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Reforma trabalhista completa dois anos e advogados de Jaguariúna comentam os efeitos

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Vice-presidente da OAB Jaguariúna, Carlos Eduardo e o advogado Rafael Pirogini dissertam sobre atual cenário

Paula Partyka – [email protected]

No dia 11 de novembro, a reforma trabalhista completou dois anos e, apesar do aniversário, os advogados especialistas do Direito do Trabalho, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva e Rafael Pirogini Norberto, de Jaguariúna, consideram que não há o que comemorar. O projeto de lei, aprovado no governo Michael Temer (MDB), trouxe mudanças significativas para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda hoje divide opiniões.

Na época, o governo federal prometeu que as mudanças gerariam dois milhões de empregos até 2019. Mas isso não aconteceu como o previsto. Após esse período, pouco mais de 101 000 vagas formais foram geradas no País. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados em setembro pelo IBGE, por exemplo, mostram que o Brasil tem 12,5 milhões de desempregados.

Enquanto há quem diga que os novos modelos de contratação ampliam as oportunidades, os especialistas afirmam que eles nada mais são do que uma precarização do trabalho. O Dr. Carlos, que também é vice-presidente da subseção 232 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jaguariúna, opina que a promessa do governo não foi cumprida, pelo contrário.

“É muito importante dizer que o foco da mudança é a criação de empregos, mas com qualidade e evolução. O que temos é o retrocesso. Retroagimos na legislação que foi feita há muitos anos. Houve uma extração dos direitos, muitos deles fundamentais, que não poderiam jamais ser manipulados ou fragilizados. Mas, infelizmente foram”, avalia criticamente

Ele considera ainda que as mudanças trouxeram insegurança aos trabalhadores. “Os representantes tiraram o foco da proteção e desenvolvimento saudável dos trabalhadores e focaram apenas na criação de empregos, para que isso criasse números”.

O Dr. Rafael, por sua vez, confirma novamente que, realmente, o objetivo da nova legislação não atingiu seu objetivo. “Foram criados alguns empregos em curto prazo, mas em condição de precarização, em detrimento do contexto social”.

O advogado diz que é interessante que existam novos empregos e condições de trabalho, no entanto, é necessário contextualizar com a realidade social do Brasil. “Aqui temos um conceito cultural sob diversos pontos e, o que isso quer dizer? Estão tentando fazer a liberação do FGTS e com a Carteira Verde e Amarelo deve-se dar a liberação imediata do décimo terceiro e férias. Isso é interessante? Sim, mas existe um contexto cultural por trás disso. Culturalmente o brasileiro não tem o hábito de poupar e, em dois anos quando terminar o vínculo de emprego nessas condições, o que vai acontecer com o trabalhador?”, questiona.

Sobre a Carteira Verde, esta é uma publicação recente no Diário Oficial da União, a MP 905/19, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A ideia é criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.

Segundo a norma, as empresas não podem ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A MP estabelece que podem ser contratados nesta modalidade de trabalho, os trabalhadores com salário-base mensal de até 1,5 salário-mínimo.

Em longo prazo não se pode dizer se a mudança consolida-se boa ou ruim, pois é uma experiência ainda não vivida. Mas, é preciso considerar o contexto do Brasil, tendo em vista a exploração do trabalhador. “Então é difícil aplicar regras nestes âmbitos estipulados pela Reforma Trabalhista, de um conceito informal, sem nenhum tipo de regulamentação específica para a sociedade”, diz o Dr. Rafael.

A dupla ainda explica que as mudanças trazem virilidade para o governo, que, imaginariamente faz um bom trabalho, mas em longo prazo tem a facilidade de tornar-se precarização, insegurança e problema econômico. “Para a sociedade crescer, o trabalhador tem que ser respeitado em seus direitos. Sem rendimento, o dinheiro é limitado às condições de cada mês”.

Sem dinheiro para adquirir determinados bens de consumos, em longo prazo pode gerar recessão. “Agora está entrando o salário mínimo no bolso do trabalhador. Com o fim do ano, são queimadas as reservas do FGTS, a economia está aquecida. Mas, e quando isso acabar?”, questiona Dr. Rafael que volta a frisar que essa questão é cultural, pois o brasileiro não tem costume de guardar dinheiro.

