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Detran-SP realiza operação integrada de combate a desmanches irregulares em 14 regiões do Estado

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Cerca de 116 cidades tiveram estabelecimentos fiscalizados entre os dias 09 e 13 de outubro; 14 locais foram lacrados por irregularidades

O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) realizou na última semana, entre os dias 09 e 13 de outubro, operação integrada de fiscalização em desmontes das regiões de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Botucatu, Fernandópolis, Franca, Itapeva, Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Sorocaba. A ação é resultado de parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, a Controladoria-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. No total, foram 193 alvos, dos quais 83 estavam fechados, 14 foram lacrados, 17 não apresentavam irregularidades.

Os locais fiscalizados foram selecionados por meio de investigação prévia a partir de denúncias, que vão desde indícios de irregularidades até credenciamento inconsistente. A ação integrada teve o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças no interior de SP.

Araçatuba
Na região de Araçatuba, três cidades receberam a operação durante os dias de fiscalização: Birigui, Guararapes e Penápolis. A ação na região tinha seis alvos. Desses, um estava fechado e outros seis foram efetivamente fiscalizados, pois houve um alvo extra na cidade de Penápolis. Dois alvos foram lacrados e outros três realizavam atividade diversa, como: comércio de venda de motos usadas, retífica de motores e recuperadora e retífica. Um dos alvos não apresentou irregularidade.

Araraquara
Já na região de Araraquara, 16 cidades foram contempladas na ação: Américo Brasiliense, Araras, Bariri, Conchal, Dois Córregos, Dourado, Ibitinga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Matão, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Gertrudes, Tabatinga e Taquaritinga. A expectativa era de 28 alvos fiscalizados, mas 19 estavam fechados. Sete deles não tinham irregularidades (sendo que um aguarda credenciamento junto ao Detran-SP) e outros dois realizam atividade diversa, como oficina mecânica e serviço de engenharia, coleta de resíduos e outros.

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Bauru
A operação aconteceu nas cidades de Agudos, Bauru, Lençóis Paulista, Lins, Macatuba, Marília, Oriente, Ourinhos, Pederneiras, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo e Vera Cruz. Dos 14 alvos previstos, seis estavam fechados. Sete estabelecimentos exercem atividade diversa, como empresa de construção, brechó, venda de veículos seminovos, comércio de peças novas, empresa de acessórios industriais, serralherias e oficina mecânica. Em um estabelecimento fiscalizado não foi encontrada qualquer irregularidade.

Botucatu
Na região de Botucatu, seis cidades receberam a operação durante o período de fiscalização: Botucatu, Capivari, Elias Fausto, Pratânia, Rio das Pedras e Saltinho. A ação na região tinha dez alvos. Desses, quatro estavam fechados. Outros cinco realizavam atividade diversa, como: comércio de peças novas, salão de festas, empresa de serviços técnicos e produtos agrícolas, um pátio municipal e uma oficina mecânica. Um deles não tinha qualquer irregularidade.

Fernandópolis
Já na região de Fernandópolis, seis cidades foram contempladas na ação: Aspásia, Cosmorama, Fernandópolis, Indiaporã, Jales e Santa Fé do Sul. Seriam nove alvos fiscalizados inicialmente, mas cinco estavam fechados. Dos quatro restantes, um não tinha irregularidades, um foi lacrado e dois realizam atividade diversa (uma empresa de instalação e manutenção elétrica e outra de reciclagem metálica).

Franca
A operação aconteceu em nove cidades da região: Batatais, Bebedouro, Colina, Guaíra, Igarapava, Ituverava, Olímpia, São Joaquim da Barra e Severínia. Dos 16 alvos, quatro estabelecimentos estavam fechados. Oito estabelecimentos exercem atividade diversa, como: lava-rápido de veículos, empresa de reciclagem de papel, posto de combustível, empresa de bateria, oficina mecânica e escritório. Três desmanches foram lacrados e um foi autuado.

Itapeva
Na região de Itapeva, quatro cidades receberam a operação entre 09 e 13 de outubro: Itaberá, Itaraté, Piraju e Taquarituba. A ação na região tinha cinco alvos. Todos foram fiscalizados, sendo que dois alvos foram lacrados e outros dois realizavam atividade diversa, como: loja de material de construção e bar e restaurante. Em um desmanche não foram encontradas irregularidades.

Jundiaí
Já na região de Jundiaí, nove cidades foram contempladas na ação: Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Itatiba, Itupeva, Joanópolis, Nazaré Paulista, Serra Negra e Várzea Paulista. Dos 16 alvos previstos, sete estavam fechados. Dois foram lacrados e sete realizam atividade diversa, como comércio de peças novas, loja de celular, oficina mecânica, empresa de transportes, borracharia e oficina para motocicletas.

