da tarifa vão mudar. Atualmente, os investimentos da empresa são pré-pagos, ou seja, primeiro são considerados no cálculo da tarifa, e só depois são realizados. Após a desestatização, serão pós-pagos: primeiro a Sabesp vai fazer os investimentos e somente em seguida incluí-los no cálculo da tarifa.

“A gente tem hoje um plano na Sabesp que tem um aumento tarifário em virtude da quantidade de investimentos. A lógica tarifária de hoje olha os próximos quatro anos e já coloca na tarifa algo que ainda vai ser feito. A gente está mudando para colocar na tarifa somente depois que o investimento for realizado. Isso também é muito importante o alinhamento de interesses”, explicou a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Oferta
O CPPI também aprovou o detalhamento da oferta pública para garantir a atração de investidores estratégicos comprometidos com a gestão da Sabesp. A venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro será destinado ao investidor estratégico, e o segundo aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia.

Jaguariúna implanta série de medidas para melhorar capacidade de abastecimento de água

Para se tornar investidor estratégico da Sabesp, os concorrentes passarão por um processo competitivo que vai escolher aquele que oferecer o maior preço pela ação da empresa. Caso haja mais de três interessados, serão escolhidos os dois maiores preços por ação, com apresentação de ambas as propostas ao mercado. Aquela que gerar maior volume de ações negociadas ganhará a disputa pelo bloco.

Governança
A nova governança da Sabesp prevê a elaboração de um novo estatuto e um acordo de investimentos entre o Estado e o investidor estratégico, que deverá permanecer na Sabesp até o final de 2029, com restrições específicas. Ao longo desse período, com concentração dos investimentos para a universalização, o grupo não poderá vender suas ações.

De 2030 a 2034, o investidor estratégico poderá vender ações, mas o acordo se mantém desde que ele tenha mais de 10% dos papéis. O Governo de São Paulo, por sua vez, estará sujeito ao mesmo compromisso, com as mesmas restrições impostas ao grupo privado.

As medidas vão assegurar uma gestão sólida e comprometida com o interesse público após a desestatização. A nova governança também prevê a “golden share” do Governo de São Paulo, limites para evitar que um único grupo assuma o controle da empresa e regras para escolha do Conselho de Administração – a composição virá de chapas formadas por três membros independentes, três representantes do investidor estratégico e três da gestão estadual.

Transparência
Entre 15 de fevereiro e 15 de março, uma consulta pública recebeu quase mil sugestões à desestatização da Sabesp. Entre as novidades incorporadas, está a definição mais abrangente dos núcleos urbanos informais que serão atendidos com saneamento básico, garantindo a inclusão de todos. A medida vai garantir que a rede de água e esgoto chegue de forma plena às periferias das cidades, beneficiando a população de menor renda.

Outro ajuste importante foi a previsão de um plano de contingência para emergências hídricas pela Sabesp que será aprovado pela Arsesp. Com o conjunto de normas, a empresa estará sempre pronta a responder a emergências provocadas pelas mudanças climáticas.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho — Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Tópicos relacionados:

A seguir

Pré-candidato do Partido NOVO de Jaguariúna participa de intenso treinamento para prefeitos em São Paulo

Não perca

Ipem-SP fiscaliza mais de 11 mil produtos durante Operação Ambiente Seguro, na capital e interior

São Paulo

Em 10 meses, Educação de SP supera número de obras concluídas em escolas no ano passado

Publicados

1 semana atrás

12 de novembro de 2024

Paula Partyka

Neste ano foram entregues 1.218 obras de infraestrutura na rede estadual de Educação ante 880 intervenções do primeiro ano da gestão; mais de um milhão de alunos foram beneficiados

Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que o Governo do Estado investiu R$1,4 bilhão para executar 2.098 obras em escolas e creches públicas entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. O número já ultrapassa o total de 1.808 obras finalizadas nos quatro últimos anos da gestão anterior (2018-2022). Apenas em 2024 foram entregues 1.218 revitalizações, superando em 38,4% as intervenções concluídas no ano passado.

Mais de 1 milhão de alunos de 445 cidades paulistas foram beneficiados pelas obras finalizadas na gestão, que incluem reformas completas de escolas estaduais, melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e salas de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e adequações para acessibilidade, laboratórios profissionalizantes e climatização, além da entrega de 53 creches municipais.

LEIA TAMBÉM:

Lucas Sia tem duas contas consecutivas aprovadas pelo TCE – Jornal Gazeta Regional

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fabrício Moura Moreira, ressalta que as intervenções são diversas: “Esse é um recorde, é um marco muito importante, porque ultrapassa o recorde de 2023, que nós atingimos 880 intervenções nas nossas escolas. É uma série de intervenções importantes para garantir boas condições de infraestrutura nas nossas escolas”, afirma.

Na Educação, as obras são contratadas e executadas de duas formas: ou via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) ou realizadas por meio de acordos com prefeituras municipais.

Programa Creche Escola
Entre as obras, estão 53 novas unidades do Programa Creche Escola. Essas creches entregues aos municípios nos primeiros 22 meses de gestão totalizaram 6.800 vagas, um investimento de R$120,9 milhões.

