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Brasil

Novas regras para concessão do auxílio-doença

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Debora Hurtado*

O Governo Federal publicou no último dia 20 de abril de 2022 uma nova Medida Provisória – MP 1113 – que tem como objetivo regulamentar alguns procedimentos ligados à concessão de benefícios por incapacidade. Uma novidade dentro desses procedimentos é a possibilidade de deferimento de auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária) independente da perícia médica federal, apenas com análise documental.

Modelo similar àquele adotado durante a pandemia, momento em que a perícia presencial ficou inviável devido ao vírus Covid-19.  A ideia, na prática, visa otimizar as concessões, tendo em vista que no INSS existem filas gigantescas de segurados aguardando uma data com o médico da autarquia.

No entanto, é sempre importante lembrar que o contato pessoal entre o médico e o segurado tem um papel muito importante na concessão, pois, muitas vezes, no decorrer da conversa, o segurado consegue explicar de forma bem clara como a doença o incapacita para a atividade que exerce.

Importante destacar que a análise documental é feita de forma muito impessoal e pode gerar inúmeros indeferimentos que seriam evitados caso a perícia presencial fosse realizada.

Um ponto interessante a se ressaltar é que nos últimos anos e, principalmente, após a explosão da pandemia no Brasil e no mundo, inúmeros benefícios por incapacidade temporária foram concedidos para segurados com problemas psiquiátricos. 

Agora, é de se imaginar que, para doenças em que não há exames para comprovar, apenas o laudo não será considerado suficiente para o deferimento do benefício nesses casos.  Por esse motivo, espera-se que algumas perícias presenciais sejam mantidas, uma vez que em alguns casos continuarão sendo extremamente necessárias.

Além da mudança na concessão do auxílio-doença, outro ponto chamou atenção: pela nova MP, os segurados que recebem auxílio-acidente poderão passar por pente-fino.

O benefício do auxílio-acidente é pouco comentado (e pouco conhecido). Vale dizer que ele tem uma origem indenizatória, compensatória. O auxílio-acidente é concedido àqueles segurados que sofrem um acidente (de qualquer natureza) e acabam tendo sua capacidade reduzida, mas não extinta por completo.

Por esse motivo, recebem uma complementação mensal a fim de que possam passar a trabalhar sem grandes prejuízos. Antes da Medida Provisória, o auxílio-acidente era definitivo e cessado somente em caso de morte ou aposentadoria. Agora, é possível que os segurados sejam chamados a perícia e caso seja constatado que a incapacidade não existe mais, o benefício pode ser cessado.

Vale lembrar que todas as decisões tomadas pelo INSS são passíveis de recurso. 

Conclui-se, portanto, que a MP traz algumas mudanças ao funcionamento do INSS, principalmente na questão do auxílio doença e pode ser de grande ajuda para minimizar e diminuir as imensas filas de concessão de benefícios, mas somente se utilizada de forma correta. 

*Debora Hurtado é advogada especialista em Direito Previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

Brasil

Câncer de mama: A rotina após o diagnóstico

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Equipe multidisciplinar e rede de apoio são fundamentais para dar suporte à rotina do paciente oncológico

Imagine programar todo o seu 2024 e na metade dele receber um diagnóstico que mudaria todo o seu planejamento. Tatiane Ribeiro se especializou como tricologista há mais de uma década, profissional que trata o couro cabeludo e propõe soluções para problemas capilares. Mas, há quatro meses ela sentiu um nódulo pequeno durante um autoexame. Em agosto, a notícia: estava com câncer de mama com metástase na axila. Em outubro, a profissional que já solucionou problemas capilares em tantos pacientes, montou um protocolo com base na sua experiência para não perder o próprio cabelo.

“Essa virou a minha grande missão: ajudar outras pessoas. Pensei em um protocolo específico para a quimioterapia com o intuito de ancorar os fios e consegui manter 50% do meu cabelo. Deus está permitindo meu cabelo cair para eu entender o sentimento de ficar totalmente careca e poder ajudar mais mulheres”, destacou Tatiane. Apesar de conseguir manter parte dos fios após a quimioterapia, a profissional raspou os cabelos para lidar melhor com essa fase.

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Diário de uma paciente – Por conta do tratamento, a rotina de Tatiane sofreu muitas alterações. Efeitos colaterais como náusea, fraqueza e mal-estar a impedem de manter a agenda cheia de pacientes, o que fez com que alguns a deixassem, impactando financeiramente. Os mesmos efeitos também impedem a execução das atividades físicas que faziam parte do seu dia a dia e até o comparecimento em eventos sociais.

