Artur Nogueira
Programa Cidade Legal mapeia áreas do São João dos Pinheiros, em Artur Nogueira

Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir desta quinta-feira, 05, devidamente identificados, e poderão solicitar acesso às casas para medição
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir de quinta-feira, 05, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento São João dos Pinheiros, onde farão serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas. O objetivo é a elaboração de projetos para a regularização fundiária.
O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.
Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.
De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.
VISITAS
Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas. Com isso, os agentes analisarão a situação que o bairro se encontra: tamanho dos terrenos, construções, assim como a largura de rua e áreas ambientalmente sensíveis.
Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento São João dos Pinheiros, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, poderão solicitar acesso ao interior das casas para fazer medições do terreno. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificados por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.
Artur Nogueira
Prefeitura divulga curso técnico gratuito em Administração em Artur Nogueira

São 40 vagas disponíveis para o segundo semestre, com aulas no período noturno; inscrições do Vestibulinho ETEC vão até 10 de junho
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, informa que estão abertas as inscrições para o Vestibulinho Etec, com 40 vagas para o curso técnico em Administração (período noturno), com início no segundo semestre de 2025.
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As aulas serão realizadas na classe descentralizada da Etec em Artur Nogueira, localizada na Rua Humberto Rossetti, nº 711, Jardim Ouro Branco, ao lado da EMEF Francisco Cardona.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br até o dia 10 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30, com pagamento até 11 de junho. A prova será aplicada no dia 6 de julho, às 13h30, na própria unidade local.
Como se inscrever
Para efetivar a inscrição, o candidato deve:
-Acessar o site vestibulinho.etec.sp.gov.br até 10 de junho;
-Preencher a ficha de inscrição;
-Responder ao questionário socioeconômico;
-Realizar o pagamento do boleto até o dia 11 de junho.
As informações fornecidas são de responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal, em caso de menores de 16 anos. O Manual do Candidato e a Portaria do processo seletivo contêm todos os detalhes e orientações sobre o processo, incluindo a documentação exigida.
Se necessário, as Etecs disponibilizam computadores com acesso à internet para a realização da inscrição – basta consultar a unidade desejada sobre os horários de atendimento.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira realiza consulta pública sobre aplicação da Lei Aldir Blanc

Encontro será às 18h desta quarta-feira, 14, na Réplica da Estação, e discutirá o uso dos R$ 388 mil destinados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2025
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, convida a população — especialmente artistas, produtores, gestores culturais e demais agentes da área — para participar da consulta pública sobre o planejamento e uso dos recursos da Lei Aldir Blanc para o ano de 2025. A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 14, às 18h, na Réplica da Estação.
Neste ano, o município deve ser contemplado com o valor estimado de R$388 mil por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A consulta pública marca a etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que definirá como o recurso será utilizado em Artur Nogueira.
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De acordo com a secretária de Cultura, Ieda Ribeiro, a participação dos fazedores de cultura — pessoa física ou jurídica — é essencial. “Essa escuta ativa é uma oportunidade para que os próprios agentes culturais contribuam com ideias, sugestões e propostas que representem as necessidades reais do setor. Queremos construir esse plano de forma colaborativa e transparente”, afirma.
O prefeito Lucas Sia (PL) também reforça a importância da iniciativa. “A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
A consulta pública é aberta ao público e visa garantir que os investimentos reflitam as demandas e potencialidades do cenário cultural nogueirense.
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Artur Nogueira
Judoca nogueirense garante vaga na final estadual dos Jogos Escolares

Pietro Vaz, de 12 anos, é aluno da E.E José Ap. Munhoz, e também conquistou a medalha de bronze
Artur Nogueira mais uma vez marcou presença nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), com destaque para o judoca Pietro Vaz, de 12 anos, que conquistou a medalha de bronze e garantiu vaga na fase final da competição. Pietro é aluno da Escola Estadual José Ap. Munhoz e competiu na categoria Sub-14 Super Ligeiro.
A competição é organizada pelo Governo do Estado através da FEDEESP (Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo) e contempla alunos de 21 modalidades, com idades entre 12 e 17 anos. Com um histórico vitorioso de conquistas e medalhas, o judô é uma das modalidades em que os alunos nogueirenses participam.
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A fase classificatória do judô foi realizada no último sábado, 10, no Ginásio Falcão, em Praia Grande. Artur Nogueira foi representada por 16 atletas, de quatro escolas estaduais: E.E. José Amaro Rodrigues, E.E. José Ap. Munhoz, E.E. Severino Tagliari e E.E. Magdalena S. Grosso.
Apesar da derrota na estreia, Pietro venceu todas as lutas da repescagem e subiu ao pódio, garantindo a classificação para a Fase Final do JEESP, marcada para o dia 22 de junho, em Hortolândia. “Pietro vem colecionando resultados excelentes em 2025. Esse é seu primeiro ano nos Jogos Escolares, e já garantiu a vaga para a fase final”, comemora a técnica Camila Vieira.
O Projeto Judô Esporte Social é mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.
Outros destaques
Os demais judocas nogueirenses também tiveram bom desempenho, embora sem conseguir avançar para a próxima fase. “Todos fizeram boas lutas e tiveram um bom rendimento. Venceram várias lutas, mas não o suficiente para garantir a classificação. Os Jogos Escolares são extremamente disputados, pois garantem vaga para os Jogos Escolares Brasileiros”, destacou o técnico Rodolpho Lavoura.
O secretário de Esporte e Lazer, Caio Rodrigues, elogiou a equipe pelo desempenho. “Há anos o judô tem conquistado medalhas e classificações nos Jogos Escolares. Isso é resultado de um bom trabalho desenvolvido a longo prazo e motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.
A equipe nogueirense segue com calendário movimentado. Neste sábado (17), os judocas das categorias Sub-13 e Sub-15 disputarão o Torneio Beneméritos do Judô no Brasil. No domingo (18), será a vez de 20 atletas participarem do 9º Torneio Mogi Guaçu.
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