Os advogados ainda consideram que a legislação anterior era eficiente. Sem a proteção ao trabalhador, são acarretados diversos problemas e se esquece de sua função essencial da sociedade. “Esse trabalhador é um pai de família que leva a educação para o filho, o alimento, segurança e lazer, que são preceitos fundamentais da Constituição. Não adianta fazermos valer um contrato entre as partes que não respeita a lei maior, muito menos as normas trabalhistas”.

Brasil

Dia da Saúde e Nutrição: entenda como bons hábitos fortalecem o coração

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O cardiologista Dr. Yuri Brasil fornece orientações que podem fazer a diferença no dia a dia

Celebrado anualmente em 31 de março, o Dia da Saúde e Nutrição tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de práticas realistas e políticas públicas efetivas. Segundo o cardiologista Dr. Yuri Brasil, a data também reforça a necessidade de adquirir bons hábitos para uma adequada manutenção e fortalecimento do coração.

“A saúde cardíaca é influenciada por uma série de fatores, como dieta, atividade física, controle do estresse e abandono de hábitos prejudiciais, como o tabagismo. Dessa forma, aderir a um estilo de vida saudável e que inclua hábitos alimentares nutritivos contribui fortemente na prevenção de doenças do coração”, explica Dr. Yuri.

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Ainda segundo o especialista, o ideal é adotar uma alimentação equilibrada, rica em frutas, vegetais, grãos integrais e proteínas magras. O consumo de alimentos ricos em fibras, como aveia, legumes e frutas também pode ajudar a reduzir os níveis de colesterol ruim (LDL) no sangue, protegendo contra a aterosclerose. Outra dica é sempre ingerir gorduras insaturadas, presentes em abacate, peixe, nozes e azeite de oliva.

Para aqueles que desejam adotar um estilo de vida mais saudável, o Dr. Yuri recomenda começar devagar, com mudanças graduais. “Pequenas mudanças no dia a dia, como optar por uma salada em vez de batatas fritas, escolher uma caminhada em vez de assistir TV ou reservar alguns minutos por dia para meditar e relaxar, podem fazer uma grande diferença a longo prazo”.

Em todas as situações, o mais importante é sempre lembrar que cuidar do coração é essencial para uma vida mais longa, ativa e saudável. Adotar uma boa e nutritiva alimentação não apenas protege consideravelmente o coração de doenças cardiovasculares, mas também contribui para mais qualidade de vida e bem-estar geral.

Quem é Dr. Yuri Brasil?
Formado pela faculdade de Medicina de Fernandópolis (UNICASTELO), Yuri Brasil tem especialização em Cardiologia Clínica pelo Instituto de Moléstias Cardiovasculares de São José do Rio Preto e especialização em Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica pela Santa Casa de São José do Rio Preto.

Atualmente é médico assistente do Departamento de Cardiologia Clínica e Intervencionista da Santa Casa de Araraquara, onde também tem seu consultório. Também é membro com título de Especialista em Cardiologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Associação Médica Brasileira.

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Brasil

O futuro verde: tendências em arquitetura sustentável

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Inovações sustentáveis na arquitetura para um amanhã eco-friendly

À medida que a consciência ambiental se entrelaça com a criatividade arquitetônica, surge a visão de uma era promissora. A arquitetura sustentável futurista desponta como a vanguarda, reinventando espaços urbanos com soluções amigáveis ao meio ambiente e estética inovadora.

Harmonizando Estética e Sustentabilidade
A evolução em direção a práticas inovadoras que abraçam a estética e a responsabilidade ambiental está redesenhando projetos arquitetônicos. Soluções inovadoras minimizam o impacto ambiental, promovendo um equilíbrio entre forma e função.

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Tecnologia e Eficiência Energética: Uma Dupla Imbatível
O futuro da arquitetura sustentável é moldado pela integração de tecnologia. Sistemas inteligentes de eficiência energética e automação residencial se tornam a espinha dorsal de edifícios ecológicos, proporcionando conforto sem prejudicar o meio ambiente.

O Papel da Construção Civil na Sustentabilidade
No cenário das inovações, a obras assume um papel crucial. Materiais eco-friendly e métodos sustentáveis transformam canteiros de obras em ecossistemas conscientes.

A contribuição da construção civil é vital para a construção de um amanhã mais verde.

Jardins Verticais e Telhados Sustentáveis
A arquitetura sustentável futurista destaca-se pela incorporação de elementos naturais. Jardins verticais e telhados sustentáveis não apenas oferecem um refúgio verde nas alturas, mas também combatem o calor urbano, proporcionando soluções ecológicas.