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Osasco
A operação aconteceu nas cidades de Barueri, Caieiras, Cotia, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Jandira, Juquitiba, Mairiporã. Dos 20 alvos, nove estabelecimentos estavam fechados. Dez estabelecimentos exercem atividade diversa, como loja de peças novas e mecânica, pizzaria, funilaria e pintura, loja de autopeças, loja de veículos, loja de som e insufilm, loja de tintas e outra de celular. Um desmanche não tinha irregularidades.

Ribeirão Preto
A operação aconteceu em 14 cidades da região: Aguaí, Caconde, Cajuru, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Monte Alto, Pitangueiras, Pradópolis, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Sertãozinho e Vargem Grande Paulista. Dos 24 alvos, onze estabelecimentos estavam fechados e em quatro não foram encontradas irregularidades. Nove estabelecimentos exercem atividade diversa, como funilaria e pintura, marmoraria, solta e torno mecânico, oficina mecânica, oficina de motos, comércio de peças novas, revenda de veículos e lavador. Nenhum desmanche foi autuado.

Santos
A operação aconteceu nas cidades de Bertioga, Cajati, Eldorado, Guarujá, Itanhaém, Miracatu, Mongaguá, Peruibe, Praia Grande, Registro e São Vicente. Dos 16 alvos, cinco estabelecimentos estavam fechados. Dez estabelecimentos exercem atividade diversa, como oficina mecânica, comércio de peças novas, empresa de alimentos, mecânica de radiadores, ar condicionado de veículos e buffet para festas. Um desmanche foi lacrado, por atuar como desmonte irregular, sem o devido credenciamento junto ao órgão de trânsito paulista.

São Bernardo do Campo
Na região de São Bernardo do Campo, três cidades receberam a operação durante o período de fiscalização: Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Ribeirão Pires. A ação na região tinha seis alvos. Desses, cinco estavam fechados e um realizava atividade diversa, como oficina mecânica.

São José do Rio Preto
Já na região de São José do Rio Preto, cinco cidades foram contempladas na ação: Catanduva, Itajobi, José Bonifácio, Mirassol e Monte Aprazível. Eram oito alvos para serem fiscalizados, mas quatro estavam fechados. Quatro realizam atividade diversa, como empresa de comércio e conserto de radiadores, oficina mecânica, loja de presentes e utilidades e comércio de máquinas agrícolas.

Sorocaba
A operação aconteceu nas cidades de Araçariguama, Boituva, Ibiúna, Itapetininga, Salto, Tietê e Votorantim. Dos 12 alvos previstos, quatro estavam fechados. Cinco estabelecimentos exercem atividade diversa, como oficina mecânica, loja, recondicionamento e recuperação de motores de veículos automotores e retífica de motores. Três estabelecimentos foram lacrados.

O Detran-SP está engajado no combate às irregularidades e tem promovido diversas ações de fiscalização. Até setembro deste ano, 400 fiscalizações integradas foram realizadas com parceiros como Sefaz, Controladoria Geral do Estado e GAECO. Outras 18 operações especiais foram realizadas com as polícias. Cerca de 800 desmontes e 5.350 delegatários (entidades ou “personas” que atuam autorizadas pelo Detran-SP) foram fiscalizados neste ano.

Consulta prévia a estabelecimentos credenciados
É fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço.

A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.

Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.

Trabalho contínuo
O Detran-SP participa constantemente de ações semelhantes de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.

Tolerância Zero à Corrupção no órgão de trânsito paulista
Está sendo estruturada uma área de Compliance pelo órgão de trânsito paulista. O Detran-SP vem também fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.

A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.

Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros.

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São Paulo

Setur-SP entrega 107 obras de infraestrutura turística no primeiro semestre, recorde para o período

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Investimentos de R$101,4 milhões criam um ambiente favorável para o desenvolvimento de destinos paulistas

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) mais que dobrou o número de entrega de obras de infraestrutura turística no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 107 obras entregues até a primeira semana de julho; e 42 no mesmo período de 2023, segundo dados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, o Dadetur, responsável pelos convênios da Setur-SP com as Prefeituras Municipais.