O tratamento de Tatiane ainda está no início, mas inclui seis quimioterapias que antecederão a cirurgia, a radioterapia e mais um ano de quimioterapia. Graças à família e amigos que fazem parte da rede de apoio, a profissional tem forças para passar por essas etapas e a dar valor a ações simples do dia a dia. Mesmo com essa mudança de rotina, Tatiane tenta encontrar um lado positivo na experiência. “O cabelo vai crescer de novo e essa fase vai passar. O câncer te atenta para as coisas pequeninas e te faz enxergar a vida de outra forma, por isso, o diagnóstico não é o fim, mas um recomeço”.

Tratamento multidisciplinar – Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que cerca de 41 mulheres a cada 100 mil podem ser diagnosticadas com câncer de mama no Brasil no triênio 2023-2025. E junto ao diagnóstico vem a preocupação sobre as incertezas do futuro e no quanto o tratamento irá alterar a rotina. Profissionais da área asseguram que há formas de dar mais suporte à paciente para que ela se sinta mais acolhida nessa fase de surpresa e adaptação.

Oncologista clínica e integrante da Oncomed-MT, Letícia Barbosa França, acredita que a inserção da paciente em uma equipe médica multidisciplinar e a possibilidade de ela ter uma rede de apoio entre familiares e amigos sejam pilares que ampliam o sucesso do tratamento oncológico.

Além dessas bases, é importante evitar pedir opiniões sobre o tratamento para além do corpo clínico que o acompanha. “As orientações específicas são de acordo com o protocolo a ser realizado e cada caso é único. Quando o paciente pede opiniões a amigos, vizinhos e parentes pode ficar com dúvidas e a insegurança prejudica o tratamento. O ideal é que o paciente escolha o médico que vai orientá-lo e confie nele”.

A equipe multidisciplinar é composta por profissionais de diversas especialidades como oncologista clínico, cirurgião, radioterapeuta, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e educador físico. Os profissionais atuam em conjunto para o sucesso do tratamento, fornecendo informações específicas para cada caso, orientando sobre os efeitos colaterais esperados e o que fazer para minimizá-los.

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Brasil

Connected Smart Cities 2025: Novo formato celebra 10 anos e amplia discussão sobre o futuro das cidades

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Novo formato celebra uma década de inovações e reúne os principais players do mercado para transformar o futuro urbano do país

Em comemoração aos seus 10 anos, a Plataforma Connected Smart Cities anuncia um novo formato para a edição de 2025: A Cidade CSC, será o maior ponto de encontro para soluções de cidades inteligentes no Brasil, com foco em público qualificado, para relacionamento e negócios. O evento, que será realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, tem como objetivo transformar a forma como se discutem e implementam estratégias urbanas, reunindo um público diversificado em uma programação que abrange diferentes áreas do desenvolvimento urbano.

O novo formato celebra o legado da plataforma e traz uma expansão significativa na programação. A Cidade CSC será um verdadeiro “hub” de inovação e negócios, com quatro eventos principais acontecendo simultaneamente. Confira a seguir o que esperar de cada um:

  1. Connected Smart Cities
    O Connected Smart Cities será o centro das discussões sobre desenvolvimento urbano inteligente. Com um histórico de edições bem-sucedidas, ele retorna com iniciativas como o Ranking CSC e o Selo CSC, que mapeiam e premiam as cidades brasileiras com maior potencial de desenvolvimento, além do Prêmio CSC, que reconhece negócios de impacto no setor.
  2. Parque da Mobilidade Urbana (PMU)
    Considerado o maior evento de mobilidade urbana da América Latina, o Parque da Mobilidade Urbana (PMU) reunirá soluções para a mobilidade ativa e segura, além de debater sobre o futuro do transporte. Um dos destaques será o Prêmio PMU, que reconhece empresas inovadoras e realiza um estudo anual das 100 empresas mais influentes no setor. Os participantes terão a oportunidade de conhecer e interagir com os maiores especialistas em mobilidade urbana do país.
  3. CSC GovTech
    O CSC GovTech focará na modernização do setor público e na promoção de soluções tecnológicas que facilitam a governança. O evento promoverá um diálogo profundo sobre inovação, eficiência e serviços centrados no cidadão, contando ainda com o Selo CSCGovTech, que avalia e premia boas práticas em governança pública.
  4. AirConnected
    Voltado para a mobilidade aérea e suas implicações no contexto urbano, o AirConnected trará inovações no setor, discutindo como a mobilidade aérea se integra às cidades inteligentes. Este evento irá explorar novas tecnologias e tendências do transporte aéreo, destacando sua relevância para o desenvolvimento das cidades e suas implicações para a infraestrutura e governança.

Novidades e Formatos de Participação
Para a edição de 2025, a Cidade CSC oferece novas formas de engajamento e personalização para os participantes. Com a proposta de criar uma experiência mais imersiva e interativa, o evento contará com estandes dinâmicos, workshops colaborativos e talks imersivos. A experiência de participação foi redesenhada para permitir que cada participante tenha a liberdade de escolher como deseja se envolver, garantindo uma experiência customizada e enriquecedora.

