Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira concede abono salarial para mais de 400 profissionais da educação
Abono será possível após rateio de cerca de R$3,7 milhões do Fundeb e será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira concederá um Abono Salarial Excepcional a mais de 400 profissionais do magistério da Educação Básica pública, cujos recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Sia (PSD) ao lado da secretária de Educação, Débora Sacilotto.
A Lei Complementar Municipal Nº 661/2021, que prevê o rateio da sobra de R$3.770.224,97 do Fundeb entre os profissionais da rede municipal de educação de Artur Nogueira, foi aprovado pela Câmara Municipal. O abono será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23, cujos valores podem variar.
O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que, desde o início do ano, a gestão tem investido em ações que valorizem o profissional da educação, e comenta que os recursos do Fundeb corroboram tais iniciativas. “Esta é mais uma maneira de reconhecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos profissionais da educação em um ano letivo tão desafiador. Eu estive em muitas escolas este ano, e o que eu vi foi um trabalho de excelência. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem a educação de Artur Nogueira brilhar em cada canto desse município”, comenta.
Quem receberá?
Conforme determina a legislação, 70% dos recursos recebidos do Fundeb devem ser distribuídos entre os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, titulares de cargos ou funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares, assim como docentes contratados em caráter temporário pela Lei Municipal nº 3261/2015.
“Com a lei federal 14.113, de dezembro de 2020, o percentual de recursos do Fundeb que devem ser usados para remunerar esses profissionais foi ampliado de 60% para 70%. Essa margem percentual, somada ao que não foi gasto ao longo do ano devido ao cenário atípico da pandemia, nos permitiu fazer o pagamento do abono”, explicou a secretária Débora Sacilotto.
Na manhã desta terça-feira, 21, estiveram reunidos representantes do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho de Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, e os vereadores Professor Adalberto (PSD), Tenente Marcelo (PSL) e Cicinho (PSB) para esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o rateio.
Em Artur Nogueira, assim como na maioria dos municípios brasileiros, esses recursos sobram, excepcionalmente no ano de 2021, devido à pandemia, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração desses profissionais.
A pasta ainda explica que servidores em licença sem vencimentos, readaptados ou cedidos para outras Secretarias, no exercício de 2021, não terão direito ao benefício.
Critérios para recebimento
De acordo com Sia (PSD), ele participou de diversas reuniões com o corpo jurídico da Administração a fim de estudar as mudanças na Lei do Fundeb e viabilizar meios para que a divisão fosse feita de forma justa. “Estudamos e pesquisamos sobre os recursos do fundo, e com muita seriedade tivemos que elencar alguns critérios para o rateio. Nosso desejo era que todos os profissionais da educação fossem contemplados, mas precisamos seguir o que a legislação dita”, frisa.
No caso dos profissionais efetivos, o valor do abono será proporcional ao salário, e o mesmo leva em consideração as faixas de acordo com o tempo de serviço prestado no município, assim como os níveis acadêmicos e os não acadêmicos via complementar.
Já no caso dos profissionais contratados em caráter temporário, bem como os psicólogos escolares, assistentes sociais escolares lotados na Secretaria de Educação e ocupantes de funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, será levado em consideração o salário base e proporcionalidade do tempo trabalhado nesse ano.
Investimento oferece mais comodidade, segurança e conforto durante o acolhimento e o transporte de pacientes
Com foco na humanização do atendimento e no cuidado com os pacientes, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu novas cadeiras de rodas e uma maca hospitalar. O investimento tem como objetivo oferecer mais comodidade, segurança e conforto durante o acolhimento e o transporte de pacientes nas unidades de saúde do município.
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A secretária de Saúde, Daiane Mello, destaca que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria contínua dos serviços prestados à população. “Estamos trabalhando para tornar o atendimento cada vez mais humano e acolhedor. Sabemos que, em muitos casos, as pessoas já chegam às unidades fragilizadas, e pequenos gestos, como oferecer equipamentos adequados, fazem toda a diferença na experiência de quem está sendo cuidado”, afirmou.
As cadeiras e a maca já começaram a ser distribuídas conforme as necessidades das unidades de saúde. O investimento integra uma série de melhorias que a Secretaria tem promovido na rede municipal.
“A saúde é feita de estrutura, mas também de empatia. Queremos que os pacientes se sintam amparados e respeitados em todos os momentos”, completou Daiane Mello.
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Entrega dos ovos de chocolate teve início nesta quarta, 16; ação inclui opções zero açúcar e sem lactose para atender às necessidades de todos
A manhã desta quarta-feira, 16, foi marcada por brilho nos olhos e muitos sorrisos nas escolas de Artur Nogueira. Antecipando a magia da Páscoa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega de ovos de chocolate aos estudantes da rede municipal de ensino.
A ação, que já se tornou uma tradição nas escolas da cidade, vai beneficiar cerca de 5.600 alunos com a distribuição até esta quinta-feira, 17.
O momento foi acompanhado de perto pelo prefeito Lucas Sia (PL) e pela secretária de Educação, Débora Sacilotto, que puderam presenciar a alegria das crianças.
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“Fazer parte desse momento é muito especial. É um gesto simples, mas que carrega muito carinho. Queremos que todas as crianças da nossa rede tenham a chance de viver a magia da Páscoa de forma doce e inesquecível”, afirmou o prefeito Lucas Sia.
Garantindo inclusão, a Prefeitura também distribuiu ovos de chocolate especiais para alunos com intolerância à lactose ou diabetes, garantindo que ninguém ficasse de fora da comemoração.
“Preparamos tudo com muito cuidado para que todas as crianças, sem exceção, possam celebrar a Páscoa com alegria e afeto. Essa é mais uma forma de mostrar que elas são valorizadas e acolhidas em nossa rede”, destacou Débora Sacilotto, secretária de Educação.
Os alunos que não estiverem presentes nas escolas nesta quarta, 16, ou quinta-feira, 17, receberão os ovos na próxima semana, nas próprias unidades escolares.
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Ação é feita em parceria com o Sebrae Regional, e acontece no dia 28 de abril para empresários e colaboradores do comércio local
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em parceria com o Sebrae Regional de Campinas, promove no próximo dia 28 de abril (segunda-feira) a palestra “Atendimento ao cliente: impulsione seu comércio local”. O evento acontece às 18h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Avenida XV de Novembro, 1400.
A ação faz parte do Programa Inova Comércio, iniciativa que visa fortalecer o comércio nogueirense e oferecer capacitação contínua para empresários e colaboradores do setor.
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Durante a palestra, serão apresentadas dicas e técnicas práticas para aprimorar o atendimento ao cliente, com foco em temas como a importância da qualidade no atendimento, estratégias para lidar com diferentes perfis de consumidores e como superar expectativas.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, a iniciativa é mais uma ferramenta de apoio ao comércio local.
“A palestra trará dicas e técnicas práticas para melhorar o atendimento ao cliente, abordando a importância da qualidade no atendimento, como lidar com diferentes perfis de clientes e superar expectativas. Faz parte do Programa Inova Comércio, que busca fortalecer o comércio local e capacitar empresários e colaboradores para se destacarem no mercado”, destacou.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento pelo WhatsApp do Sebrae: (19) 3827-9719.
SERVIÇO
Palestra “Atendimento ao cliente: impulsione seu comércio local”
28 de abril, segunda-feira, 18h30
Sala de Reuniões da Prefeitura de Artur Nogueira – Av. XV de Novembro, 1400
Inscrições: até 28/04 pelo WhatsApp do Sebrae: (19) 3827-9719
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