São Paulo

São Paulo divulga calendário do IPVA 2023

Publicados

2 anos atrás

22 de dezembro de 2022

Proprietários têm desconto de 3% para o pagamento à vista

O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano.

Os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%, que é uma opção atrativa, pois é maior que um rendimento em poupança, por exemplo.

Passada as fases mais agudas da economia brasileira com os reflexos da pandemia da Covid-19, o mercado reaqueceu sua produção e as montadoras deram vazão aos veículos represados.

Segundo informações do executivo estadual, em 2022, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média bem menor, atingindo 10,77%, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O levantamento da Fipe é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022, em comparação com igual período de 2021.

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De acordo com o governo do estado, a novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco vezes, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

A maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, que apresentaram 14,04%. A alta foi seguida por caminhões, com 13,37%. As camionetas e utilitários fecharam em 10,46%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 9,36% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação.

Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

A Resolução SFP – nº 79/2022, que traz a tabela completa com os valores venais, que engloba 12.621 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, foi publicada em caderno suplementar do Diário Oficial do Estado no sábado (17) e pode ser consultada.

Frota total de veículos e alíquotas

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

O decreto sobre o calendário será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).

É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Licenciamento

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Fonte: Agência Brasil

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São Paulo

Tarcísio sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em SP

Publicados

2 dias atrás

21 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Projeto que tem o deputado estadual Rafa Zimbaldi como coautor visa garantir ambiente seguro e acolhedor para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo território bandeirante

O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 18.063/24, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) melhores condições de convívio e de adaptação em espaços turísticos. O projeto, de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD-SP) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em novembro deste ano e, na quarta-feira (18/12), foi promulgado pelo chefe do Executivo Estadual.

Uma vez sancionada, a lei determina o estímulo do Turismo acessível em todo território bandeirante, a fim de promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida de autistas, assim como a de seus familiares.

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Agora, Estado e municípios deverão oferecer atividades turísticas que acolham as características e as preferências de quem tem TEA. Além disso, o Governo de São Paulo deverá capacitar profissionais do setor turístico para práticas inclusivas, bem como realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios de viagens para o desenvolvimento social e emocional de autistas e de seus parentes.

Para Rafa, viagens em família proporcionam oportunidades únicas de convívio e o fortalecimento de vínculos – e isso deve alcançar, também, portadores de TEA, que, muitas vezes, não optam por passeios, mesmo que curtos, em razão de não haver ambientes adaptados:

“A promulgação desta lei ratifica nosso trabalho incessante pelas pessoas com deficiência, em especial pelos portadores de TEA. É fundamental que o poder público estabeleça normas para a adequação de locais históricos, em regiões do interior do estado, no litoral e na Grande São Paulo”, lista o parlamentar do Cidadania.

TEA e PCD
A lei 18.063/24 é mais uma proposta articulada por Rafa em defesa de pessoas com TEA e de portadores de outras necessidades especiais. Um bom exemplo é o texto 254/2022, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado de São Paulo, e que também virou lei.

Ao longo de seu mandato, o deputado ingressou, na Alesp, com outras proposituras que garantem direitos a autistas e a Portadores de Deficiência (PCD). Destaque para a matéria 1.573/2023, que reconhece quem tem fibromialgia como deficiente; a propositura 429/2021, que estimula a contratação de autistas por empresas, segundo a aptidão e a experiência do candidato à vaga de trabalho; e o projeto 1.346/2023, que obriga a inserção do cordão de fita com desenhos de girassóis (símbolo que representa doenças ocultas) em placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados.

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São Paulo

Procura por passagens rodoviárias cresce para as férias de verão em São Paulo

Publicados

7 dias atrás

16 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Para as férias de dezembro e janeiro, destinos mais procurados dentro do Estado são as cidades litorâneas e destinos com atrações turísticas e naturais no interior do estado

Os turistas têm demonstrado uma preferência crescente por viagens de ônibus, especialmente dentro do estado de São Paulo. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP), a expectativa é de um aumento de 12% no volume de passageiros transportados em comparação com os números registrados em 2023, devido à extensão do feriado, que promete estimular mais viagens e passeios.

De acordo com Antonio Laskos, diretor executivo do SETPESP, são vários os fatores que têm impulsionado a escolha do ônibus como meio de transporte para viajar aos variados destinos do estado. “Além de os ônibus de viagem estarem cada vez mais modernos, confortáveis e seguros, boa parte dos municípios de São Paulo está distante dos grandes aeroportos. E, na análise dessa crescente demanda, é preciso considerar que o aumento de preços de passagens aéreas, combustíveis e pedágios também colabora com as escolhas daqueles que optam por aproveitar os feriados para conhecer novos pontos turísticos, cidades ou apenas visitar parentes e amigos, por exemplo”, explica.

