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Jaguariúna

Comerciantes e forças de segurança de Jaguariúna realizam primeira reunião do Vizinhança Solidária

Redação Gazeta Regional

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Programa tem como exemplos iniciativas que já acontecem em dois bairros da cidade

Reunião ocorreu na sede da ACI, em Jaguariúna, no último dia 9 de maio

Com a proposta de melhorar a segurança e prevenir os crimes na cidade de Jaguariúna, em atenção especial ao comércio, foi implementado na noite de quinta-feira (9) o Programa Vizinhança Solidária no Comércio, em evento que ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Jaguariúna, com a presença de comerciantes e representantes da Prefeitura, da Polícia Municipal e da Polícia Militar. O lançamento já havia sido anunciado na semana passada, após reunião que ocorreu no gabinete do prefeito.
Entre as lideranças presentes no evento de implantação estiveram o comandante do Pelotão da Polícia Militar de Jaguariúna, sub-tenente PM Norder; o secretário municipal de Segurança Pública, Renato José de Almeida Chaves Filho; o presidente do Conselho de Segurança (Conseg); o presidente da ACI, João Rodrigues dos Santos.
Tendo como exemplo o Programa Vizinhança Solidária que já está em execução em dois bairros da cidade, o Silvio Rinaldi e o Jardim Europa, desde setembro do ano passado, a ideia é seguir esse mesmo modelo de estratégia preventiva de segurança. Segundo anunciado, os índices de criminalidade nesses bairros foram quase zerados.

Dinâmica
A dinâmica do programa prevê a promoção de reuniões periódicas com o grupo de interesse, com participação de representantes da segurança pública para discutir ações de segurança. Para isso, levam-se em conta as necessidades e os instrumentos disponíveis ou que podem ser utilizados e que se aplicam ao coletivo.
Segundo o presidente da ACI, João Rodrigues, a participação é aberta a todos os comerciantes, independente de sua localização na cidade e não é necessário estar associado à ACI.
“O grande objetivo é trazer para todo o comércio o que já existe nesses bairros. Esperamos alertar a população que, embora a segurança seja um dever do Estado, trata-se de responsabilidade de todos os comerciantes e os cidadãos. Vamos criar esse grupo para dialogar, trocar ideias e passar orientações”, disse João.
A criação de uma rede de contatos entre os comerciantes é um dos instrumentos apontados como necessários ao diálogo da categoria. Seja para denunciar uma atitude de indivíduos suspeitos, orientar a respeito da utilização de mecanismos de segurança, como as câmeras devidamente posicionadas, ou mesmo relatar as ocorrências que possam servir como experiência para o aperfeiçoamento de posturas mais seguras.
Segundo João Rodrigues, o papel das autoridades competentes deve ser potencializado com o programa, na medida em que os canais de comunicação, como o 190 e o 153, por exemplo, serão utilizados de maneira eficiente para informar e solicitar providências para os casos relatados às autoridades representadas na Polícia Militar e Polícia Municipal.
“Esperamos aqui a conscientização das pessoas. A participação do comerciante no Vizinhança Solidária é uma medida preventiva”, reforçou o presidente da ACI. Ainda segundo ele, o registro formal das ocorrências também deve ser entendido como um instrumento necessário para a ação da polícia, sem a qual não é possível quantificar e zelar pela segurança dos comerciantes.
“A comunicação confiável facilita a ação dos policiais que podem agir no lugar certo e na hora certa para efetuar uma prisão, se for o caso, ou pelo menos levar o suspeito a uma averiguação. Felizmente, aqui em Jaguariúna já temos uma comunicação efetiva entre as frentes policiais”, considerou o presidente.