Apenas as inaugurações deste ano representam R$101,4 milhões em investimentos. Se consideradas as obras turísticas em andamento, foram investidos R$146,1 milhões em recursos do Governo do Estado de SP e contemplados 157 municípios classificados como de interesse turístico (MIT) ou estâncias. É o caso de Santo Antônio do Pinhal, com obras que superam os R$8 milhões; da estância de Paranapanema, com o seu novo Parque Olímpico; e de Votorantim, com o Portal da Estrada Parque da Serra de São Francisco, entre tantos outros.

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“Os recursos do Dadetur materializam o potencial turístico dos destinos paulistas, criam acesso aos atrativos turísticos e novos fluxos de visitantes”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP. “O turismo é uma força econômica, uma vez que aciona os meios de hospedagem, restaurantes, transportes e mais de 50 setores”, disse Lucena. Ainda como apoio à infraestrutura, a Setur-SP mantém um programa de crédito turístico (CrediturSP), que já ofereceu mais de R$1 bilhão em crédito em condições sob medida para todos os tipos de investidores que atuam em SP, dos pequenos aos grandes empreendedores, do público ao privado.

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São Paulo

Municípios retiram em São Paulo material da Campanha do Agasalho 2024

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Representantes de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo estiveram no depósito do FUSSP e retiraram o kit da campanha

O Fundo Social de São Paulo segue com a distribuição de caixas da Campanha do Agasalho 2024 para os municípios do Estado. Nesta quarta-feira, 10, estiveram no depósito do FUSSP representantes das cidades de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo para recolher o material de reforço da campanha. 

Cada cidade está recebendo 10 caixas e 10 cartazes da campanha, que serão colocados em locais de maior visibilidade nas ruas, de acordo com o mapa de distribuição traçado pelo próprio município. A distribuição do material vai até o dia 25 de julho.

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Com o slogan “Todos Precisam de um Manto”, a campanha deste ano busca estabelecer um paralelo entre o manto sagrado do esporte – as camisetas e bandeiras dos times – e o cobertor, item essencial para aquecer quem mais precisa durante o inverno.

A campanha visa mobilizar a população paulista para a doação prioritariamente de cobertores e roupas de inverno, incentivando a solidariedade em todas as regiões do estado. Para dar visibilidade ao trabalho serão realizadas diversas ações de marketing e também nas redes sociais para incentivar as pessoas a participarem. 

Como nos anos anteriores, o Fundo Social também vai adquirir 125 mil cobertores com recursos próprios, que serão distribuídos entre os municípios paulistas, de acordo com índices de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Jogadores
Este ano, a campanha conta com a participação de jogadores de futebol dos times paulistas, tanto da primeira quanto da segunda divisão. Vídeos semanais estão sendo lançados nas redes sociais, destacando jogadores falando sobre a importância das doações. Esses vídeos estão sendo divulgados nas redes sociais dos clubes, do Fundo Social (@fundosocialsp) e do Governo do Estado (@governosp). 

Além das publicações online, a Campanha do Agasalho realizará duas ações surpresas durante jogos do Campeonato Brasileiro.

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São Paulo

Governo de SP atinge marca de R$1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses

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Investimento foi realizado em 1.261 construções e reformas nas redes estadual e municipais, mais de 650 mil alunos de 327 municípios foram beneficiados

O Governo do Estado de São Paulo investiu R$1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação de janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses. O montante equivale a aproximadamente o valor total investido entre 2019 e 2022, quando o Estado investiu R$1,055 bilhão em melhorias.

Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas nos 18 meses da atual gestão. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções. O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e em adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.

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Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”

Jean Pierre Neto, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelas obras da Seduc-SP, conta que para entregar mais com menos sem abrir mão da qualidade do produto final, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos. “Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação. Conseguimos dar muita celeridade para as contratações e através da celeridade, a gente consegue assinar os contratos mais rápido e inicia as obras mais rapidamente”.

O presidente da FDE ressalta também a importância de fazer fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão FDE de qualidade e evitando, assim, reparos futuros e atrasos. Ele também explica que funciona como uma engrenagem: “Esses são grandes pontos que deram muita celeridade em relação às nossas contratações, consequentemente aumentando o número de contratações e execução das obras. Além de, obviamente, da busca por economia: procuramos revisar nosso catálogo técnico, encontrar redução nos custos das nossas construções, encontrar materiais e metodologias construtivas mais baratos”.

Essas metodologias permitem, segundo Jean reduzir consideravelmente a geração de resíduos e o custo com a destinação desse resíduo e o tempo de execução das obras, gerando uma economia e possibilitando que a gente faça mais contratações entregando mais com menos e primando pela qualidade.

A expectativa da Secretaria da Educação é alcançar, até o fim de 2024, 2.000 obras entregues.

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