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Além disso, novas oportunidades de visibilidade para empresas e startups estarão disponíveis por meio de pacotes de patrocínio e exposição. Entre as opções, estão desde estandes tradicionais até ativações de marca exclusivas e interativas, projetadas para otimizar a experiência dos expositores e visitantes.

Trilhas Temáticas
Os visitantes terão acesso a diversas trilhas temáticas que abordam tópicos cruciais como transformação digital, sustentabilidade, mobilidade e governança pública. Entre elas, destacam-se:

  • CSC FutureTech e GovTech: Trilhas que exploram a modernização e inovação no setor público e a transformação digital de forma ética e sustentável.
  • Parque da Mobilidade Urbana: Trilhas que exploram os impactos socioeconômicos, logísticos e ambientais da mobilidade urbana.
  • AirConnected & Connected Urban Air Mobility: Trilhas que discutem a integração do transporte aéreo ao desenvolvimento urbano.
  • Startups & Academia: Trilhas que destacam o papel do empreendedorismo e da pesquisa acadêmica no desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

Um Evento para Todos os Públicos
Com essa nova configuração, a Cidade CSC 2025 consolida sua posição como referência nacional no debate sobre cidades inteligentes. O evento trará um espaço dedicado para startups, promovendo oportunidades para empreendedores emergentes apresentarem suas soluções e se conectarem com investidores e decisores do setor.

Com a Cidade CSC, a Plataforma Connected Smart Cities inaugura uma nova era para o desenvolvimento urbano no Brasil. Prepare-se para participar do mais completo evento de cidades inteligentes e explorar as infinitas possibilidades que ele trará para o futuro das cidades brasileiras.

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Brasil

Morre Cid Moreira, aos 97 anos

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Jornalista estava internado para tratar pneumonia

O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira morreu nesta quinta-feira, 03, aos 97 anos, em Petrópolis (RJ). Ele estava internado para tratar um quadro de pneumonia.

Cid, paulista de Taubaté, vivia com sua terceira esposa, Fátima Sampaio, e deixou os filhos, Roger e Rodrigo, que mantinham uma relação difícil com o pai após diversos entreveros familiares.

O apresentador sofria com insuficiência renal e precisou mudar seu estilo de vida – e endereço – para seguir com o tratamento. Por isso, deixou a mansão que morava no meio da floresta de Itaipava, no Rio de Janeiro, para viver com sua mulher numa cobertura triplex no centro da cidade, na região serrana no Rio.

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Moreira, conhecido por sua voz grave e empostada, começou sua vida profissional na rádio Difusora de Taubaté. Na época, com 15 anos, ele atuava como contador, mesmo antes de se formar. Graças à sua voz incomum e singular, foi convidado para ser locutor e nunca mais parou.

Chegou a obter o diploma de contador, mas logo em seguida ingressou na rádio Bandeirantes, em 1947, para emprestar sua voz a diversas atrações. Até esbarrou na política, como locutor oficial de Ademar de Barros (na época, um dos donos da Band) para as eleições estaduais em São Paulo, em 1947.

Sempre atuando na narração, passou pela rádio Mayrink Veiga e também pela TV Excelsior. Em 1969, deu início a um dos marcos de sua carreira: tornar-se apresentador – âncora – do Jornal Nacional, da rede Globo, posto que ocupou até 1996. À frente do Jornal Nacional, Cid Moreira repetiu seu clássico “boa noite” cerca de oito mil vezes ao longo de 26 anos, desde a estreia do telejornal.

Em 2010, teve sua biografia “Boa Noite – Cid Moreira, a Grande Voz da Comunicação do Brasil” (editora Prumo) publicada. O livro foi escrito por sua mulher, a também jornalista Fátima. Ainda nesse ano, Cid ganhou ainda mais fama após gravar uma vinheta divertida como nome da bola da Copa – “Jabulaaani” – para a Copa do Mundo da África do Sul, que até hoje é assunto nas redes sociais.

Antes de relacionar-se com Fátima, em 2000, Cid Moreira foi casado com Olga Verônica Radenzev Simões e com Ulhiana Naumtchyk Moreira.

Nos últimos tempos, os filhos Roger e Rodrigo abriram um processo contra Moreira, acusando a madrasta de cárcere privado e de apropriação indevida dos bens do locutor. Reportagem publicada no UOL cita que Roger é sobrinho da ex-esposa de Cid, Ulhiana, e adotado pelo jornalista, mas chegou a ir a público expondo a relação conturbada com o pai adotivo e alegando que fora deserdado. Rodrigo é fruto do casamento com Olga. Os filhos do apresentador acusaram Fátima de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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