Prevenção primária
Na perspectiva da segurança para que comerciantes de Jaguariúna possam trabalhar com tranquilidade, sem temer assaltos ou furtos, o sub-tenente PM Norder destacou os resultados positivos da experiência que vem sendo aplicada nos bairros da cidade para expor aos comerciantes a importância das estratégias de prevenção ao crime.
Ele ressaltou que o Vizinhança Solidária se trata de um conjunto de ações que busca, por meio da prevenção primária, melhorar a segurança pública local, incentivando a vizinhança a colaborar com o policiamento.
No aspecto da relação interpessoal, o PM Norder destacou a necessidade de aproximação das pessoas do mesmo círculo de convivência, no caso os comerciantes. “É preciso aproximar a sociedade da Polícia Militar e dessa forma formamos uma rede entre os comerciantes para ter mais informações. É preciso que fique bem claro que nessa rede solidária participam os comerciantes de toda cidade, não apenas da área central”.
A dinâmica de ações da rede solidária prevê a realização de palestras para trazer orientações de prevenção primária de segurança, de questões que estão presentes no entorno da vizinhança, de quem conhece e convive no local. Por exemplo, se aplica a um terreno com matagal, na instalação e posicionamento de câmeras de vigilância, entre outros.
A união de forças da Polícia Militar e da Polícia Municipal de Jaguariúna é destacada pelo PM Norder, já que as atuações se complementam. “Temos uma união muito grande e estamos juntos para trabalhar essa questão da segurança em benefício do comércio da cidade. Trata-se de uma questão de segurança do comerciante, dos consumidores, funcionários e das famílias. O aumento na sensação de segurança também reflete no crescimento das vendas”, considerou.

Confiança
Para o empresário Vanildo Pereira da Silva o programa traz a união dos comerciantes em prol do bem comum, com uma somatória de esforço para aumentar a segurança. “Precisamos dessa tranquilidade e esse aumento de segurança vai agregar para todos, seja para o comerciante, o cliente ou o consumidor, ou mesmo para aquela pessoa que vai fazer o saque em uma agência bancária. Esse programa vai trazer benefícios para todos, até mesmo para aqueles que visitam a cidade. Todos querem morar numa cidade segura”, disse Vanildo.

Insegurança
Nas últimas semanas, os comerciantes de Jaguariúna se alarmaram com os registros de ocorrências de assaltos envolvendo pelo menos cinco lojas da cidade, inclusive no Centro. Chamou a atenção o perfil da ação que seguiu uma mesma linha de atuação por parte do praticante. Com o uso de uma faca, ou apenas com a promessa de ter a posse do instrumento, o suspeito adentrou nos pontos comerciais e ameaçou as vítimas, causando prejuízos. O PM Norder reforçou que a ação dos policiais rendeu a prisão de um suspeito nessa semana, já reconhecido por quatro vítimas de diferentes estabelecimentos como autor dos crimes.

Como participar
O Programa Vizinhança Solidária no Comércio é aberta à participação de todos os comerciantes da cidade e não tem custo. Os interessados podem entrar em contato através do telefone 3867-7070 (ACI) para obter mais orientação. O presidente da ACI reforçou que não é exigida a associação do interessado junto à instituição. Porém, é feito um cadastro dos participantes. Segundo João, houve a necessidade que uma liderança assumisse a frente da iniciativa e a ACI assumiu esse papel, entendendo o interesse e a urgência da medida para a categoria.

Reportagem e fotos: Viviane Westin

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Jaguariúna

Prefeitura de Jaguariúna adota PPPs para gerar economia e aumentar eficiência na administração

Redação Gazeta Regional

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A Prefeitura de Jaguariúna vai implementar o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito do município. O Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa, foi aprovado por 11 votos a 2 na sessão de terça-feira, 06, da Câmara Municipal e será sancionado pelo prefeito Gustavo Reis.

Com o projeto, o foco da Administração em um primeiro momento é viabilizar a realização de três obras: construção do novo terminal rodoviário, instalação de iluminação de LED em toda a cidade e a construção do novo Paço Municipal.

As parcerias público-privada existem desde 2004 e são reguladas pela Lei Federal nº 11.079. Por esse modelo, o contrato administrativo de concessão é celebrado entre a Administração Pública e entidades privadas, por meio do qual o agente privado participa da implantação e do desenvolvimento da obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração ou da gestão, total ou parcial, das atividades dele decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos.

