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Governo de SP anuncia pacote emergencial para empreendedores

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Estado realiza novo aporte no Banco do Povo e no Desenvolve SP, além de implementar medidas econômicas focadas nos setores mais impactados pela pandemia do coronavírus

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 03, um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.

“Queremos agradecer aqueles que do setor privado entendem que é pelo diálogo que nós construímos e obtemos bons resultados, não é por intimidação, não é por fake news e muito menos por ameaças. O diálogo estabelece a linha e a ponte de entendimento. O Governo do Estado de São Paulo respeita o diálogo e repugna intimidações e medidas ameaçadoras daqueles que preferem seguir a linha do extremismo”, diz Doria.

Desde o início de 2021, o Governo já realizou mais de 15 reuniões com os setores mais vulneráveis, com a participação de representantes de empresas e associações. Dentre os setores mais impactados estão bares e restaurantes, hotéis e comércio.

Com objetivo de auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Banco do Povo, liberou R$25 milhões em microcrédito. Em 2020 foram disponibilizados mais de R 280 milhões em empréstimos subsidiados por meio do Banco do Povo, contando também com a parceria do Sebrae-SP, para auxiliar MEIs e autônomos a atravessarem a crise.

“O Governo tem dialogado constantemente com os setores mais vulneráveis durante a pandemia. Nas últimas semanas, realizamos uma série de reuniões para ouvir os pleitos e elencamos todos os pedidos. Por meio disso, chegamos neste pacote de medidas que ajudará empresários de todo o estado a enfrentar essa crise sem precedentes”, ressalta a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

A primeira linha é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$15 mil e taxa de juros de 1% ao mês. O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência. O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.

Já a segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, o limite de crédito é de até R$21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município. Atualmente, o Banco do Povo atende em 491 unidades em 465 municípios. A relação completa também está disponível no portal.

O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado, vai disponibilizar mais R$100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo. O lançamento integra a série de medidas praticadas pela instituição financeira para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia.

“Em 2020 injetamos R$ 1,8 bilhão na economia paulista para apoiar o empreendedor, oferecendo acesso a capital de giro com melhores condições, suspensão de parcelas vincendas e financiamento de equipamentos para adequação ao momento. Atendemos 3.583 empresas, número 313% maior que em 2019. Com a recidiva da pandemia do coronavírus, as empresas precisam novamente de capital de giro para manter empregos e contas em dia, e mais uma vez o Desenvolve SP provê esse amparo”, afirmou Nelson de Souza, Presidente da instituição.

Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês acrescido da SELIC, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses. A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias. Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.

Com o intuito de oferecer mais vantagens aos negócios que paralisaram ou reduziram suas atividades em 2020 e enfrentaram queda nos lucros, o banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br

Suspensão de protesto de débitos

A Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo. A iniciativa dará fôlego às empresas de todos os segmentos para que possam sanar suas necessidades mais urgentes de capital de giro, facilitando o acesso ao financiamento. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (4).

Manutenção dos serviços de gás e água
Não haverá suspensão dos serviços de saneamento e gás canalizado de estabelecimentos comerciais nas áreas de concessão da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) em municípios que estiverem nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

Os usuários também não serão negativados por débitos. A medida tem efeito imediato e se estende até o final de março. Os estabelecimentos que já tenham sido negativados por débitos durante o período da pandemia precisam repactuar os seus acordos para que a negativação seja suspensa. Os débitos existentes poderão ser renegociados sem aplicação de multas e juros; haverá apenas correção monetária.

O prazo para o parcelamento será de 12 meses após a repactuação de saldos em aberto. Essas medidas são válidas para os usuários do segmento comercial e de serviços da Sabesp com consumo de até 100m³/mês e no caso da Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) com uso de até 150m³/mês.

