São Paulo
Prefeituras que aderiram ao programa UniversalizaSP participam do 1º workshop de alinhamento
Municípios passam a contar com apoio técnico para alcançarem as metas de universalização; Potim e Jundiaí apresentaram cases de sucesso na concessão dos serviços
Nesta quarta-feira, 22, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a fase de alinhamento do programa UniversalizaSP junto aos 110 municípios que aderiram à iniciativa, lançada este ano pelo Governo de SP. O objetivo da ação é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento. Nesta primeira etapa, que ocorre após o período de adesão, foi realizado, na sede da Semil, o 1º Workshop sobre Soluções Inovadoras e Saneamento para SP. Durante a apresentação foram debatidos, ainda, dois cases de sucesso de parcerias e concessões já em andamento, dos municípios de Potim e de Jundiaí.
Para a secretária da pasta, Natália Resende, essa etapa é muito importante para que se estabeleça a melhor solução para cada município. “Poder ouvir cada Prefeitura e atender individualmente às necessidades é primordial para nós”, afirmou. “Para um bom serviço de saneamento é preciso olhar em escala, levar uma tarifa justa e qualidade na prestação, por isso, vamos encorajar para fazer o que é certo, de forma eficiente. É um processo longo, mas vamos estruturar, e por meio de soluções perenes, estabelecer a melhor alternativa”, completou a secretária.
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As parcerias no saneamento já são uma realidade no Estado de SP, como é o exemplo do município de Jundiaí. O 15º PIB do país, com uma grande demanda de serviços de água e esgoto, apresentou na ocasião sua modelagem exitosa. Segundo o Diretor Superintendente de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí, Evandro Biancarelli, “por meio da utilização do modelo de PPP Administrativa, o município comemorou recentemente 25 anos de 100% do seu esgoto coletado e tratado, uma vitória para nós e para toda população”.
Já Potim, na região do Vale do Paraíba, passou por um grande desafio, principalmente para o abastecimento público. O município, que enfrentou dificuldades pela falta d’água e pela necessidade de soluções locais, conta com um serviço concessionado há pouco mais de um ano, onde já é possível observar a melhora nas condições. “Esse processo só foi possível porque debatemos incansavelmente com os moradores. Falar com o consumidor é ponto primordial para levar um serviço de qualidade. Hoje não temos mais falta d’água, já temos uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em construção, com previsão de operação para o início do próximo ano, que levará não só quantidade, mas acima de tudo, água de qualidade para todos”, pontuou a Secretária de Administração de Potim, Rafaela Abrantes.
Após essa etapa de apresentações e discussões, os estudos de viabilidade e modelagem das soluções começarão a ser desenvolvidos pelas equipes técnicas para apresentação e debate junto ao município, etapa essa que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2024. Os modelos de solução global identificados até o momento, que poderão ser aceitos pelas prefeituras são os de Concessão Comum Plena ou Parcial, e Parceria Público-Privada (PPP) Patrocinada ou Administrativa. Na sequência, estão previstas, ainda, a validação dessas propostas, apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação dos modelos.
“A partir da realização desse evento será possível começar o alinhamento com as prefeituras, nos aprofundando nas questões, para seguirmos com os próximos passos com o imtuito de até março do próximo ano termos um plano já estruturado para cada município, seja ele construído para um grupo de municípios ou separados. Vamos estudar e apresentar a melhor alternativa, sempre com o apoio técnico do Estado, em busca da universalização ”, ressaltou a subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza.
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São Paulo
Setur-SP entrega 107 obras de infraestrutura turística no primeiro semestre, recorde para o período
Investimentos de R$101,4 milhões criam um ambiente favorável para o desenvolvimento de destinos paulistas
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) mais que dobrou o número de entrega de obras de infraestrutura turística no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 107 obras entregues até a primeira semana de julho; e 42 no mesmo período de 2023, segundo dados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, o Dadetur, responsável pelos convênios da Setur-SP com as Prefeituras Municipais.
Apenas as inaugurações deste ano representam R$101,4 milhões em investimentos. Se consideradas as obras turísticas em andamento, foram investidos R$146,1 milhões em recursos do Governo do Estado de SP e contemplados 157 municípios classificados como de interesse turístico (MIT) ou estâncias. É o caso de Santo Antônio do Pinhal, com obras que superam os R$8 milhões; da estância de Paranapanema, com o seu novo Parque Olímpico; e de Votorantim, com o Portal da Estrada Parque da Serra de São Francisco, entre tantos outros.