Para o município, as vantagens desse tipo de contratação são muitas: redução das despesas orçamentárias, profissionalização da gestão do serviço, poder fiscalizatório, remuneração do parceiro privado de acordo com seu desempenho e transparência são as principais. “Decidimos votar e aprovar esse importante projeto agora porque entendemos que a cidade precisa voltar a crescer quando a pandemia de coronavírus for vencida. As PPPs darão a possibilidade de aumento dos investimentos privados em Jaguariúna, o que é fundamental para esse processo”, explica o vereador Walter Tozzi, líder do governo na Câmara.

Segundo o Projeto de Lei nº 005/2021, o programa de parcerias público-privadas municipal observará algumas diretrizes como eficiência na execução e no uso dos recursos públicos, responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias, responsabilidade social e ambiental, transparência dos procedimentos e das decisões, sustentabilidade financeira e promoção da participação popular mediante realização de consultas e audiências públicas.

Nas PPPs também serão previstos os resultados e metas a serem atingidos, o cronograma de execução e os critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, as penalidades aplicáveis aos parceiros em caso de inadimplemento contratual, o prazo de vigência (no mínimo cinco e no máximo de 35 anos), entre outros critérios.

Exemplos de sucesso
No Brasil, várias PPPs foram concretizadas com sucesso, com uma grande variação de objetivos, envolvendo desde hospitais públicos (Bahia) e estradas e saneamento básico (São Paulo) até presídios e iluminação pública (Minas Gerais).

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Vacinação contra Covid-19 será exclusiva para pessoas de 67 anos na segunda-feira, 12, em Jaguariúna

Redação Gazeta Regional

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A vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 67 anos de idade vai começar nesta segunda-feira, 12, em Jaguariúna. Devido ao baixo estoque de vacinas, excepcionalmente nesta segunda, a vacinação será realizada apenas para esse público de 67 anos, das 8h às 15h, ou até acabarem as doses.

Os locais de vacinação são os mesmos: UBS Fontanella, de forma tradicional, e UBS Nova Jaguariúna, no sistema drive-thru (em que as pessoas não precisam descer dos veículos para serem vacinadas). A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que, para a vacinação, é obrigatória a apresentação de um documento com foto e de um comprovante de residência. Para dar mais agilidade no atendimento, a Secretaria de Saúde também solicita que as pessoas levem o Cartão Cidadão.

Foto: Ivair Oliveira

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Programa Patrulha Agrícola apoia pequenos produtores rurais de Jaguariúna

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Para atender os pequenos produtores rurais de Jaguariúna que precisam de apoio técnico e operacional, a Prefeitura oferece subsídio por meio do Programa Municipal Patrulha Agrícola com valores abaixo do mercado. Com isso, mesmo durante a pandemia, o setor tem até prosperado na cidade.

Coordenado e executado pelo Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, o programa disponibiliza os seguintes equipamentos: trator, grade aradora, grade niveladora, distribuidor de calcário, ensiladeira e subsolador. Com isso, o produtor não precisa alugar e diminui os custos da produção.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Rita Bergamasco, destaca que a Prefeitura conta com um quadro de funcionários para a execução dos serviços, bem como um Engenheiro Agrônomo, que realiza a gestão do Programa e isso faz toda a diferença no auxílio aos pequenos produtores da cidade. “As operações de preparo de solo e plantio, bem como a manutenção e conservação do solo dentro das propriedades, representam para o pequeno produtor rural, que não possui máquinas e implementos agrícolas, uma parte significativa dos custos de produção”, explica a secretária.

COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO
Os produtores rurais interessados no Programa Municipal Patrulha Agrícola devem ligar para o Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente no telefone: (19) 3867-3073. Após protocolar o requerimento de “Patrulha Agrícola”, o técnico do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, entrará em contato com o agricultor.

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