Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira divulga data do sorteio do ‘IPTU Premiado 2023’

Contribuintes em dia com seus tributos municipais concorrem a micro-ondas, Smart TV, geladeira, máquina de lavar roupas e até mesmo um carro 0 km
O sorteio do ‘IPTU Premiado’ 2023 está chegando e trará prêmios incríveis para os contribuintes mais dedicados. Os vencedores serão conhecidos no sábado, dia 29 de abril, informou a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Finanças.
Os beneficiados poderão levar para casa um micro-ondas, máquina de lavar roupas, Smart TV, geladeira e um carro 0 km. O prefeito Lucas Sia (PSD) comemora a ampliação dos prêmios para esta edição. “Nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Nossos moradores merecem e devem ser valorizados”, exclama Sia.
O sorteio
Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal no dia 29 de abril e as premiações serão entregues em até trinta dias após a revelação dos ganhadores. A data exata e local serão informados posteriormente pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
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Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não estarem inadimplentes.
O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU.
Lei 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho Tagliari (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) – visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.
“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”, afirma a secretária de Finanças Michele Passos.
Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiência sobre metas fiscais

Audiência acontece no dia 27 de maio, terça-feira, às 18h, na Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no dia 27 de maio, terça-feira, a partir das 18h, uma audiência pública para avaliação das Metas Fiscais referente ao 1° quadrimestre de 2025. A audiência acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua dos Expedicionários, n°467, no Centro.
Atendendo a Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
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Artur Nogueira
Prefeitura divulga curso técnico gratuito em Administração em Artur Nogueira

São 40 vagas disponíveis para o segundo semestre, com aulas no período noturno; inscrições do Vestibulinho ETEC vão até 10 de junho
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, informa que estão abertas as inscrições para o Vestibulinho Etec, com 40 vagas para o curso técnico em Administração (período noturno), com início no segundo semestre de 2025.
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As aulas serão realizadas na classe descentralizada da Etec em Artur Nogueira, localizada na Rua Humberto Rossetti, nº 711, Jardim Ouro Branco, ao lado da EMEF Francisco Cardona.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br até o dia 10 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30, com pagamento até 11 de junho. A prova será aplicada no dia 6 de julho, às 13h30, na própria unidade local.
Como se inscrever
Para efetivar a inscrição, o candidato deve:
-Acessar o site vestibulinho.etec.sp.gov.br até 10 de junho;
-Preencher a ficha de inscrição;
-Responder ao questionário socioeconômico;
-Realizar o pagamento do boleto até o dia 11 de junho.
As informações fornecidas são de responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal, em caso de menores de 16 anos. O Manual do Candidato e a Portaria do processo seletivo contêm todos os detalhes e orientações sobre o processo, incluindo a documentação exigida.
Se necessário, as Etecs disponibilizam computadores com acesso à internet para a realização da inscrição – basta consultar a unidade desejada sobre os horários de atendimento.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira realiza consulta pública sobre aplicação da Lei Aldir Blanc

Encontro será às 18h desta quarta-feira, 14, na Réplica da Estação, e discutirá o uso dos R$ 388 mil destinados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2025
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, convida a população — especialmente artistas, produtores, gestores culturais e demais agentes da área — para participar da consulta pública sobre o planejamento e uso dos recursos da Lei Aldir Blanc para o ano de 2025. A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 14, às 18h, na Réplica da Estação.
Neste ano, o município deve ser contemplado com o valor estimado de R$388 mil por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A consulta pública marca a etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que definirá como o recurso será utilizado em Artur Nogueira.
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De acordo com a secretária de Cultura, Ieda Ribeiro, a participação dos fazedores de cultura — pessoa física ou jurídica — é essencial. “Essa escuta ativa é uma oportunidade para que os próprios agentes culturais contribuam com ideias, sugestões e propostas que representem as necessidades reais do setor. Queremos construir esse plano de forma colaborativa e transparente”, afirma.
O prefeito Lucas Sia (PL) também reforça a importância da iniciativa. “A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
A consulta pública é aberta ao público e visa garantir que os investimentos reflitam as demandas e potencialidades do cenário cultural nogueirense.
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