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“Os recursos do Dadetur materializam o potencial turístico dos destinos paulistas, criam acesso aos atrativos turísticos e novos fluxos de visitantes”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP. “O turismo é uma força econômica, uma vez que aciona os meios de hospedagem, restaurantes, transportes e mais de 50 setores”, disse Lucena. Ainda como apoio à infraestrutura, a Setur-SP mantém um programa de crédito turístico (CrediturSP), que já ofereceu mais de R$1 bilhão em crédito em condições sob medida para todos os tipos de investidores que atuam em SP, dos pequenos aos grandes empreendedores, do público ao privado.
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Representantes de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo estiveram no depósito do FUSSP e retiraram o kit da campanha
O Fundo Social de São Paulo segue com a distribuição de caixas da Campanha do Agasalho 2024 para os municípios do Estado. Nesta quarta-feira, 10, estiveram no depósito do FUSSP representantes das cidades de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo para recolher o material de reforço da campanha.
Cada cidade está recebendo 10 caixas e 10 cartazes da campanha, que serão colocados em locais de maior visibilidade nas ruas, de acordo com o mapa de distribuição traçado pelo próprio município. A distribuição do material vai até o dia 25 de julho.
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Com o slogan “Todos Precisam de um Manto”, a campanha deste ano busca estabelecer um paralelo entre o manto sagrado do esporte – as camisetas e bandeiras dos times – e o cobertor, item essencial para aquecer quem mais precisa durante o inverno.
A campanha visa mobilizar a população paulista para a doação prioritariamente de cobertores e roupas de inverno, incentivando a solidariedade em todas as regiões do estado. Para dar visibilidade ao trabalho serão realizadas diversas ações de marketing e também nas redes sociais para incentivar as pessoas a participarem.
Como nos anos anteriores, o Fundo Social também vai adquirir 125 mil cobertores com recursos próprios, que serão distribuídos entre os municípios paulistas, de acordo com índices de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Jogadores
Este ano, a campanha conta com a participação de jogadores de futebol dos times paulistas, tanto da primeira quanto da segunda divisão. Vídeos semanais estão sendo lançados nas redes sociais, destacando jogadores falando sobre a importância das doações. Esses vídeos estão sendo divulgados nas redes sociais dos clubes, do Fundo Social (@fundosocialsp) e do Governo do Estado (@governosp).
Além das publicações online, a Campanha do Agasalho realizará duas ações surpresas durante jogos do Campeonato Brasileiro.
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São Paulo
Governo de SP atinge marca de R$1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses
Investimento foi realizado em 1.261 construções e reformas nas redes estadual e municipais, mais de 650 mil alunos de 327 municípios foram beneficiados
O Governo do Estado de São Paulo investiu R$1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação de janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses. O montante equivale a aproximadamente o valor total investido entre 2019 e 2022, quando o Estado investiu R$1,055 bilhão em melhorias.
Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas nos 18 meses da atual gestão. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções. O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e em adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.
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Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”
Jean Pierre Neto, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelas obras da Seduc-SP, conta que para entregar mais com menos sem abrir mão da qualidade do produto final, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos. “Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação. Conseguimos dar muita celeridade para as contratações e através da celeridade, a gente consegue assinar os contratos mais rápido e inicia as obras mais rapidamente”.
O presidente da FDE ressalta também a importância de fazer fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão FDE de qualidade e evitando, assim, reparos futuros e atrasos. Ele também explica que funciona como uma engrenagem: “Esses são grandes pontos que deram muita celeridade em relação às nossas contratações, consequentemente aumentando o número de contratações e execução das obras. Além de, obviamente, da busca por economia: procuramos revisar nosso catálogo técnico, encontrar redução nos custos das nossas construções, encontrar materiais e metodologias construtivas mais baratos”.
Essas metodologias permitem, segundo Jean reduzir consideravelmente a geração de resíduos e o custo com a destinação desse resíduo e o tempo de execução das obras, gerando uma economia e possibilitando que a gente faça mais contratações entregando mais com menos e primando pela qualidade.
A expectativa da Secretaria da Educação é alcançar, até o fim de 2024, 2.000 obras entregues.
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