Resultados
O ano de 2023 registrou o maior número de obras concluídas e investimentos na comparação com os quatro anos anteriores. Foram 880 revitalizações com aporte de R$746,4 milhões. Em 2022 foram concluídas reformas em 568 unidades escolares, com custo total de R$453,5 milhões. Em 2021, 355 revitalizações, com aporte de R$241,4 milhões. Já no ano de 2020, as obras de 605 escolas totalizaram R$252,8 milhões, enquanto no ano anterior estudantes de 280 escolas foram beneficiados com reformas no valor de R$156,5 milhões. Na comparação com o ano de 2022, houve aumento de 54,9% no total de entregas e de cerca de 64,5% no aporte financeiro.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Kaká Diniz e cantor Sorocaba participarão do maior encontro de gestão médica do Brasil em Alphaville

Publicados

3 semanas atrás

30 de outubro de 2024

Paula Partyka

Dias 29 e 30 de novembro, e 1º de dezembro, no Edifício Tower (Alameda Xingu, 350), em Alphaville, região metropolitana de São Paulo, acontece o Medgest PRO, maior encontro de gestão médica do Brasil, com o especialista em gestão, mentor de executivos e estrategista da área médica e farmacêutica, Rogério Magalhães.

Nesta edição, o encontro terá as participações especiais de Kaká Diniz, sócio- fundador da Non Stop, maior agência de influenciadores da América Latina e marido da cantora Simone Mendes; e Sorocaba (da dupla Fernando & Sorocaba), compositor e cantor e que também tem papel de destaque no segmento publicitário.

LEIA TAMBÉM:

Prefeitura de Jaguariúna inaugura ETAs 5 e 6 e novo reservatório no Capotuna – Jornal Gazeta Regional

Além do mentor Rogério Magalhães e dos convidados especiais, o encontro terá também as presenças de médicos como a Dra. Erica Mantelli e Dr. Domingos Mantelli (CEOS da Clínica Mantelli) e do Dr. Tiago Alcântara (Head da Clinica Clay).

“Todas as edições temos convidados especiais que compartilham suas experiências, como o empresário Carlos Wizard, por exemplo. Nesta edição vamos trazer dois ícones do mercado empresarial, o influencer e empresário Kaká Diniz e o cantor sertanejo Sorocaba, um dos poucos artistas que têm grandes marcas, de diversos segmentos, associadas ao seu próprio nome e com parcerias duradouras. Os dois vão compartilhar suas trajetórias, experiências e sucessos no empreendedorismo”, reforça Rogério Magalhães.

O MEDGEST surgiu da necessidade de mercado em incrementar ferramentas de inovação e gestão de qualidade voltados às clínicas e consultórios e hoje já são mais de 500 médicos que tiveram suas vidas e carreiras transformadas.

MEDGEST PRO
No encontro, os médicos aprenderão lições importantes a respeito de gestão médica como, por exemplo, estabelecer metas próprias com planejamento, não depender de plantões e planos de saúde para construírem sua independência financeira aliada à qualidade de vida.

O Medgest PRO visa aprimorar o conhecimento dos médicos em gestão, abordando administração financeira, atendimento ao cliente, marketing e experiência do usuário, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos profissionais de saúde.

Os eventos do ecossistema Medgest discutem o empreendedorismo na medicina, integrando gestão clínica e administrativa e ética, com uma metodologia baseada em práticas comprovadas que otimizam processos e alinham os valores da equipe.

O programa cobre temas essenciais e desafiadores no segmento, como aumentar o volume de consultas, iniciar uma clínica, administrar o tempo, alinhar produtos e serviços à rentabilidade, e melhorar a experiência do paciente. Também aborda posicionamento digital pessoal, recrutamento e gestão financeira específica para clínicas e consultórios.

Serviço:

Medgest – PRO – com o mentor Rogério Magalhães e os doutores Domingos Mantelli, Erica Mantelli e Tiago Alcântara
Participações especiais: Kaká Diniz e Sorocaba
Dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro – das 8h30 às 18h30
Edifício Tower – Alameda Xingu, 350 – 26º. Andar
Mais informações sobre o programa: @Medgestoficial

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Ricardo Nunes (MDB) é reeleito prefeito de São Paulo

Publicados

4 semanas atrás

28 de outubro de 2024

Paula Partyka

Candidato disputou a eleição pelo MDB com Coronel Mello Araújo (PL) como vice

O candidato Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo neste domingo, 27. Nunes venceu a disputa por um novo mandato no segundo turno, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).

Com 100% das urnas apuradas, o resultado foi o seguinte:

Ricardo Nunes (MDB): 59,35% dos votos válidos (3.393.110 votos) — Eleito
Guilherme Boulos (PSOL): 40,65% dos votos válidos (2.323.901 votos)

LEIA TAMBÉM:

Atual sede da Prefeitura de Jaguariúna voltará a ser escola a partir do ano que vem – Jornal Gazeta Regional

Prefeito desde 2021, Nunes agora ficará no comando da capital paulista até o final de 2028. A posse acontece em 1º de janeiro de 2025.

Apoio
Nunes disputou a eleição com o apoio de 11 partidos, na coligação “Caminho Seguro pra São Paulo”:

MDB
PP
PL
PSD
Republicanos
Solidariedade
Podemos
Avante
PRD
Mobiliza
União Brasil

Ele terá como vice Coronel Mello Araújo (PL). O cargo no mandato atual estava vago. Nunes era o vice e assumiu a cidade após a morte do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), em 2021.

Quem é Ricardo Nunes
Nome completo: Ricardo Luis Reis Nunes
Idade: 56 anos (13/11/1967)
Partido: MDB
Ocupação: prefeito
Local de nascimento: São Paulo (SP)
Total em bens declarados: R$2,9 milhões

Propostas
Em seu programa de governo, Nunes indicou propostas como a criação de 200 salas de descompressão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal em horários e locais estratégicos, e o uso de inteligência artificial para identificar possíveis irregularidades e combater a corrupção.