São Paulo

São Paulo divulga calendário do IPVA 2023

Publicados

2 anos atrás

22 de dezembro de 2022

Proprietários têm desconto de 3% para o pagamento à vista

O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano.

Os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%, que é uma opção atrativa, pois é maior que um rendimento em poupança, por exemplo.

Passada as fases mais agudas da economia brasileira com os reflexos da pandemia da Covid-19, o mercado reaqueceu sua produção e as montadoras deram vazão aos veículos represados.

Segundo informações do executivo estadual, em 2022, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média bem menor, atingindo 10,77%, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O levantamento da Fipe é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022, em comparação com igual período de 2021.

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De acordo com o governo do estado, a novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco vezes, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

A maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, que apresentaram 14,04%. A alta foi seguida por caminhões, com 13,37%. As camionetas e utilitários fecharam em 10,46%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 9,36% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação.

Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

A Resolução SFP – nº 79/2022, que traz a tabela completa com os valores venais, que engloba 12.621 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, foi publicada em caderno suplementar do Diário Oficial do Estado no sábado (17) e pode ser consultada.

Frota total de veículos e alíquotas

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

O decreto sobre o calendário será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).

É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Licenciamento

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Fonte: Agência Brasil

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São Paulo

Governador Tarcísio anuncia pacote de R$600 mi na Agrishow 2025

Publicados

20 horas atrás

29 de abril de 2025

Paula Partyka

Medidas contemplam crédito para máquinas agrícolas, seguro rural e logística

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou a 30ª Agrishow para anunciar um pacote de R$600 milhões para o agro paulista. A informação já tinha sido antecipada por Tarcísio em entrevista ao Agro Estadão.

Do montante, R$100 milhões serão destinados para subvenção ao seguro rural por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. Outros R$200 milhões serão direcionados ao programa de Logística Rural, visando recuperar mil quilômetros de estradas rurais até 2026. O programa contempla a construção de pontes metálicas e de concreto e novos centros de distribuição e comércio de produtos agrícolas.

Também serão destinados R$50 milhões em subvenções para o programa Pró-Trator, que facilita a compra de máquinas agrícolas com juros subvencionados para pequenos e médios produtores. O programa, que antes era utilizado apenas por bancos cooperativos, agora passa a atender cooperativas de produtores rurais.

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Segundo o governador, o investimento vai ajudar o setor em várias frentes. “A gente está falando de mais de R$ 600 em várias frentes de trabalho. A frente do seguro rural, importante para o nosso produtor, o pró-trator, com subsídio para aquisição de máquinas agrícolas. Os fundos de investimento voltados para o agronegócio. Então, a parceria da Desenvolve São Paulo com o próprio mercado de capitais, que abre uma frente importante para os biocombustíveis, para a questão da irrigação, para a questão da armazenagem”, destacou.

Os recursos serão disponibilizados por meio da secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado. O secretário da pasta, Guilherme Piai, destacou as taxas oferecidas aos produtores. “Tendo o Pró-trator, a secretaria vai subvencionar 50% do valor contratado pelo produtor”, afirmou.

Investimentos por meio de FIDCs
O pacote do governo paulista traz ainda investimento de R$115 milhões por meio dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), sendo:

R$55 milhões destinados ao agronegócio sustentável, voltado à transição para economia de baixo carbono e outros R$60 milhões para biocombustíveis
Esses investimentos são feitos por meio da Secretaria de Agricultura e da Desenvolve SP, agência de fomento do governo estadual.

Crédito para máquinas agrícolas
A aquisição de maquinário agrícola, por meio de crédito, também recebeu investimento do governo paulista. São R$50 milhões para pequenos e médios produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, adquirirem máquinas por meio de financiamentos com a nova Linha Agromáquinas da Desenvolve SP.

Regularização Fundiária
Ainda nesta terça-feira, 29, o governo paulista encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo um novo Projeto de Lei que tem o objetivo de acelerar a regularização fundiária rural no estado.

O projeto de lei (PL) quer tornar mais equilibrada e padronizada a regularização de terras públicas para ajudar pequenos agricultores e famílias vulneráveis que ocupam até quatro módulos fiscais. O PL amplia a lei que já vale para a região do Vale do Ribeiro para também incluir outras regiões, além de garantir recursos para as políticas agrária e fundiária.

A proposta também busca padronizar prazos, documentos e regras para a titulação, além de facilitar a entrega de terras para as prefeituras destinadas à regularização fundiária.

Segundo o Instituto São Paulo de Estudos Superiores (Itesp), o estado conta com 140 assentamentos rurais que abrigam 7.133 famílias, das quais mais da metade já está em processo de regularização.

