Brasil

Lei Rouanet x cachê de prefeituras: especialistas explicam diferenças

Publicados

3 anos atrás

1 de junho de 2022

Especialistas esclarecem dúvidas sobre o gerenciamento do dinheiro público destinado à Cultura no Brasil

Lei Rouanet – O uso do dinheiro público na contratação de artistas, realização de shows e outros eventos que dizem respeito à cultura e ao entretenimento no Brasil é discussão antiga, mas cercada de informações pela metade ou mal compreendidas. Nas últimas semanas, sobretudo, o tema voltou a ganhar proporção nacional devido a má fiscalização dos órgãos competentes sobre como esses recursos são utilizados.

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Mas afinal, quem está errando, os artistas ou as prefeituras? No combate à desinformação, o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, conversou com dois especialistas na área, os empresários Sérgio Henrique Muller e Dirce Abreu, e detalha, em tópicos, todos os lados mais importantes desse imbróglio, descomplicando o entendimento sobre dinheiro público, dinheiro das prefeituras e a Lei Rouanet. Entenda de onde vem e para que serve esse dinheiro.

Lei Rouanet – O que é dinheiro público?

Dinheiro público é um dinheiro que o governo tem e que dispõe, em geral, da arrecadação de impostos, tributos, taxas e outros, para conseguir fazer ações pela população, pagar bens e serviços. É um conjunto de recursos arrecadados para este fim, unicamente. Ou seja, dinheiro da prefeitura é sim dinheiro público.

Dinheiro da Lei Rouanet é dinheiro público?

Dirce Abreu – “A Lei Rouanet foi mudada no governo Bolsonaro para nome de Lei Federal de Incentivo à Cultura: é uma lei que permite que os artistas e produtores culturais obtenham patrocínio através da isenção fiscal do imposto de renda (IR).

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No caso, você propõe o projeto junto à Secretaria Especial da Cultura, hoje sob guarda-chuva do Ministério do Turismo. Esse projeto passa por uma comissão e ele é aprovado (ou não), e você pode ir ao mercado captar recursos da iniciativa privada, até o teto de 4% do imposto à pagar. Ou seja, uma parte é imposto e outra parte, não necessariamente.

Na prática, significa que todo projeto incentivado, seja através do artista ou de uma produtora, tem que buscar no mercado, na iniciativa privada, o patrocínio para seu projeto. Isso é a lei de incentivo federal, estadual ou municipal. Busca-se no patrocinador a isenção fiscal. Que fique claro: Pela Lei Rouanet, o artista nunca pega dinheiro direto do governo, mas sim, o dinheiro vem da iniciativa privada através da isenção fiscal”.

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O artista na rédea curta pela Lei Rouanet

Dirce Abreu – “Atualmente, o governo permite essa isenção fiscal. Ele analisa o projeto proposto, que passa por três etapas dentro dessa secretaria. Por outro lado, nos últimos anos tem sido muito mais difícil para os artistas, já que o tempo de avaliação dos projetos – que sempre foi muito rápido e prático -, agora mudou bastante”.

E se o projeto do artista for aprovado e não conseguir patrocínio, isso pode acontecer?

Dirce Abreu – “Pode acontecer! A maioria dos projetos propostos pelo Ministério da Cultura não são captados, eles só são aprovados e o artista não recebe esse dinheiro, nunca, porque ele não vai conseguir captar. Pouquíssimo são os artistas ou produtores que conseguem captar recursos hoje”.

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Prefeituras excedem na contratação de artistas? Existe fiscalização nisso?

Sergio Henrique Muller – “No processo da lei de incentivo, a partir do momento em que um projeto foi aprovado e foi captado, só pode existir irregularidade na parte de quem vai fazer a gestão do projeto, mas não do governo. O governo apenas aprova ou reprova o projeto. O erro dele acontece na hora que ele ou a comissão está analisando o projeto. Quem quer ser corrupto, arma sempre um lugar para que essa corrupção aconteça.

