Brasil
Lei Rouanet x cachê de prefeituras: especialistas explicam diferenças

Especialistas esclarecem dúvidas sobre o gerenciamento do dinheiro público destinado à Cultura no Brasil
Lei Rouanet – O uso do dinheiro público na contratação de artistas, realização de shows e outros eventos que dizem respeito à cultura e ao entretenimento no Brasil é discussão antiga, mas cercada de informações pela metade ou mal compreendidas. Nas últimas semanas, sobretudo, o tema voltou a ganhar proporção nacional devido a má fiscalização dos órgãos competentes sobre como esses recursos são utilizados.
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Mas afinal, quem está errando, os artistas ou as prefeituras? No combate à desinformação, o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, conversou com dois especialistas na área, os empresários Sérgio Henrique Muller e Dirce Abreu, e detalha, em tópicos, todos os lados mais importantes desse imbróglio, descomplicando o entendimento sobre dinheiro público, dinheiro das prefeituras e a Lei Rouanet. Entenda de onde vem e para que serve esse dinheiro.
Lei Rouanet – O que é dinheiro público?
Dinheiro público é um dinheiro que o governo tem e que dispõe, em geral, da arrecadação de impostos, tributos, taxas e outros, para conseguir fazer ações pela população, pagar bens e serviços. É um conjunto de recursos arrecadados para este fim, unicamente. Ou seja, dinheiro da prefeitura é sim dinheiro público.
Dinheiro da Lei Rouanet é dinheiro público?
Dirce Abreu – “A Lei Rouanet foi mudada no governo Bolsonaro para nome de Lei Federal de Incentivo à Cultura: é uma lei que permite que os artistas e produtores culturais obtenham patrocínio através da isenção fiscal do imposto de renda (IR).
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No caso, você propõe o projeto junto à Secretaria Especial da Cultura, hoje sob guarda-chuva do Ministério do Turismo. Esse projeto passa por uma comissão e ele é aprovado (ou não), e você pode ir ao mercado captar recursos da iniciativa privada, até o teto de 4% do imposto à pagar. Ou seja, uma parte é imposto e outra parte, não necessariamente.
Na prática, significa que todo projeto incentivado, seja através do artista ou de uma produtora, tem que buscar no mercado, na iniciativa privada, o patrocínio para seu projeto. Isso é a lei de incentivo federal, estadual ou municipal. Busca-se no patrocinador a isenção fiscal. Que fique claro: Pela Lei Rouanet, o artista nunca pega dinheiro direto do governo, mas sim, o dinheiro vem da iniciativa privada através da isenção fiscal”.
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O artista na rédea curta pela Lei Rouanet
Dirce Abreu – “Atualmente, o governo permite essa isenção fiscal. Ele analisa o projeto proposto, que passa por três etapas dentro dessa secretaria. Por outro lado, nos últimos anos tem sido muito mais difícil para os artistas, já que o tempo de avaliação dos projetos – que sempre foi muito rápido e prático -, agora mudou bastante”.
E se o projeto do artista for aprovado e não conseguir patrocínio, isso pode acontecer?
Dirce Abreu – “Pode acontecer! A maioria dos projetos propostos pelo Ministério da Cultura não são captados, eles só são aprovados e o artista não recebe esse dinheiro, nunca, porque ele não vai conseguir captar. Pouquíssimo são os artistas ou produtores que conseguem captar recursos hoje”.
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Prefeituras excedem na contratação de artistas? Existe fiscalização nisso?
Sergio Henrique Muller – “No processo da lei de incentivo, a partir do momento em que um projeto foi aprovado e foi captado, só pode existir irregularidade na parte de quem vai fazer a gestão do projeto, mas não do governo. O governo apenas aprova ou reprova o projeto. O erro dele acontece na hora que ele ou a comissão está analisando o projeto. Quem quer ser corrupto, arma sempre um lugar para que essa corrupção aconteça.
A diferença é que o incentivo à cultura efetivo, não tem com medir. A fiscalização de projetos vinculadas à Lei Rouanet é limitada a execução do projeto que já foi pré-aprovado, tem que fazer uma prestação de contas do projeto aprovado. Por vezes, isso pode ser utilizado para fins particulares, como gravação de DVD ou outra coisa assim, o que gera mais benefícios individuais que benefícios direto à cultura, esse é um dos problemas da Lei Rouanet, é difícil fiscalizar”.
