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Brasil

Reforma trabalhista completa dois anos e advogados de Jaguariúna comentam os efeitos

Paula Partyka

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Vice-presidente da OAB Jaguariúna, Carlos Eduardo e o advogado Rafael Pirogini dissertam sobre atual cenário

Paula Partyka – [email protected]

No dia 11 de novembro, a reforma trabalhista completou dois anos e, apesar do aniversário, os advogados especialistas do Direito do Trabalho, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva e Rafael Pirogini Norberto, de Jaguariúna, consideram que não há o que comemorar. O projeto de lei, aprovado no governo Michael Temer (MDB), trouxe mudanças significativas para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda hoje divide opiniões.

Na época, o governo federal prometeu que as mudanças gerariam dois milhões de empregos até 2019. Mas isso não aconteceu como o previsto. Após esse período, pouco mais de 101 000 vagas formais foram geradas no País. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados em setembro pelo IBGE, por exemplo, mostram que o Brasil tem 12,5 milhões de desempregados.

Enquanto há quem diga que os novos modelos de contratação ampliam as oportunidades, os especialistas afirmam que eles nada mais são do que uma precarização do trabalho. O Dr. Carlos, que também é vice-presidente da subseção 232 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jaguariúna, opina que a promessa do governo não foi cumprida, pelo contrário.

“É muito importante dizer que o foco da mudança é a criação de empregos, mas com qualidade e evolução. O que temos é o retrocesso. Retroagimos na legislação que foi feita há muitos anos. Houve uma extração dos direitos, muitos deles fundamentais, que não poderiam jamais ser manipulados ou fragilizados. Mas, infelizmente foram”, avalia criticamente

Ele considera ainda que as mudanças trouxeram insegurança aos trabalhadores. “Os representantes tiraram o foco da proteção e desenvolvimento saudável dos trabalhadores e focaram apenas na criação de empregos, para que isso criasse números”.

O Dr. Rafael, por sua vez, confirma novamente que, realmente, o objetivo da nova legislação não atingiu seu objetivo. “Foram criados alguns empregos em curto prazo, mas em condição de precarização, em detrimento do contexto social”.

O advogado diz que é interessante que existam novos empregos e condições de trabalho, no entanto, é necessário contextualizar com a realidade social do Brasil. “Aqui temos um conceito cultural sob diversos pontos e, o que isso quer dizer? Estão tentando fazer a liberação do FGTS e com a Carteira Verde e Amarelo deve-se dar a liberação imediata do décimo terceiro e férias. Isso é interessante? Sim, mas existe um contexto cultural por trás disso. Culturalmente o brasileiro não tem o hábito de poupar e, em dois anos quando terminar o vínculo de emprego nessas condições, o que vai acontecer com o trabalhador?”, questiona.

Sobre a Carteira Verde, esta é uma publicação recente no Diário Oficial da União, a MP 905/19, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A ideia é criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.

Segundo a norma, as empresas não podem ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A MP estabelece que podem ser contratados nesta modalidade de trabalho, os trabalhadores com salário-base mensal de até 1,5 salário-mínimo.

Em longo prazo não se pode dizer se a mudança consolida-se boa ou ruim, pois é uma experiência ainda não vivida. Mas, é preciso considerar o contexto do Brasil, tendo em vista a exploração do trabalhador. “Então é difícil aplicar regras nestes âmbitos estipulados pela Reforma Trabalhista, de um conceito informal, sem nenhum tipo de regulamentação específica para a sociedade”, diz o Dr. Rafael.

A dupla ainda explica que as mudanças trazem virilidade para o governo, que, imaginariamente faz um bom trabalho, mas em longo prazo tem a facilidade de tornar-se precarização, insegurança e problema econômico. “Para a sociedade crescer, o trabalhador tem que ser respeitado em seus direitos. Sem rendimento, o dinheiro é limitado às condições de cada mês”.

Sem dinheiro para adquirir determinados bens de consumos, em longo prazo pode gerar recessão. “Agora está entrando o salário mínimo no bolso do trabalhador. Com o fim do ano, são queimadas as reservas do FGTS, a economia está aquecida. Mas, e quando isso acabar?”, questiona Dr. Rafael que volta a frisar que essa questão é cultural, pois o brasileiro não tem costume de guardar dinheiro.

Os advogados ainda consideram que a legislação anterior era eficiente. Sem a proteção ao trabalhador, são acarretados diversos problemas e se esquece de sua função essencial da sociedade. “Esse trabalhador é um pai de família que leva a educação para o filho, o alimento, segurança e lazer, que são preceitos fundamentais da Constituição. Não adianta fazermos valer um contrato entre as partes que não respeita a lei maior, muito menos as normas trabalhistas”.

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Brasil

Falece mãe de Bolsonaro; Velório e sepultamento ocorrem no interior de SP nesta sexta-feira

Redação Gazeta Regional

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Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, faleceu na madrugada desta sexta-feira, 21. Causas da morte não foram divulgadas

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), que morreu aos 94 anos na madrugada desta sexta-feira, 21, será velada e sepultada em Eldorado, no interior de São Paulo, ainda hoje. Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde segunda-feira, 17.