A diferença é que o incentivo à cultura efetivo, não tem com medir. A fiscalização de projetos vinculadas à Lei Rouanet é limitada a execução do projeto que já foi pré-aprovado, tem que fazer uma prestação de contas do projeto aprovado. Por vezes, isso pode ser utilizado para fins particulares, como gravação de DVD ou outra coisa assim, o que gera mais benefícios individuais que benefícios direto à cultura, esse é um dos problemas da Lei Rouanet, é difícil fiscalizar”.

Contratação de artistas pelas prefeituras

Sergio Henrique Muller – “Por outo lado, a contratação direta de prefeituras, estados, secretarias ou departamentos de cultura, é uma modalidade que está prevista na lei de licitações, que regula essa formas de contratações públicas.

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Nesses casos em específico, a lei estabelece no artigo dela que, se forem artistas de notoriedade em território nacional, você pode dispensar um procedimento de concorrência, você não dispensa a licitação em si. Existe todo um procedimento interno. A prefeitura, por exemplo, elabora um termo de referência, onde ela vai dizer que artista ela quer contratar, por quais motivos, o que vai acontecer, qual vai ser o show, para que data, se é uma data comemorativa da cidade ou não.

Estabelecem os critérios para a contratação e ela solicita aos artistas que apresentem propostas para execução daquele show, naquele determinado dia. E a partir disso a prefeitura dá prosseguimento. Caso todas estejam com todas as certidões regulares e tudo mais, aprova-se, então, e é realizada a contratação. Mas daí, é a contratação de um serviço em específico.

Existe uma prestação direta de serviço, o artista tem que ir lá, fazer o show naquela data que foi contratado. Obviamente existe a fiscalização dos órgãos internos de controle de municípios, estados e também tem uma fiscalização acentuada por parte do Ministério Público e também e tribunais de contas”.

Prefeituras podem pagar o cachê exigido pelo artista?

Sergio Henrique Muller – “É feita uma avaliação de variação de cachê para que se mantenha algo próximo daquilo que o artista realmente costuma vender e é óbvio que existe muita variação de artistas, o valor de cachê muda muito e de época em época também. Há nisso, uma forma mais objetiva de fiscalização: se contratou o show tem que acontecer. Se não acontecer, o artista pode ser punido. Tem uma série de consequências.

Na Lei Rouanet, você aprova um projeto e executa ele: você pode fazer com portões abertos, sem cobrança de ingresso ou pode captar com cobrança de ingresso, só que esse dinheiro não volta mais para a administração pública, já que ele foi usado para a execução do projeto”.

Já na lei de licitações, se a prefeitura contratar um determinado show de um determinado artista, ela pode capitalizar em cima disso, ela pode cobrar ingressos, pode vender patrocínio, ela pode capitalizar em cima desse show que ela está contratando e, obviamente ela tem a restituição disso para os cofres dela. Essa é uma diferença que existe entre a captação pela Lei Rouanet e o recebimento receptivo por licitação”.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Globo e SBT fazem transmissão simultânea para homenagear Silvio Santos no ‘Melhores do Ano’

Publicados

6 dias atrás

16 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Patrícia Abravanel, filha do apresentador morto neste ano aos 93 anos, recebeu prêmio especial. Programa ao vivo foi transmitido ao mesmo tempo nas duas emissoras

A Globo e o SBT fizeram neste domingo, 15, uma transmissão simultânea para homenagear Silvio Santos no troféu ‘Melhores do Ano’ 2024. As duas emissoras entraram ao vivo juntas, com Luciano Huck recebendo Patrícia Abravanel, filha do apresentador morto aos 93 anos neste ano, no palco do ‘Domingão’.

“Não foi apenas o maior comunicador desse país, ele foi visionário, inovou empreendeu, teve coragem e formou gerações e gerações de artistas, cantores, humoristas, apresentadores e impactou cultaramente a vida do país inteiro”, afirmou Huck ao anunciar a homenagem.