São Paulo

Governador Tarcísio anuncia pacote de R$600 mi na Agrishow 2025 

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Medidas contemplam crédito para máquinas agrícolas, seguro rural e logística

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou a 30ª Agrishow para anunciar um pacote de R$600 milhões para o agro paulista. A informação já tinha sido antecipada por Tarcísio em entrevista ao Agro Estadão. 

Do montante, R$100 milhões serão destinados para subvenção ao seguro rural por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. Outros R$200 milhões serão direcionados ao programa de Logística Rural, visando recuperar mil quilômetros de estradas rurais até 2026. O programa contempla a construção de pontes metálicas e de concreto e novos centros de distribuição e comércio de produtos agrícolas.

Também serão destinados R$50 milhões em subvenções para o programa Pró-Trator, que facilita a compra de máquinas agrícolas com juros subvencionados para pequenos e médios produtores. O programa, que antes era utilizado apenas por bancos cooperativos, agora passa a atender cooperativas de produtores rurais. 

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Segundo o governador, o investimento vai ajudar o setor em várias frentes. “A gente está falando de mais de R$ 600 em várias frentes de trabalho. A frente do seguro rural, importante para o nosso produtor, o pró-trator, com subsídio para aquisição de máquinas agrícolas. Os fundos de investimento voltados para o agronegócio. Então, a parceria da Desenvolve São Paulo com o próprio mercado de capitais, que abre uma frente importante para os biocombustíveis, para a questão da irrigação, para a questão da armazenagem”, destacou. 

Os recursos serão disponibilizados por meio da secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado. O secretário da pasta, Guilherme Piai, destacou as taxas oferecidas aos produtores. “Tendo o Pró-trator, a secretaria vai subvencionar 50% do valor contratado pelo produtor”, afirmou. 

Investimentos por meio de FIDCs 
O pacote do governo paulista traz ainda investimento de R$115 milhões por meio dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), sendo: 

R$55 milhões destinados ao agronegócio sustentável, voltado à transição para economia de baixo carbono e outros R$60 milhões para biocombustíveis
Esses investimentos são feitos por meio da Secretaria de Agricultura e da Desenvolve SP, agência de fomento do governo estadual.

Crédito para máquinas agrícolas 
A aquisição de maquinário agrícola, por meio de crédito, também recebeu investimento do governo paulista. São R$50 milhões para pequenos e médios produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, adquirirem máquinas por meio de financiamentos com a nova Linha Agromáquinas da Desenvolve SP.

Regularização Fundiária 
Ainda nesta terça-feira, 29, o governo paulista encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo um novo Projeto de Lei que tem o objetivo de acelerar a regularização fundiária rural no estado.

O projeto de lei (PL) quer tornar mais equilibrada e padronizada a regularização de terras públicas para ajudar pequenos agricultores e famílias vulneráveis que ocupam até quatro módulos fiscais. O PL amplia a lei que já vale para a região do Vale do Ribeiro para também incluir outras regiões, além de garantir recursos para as políticas agrária e fundiária. 

A proposta também busca padronizar prazos, documentos e regras para a titulação, além de facilitar a entrega de terras para as prefeituras destinadas à regularização fundiária.

Segundo o Instituto São Paulo de Estudos Superiores (Itesp), o estado conta com 140 assentamentos rurais que abrigam 7.133 famílias, das quais mais da metade já está em processo de regularização. 

Fonte: https://agro.estadao.com.br/agrishow-2025/tarcisio-anuncia-pacote-de-r-600-mi-na-agrishow-2025

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São Paulo

30ª Agrishow espera receber 200 mil visitantes e gerar R$15 bi em negócios

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A Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo, espera receber 200 mil participantes e gerar R$15 bilhões em negócios em sua 30ª edição anual, que começou em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Realizado em um espaço aberto de área de 520 mil m², equivalente a 53 campos do Maracanã, o evento abriu as portas ao público nesta segunda, 28. A expectativa da organização é que 200 mil pessoas de mais de 50 países — como Colômbia, Estados Unidos, Espanha e Índia — passem pela Agrishow até a próxima sexta, 02. O número de visitantes projetado neste ano está em linha com o de 2024.

