São Paulo

São Paulo divulga calendário do IPVA 2023

Publicados

2 anos atrás

22 de dezembro de 2022

Proprietários têm desconto de 3% para o pagamento à vista

O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano.

Os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%, que é uma opção atrativa, pois é maior que um rendimento em poupança, por exemplo.

Passada as fases mais agudas da economia brasileira com os reflexos da pandemia da Covid-19, o mercado reaqueceu sua produção e as montadoras deram vazão aos veículos represados.

Segundo informações do executivo estadual, em 2022, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média bem menor, atingindo 10,77%, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O levantamento da Fipe é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022, em comparação com igual período de 2021.

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De acordo com o governo do estado, a novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco vezes, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

A maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, que apresentaram 14,04%. A alta foi seguida por caminhões, com 13,37%. As camionetas e utilitários fecharam em 10,46%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 9,36% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação.

Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

A Resolução SFP – nº 79/2022, que traz a tabela completa com os valores venais, que engloba 12.621 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, foi publicada em caderno suplementar do Diário Oficial do Estado no sábado (17) e pode ser consultada.

Frota total de veículos e alíquotas

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

O decreto sobre o calendário será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).

É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Licenciamento

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Fonte: Agência Brasil

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São Paulo

Combate à dengue: Governo de SP intensifica ações e alerta sobre descarte irregular de lixo

Publicados

4 dias atrás

20 de fevereiro de 2025

Paula Partyka

Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos

O Governo de São Paulo intensificou ações no combate à dengue e reforçou o alerta à população sobre a necessidade de eliminar focos de proliferação, especialmente durante períodos de calor e chuvas intensas, como os vivenciados nas últimas semanas. Um dos pontos de atenção é o descarte correto do lixo, que evita a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Cristiano Kenji Iwai, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), explica que o manejo adequado dos resíduos sólidos é essencial para o combate à dengue e outras doenças.

“O descarte incorreto de garrafas, pneus ou qualquer objeto que possa acumular água cria ambientes propícios para a proliferação do Aedes aegypti. Por isso a importância de nos atentarmos, porque depende diretamente da nossa atitude como cidadãos no combate à dengue”, destaca.

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Kenji orienta que os resíduos sejam adequadamente acondicionados: “Os sacos devem ser bem fechados e encaminhados para a coleta pública, garantindo que sejam descartados de forma ambientalmente correta”.

Ao longo dos anos, o Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos. Este mosquito, com hábitos diurnos, se alimenta de sangue humano, principalmente ao amanhecer e ao entardecer, e se reproduz em água limpa e parada, como a encontrada em recipientes dentro e fora das casas.

Com o início das chuvas no período da primavera e do verão, ocorre um aumento significativo na proliferação do mosquito. A dengue é sazonal, com a elevação de casos e risco de epidemias entre outubro e maio.

Ações de combate à dengue nos Parques Estaduais Urbanos
Os Parques Estaduais Urbanos geridos pela Semil recebem atenção especial nesta época do ano. Devido à sua extensão e ao ambiente aberto, com potencial para atrair mosquitos, são implementadas medidas preventivas para evitar imprevistos. Entre as ações adotadas de combate à dengue para reduzir os focos de reprodução do Aedes aegypti, destacam-se:

Limpeza e catação de materiais para redução de pontos de acúmulo de água;
Monitoramento de locais com alta incidência de água, especialmente durante chuvas intensas, com remoção dos pontos com água parada. Quando a retirada não é possível, são aplicados produtos de limpeza.
Remoção constante de água de equipamentos e, quando necessário, aplicação de areia para evitar o acúmulo de água.
Limpeza das calhas para garantir o escoamento adequado das águas pluviais;
Ações conjuntas com as prefeituras para otimizar o combate ao mosquito e ampliar o alcance das medidas preventivas.

“Para prevenir a dengue, é fundamental eliminar qualquer foco de água parada, usar repelente e proteger os espaços urbanos com a colaboração de todos”, diz Ana Seabra, coordenadora da Coordenadoria de Parques e Parcerias. “Também é essencial adotar medidas específicas de prevenção para garantir a segurança dos visitantes e evitar a disseminação da doença”.

Prevenção e cuidados
Em menos de 15 minutos, é possível realizar uma varredura eficiente e eliminar os recipientes com água parada, que são ambientes ideais para a procriação do Aedes aegypti. O órgão reforça a importância de a população colaborar com a vigilância e eliminação de focos do mosquito, realizando inspeções frequentes em suas residências e áreas circunvizinhas.