Fonte: https://agro.estadao.com.br/agrishow-2025/tarcisio-anuncia-pacote-de-r-600-mi-na-agrishow-2025

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São Paulo

30ª Agrishow espera receber 200 mil visitantes e gerar R$15 bi em negócios

Publicados

1 dia atrás

29 de abril de 2025

Paula Partyka

A Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo, espera receber 200 mil participantes e gerar R$15 bilhões em negócios em sua 30ª edição anual, que começou em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Realizado em um espaço aberto de área de 520 mil m², equivalente a 53 campos do Maracanã, o evento abriu as portas ao público nesta segunda, 28. A expectativa da organização é que 200 mil pessoas de mais de 50 países — como Colômbia, Estados Unidos, Espanha e Índia — passem pela Agrishow até a próxima sexta, 02. O número de visitantes projetado neste ano está em linha com o de 2024.

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A feira é termômetro da atividade do agronegócio brasileiro e vitrine de novas tecnologias. Cerca de 800 marcas nacionais e estrangeiras têm estandes na Agrishow neste ano. A organização prevê que sejam fechados R$ 15 bilhões em negócios nos próximos meses a partir das conversas que acontecerem nesta edição da feira — montante 10% superior ao de 2024.

Na cerimônia de abertura, no domingo, 27, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o governo federal vai trabalhar para aumentar o valor do Plano Safra neste ano por causa dos juros altos. O plano anterior (2024-2025) teve orçamento total de R$400 bilhões. Alckmin também anunciou um pacote de R$80 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos na área de inovação, com uma taxa de juros de 4% ao ano.

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São Paulo

Agrishow 2025: operação especial é montada para garantir segurança viária durante o evento

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6 dias atrás

24 de abril de 2025

Paula Partyka

Feira internacional do agronegócio acontece, em Ribeirão Preto, entre 28 de abril e 02 de maio

Com a expectativa de receber milhares de visitantes de todo o Brasil e exterior, a Agrishow 2025 movimentará a cidade de Ribeirão Preto (SP) e a malha viária da região de 28 de abril a 2 de maio. A concessionária Entrevias, juntamente com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), realizará um Plano Operacional que inclui reforço no efetivo, sinalização específica, rotas alternativas e ações educativas para orientar os motoristas.

Realizada em uma área de mais de 500 mil metros quadrados, a feira é considerada a principal vitrine de inovações para o setor agrícola na América Latina e impacta diretamente o tráfego nas rodovias Prefeito Antônio Duarte Nogueira (SP-322) e Alexandre Balbo (SP-328). Os organizadores do evento estimam mais de 195 mil visitantes para o período.

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A previsão é um acréscimo diário de 8 mil a 10 mil veículos apenas na SP-322, que já contabiliza, em média, 49 mil veículos por dia nos dois sentidos. O maior fluxo de veículos está previsto para os seguintes horários: das 7h às 11h e das 17h às 21h.

Plano operacional
A SP-322, no km 321 – sentido leste –, será a principal via de acesso à Agrishow. O trecho contará com reforço na sinalização horizontal e vertical, além de faixas e banners informativos. Os acessos aos estacionamentos foram organizados para evitar confusão, com veículos utilizando pistas correspondentes ao seu sentido de chegada.

Para facilitar o fluxo, uma nova via de entrada foi criada na rotatória da Avenida Patriarca, além disso, não haverá separação de veículos por categoria no estacionamento, o que deve agilizar o processo de entrada.

A área da feira será monitorada em tempo real por 356 câmeras e contará com operadores adicionais no Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária integrados ao Centro de Controle Multimodal da Artesp. Os visitantes poderão contar com atendimento aos usuários 24 horas por dia, inclusive com suporte clínico, distribuição de água potável, banheiros e informações nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs). Totens interativos fornecerão informações sobre condições climáticas e tráfego.

Entre as melhorias implementadas estão o alargamento de vias de acesso e intervenções em rotatórias, que permitem a operação de fluxo “contramão” com segurança. A área pavimentada do Acesso Leste também foi ampliada, possibilitando a entrada de até três faixas de tráfego.

Ações educativas e comunicação com os motoristas

Em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a concessionária Entrevias apoiará fiscalizações de velocidade e testes de alcoolemia, fornecendo também estrutura para operações especiais. A PMRv prestará apoio no fechamento temporário de acessos, orientação de tráfego e controle de congestionamentos.

Campanhas educativas e mensagens em Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) vão alertar os motoristas sobre as condições de tráfego e rotas alternativas. Faixas informativas e mensagens eletrônicas serão veiculadas nos dias que antecedem a feira e durante todo o evento.