Segundo apurado pelo g1, o velório está previsto para acontecer a partir de 10h, no Salão Paroquial. O sepultamento será realizado no Cemitério Municipal de Eldorado em seguida.

As causas da morte, assim como da internação, ainda não foram divulgadas pela família. Olinda morava em Eldorado com irmãos do presidente. Ela era viúva de Percy Geraldo Bolsonaro, falecido em 1995 e deixa seis filhos – Vânia, Angelo, Maria Denise, o presidente Jair Messias, Solange e Renato.

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O anúncio da morte da mãe foi feito pelo presidente em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada.

“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter.

Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17). Ela morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.

Na mesma publicação em que anunciou a morte da mãe, Bolsonaro também afirmou que se prepara para voltar ao Brasil. Bolsonaro viajou na manhã desta quinta-feira (20) para Paramaribo, no Suriname, e chegou à cidade por volta de 12h, no horário de Brasília. Essa era a primeira parada de uma viagem que duraria dois dias e também incluiria a Guiana.

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Dez coisas que você precisa saber antes de fazer a cirurgia bariátrica

Redação Gazeta Regional

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Estar ciente do procedimento e das mudanças é fundamental para o sucesso do tratamento

A cirurgia bariátrica costuma ser um procedimento que causa muitas dúvidas nos pacientes. Considerada um dos tratamentos mais eficazes para o emagrecimento, ela não é a cura da doença obesidade, que é crônica, portanto, o comprometimento do paciente é fundamental para o sucesso dos resultados, principalmente a longo prazo. É importante estar ciente de todo o processo e do quanto a mudança de hábitos de vida é fundamental para a manutenção do peso ao longo dos anos.

Com quase cinco mil cirurgias bariátricas realizadas, o cirurgião bariátrico Admar Concon Filho, presidente do Hospital Galileo e fundador do Grupo de Cirurgia Bariátrica de Valinhos, conta que o grande segredo do sucesso é o comprometimento do paciente e o acompanhamento da equipe multidisciplinar. “Por isso, é feito um preparo do paciente antes da cirurgia. Ele precisa ser consciente de todas as mudanças que estão por vir, de como a cirurgia bariátrica vai impactar a sua vida”, comenta. “Quanto mais ciente ele estiver das mudanças, melhor será sua adaptação”, explica Concon.

Se você está entre as pessoas que pretendem fazer a cirurgia bariátrica, confira essas informações:

1 – Quem tem indicação para a cirurgia bariátrica?
Para fazer a cirurgia bariátrica, é necessário ter Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 kg/m2 ou acima de 35 kg/m2, com doenças causadas pela obesidade. Também é necessário comprovar que tentou, por pelo menos dois anos, tratamento clínico com médicos especializados em obesidade para perder peso, sem obter sucesso.

2 – É necessário ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar?
Sim, tanto antes quanto depois da cirurgia. É importante ter acompanhamento e laudo de nutricionista, endocrinologista, cardiologista, pneumologista, psicólogo/psiquiatra, entre outros profissionais que forem necessários.

3 – Quais são os tipos de cirurgia bariátrica?
Basicamente, no Brasil, utilizamos duas técnicas: a Bypass (ou Gastroplastia em Y de Roux) e a Gastrectomia Vertical (ou Sleeve). A indicação leva em conta algumas características do paciente, e a decisão deve ser tomada em conjunto, entre ele e o cirurgião.

Na Bypass, é feita uma redução importante do tamanho do estômago e um desvio do intestino delgado, e nós não retiramos nenhuma parte do estômago. Nós fazemos um grampeamento para diminuir o tamanho do órgão, mas a parte maior continua no paciente. Com esta técnica, o paciente perde de 35% a 40% do seu peso inicial. A recidiva de peso, ou seja, o reganho, atinge cerca de 20% dos pacientes.

Já na Sleeve, nós retiramos uma grande parte do estômago e transformamos a parte que fica no formato de uma manga, nós chamamos de estômago tubular. Nessa técnica, não há desvio do intestino. A perda de peso varia de 30% a 35% do peso inicial e a recidiva atinge uma parcela um pouco maior dos pacientes: cerca de 25%.

4 – Quem escolhe o método da cirurgia?
O método (Bypass ou Sleeve) deve ser definido em conjunto pelo paciente e pelo médico, que vai considerar as necessidades e características de cada paciente. De forma geral, a Bypass é mais indicada para quem tem diabetes mellitus tipo 2 porque o desvio do intestino melhora a função pancreática e, assim, melhora muito o diabetes, reduzindo – e muito – a necessidade do uso de medicações. É uma técnica também indicada para pacientes com esofagite de refluxo, problema que também melhora bastante após a cirurgia. A Sleeve costuma ser feita em pacientes sem diabetes ou com diabetes leve, que pode melhorar já com a perda de peso de cerca de 30%, e também em pacientes sem sintomas de refluxo.