Contratação de artistas pelas prefeituras
Sergio Henrique Muller – “Por outo lado, a contratação direta de prefeituras, estados, secretarias ou departamentos de cultura, é uma modalidade que está prevista na lei de licitações, que regula essa formas de contratações públicas.
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Nesses casos em específico, a lei estabelece no artigo dela que, se forem artistas de notoriedade em território nacional, você pode dispensar um procedimento de concorrência, você não dispensa a licitação em si. Existe todo um procedimento interno. A prefeitura, por exemplo, elabora um termo de referência, onde ela vai dizer que artista ela quer contratar, por quais motivos, o que vai acontecer, qual vai ser o show, para que data, se é uma data comemorativa da cidade ou não.

Estabelecem os critérios para a contratação e ela solicita aos artistas que apresentem propostas para execução daquele show, naquele determinado dia. E a partir disso a prefeitura dá prosseguimento. Caso todas estejam com todas as certidões regulares e tudo mais, aprova-se, então, e é realizada a contratação. Mas daí, é a contratação de um serviço em específico.
Existe uma prestação direta de serviço, o artista tem que ir lá, fazer o show naquela data que foi contratado. Obviamente existe a fiscalização dos órgãos internos de controle de municípios, estados e também tem uma fiscalização acentuada por parte do Ministério Público e também e tribunais de contas”.
Prefeituras podem pagar o cachê exigido pelo artista?
Sergio Henrique Muller – “É feita uma avaliação de variação de cachê para que se mantenha algo próximo daquilo que o artista realmente costuma vender e é óbvio que existe muita variação de artistas, o valor de cachê muda muito e de época em época também. Há nisso, uma forma mais objetiva de fiscalização: se contratou o show tem que acontecer. Se não acontecer, o artista pode ser punido. Tem uma série de consequências.
Na Lei Rouanet, você aprova um projeto e executa ele: você pode fazer com portões abertos, sem cobrança de ingresso ou pode captar com cobrança de ingresso, só que esse dinheiro não volta mais para a administração pública, já que ele foi usado para a execução do projeto”.
Já na lei de licitações, se a prefeitura contratar um determinado show de um determinado artista, ela pode capitalizar em cima disso, ela pode cobrar ingressos, pode vender patrocínio, ela pode capitalizar em cima desse show que ela está contratando e, obviamente ela tem a restituição disso para os cofres dela. Essa é uma diferença que existe entre a captação pela Lei Rouanet e o recebimento receptivo por licitação”.
Fonte: Metrópoles
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Brasil
Jader Filho detalha a nova versão do Minha Casa Minha Vida, com destaque para a classe média, no Bom Dia, Ministro

Titular da pasta das Cidades será entrevistado por emissoras de rádio de diversas regiões nesta quarta, a partir das 8h
O ministro Jader Filho (Cidades) é o entrevistado do “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 16, a partir das 8h. Durante a conversa com radialistas de várias regiões do país, o ministro vai abordar o Programa Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do país.
Retomada em 2023, a nova versão do MCMV avançou na questão da localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público. Em dois anos, 2.948 municípios foram beneficiados com 1,4 milhão de imóveis contratados, sendo 1,2 milhão financiados e 205 mil subsidiados.
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FAR — Outro tópico abordado pelo ministro será o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um dos principais fundos que apoiam as políticas habitacionais do Governo Federal, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
Entre os seus objetivos, está o de prover os recursos ao Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de investimentos no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares à habitação. Para maio de 2025, estão previstas 110 mil unidades habitacionais financiadas pelo fundo.
Prevenção de desastres — Durante a entrevista, Jader Filho falará sobre o investimento de R$ 24,3 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem urbana. São R$ 17,8 bilhões para obras em todo o Brasil, e R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul.
Regularização fundiária — Na pauta de assuntos, o ministro detalhará também as ações voltadas à regularização fundiária urbana, que busca garantir o direito à moradia legalizada para milhares de famílias brasileiras. A iniciativa permite que moradores de áreas ocupadas irregularmente há anos possam obter o título de propriedade do imóvel, assegurando segurança jurídica, acesso a financiamentos e valorização dos bens. Desde 2023, já foram 213 contratos firmados e R$ 61 milhões de investimento.