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Ao ser chamada para receber o prêmio, Patrícia agradeceu a homenagem e o simbolismo do momento. “É incrível estar aqui nesse palco com Luciano na Rede Globo e SBT juntas nesse momento”, disse a apresentadora. “A gente está fazendo história”.

Luciano Huck também celebrou a transmissão silmultânea nas duas emissoras.

“Eu gostaria de reforçar que isso é muito mais do que um simples gesto de duas vizinhanças, ou de cortesia, ou de reverência, embora seja tudo isso também, tá? Esse momento é um momento de celebração, acho que é algo maior, algo que move a todos”, disse o apresentador.
“A gente que faz televisão, que é apaixonado por televisão, é uma profissão de fé na força que a TV tem, de conectar as pessoas, de entrar na casa das pessoas, de divertir, de informar, de emocionar, de tocar o coração de cada brasileiro. E, lá atrás, o senhor Santos mostrou ao Brasil como é possível unir pais, filhos, avós, tias, cachorros, periquito, papagaio, na frente do sofá, no mesmo domingo, na mesma hora”, afirmou.

Silvio Santos
Silvio Santos morreu aos 93 anos, em 17 de agosto, em São Paulo, em decorrência de uma broncopneumonia após infecção por influenza A (H1N1).

Silvio foi o nome mais importante do entretenimento da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandou a partir de 1963. Foi, também, dono de um conglomerado bilionário criador de marcas como Jequiti, Tele Sena e Baú da Felicidade – além das emissoras TVS e SBT.

O apresentador deixa a viúva Íris Abravanel, com quem era casado desde 1978, seis filhas – Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata, do casamento com Íris; e Cíntia e Silvia, do primeiro casamento, com Cidinha, que morreu em 1977 -, 14 netos e 4 bisnetos.

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Brasil

Inmet emite alerta de tempestade para sete estados hoje e amanhã

Publicados

3 semanas atrás

3 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Alerta tem grau de severidade classificado como perigo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira, 04.

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

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As áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Oeste de Minas, Bauru, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Campo das Vertentes, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista e Marília.

Outras regiões afetadas são: Metropolitana de Belo Horizonte, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Sul Fluminense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Noroeste Goiano, Nordeste Mato-grossense, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Oeste Paranaense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro-Sul Paranaense, Norte Fluminense, Norte Mato-grossense, Noroeste de Minas e Sudeste Paranaense.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores, diante do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)”, recomenda o Inmet.

Chuvas intensas
Outro alerta publicado pelo instituto é de chuvas intensas, válido para parte do país até as 10h desta quarta-feira. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo potencial. A previsão é de chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. De acordo com o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para esse segundo alerta, as áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Sul Cearense, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Ocidental do Tocantins, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Centro-Sul Mato-grossense, Vale do Acre, Sul Goiano, Vale do Rio Doce, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Sertão Pernambucano, Central Espírito-santense, Centro-Norte Piauiense, Sudeste Paraense, Nordeste Mato-grossense, Sertão Paraibano, Leste de Mato Grosso do Sul, Noroeste Espírito-santense, Campinas, Oeste de Minas, Oeste Potiguar, Bauru, Piracicaba, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Sul Espírito-santense, Campo das Vertentes, Oriental do Tocantins, Jequitinhonha, Norte Mato-grossense, Leste Rondoniense e Sudoeste Paraense.

Outras regiões afetadas são: Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Norte Goiano, Noroeste Paranaense, Sul Maranhense, Jaguaribe, Macro Metropolitana Paulista, Centro Amazonense, Marília, Metropolitana de Belo Horizonte, Sudoeste Piauiense, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Sudoeste Amazonense, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Extremo Oeste Baiano, Sul Fluminense, Centro-Sul Cearense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Sul Amazonense, Litoral Norte Espírito-santense, Noroeste Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Noroeste de Minas, Metropolitana de São Paulo, Assis, Leste Maranhense, Norte Amazonense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Vale São-Franciscano da Bahia, Madeira-Guaporé, Norte Fluminense, Vale do Juruá, Centro Maranhense, Oeste Maranhense, Centro Sul Baiano e Sul Baiano. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Câncer de mama: A rotina após o diagnóstico