Materiais Inovadores: Além do Convencional
O amanhã da arquitetura sustentável exige materiais inovadores. Desde concreto translúcido até madeira laminada cruzada, os arquitetos exploram alternativas que reduzem a pegada de carbono sem comprometer a durabilidade.

A Influência da Natureza no Design
Ao criar espaços sustentáveis, os designers buscam inspiração na natureza. A arquitetura sustentável futurista encontra um equilíbrio harmônico entre o ambiente construído e o natural, refletindo a busca por um design que respeite e se integre à natureza.

Consciência Comunitária: Edifícios que Unem
O futuro da arquitetura sustentável não se limita a estruturas, mas abrange comunidades. Projetos que promovem a consciência comunitária ganham destaque, transformando edifícios em espaços que conectam e inspiram.

Rumo a um Amanhã Sustentável
Ao abraçarmos as tendências em arquitetura sustentável futurista, construímos não apenas edifícios, mas um legado para as gerações vindouras. Juntos, moldamos um amanhã onde a inovação encontra a responsabilidade, criando um mundo mais verde e consciente.

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Brasil

Dia Internacional da Felicidade: o que é e como se alcança esse sentimento?

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A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em junho de 2012

Hoje, 20 de março, é comemorado o Dia Internacional da Felicidade. A data, celebrada desde 2013, foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em junho de 2012. O objetivo dessa celebração é fazer com que as pessoas percebam a importância da felicidade em suas vidas. Mas, o que é e como se alcança a felicidade?

O problema do que vem a ser a felicidade intriga os seres humanos desde os tempos mais remotos. Filósofos e estudiosos de todos os períodos e segmentos definiram o caminho ideal na busca pela felicidade à sua maneira. Apesar das diferentes abordagens, no entanto, uma coisa é certa: o conceito de felicidade varia de acordo com as eras e os valores de cada sociedade.

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Por exemplo, Platão, na Grécia Antiga, acreditava que a felicidade plena poderia ser alcançada por meio do aperfeiçoamento do intelecto, a realização do espírito através do amor pela “sophia” (do grego, saber). Já os teóricos medievais consideravam que para ser plenamente feliz o indivíduo devia abdicar da vida mundana e andar junto aos mandamentos religiosos, a fim de aperfeiçoar sua alma e encontrar a felicidade eterna, o céu.

Se na antiguidade a felicidade deveria ser alcançada através de algum equilíbrio de espírito, nos tempos modernos, a felicidade é dificilmente associada a um estado de espírito genuíno, mas algo que se alcança através de meios materiais. A felicidade na modernidade anda lado a lado com o consumismo. Esse ideal de realização, no entanto, é problemático, uma vez que, assim que a alegria por uma compra – muitas vezes não tão útil ou necessária assim – acaba, resta um vazio.

A psicóloga e docente da Wyden, Rayane Dantas, esclarece que a jornada em busca pela felicidade nos tempos modernos deve ir além do consumo. “A psicologia positiva, por exemplo, acredita que a felicidade não é um estado de espírito passageiro, por isso a felicidade duradoura é resultado do conjunto de práticas e do desenvolvimento de habilidades que devem ser cultivadas e aprimoradas ao longo da vida”, explica a docente.

A busca pela felicidade é uma jornada pessoal e complexa, mas embora não exista uma fórmula mágica para a autorrealização, a psicologia positiva propõe o modelo PERMA, que consiste em cinco elementos essenciais para a felicidade:

1) Emoção positiva: cultivar sentimentos positivos aumenta nossa sensação de bem-estar;

2) Engajamento: encontrar atividades que nos desafiam, fazer algo que realmente ama;

3) Relacionamentos positivos: investir em conexões significativas, cultivar relações saudáveis;

4) Propósito: encontrar significado nas nossas ações; e

5) Realização: por meio do estabelecimento de metas, poder experimentar senso de competência e autodomínio.

“Não existe uma fórmula única para felicidade, esse método apenas nos ajuda a construir uma base sólida para alcançar esse estado. Apesar disso, a psicologia positiva nos lembra de que somos capazes de influenciar no nosso próprio bem-estar e encontrar alegria e satisfação mesmo em circunstâncias desafiadoras”, finaliza Rayane.

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