Mobilidade urbana — Na conversa com radialistas de todo o país, Jader falará sobre o investimento de R$ 9,9 bilhões em mobilidade urbana de grandes e médias cidades, com o intuito de reduzir o tempo de viagem e emissão de poluentes. Por meio do Novo PAC, serão realizados investimentos em transporte público de alta e média capacidade como BRTs, VLTs, Trens Urbanos e Metrôs e também corredores de ônibus, ciclovias e ciclofaixas, que promovem a conexão de redes cicloviárias e a de pedestres com rotas acessíveis à proposta de transporte público.
Os novos investimentos fortalecem a integração entre diferentes tipos de transporte e a garantem melhor qualidade nos deslocamentos urbanos, gerando impacto direto na qualidade de vida da população e benefícios econômicos e sociais.
Ao vivo — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.
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Brasil
Ypê abre 101 vagas de emprego em todo o Brasil

Entre os estados com maior número de oportunidades estão São Paulo (61 vagas), Goiás (15 vagas) e Pernambuco (10 vagas), com processo seletivo inclusivo para todos os gêneros e Pessoas com Deficiência (PcDs)
Ypê, empresa 100% brasileira e uma das maiores fabricantes de produtos de higiene e limpeza do país, está com 101 vagas de emprego abertas. As oportunidades são para diferentes áreas e níveis de experiência – de aprendizes a cargos de liderança – e o processo seletivo é voltado para profissionais de todos os gêneros e pessoas com deficiência (PcDs). Os interessados devem acessar o site oficial de carreiras da marca para conhecer todas as vagas e se candidatar: Link
Atualmente, os três estados com maior número de vagas abertas são São Paulo (61 vagas), Goiás (15 vagas) e Pernambuco (10 vagas), com posições disponíveis nos municípios de Amparo, Salto, Campinas, Anápolis, Goiânia e Itapissuma, entre outros. Também há oportunidades em cidades como Brasília (DF), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Natal (RN), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Grande Vitória (ES).
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As vagas contemplam diferentes áreas como Logística, Qualidade, Comunicação, Produção, Comercial, Supply Chain, Gente, Manutenção e Segurança do Trabalho. Entre os cargos abertos, estão posições como promotor(a) de vendas, técnico(a) em segurança do trabalho, motorista carreteiro, operador(a) de processos, supervisor(a) de produção e manutenção, além de analistas e coordenadores nas áreas de desenvolvimento, embalagens, fiscal, comunicação e meio ambiente. Também há oportunidades para compradores, especialistas em marketing, eletromecânicos e executivos(as) de contas regionais, além de vagas para aprendizes e auxiliares operacionais.
As oportunidades estão distribuídas entre diferentes níveis de senioridade, com posições para júnior, pleno, sênior, técnicos, especialistas, coordenadores e gerentes executivos, ampliando as possibilidades para profissionais em diferentes fases da carreira. A Ypê oferece um pacote de benefícios competitivo, que inclui assistência médica e odontológica, acesso ao Wellhub (Gympass), participação nos lucros ou resultados (PPR), previdência privada, seguro de vida, transporte fretado (em algumas localidades), refeição no local, vale-alimentação e uma cesta mensal com produtos da marca.
Com mais de 7.300 colaboradores e 75 anos de história, a Ypê tem se destacado como uma das melhores empresas para se trabalhar no país, segundo o ranking Great Place to Work (GPTW). Em 2024, foi reconhecida em quatro categorias, incluindo o estado de São Paulo e a região do interior paulista, além de ter recebido destaque em Saúde Mental – reforçando a cultura de cuidado com o bem-estar e desenvolvimento das pessoas.
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Brasil
Abril Azul: escolas reforçam a importância da inclusão e apoio a alunos com TEA

Segundo educadores, iniciativas pedagógicas, equipes especializadas e ações de conscientização são essenciais para promover o desenvolvimento de estudantes neurodivergentes
O mês de abril é marcado pelo “Abril Azul”, campanha instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o preconceito. O transtorno afeta a forma como o indivíduo se relaciona com o mundo ao seu redor, e é caracterizado pelo comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e por comportamentos restritos e repetitivos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo. No Brasil, o número de pessoas com autismo é de cerca de 2 milhões.
Segundo educadores, o ambiente escolar desempenha um papel fundamental na causa do autismo quando proporciona práticas pedagógicas adaptadas, capacitação de educadores e ações de conscientização – garantindo que as necessidades de crianças e jovens autistas sejam respeitadas e que tenham oportunidades reais de aprendizado e socialização.