Além da eliminação de criadouros, a orientação é que a população esteja atenta aos sintomas da dengue, como febre alta, dores no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Em caso de suspeita, é importante buscar orientação médica imediatamente.

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São Paulo

Carnaval do Estado de SP vai atrair 4,5 milhões de pessoas e movimentar R$6,4 bilhões

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2 semanas atrás

11 de fevereiro de 2025

Paula Partyka

Foliões em número recorde são atraídos especialmente pelos blocos de rua da capital e do interior do Estado

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) divulga nesta terça-feira, 11, o resultado de uma sondagem realizada para estimar a movimentação financeira e o número de visitantes nos principais destinos turísticos paulistas durante o Carnaval deste ano. Estima-se que 4,5 milhões de pessoas circulem por São Paulo no período, com um acréscimo de R$6,4 bilhões à economia estadual, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur-SP.

A ocupação hoteleira média nos destinos paulistas deve ficar em 73%, embora alguns municípios do Litoral Norte, como Caraguatatuba, e da Baixada Santista, como Itanhaém, fiquem completamente lotados, segundo as prefeituras. Cada uma delas deve receber cerca de 300 mil foliões, considerando as festas planejadas, desfiles de blocos de rua e escolas de samba já tradicionais.

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A sondagem de 2025 do CIET também monitorou iniciativas de sustentabilidade. O resultado mostra que 77% dos municípios turísticos planejaram estratégias para o descarte correto do lixo, o uso consciente dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade. A maior parte (72%) dos municípios paulistas também investirá em lixeiras extras, na instalação de banheiros químicos e no controle do acesso de áreas de proteção ambiental e patrimônio histórico.

As cidades de pequeno e médio porte do interior e litoral paulista, como São José do Rio Pardo e São Sebastião, costumam criar, em média, durante o carnaval, por volta de 300 postos de trabalho temporário. O período considera o pré-carnaval (22 e 23 de fevereiro), o carnaval (1º a 4 de março) e o pós-carnaval (8 e 9 de março).

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São Paulo

Após uma década, SP avança em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados no Saresp

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2 semanas atrás

11 de fevereiro de 2025

Paula Partyka

Resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 10; participação de estudantes do 9º ano e 3ª série cresce em relação ao ano anterior

A rede estadual de São Paulo registrou avanço em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados na edição 2024 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp ). O destaque é o desempenho do 2º ano do Ensino Fundamental entre alunos da rede estadual, com aumento de 45,3% em matemática na comparação com a prova de 2023. Os resultados das duas disciplinas foram divulgados nesta segunda-feira, 10, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A última vez que o avanço em todos os anos foi registrado foi no Saresp 2014, divulgado em 2015, há uma década.

Além do resultado em matemática, com notas que passaram de 6,2 em 2023 para 9 em 2024, no 2º ano do Ensino Fundamental a nota de língua portuguesa passou de 6,7 em 2023 para 8,6 em 2024, um aumento de 28% nos resultados. Com isso, na rede estadual, 65,8% dos estudantes se encontram no nível avançado em língua portuguesa, contra 50,7% da última avaliação (29,8% estão no nível adequado, 3,4% no básico e apenas 1% no nível abaixo do básico).

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Na escala Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a taxa de alfabetização da rede estadual alcançou 65,8% em 2024, ante 53,8% em 2023. Este é o maior crescimento e melhor resultado de alfabetização dos estudantes da rede estadual paulista já registrado no Saresp. Em Matemática o crescimento é ainda mais significativo: de 19,5 pontos percentuais no nível avançado, passando de 25,3% para 44,8% (19,4% estão no nível adequado, 28,5% no nível básico e 7,3% no nível abaixo do básico).

O secretário da Educação, Renato Feder, atribui o aumento das notas do 2º ano da rede estadual às ações de formação constante de professores alfabetizadores, avaliação de fluência leitora, que integra o Programa Alfabetiza Juntos SP, inclusão de professor tutor nas escolas de anos iniciais da rede estadual e com material extra para alfabetização e letramento matemático. “Esses resultados corroboram para o anúncio recente dos resultados da Avaliação de Fluência Leitora, que mostram que nossos alunos estão, cada vez mais, aprendendo a ler na idade certa. O impacto também se reflete no aprendizado de matemática, com a formação de professores e uso de ferramentas que estimulam o interesse no aprendizado”, comenta Feder.

No 5º ano do Ensino Fundamental, as notas passaram de 6,1 para 6,5, em língua portuguesa, e 5,2 para 5,7, em matemática, na comparação entre 2023 e 2024.