5 – Existe risco de morte na cirurgia?
Todo procedimento médico oferece riscos, mas a cirurgia bariátrica evoluiu muito ao longo dos anos e hoje os riscos são semelhantes aos de uma cesárea ou retirada de vesícula. O procedimento por videolaparoscopia é considerado uma cirurgia minimamente invasiva.

6 – Com o tempo, é possível comer de tudo novamente?
Sim, após passar por todas as fases da dieta pós-operatória, o paciente pode comer de tudo, mas vai ingerir uma quantidade bem menor. No entanto, é importante que ele entenda que a cirurgia é uma grande oportunidade para que ele mude seus hábitos alimentares, a fim de não recuperar o peso novamente.

7 – A cirurgia bariátrica é a cura da obesidade?
Não. A obesidade é uma doença incurável. A cirurgia bariátrica é um dos tratamentos para a obesidade. Por isso o paciente terá de mudar seus hábitos após o procedimento.

8 – A pessoa que faz bariátrica pode voltar a engordar?
Pode. Com o tempo, o paciente consegue comer quantidades maiores e também aprende a burlar a cirurgia, comendo coisas mais calóricas. Eu costumo dizer que opero o estômago e não a cabeça. Por isso, o paciente precisa ter consciência de que a cirurgia não é uma solução definitiva. Ele terá de fazer a parte dele, com uma alimentação mais saudável e exercícios físicos regulares. O que é esperado é um reganho de até 10% do peso eliminado, ou seja, se a pessoa emagreceu 50 quilos, ela pode recuperar até 5 quilos.

9 – É verdade que algumas pessoas transferem o “vício” da comida para outra coisa?
Sim, pode acontecer. Algumas pessoas começam a ingerir mais bebida alcoólica, outras viciam em compras… Por isso, também é importante o acompanhamento psicológico.

10 – É necessário tomar vitaminas por toda a vida?
Sim. Como a cirurgia altera a absorção de alguns alimentos, é necessário fazer a suplementação. O tipo de vitamina será de acordo com os resultados dos exames periódicos de acompanhamento e deve sempre ser receitada por um membro da equipe (cirurgia, nutricionista ou endocrinologista).

Sobre Admar Concon Filho
Dr. Admar Concon Filho é cirurgião bariátrico, cirurgião do aparelho digestivo e médico endoscopista. Palestrante internacional, presidente do Hospital e Maternidade Galileo e fundador do Grupo de Cirurgia Bariátrica de Valinhos. Ele é membro titular e especialista pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva, Colégio Brasileiro de Cirurgiões e Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, além de membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica e membro da International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders. CRM – 53.577

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Um ano do início da vacinação contra Covid-19 em adultos

Paula Partyka

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Próximo da data também tem início a imunização em crianças de 5 a 11 anos

No domingo, dia 17 de janeiro de 2021, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, recebeu a primeira vacina contra a Covid-19 em São Paulo. Ela tomou o imunizante pouco após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Quem imunizou Mônica foi a enfermeira Jéssica Pires de Camargo, funcionária do Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva. Ela também imunizou a primeira criança brasileira no Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 14. A aplicação da vacina foi simbólica, pois os postos de saúde da capital paulista e demais municípios do estado devem iniciar a aplicação a partir desta segunda-feira, 17. Em Jaguariúna, a partir desta terça, 18.

Indígena de 8 anos é a primeira criança a receber dose de vacina infantil contra Covid-19 em SP

Um ano depois do início da imunização em adultos, mais da metade desta população mundial (55%) recebeu ao menos uma dose, ou seja, mais de 4,3 bilhões de pessoas. E ao menos 44% (3,4 bilhões) estão com o esquema vacinal completo, segundo um balanço da AFP com base em dados oficiais dos países.

No Brasil, os dados atualizados no dia 09 mostram que já foram aplicadas 315.180.274 doses. Dados recentes do Vacina Já (desta sexta, 14), do Governo do Estado de São Paulo, revelam que 88.022.550 doses já foram aplicadas no próprio estado.

Em Jaguariúna, a vacinação teve início no dia 22 de janeiro. Naquela semana, no dia 25, Jaguariúna já havia vacinado 298 pessoas, sendo 231 trabalhadores da saúde da linha de frente de atendimento aos pacientes com Covid-19. Hoje, o quadro de profissionais que permanecem na linha de frente está 90% completamente vacinado; que inclusive é a meta do Ministério da Saúde, ter uma cobertura vacinal de 90%.

Ao todo, quase um ano depois do início, os dados revelam que o município já imunizou 113.621 pessoas, sendo 49.602 pessoas com a primeira dose, 47.232 com a segunda, 15.121 com a terceira e 1.666 com a dose única. Com isso, o município ultrapassa o índice de 82% da população completamente imunizada contra a Covid, número superior ao nacional e do Estado de São Paulo.

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