O ambiente escolar pode desempenhar um papel fundamental em três frentes:
Identificação precoce: professores e equipe pedagógica, por conviverem diariamente com os alunos, podem observar sinais como dificuldades de comunicação, interação social ou comportamentos repetitivos;
Auxílio no desenvolvimento: estratégias pedagógicas individualizadas, como adaptações curriculares, uso de tecnologia assistiva e apoio de profissionais especializados ajudam no progresso acadêmico e social;
Prevenção do preconceito e promoção da inclusão: campanhas de conscientização, palestras e atividades que envolvam toda a comunidade escolar criam um ambiente mais acolhedor.
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Além disso, ao promover a empatia e a valorização da neurodiversidade, a escola fortalece a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde cada indivíduo pode alcançar seu máximo potencial.
Instituições de ensino de São Paulo têm desenvolvido iniciativas que garantem a integração desses estudantes, respeitando suas especificidades e proporcionando um ambiente de aprendizado acolhedor e acessível.
Identificação, adaptação e inclusão
Na Escola Bilíngue Aubrick, localizada na capital paulista, a temática da neurodivergência está presente em discussões com a equipe de professores. A instituição adota uma abordagem personalizada para atender alunos, combinando observação atenta, estratégias didáticas diversificadas e integração com a família.
“Nossos educadores buscam formas de assegurar as aprendizagens de todos os alunos. Quando comportamentos nos chamam a atenção ou notamos desafios importantes por parte dos alunos frente às aprendizagens, abrimos um canal de comunicação com a família e, juntos, pensamos na importância de buscar uma avaliação profissional, pois a escola não realiza diagnósticos”, explica a diretora pedagógica Teca Antunes.
Identificadas as necessidades específicas, a escola implementa adaptações e planos personalizados que incluem desde ajustes no ambiente físico até modificações no plano pedagógico. “Cada aluno tem necessidades únicas, alguns precisam de adaptações no material, outros de mais tempo nas atividades, ou de recursos tecnológicos. Criamos, por exemplo, adaptações curriculares e rotinas visuais para alunos que precisam de maior previsibilidade”, complementa Teca.
A escola também investe na conscientização sobre a neurodiversidade de forma natural e respeitosa, com o objetivo de criar um ambiente de convívio respeitoso e de qualidade, em que a diversidade é parte fundamental.
“Trazemos discussões aos alunos e oferecemos palestras às famílias de modo que compartilhem conosco o posicionamento institucional nessa temática. Vemos alunos neurodivergentes bastante incluídos no cotidiano escolar e seus colegas demonstrando naturalidade para lidar com as diferentes demandas. Vemos todos aprendendo e se desenvolvendo a partir dos ajustes feitos em seu percurso”, completa a diretora.
Capacitação, parceria familiar e tecnologia
Na opinião da coordenadora pedagógica da Escola Internacional de Alphaville, de Barueri, Bruna Beatriz Donnarumma, um dos principais desafios na inclusão de alunos neurodivergentes é o estigma social, que pode ser um obstáculo significativo, pois reforça percepções limitadas sobre suas capacidades e dificulta a construção de um ambiente escolar verdadeiramente inclusivo.
“Superar essas concepções errôneas é essencial para que esses alunos também recebam o suporte adequado. Além disso, é importante criar uma cultura escolar inclusiva, em que a diversidade seja respeitada e celebrada”, afirma a coordenadora.
A falta de compreensão sobre as potencialidades desses alunos pode levar à manutenção de práticas pedagógicas padronizadas e inflexíveis, prejudicando a eficácia de estratégias diferenciadas. Por isso, a escola adota um programa estruturado de formação para professores. Além disso, a comunidade escolar é constantemente envolvida, com reuniões periódicas e ações de conscientização.
Bruna destaca um estudante com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que enfrentava dificuldades com a gestão do tempo e a organização espacial. Ao adotar uma série de estratégias de organização, como o uso de agendas visuais e aplicativos de lembretes, além de dividir tarefas complexas em etapas menores, ele conseguiu melhorar seu desempenho acadêmico. “Ele também se destacou em atividades extracurriculares, como robótica, onde utilizou suas habilidades criativas e analíticas para resolver problemas desafiadores. Esse exemplo mostra a importância de um atendimento personalizado e de uma abordagem inclusiva”, diz.
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