Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira concede abono salarial para mais de 400 profissionais da educação
Abono será possível após rateio de cerca de R$3,7 milhões do Fundeb e será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira concederá um Abono Salarial Excepcional a mais de 400 profissionais do magistério da Educação Básica pública, cujos recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Sia (PSD) ao lado da secretária de Educação, Débora Sacilotto.
A Lei Complementar Municipal Nº 661/2021, que prevê o rateio da sobra de R$3.770.224,97 do Fundeb entre os profissionais da rede municipal de educação de Artur Nogueira, foi aprovado pela Câmara Municipal. O abono será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23, cujos valores podem variar.
O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que, desde o início do ano, a gestão tem investido em ações que valorizem o profissional da educação, e comenta que os recursos do Fundeb corroboram tais iniciativas. “Esta é mais uma maneira de reconhecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos profissionais da educação em um ano letivo tão desafiador. Eu estive em muitas escolas este ano, e o que eu vi foi um trabalho de excelência. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem a educação de Artur Nogueira brilhar em cada canto desse município”, comenta.
Quem receberá?
Conforme determina a legislação, 70% dos recursos recebidos do Fundeb devem ser distribuídos entre os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, titulares de cargos ou funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares, assim como docentes contratados em caráter temporário pela Lei Municipal nº 3261/2015.
“Com a lei federal 14.113, de dezembro de 2020, o percentual de recursos do Fundeb que devem ser usados para remunerar esses profissionais foi ampliado de 60% para 70%. Essa margem percentual, somada ao que não foi gasto ao longo do ano devido ao cenário atípico da pandemia, nos permitiu fazer o pagamento do abono”, explicou a secretária Débora Sacilotto.
Na manhã desta terça-feira, 21, estiveram reunidos representantes do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho de Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, e os vereadores Professor Adalberto (PSD), Tenente Marcelo (PSL) e Cicinho (PSB) para esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o rateio.
Em Artur Nogueira, assim como na maioria dos municípios brasileiros, esses recursos sobram, excepcionalmente no ano de 2021, devido à pandemia, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração desses profissionais.
A pasta ainda explica que servidores em licença sem vencimentos, readaptados ou cedidos para outras Secretarias, no exercício de 2021, não terão direito ao benefício.
Critérios para recebimento
De acordo com Sia (PSD), ele participou de diversas reuniões com o corpo jurídico da Administração a fim de estudar as mudanças na Lei do Fundeb e viabilizar meios para que a divisão fosse feita de forma justa. “Estudamos e pesquisamos sobre os recursos do fundo, e com muita seriedade tivemos que elencar alguns critérios para o rateio. Nosso desejo era que todos os profissionais da educação fossem contemplados, mas precisamos seguir o que a legislação dita”, frisa.
No caso dos profissionais efetivos, o valor do abono será proporcional ao salário, e o mesmo leva em consideração as faixas de acordo com o tempo de serviço prestado no município, assim como os níveis acadêmicos e os não acadêmicos via complementar.
Já no caso dos profissionais contratados em caráter temporário, bem como os psicólogos escolares, assistentes sociais escolares lotados na Secretaria de Educação e ocupantes de funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, será levado em consideração o salário base e proporcionalidade do tempo trabalhado nesse ano.
Matrículas podem ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; confira horários de atendimento e documentos necessários
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o processo de matrículas para o segundo semestre de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é para todos que não concluíram os estudos na fase de alfabetização do 1º ao 4 º ano e que desejam optar por uma forma mais rápida de finalizar o ensino básico em dois anos. Poderão se inscrever jovens e adultos, com 15 anos completos ou mais.
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As matrículas poderão ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; sendo que de 8 a 19 de julho o horário será das 8h às 16h, e de 22 a 31 de julho das 8h às 16h ou das 19h às 22h.
A unidade está localizada na Rua Humberto Rossetti, Nº 711, no Jardim de Faveri. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3827-2921 e/ou (19) 3877-0285, ou pelo e-mail [email protected].
Para se inscrever, é necessário levar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, e histórico ou declaração escolar (se tiver).
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Evento acontece nos dias 07 e 08 de setembro, na Lagoa dos Pássaros; haverá expositores de flores, ornamentais e frutíferas, artesanatos e muito mais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, anuncia a 4ª Feira do Verde, que acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro, sábado e domingo, das 9h às 20h, na Lagoa dos Pássaros.
A programação do evento, que já se tornou tradição no município, inclui shows de sertanejo raiz, que animarão o público durante os dois dias. Além disso, os visitantes poderão encontrar diversos expositores de flores, ornamentais e frutíferas, de artesanatos, móveis, arte em pneus e outros produtos da região. Haverá também sorteios e brindes.
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A praça de alimentação estará a cargo da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae).
Os produtores rurais ou artesãos interessados em expor seus produtos na 4ª Feira do Verde devem se inscrever na Casa da Agricultura, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores, 326, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Desfile do Trator Verde – Inscrições abertas
Um dos principais atrativos da Feira do Verde é o tradicional Desfile do Trator Verde, que acontecerá no domingo, dia 8 de setembro. Para participar do desfile, os interessados devem se inscrever antecipadamente na Casa da Agricultura.
“A Feira do Verde se tornou um evento cada vez mais esperado pela população de Artur Nogueira e região. A cada ano, o evento cresce em tamanho e qualidade, oferecendo aos visitantes uma experiência única e garantindo aos produtores locais a visibilidade que merecem”, destacou o secretário de Agricultura, Odair Boer.
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Realizada na Casa da Agricultura em parceira com o EDR Mogi Mirim, oficina revelou sabores e propriedades nutritivas de plantas “esquecidas”
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) Mogi Mirim, promoveu a 3ª Oficina de PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), na quinta-feira, 27.
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Realizada na Casa da Agricultura, a iniciativa teve como objetivo principal demonstrar a utilização culinária de plantas que a população tem deixado de consumir ao longo do tempo.
A oficina contou com a participação da produtora rural Marlene Borges de Oliveira, detentora de certificação orgânica em Indaiatuba, e sua filha Maria Vitória. Juntas, elas palestraram sobre as propriedades das plantas e prepararam receitas que foram degustadas pelos participantes.
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