Publicados

2 meses atrás

21 de outubro de 2024

Paula Partyka

Equipe multidisciplinar e rede de apoio são fundamentais para dar suporte à rotina do paciente oncológico

Imagine programar todo o seu 2024 e na metade dele receber um diagnóstico que mudaria todo o seu planejamento. Tatiane Ribeiro se especializou como tricologista há mais de uma década, profissional que trata o couro cabeludo e propõe soluções para problemas capilares. Mas, há quatro meses ela sentiu um nódulo pequeno durante um autoexame. Em agosto, a notícia: estava com câncer de mama com metástase na axila. Em outubro, a profissional que já solucionou problemas capilares em tantos pacientes, montou um protocolo com base na sua experiência para não perder o próprio cabelo.

“Essa virou a minha grande missão: ajudar outras pessoas. Pensei em um protocolo específico para a quimioterapia com o intuito de ancorar os fios e consegui manter 50% do meu cabelo. Deus está permitindo meu cabelo cair para eu entender o sentimento de ficar totalmente careca e poder ajudar mais mulheres”, destacou Tatiane. Apesar de conseguir manter parte dos fios após a quimioterapia, a profissional raspou os cabelos para lidar melhor com essa fase.

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Diário de uma paciente – Por conta do tratamento, a rotina de Tatiane sofreu muitas alterações. Efeitos colaterais como náusea, fraqueza e mal-estar a impedem de manter a agenda cheia de pacientes, o que fez com que alguns a deixassem, impactando financeiramente. Os mesmos efeitos também impedem a execução das atividades físicas que faziam parte do seu dia a dia e até o comparecimento em eventos sociais.

O tratamento de Tatiane ainda está no início, mas inclui seis quimioterapias que antecederão a cirurgia, a radioterapia e mais um ano de quimioterapia. Graças à família e amigos que fazem parte da rede de apoio, a profissional tem forças para passar por essas etapas e a dar valor a ações simples do dia a dia. Mesmo com essa mudança de rotina, Tatiane tenta encontrar um lado positivo na experiência. “O cabelo vai crescer de novo e essa fase vai passar. O câncer te atenta para as coisas pequeninas e te faz enxergar a vida de outra forma, por isso, o diagnóstico não é o fim, mas um recomeço”.

Tratamento multidisciplinar – Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que cerca de 41 mulheres a cada 100 mil podem ser diagnosticadas com câncer de mama no Brasil no triênio 2023-2025. E junto ao diagnóstico vem a preocupação sobre as incertezas do futuro e no quanto o tratamento irá alterar a rotina. Profissionais da área asseguram que há formas de dar mais suporte à paciente para que ela se sinta mais acolhida nessa fase de surpresa e adaptação.

Oncologista clínica e integrante da Oncomed-MT, Letícia Barbosa França, acredita que a inserção da paciente em uma equipe médica multidisciplinar e a possibilidade de ela ter uma rede de apoio entre familiares e amigos sejam pilares que ampliam o sucesso do tratamento oncológico.

Além dessas bases, é importante evitar pedir opiniões sobre o tratamento para além do corpo clínico que o acompanha. “As orientações específicas são de acordo com o protocolo a ser realizado e cada caso é único. Quando o paciente pede opiniões a amigos, vizinhos e parentes pode ficar com dúvidas e a insegurança prejudica o tratamento. O ideal é que o paciente escolha o médico que vai orientá-lo e confie nele”.

A equipe multidisciplinar é composta por profissionais de diversas especialidades como oncologista clínico, cirurgião, radioterapeuta, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e educador físico. Os profissionais atuam em conjunto para o sucesso do tratamento, fornecendo informações específicas para cada caso, orientando sobre os efeitos colaterais esperados e o que fazer para minimizá-los.