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Nas férias de verão, os destinos mais procurados para viagens de ônibus dentro do estado de São Paulo incluem as cidades litorâneas de Guarujá, Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba. Além disso, observa-se um aumento significativo na procura por Olímpia, localizada na região Noroeste do estado. O município se destaca como preferência para famílias que buscam diversão em parques aquáticos e resorts, sendo uma excelente opção para aproveitar o calor, especialmente com crianças. Outro destaque são os roteiros de cultura e gastronomia, como a Rota do Vinho, em São Roque, que atrai turistas interessados em experiências enogastronômicas e passeios imersivos em um ambiente acolhedor.

“Temos observado a crescente presença de famílias e grupos de pessoas nas viagens pelo estado. Acreditamos que a busca de vários assentos em um mesmo veículo seja um dos motivos que impulsionam a compra de passagens com antecedência. Outro ponto considerado nesta avaliação pelas associadas do SETPESP é a chegada de passageiros que têm migrado das viagens de avião, pois é um público já habituado a se planejar previamente para escolher destinos e reservar passagens”, analisa o diretor.

Além dos preços mais acessíveis das viagens de ônibus em relação aos gastos necessários para transitar de carro ou avião, a facilidade na compra de passagens é outro ponto que favorece o aumento na procura pelas viações regulares do estado.

“Seja no guichê de uma rodoviária, no app da empresa ou em uma plataforma de vendas on-line, os passageiros podem escolher os melhores horários e datas para viajar, inclusive escolhendo a companhia de preferência, dependendo do destino”, comenta Laskos.

Outra facilidade importante nas viagens de ônibus realizadas pelas empresas regulares, segundo o executivo, é a maior flexibilidade no transporte de bagagens que evita gastos imprevistos aos passageiros. O executivo lembra que a segurança de embarcar e desembarcar em rodoviárias – que são ambientes controlados e seguros – e a garantia de viajar em veículos de última geração também favorecem a procura por passagens de ônibus – especialmente pela oferta de comodidades extras, como sinal de Wi-Fi, conectores USB e poltronas tipo leito cama que tornam as viagens ainda mais práticas e confortáveis.

Busão Legal: mais segurança nas viagens de ônibus

Uma das importantes missões do SETPESP é elucidar a população sobre a importância de fazer viagens apenas em ônibus rodoviários regulares – os populares “ônibus de rodoviária”. Por isso, vale destacar a campanha Busão Legal, iniciativa da entidade que visa orientar passageiros sobre o serviço oferecido pelos transportes regulares e legalizados. As viações associadas ao SETPESP obedecem a rigorosas e periódicas rotinas de controle e fiscalização, considerando veículos e motoristas.

O objetivo é garantir qualidade aos serviços prestados, frequência na permanente renovação de frotas, descanso aos funcionários e regularidade na agenda das chegadas e partidas previamente programadas. Embarcando e desembarcando passageiros em locais seguros, nossos ônibus sairão para os respectivos destinos com segurança e conforto, garantindo viagens sem cancelamentos.

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São Paulo

Turismo deve fechar o ano com PIB recorde de R$315 bi

Publicados

2 semanas atrás

12 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Ilhabela é um dos destinos turísticos mais visitados do Litoral Norte

Bom desempenho foi puxado pela criação de postos de trabalho, abertura de empresas relacionadas ao setor e aumento no número de turistas em destinos paulistas

O turismo de São Paulo vai ocupar uma parcela ainda maior da economia paulista: 9,6% do PIB até dezembro deste ano, de acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Espera-se uma movimentação financeira recorde de R$315 bilhões, a maior da série histórica, o que representa um crescimento de 5,1% em relação ao ano passado.

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A escalada do turismo paulista se deve, especialmente, ao bom desempenho de três indicadores. O primeiro deles, e mais importante, é o aumento de turistas em destinos de todo o Estado. São Paulo deve fechar o ano com a visita de 49 milhões de turistas: 46,7 milhões de brasileiros e 2,2 milhões de estrangeiros que visitam São Paulo em busca de destinos de lazer, grandes eventos e negócios.

O segundo fator é o aumento da empregabilidade. O ano deve fechar com a criação de 45 mil novos empregos formais diretos ligados ao turismo, em postos de trabalho relacionados à hospitalidade, transporte e alimentação, segundo o CIET. A demanda teve o reforço da Academia do Turismo, o maior programa de capacitação e formação no setor de turismo do Estado, lançado em novembro, que já oferece 22 mil vagas em cursos gratuitos para o setor.

Por fim, a criação de quase nove mil empresas relacionadas ao setor em São Paulo, com destaque para o crescimento de 11% no setor de locação de veículos. Metade das locações de carros no país estão relacionadas ao turismo, segundo a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. As vagas também estão nos oito aeroportos regionais como Araraquara e São José dos Campos, que retomaram os voos em todo o Estado.

Para realizar a análise, o CIET se baseou em informações do IBGE no que se refere à receita gerada e à quantidade de atividades turísticas de São Paulo. Também foram coletados dados da ANAC, ARTESP e Socicam sobre o movimento de passageiros em diferentes meios de transporte. O estudo ainda levou em conta dados do CAGED relacionados à criação e extinção de empregos formais no setor, dados do Seade sobre o crescimento do PIB do estado e dados do Ipea sobre a evolução da massa salarial dos trabalhadores.