São Paulo

Governador lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica

Publicados

1 ano atrás

26 de setembro de 2023

Objetivo da gestão comandada por Tarcísio de Freitas é melhorar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional

O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta segunda-feira, 25, o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.

“Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios, isso vai fazer a diferença. E teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio na solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

A cerimônia também teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes empresariais.

LEIA TAMBÉM:

CONDESU promove 1º seminário sobre Desafios e Oportunidades para a Gestão de Resíduos

Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.

Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.

A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda. Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações, em comparação aos índices anteriores às novas normas.

“Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios para empreendedores e empresários”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico. “Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo”, concluiu Jorge Lima.

Etapas
O Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto; a segunda cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo; a terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos municípios.

O comitê terá a missão de avaliar os níveis de riscos das atividades econômicas. Ele contará com a participação de representantes das pastas de Desenvolvimento Econômico; Segurança Pública; Saúde; Infraestrutura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e Abastecimento; Fazenda e Planejamento, além da Cetesb e Procuradoria-Geral do Estado. Cada órgão terá 90 dias para fazer adequações normativas e procedimentais, a partir da publicação no Diário Oficial.

Nas etapas finais, o Facilita SP contará com o Portal Integrador para a emissão de atos públicos de registro de legalização, licenças e alvarás para agilizar e tornar mais transparente o início das operações de empreendimentos em todo o território paulista. Além disso, o Estado vai oferecer suporte técnico e integração tecnológica a prefeituras e autarquias municipais que aderirem ao programa.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho — Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Tópicos relacionados:destaque

A seguir

Ambev e PretaHub divulgam projetos selecionados pelo Fundo Bora Cultura Preta

Não perca

Governo de São Paulo sanciona lei que traz garantias ao usuário de serviços públicos essenciais

São Paulo

Em 10 meses, Educação de SP supera número de obras concluídas em escolas no ano passado

Publicados

1 semana atrás

12 de novembro de 2024

Paula Partyka

Neste ano foram entregues 1.218 obras de infraestrutura na rede estadual de Educação ante 880 intervenções do primeiro ano da gestão; mais de um milhão de alunos foram beneficiados

Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que o Governo do Estado investiu R$1,4 bilhão para executar 2.098 obras em escolas e creches públicas entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. O número já ultrapassa o total de 1.808 obras finalizadas nos quatro últimos anos da gestão anterior (2018-2022). Apenas em 2024 foram entregues 1.218 revitalizações, superando em 38,4% as intervenções concluídas no ano passado.

Mais de 1 milhão de alunos de 445 cidades paulistas foram beneficiados pelas obras finalizadas na gestão, que incluem reformas completas de escolas estaduais, melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e salas de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e adequações para acessibilidade, laboratórios profissionalizantes e climatização, além da entrega de 53 creches municipais.

LEIA TAMBÉM:

Lucas Sia tem duas contas consecutivas aprovadas pelo TCE – Jornal Gazeta Regional

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fabrício Moura Moreira, ressalta que as intervenções são diversas: “Esse é um recorde, é um marco muito importante, porque ultrapassa o recorde de 2023, que nós atingimos 880 intervenções nas nossas escolas. É uma série de intervenções importantes para garantir boas condições de infraestrutura nas nossas escolas”, afirma.

Na Educação, as obras são contratadas e executadas de duas formas: ou via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) ou realizadas por meio de acordos com prefeituras municipais.

Programa Creche Escola
Entre as obras, estão 53 novas unidades do Programa Creche Escola. Essas creches entregues aos municípios nos primeiros 22 meses de gestão totalizaram 6.800 vagas, um investimento de R$120,9 milhões.

Resultados
O ano de 2023 registrou o maior número de obras concluídas e investimentos na comparação com os quatro anos anteriores. Foram 880 revitalizações com aporte de R$746,4 milhões. Em 2022 foram concluídas reformas em 568 unidades escolares, com custo total de R$453,5 milhões. Em 2021, 355 revitalizações, com aporte de R$241,4 milhões. Já no ano de 2020, as obras de 605 escolas totalizaram R$252,8 milhões, enquanto no ano anterior estudantes de 280 escolas foram beneficiados com reformas no valor de R$156,5 milhões. Na comparação com o ano de 2022, houve aumento de 54,9% no total de entregas e de cerca de 64,5% no aporte financeiro.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Kaká Diniz e cantor Sorocaba participarão do maior encontro de gestão médica do Brasil em Alphaville

Publicados

3 semanas atrás

30 de outubro de 2024

Paula Partyka

Dias 29 e 30 de novembro, e 1º de dezembro, no Edifício Tower (Alameda Xingu, 350), em Alphaville, região metropolitana de São Paulo, acontece o Medgest PRO, maior encontro de gestão médica do Brasil, com o especialista em gestão, mentor de executivos e estrategista da área médica e farmacêutica, Rogério Magalhães.

