Ação está programada entre 28 de abril e 05 de maio- sempre a partir das 5h; confira as orientações

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), divulgou o cronograma dos próximos bairros a receber o carro fumacê contra a dengue. 

A ação acontecerá sempre a partir das 5h da manhã.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação é necessária para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, e eliminar possíveis focos de dengue. É importante destacar que o fumacê não oferece riscos à saúde humana.

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“O carro de inseticida passará pelas ruas dos bairros. Recomendamos que os moradores mantenham as portas, janelas e cortinas abertas para facilitar a entrada do produto. Além disso, é importante manter os animais de estimação presos, e cobrir os comedouros e bebedouros”, reforça o diretor técnico da VISA, Alexandre Pissarra Scatena.

Cronograma

28/04 – Segunda-feira
Jardim Resek 2
Jardim Resek 3

29/04 – Terça-feira
Residencial Piscina
Dona Leda

30/04 – Quarta-feira
Jardim Resek 4
Parque das Orquídeas

05/05 – Segunda-feira
Novo Tempo
São Miguel
Conquista

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Local será preparado para o 20º Campeonato de Pesca “Vardo Corrêa”, que acontece quinta, dia 1º, e receberá mais de 1 tonelada de peixe

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, informa que a pesca na Lagoa dos Pássaros estará temporariamente suspensa entre os dias 28 e 30 de abril (segunda a quarta-feira), em razão dos preparativos para o 20º Campeonato de Pesca “Vardo Corrêa”, que acontece na próxima quinta-feira, dia 1º.

Na próxima semana, o local receberá mais de uma tonelada de peixes, além de cuidados especiais para garantir que tudo esteja pronto para o evento, que é tradição no município e reúne dezenas de participantes todos os anos.

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“Contamos com a compreensão e colaboração de todos os frequentadores e amantes da pesca. A suspensão é temporária e visa proporcionar uma experiência ainda melhor no campeonato, que já é parte da história e do calendário esportivo e recreativo da cidade”, destacou a Secretaria de Cultura.

Inscrições se encerram sábado, 26
A competição acontecerá na Lagoa dos Pássaros e as inscrições são limitadas a 200 pesqueiros. O evento é organizado pela Prefeitura, através das Secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer.

Para se inscrever, cada dupla deverá doar 6 (seis) litros de leite, que serão entregues ao Fundo Social da cidade e, posteriormente, destinados às famílias atendidas por programas sociais.

As inscrições podem ser feitas até sábado, 26 de abril, nos seguintes estabelecimentos:

* Agro&Pesca Laranjeiras: Avenida Santo Dumont, 1370, no bairro Laranjeiras;
* MB3 Store: Avenida XV de Novembro, 961, Santa Rosa;
* Sobrado da Pesca: Rua Floriano Caetano, 109, Vila Rodrigues;
* Traia Pesca: Avenida XV de Novembro, 530, Centro.

Também podem participar crianças a partir de 10 anos acompanhado de pais ou responsáveis e portando documento com foto

Regras da competição
No dia 1º de maio, o Campeonato de Pesca terá início às 10h, com o sorteio dos pesqueiros. A competição, portanto, começará às 11h30 e se estenderá até às 17h. As premiações serão entregues às duplas que alcançarem 1°, 2° e 3° lugar, na quantidade de quilos pescados. Ou seja, alcançam o pódio as duplas com maiores pesos. Além disso, a dupla que fisgar o primeiro peixe da competição e aquela que pegar o peixe mais pesado, também ganharão prêmios.

No dia, os participantes deverão apresentar um documento com foto para comprovação da inscrição, e a falta de um dos participantes desclassificará a dupla automaticamente. Além disso, cada pesqueiro poderá utilizar até duas varas de mão, com altura máxima de 4,50 metros.

A organização reforça que é proibido o uso de carretilha ou molinete, trempes, chuveirinho ou mais de um anzol em cada vara. Já a linha não poderá ultrapassar o tamanho da vara, e as duplas não poderão juntar peixes com outros pescadores, sob o risco de desclassificação caso haja infração dessas regras.

O campeonato está sujeito à alteração de data em caso de condições climáticas adversas.

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Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo da Prefeitura; saiba quem tem direito

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Administração, informa que o prazo para solicitar a isenção do pagamento do IPTU 2025 termina na próxima quarta-feira, 30 de abril. O benefício é voltado a aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou de Fundos de Pensão.

Os formulários de declaração e requerimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos da Prefeitura ou podem ser acessados pelo site oficial: http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/.

O Secretário de Administração Cristiano Conde destaca que a isenção do IPTU é um auxílio significativo para os moradores que dependem de aposentadoria ou pensão. “A Prefeitura está comprometida em garantir que esse direito seja acessado da maneira mais simples e rápida possível, e é fundamental que todos os beneficiários aproveitem essa oportunidade dentro do prazo estabelecido”.

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A Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou Fundos de Pensão é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.

Requisitos

• Ser aposentado, pensionista e ou beneficiário da Previdência Social ou Fundos de Pensão;

• Renda familiar até dois salários mínimos;

• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;

Documentos necessários

Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:

-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;


-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU; 


-Declaração de Falta de Renda Familiar;

-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;

-Cópias de RG e CPF de todos os moradores;

-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;

-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)

-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);


-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;

-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2025.


Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas.


A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.

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