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A feira é termômetro da atividade do agronegócio brasileiro e vitrine de novas tecnologias. Cerca de 800 marcas nacionais e estrangeiras têm estandes na Agrishow neste ano. A organização prevê que sejam fechados R$ 15 bilhões em negócios nos próximos meses a partir das conversas que acontecerem nesta edição da feira — montante 10% superior ao de 2024.

Na cerimônia de abertura, no domingo, 27, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o governo federal vai trabalhar para aumentar o valor do Plano Safra neste ano por causa dos juros altos. O plano anterior (2024-2025) teve orçamento total de R$400 bilhões. Alckmin também anunciou um pacote de R$80 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos na área de inovação, com uma taxa de juros de 4% ao ano.

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São Paulo

Agrishow 2025: operação especial é montada para garantir segurança viária durante o evento

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Feira internacional do agronegócio acontece, em Ribeirão Preto, entre 28 de abril e 02 de maio

Com a expectativa de receber milhares de visitantes de todo o Brasil e exterior, a Agrishow 2025 movimentará a cidade de Ribeirão Preto (SP) e a malha viária da região de 28 de abril a 2 de maio. A concessionária Entrevias, juntamente com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), realizará um Plano Operacional que inclui reforço no efetivo, sinalização específica, rotas alternativas e ações educativas para orientar os motoristas.

Realizada em uma área de mais de 500 mil metros quadrados, a feira é considerada a principal vitrine de inovações para o setor agrícola na América Latina e impacta diretamente o tráfego nas rodovias Prefeito Antônio Duarte Nogueira (SP-322) e Alexandre Balbo (SP-328). Os organizadores do evento estimam mais de 195 mil visitantes para o período.

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A previsão é um acréscimo diário de 8 mil a 10 mil veículos apenas na SP-322, que já contabiliza, em média, 49 mil veículos por dia nos dois sentidos. O maior fluxo de veículos está previsto para os seguintes horários: das 7h às 11h e das 17h às 21h.

Plano operacional
A SP-322, no km 321 – sentido leste –, será a principal via de acesso à Agrishow. O trecho contará com reforço na sinalização horizontal e vertical, além de faixas e banners informativos. Os acessos aos estacionamentos foram organizados para evitar confusão, com veículos utilizando pistas correspondentes ao seu sentido de chegada.

Para facilitar o fluxo, uma nova via de entrada foi criada na rotatória da Avenida Patriarca, além disso, não haverá separação de veículos por categoria no estacionamento, o que deve agilizar o processo de entrada.

A área da feira será monitorada em tempo real por 356 câmeras e contará com operadores adicionais no Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária integrados ao Centro de Controle Multimodal da Artesp. Os visitantes poderão contar com atendimento aos usuários 24 horas por dia, inclusive com suporte clínico, distribuição de água potável, banheiros e informações nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs). Totens interativos fornecerão informações sobre condições climáticas e tráfego.

Entre as melhorias implementadas estão o alargamento de vias de acesso e intervenções em rotatórias, que permitem a operação de fluxo “contramão” com segurança. A área pavimentada do Acesso Leste também foi ampliada, possibilitando a entrada de até três faixas de tráfego.

Ações educativas e comunicação com os motoristas

Em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a concessionária Entrevias apoiará fiscalizações de velocidade e testes de alcoolemia, fornecendo também estrutura para operações especiais. A PMRv prestará apoio no fechamento temporário de acessos, orientação de tráfego e controle de congestionamentos.

Campanhas educativas e mensagens em Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) vão alertar os motoristas sobre as condições de tráfego e rotas alternativas. Faixas informativas e mensagens eletrônicas serão veiculadas nos dias que antecedem a feira e durante todo o evento.

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