Nesta edição, o encontro terá as participações especiais de Kaká Diniz, sócio- fundador da Non Stop, maior agência de influenciadores da América Latina e marido da cantora Simone Mendes; e Sorocaba (da dupla Fernando & Sorocaba), compositor e cantor e que também tem papel de destaque no segmento publicitário.

LEIA TAMBÉM:

Prefeitura de Jaguariúna inaugura ETAs 5 e 6 e novo reservatório no Capotuna – Jornal Gazeta Regional

Além do mentor Rogério Magalhães e dos convidados especiais, o encontro terá também as presenças de médicos como a Dra. Erica Mantelli e Dr. Domingos Mantelli (CEOS da Clínica Mantelli) e do Dr. Tiago Alcântara (Head da Clinica Clay).

“Todas as edições temos convidados especiais que compartilham suas experiências, como o empresário Carlos Wizard, por exemplo. Nesta edição vamos trazer dois ícones do mercado empresarial, o influencer e empresário Kaká Diniz e o cantor sertanejo Sorocaba, um dos poucos artistas que têm grandes marcas, de diversos segmentos, associadas ao seu próprio nome e com parcerias duradouras. Os dois vão compartilhar suas trajetórias, experiências e sucessos no empreendedorismo”, reforça Rogério Magalhães.

O MEDGEST surgiu da necessidade de mercado em incrementar ferramentas de inovação e gestão de qualidade voltados às clínicas e consultórios e hoje já são mais de 500 médicos que tiveram suas vidas e carreiras transformadas.

MEDGEST PRO
No encontro, os médicos aprenderão lições importantes a respeito de gestão médica como, por exemplo, estabelecer metas próprias com planejamento, não depender de plantões e planos de saúde para construírem sua independência financeira aliada à qualidade de vida.

O Medgest PRO visa aprimorar o conhecimento dos médicos em gestão, abordando administração financeira, atendimento ao cliente, marketing e experiência do usuário, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos profissionais de saúde.

Os eventos do ecossistema Medgest discutem o empreendedorismo na medicina, integrando gestão clínica e administrativa e ética, com uma metodologia baseada em práticas comprovadas que otimizam processos e alinham os valores da equipe.

O programa cobre temas essenciais e desafiadores no segmento, como aumentar o volume de consultas, iniciar uma clínica, administrar o tempo, alinhar produtos e serviços à rentabilidade, e melhorar a experiência do paciente. Também aborda posicionamento digital pessoal, recrutamento e gestão financeira específica para clínicas e consultórios.

Serviço:

Medgest – PRO – com o mentor Rogério Magalhães e os doutores Domingos Mantelli, Erica Mantelli e Tiago Alcântara
Participações especiais: Kaká Diniz e Sorocaba
Dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro – das 8h30 às 18h30
Edifício Tower – Alameda Xingu, 350 – 26º. Andar
Mais informações sobre o programa: @Medgestoficial

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Ricardo Nunes (MDB) é reeleito prefeito de São Paulo

Publicados

3 semanas atrás

28 de outubro de 2024

Paula Partyka

Candidato disputou a eleição pelo MDB com Coronel Mello Araújo (PL) como vice

O candidato Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo neste domingo, 27. Nunes venceu a disputa por um novo mandato no segundo turno, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).

Com 100% das urnas apuradas, o resultado foi o seguinte:

Ricardo Nunes (MDB): 59,35% dos votos válidos (3.393.110 votos) — Eleito
Guilherme Boulos (PSOL): 40,65% dos votos válidos (2.323.901 votos)

LEIA TAMBÉM:

Atual sede da Prefeitura de Jaguariúna voltará a ser escola a partir do ano que vem – Jornal Gazeta Regional

Prefeito desde 2021, Nunes agora ficará no comando da capital paulista até o final de 2028. A posse acontece em 1º de janeiro de 2025.

Apoio
Nunes disputou a eleição com o apoio de 11 partidos, na coligação “Caminho Seguro pra São Paulo”:

MDB
PP
PL
PSD
Republicanos
Solidariedade
Podemos
Avante
PRD
Mobiliza
União Brasil

Ele terá como vice Coronel Mello Araújo (PL). O cargo no mandato atual estava vago. Nunes era o vice e assumiu a cidade após a morte do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), em 2021.

Quem é Ricardo Nunes
Nome completo: Ricardo Luis Reis Nunes
Idade: 56 anos (13/11/1967)
Partido: MDB
Ocupação: prefeito
Local de nascimento: São Paulo (SP)
Total em bens declarados: R$2,9 milhões

Propostas
Em seu programa de governo, Nunes indicou propostas como a criação de 200 salas de descompressão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal em horários e locais estratégicos, e o uso de inteligência artificial para identificar possíveis irregularidades e combater a corrupção.