Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira concede abono salarial para mais de 400 profissionais da educação
Abono será possível após rateio de cerca de R$3,7 milhões do Fundeb e será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira concederá um Abono Salarial Excepcional a mais de 400 profissionais do magistério da Educação Básica pública, cujos recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas Sia (PSD) ao lado da secretária de Educação, Débora Sacilotto.
A Lei Complementar Municipal Nº 661/2021, que prevê o rateio da sobra de R$3.770.224,97 do Fundeb entre os profissionais da rede municipal de educação de Artur Nogueira, foi aprovado pela Câmara Municipal. O abono será repassado aos servidores na próxima quinta-feira, 23, cujos valores podem variar.
O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que, desde o início do ano, a gestão tem investido em ações que valorizem o profissional da educação, e comenta que os recursos do Fundeb corroboram tais iniciativas. “Esta é mais uma maneira de reconhecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos profissionais da educação em um ano letivo tão desafiador. Eu estive em muitas escolas este ano, e o que eu vi foi um trabalho de excelência. Quero parabenizar todos os profissionais que fazem a educação de Artur Nogueira brilhar em cada canto desse município”, comenta.
Quem receberá?
Conforme determina a legislação, 70% dos recursos recebidos do Fundeb devem ser distribuídos entre os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, titulares de cargos ou funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares, assim como docentes contratados em caráter temporário pela Lei Municipal nº 3261/2015.
“Com a lei federal 14.113, de dezembro de 2020, o percentual de recursos do Fundeb que devem ser usados para remunerar esses profissionais foi ampliado de 60% para 70%. Essa margem percentual, somada ao que não foi gasto ao longo do ano devido ao cenário atípico da pandemia, nos permitiu fazer o pagamento do abono”, explicou a secretária Débora Sacilotto.
Na manhã desta terça-feira, 21, estiveram reunidos representantes do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho de Controle do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, e os vereadores Professor Adalberto (PSD), Tenente Marcelo (PSL) e Cicinho (PSB) para esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o rateio.
Em Artur Nogueira, assim como na maioria dos municípios brasileiros, esses recursos sobram, excepcionalmente no ano de 2021, devido à pandemia, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração desses profissionais.
A pasta ainda explica que servidores em licença sem vencimentos, readaptados ou cedidos para outras Secretarias, no exercício de 2021, não terão direito ao benefício.
Critérios para recebimento
De acordo com Sia (PSD), ele participou de diversas reuniões com o corpo jurídico da Administração a fim de estudar as mudanças na Lei do Fundeb e viabilizar meios para que a divisão fosse feita de forma justa. “Estudamos e pesquisamos sobre os recursos do fundo, e com muita seriedade tivemos que elencar alguns critérios para o rateio. Nosso desejo era que todos os profissionais da educação fossem contemplados, mas precisamos seguir o que a legislação dita”, frisa.
No caso dos profissionais efetivos, o valor do abono será proporcional ao salário, e o mesmo leva em consideração as faixas de acordo com o tempo de serviço prestado no município, assim como os níveis acadêmicos e os não acadêmicos via complementar.
Já no caso dos profissionais contratados em caráter temporário, bem como os psicólogos escolares, assistentes sociais escolares lotados na Secretaria de Educação e ocupantes de funções atividades previstas na Lei Complementar nº392/2004, será levado em consideração o salário base e proporcionalidade do tempo trabalhado nesse ano.
Com entrada franca, shows das bandas Bayhall Social Disaster e Fever acontecem na Réplica da Estação, a partir das 20h
Mais uma edição do tradicional Cultura Rock acontece nesta quinta-feira, 14, na Réplica da Estação, em Artur Nogueira. As bandas Bayhall Social Disaster e Fever irão agitar o público a partir das 20h. A entrada é franca.
Desenvolvido por um grupo de amigos, o evento acontece na segunda quinta-feira de cada mês e é apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo. O valor adquirido no bar será direcionado à Associação dos Idosos Desamparados (AIDAN).
Bayhall Social Disaster
Bayhall Social Disaster é uma banda de rock formada em 1997 por Marco Antônio (guitarra) e Sandro Pandolfo (bateria), que ao longo dos anos passou por diversas formações até se consolidar, em 2008, com Sé Curti (baixo) e Du Costa (vocal), e em 2011 com a chegada de Leandro Leite (guitarra).
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Com influências de bandas icônicas como Metallica, Sepultura, RATM e Alice in Chains, o grupo apresenta uma mistura potente de vertentes do metal, interpretando covers que marcaram a história do gênero.
A Bayhall toca pelo amor à música e pela amizade entre seus integrantes, sendo presença constante no cenário local, com destaque para apresentações no Encontro de Motociclistas de Artur Nogueira. Após uma pausa em 2016, a banda retorna em 2024 com sua última formação para um show especial no Cultura Rock.
Fever
A banda Fever é conhecida por sua energia contagiante e repertório clássico. Com influência de artistas como Aerosmith, Guns n roses, Led Zeppelin e mais.
Formada por Kauã Mechi, voz – Vinícius Pilon, Guitarra, teclado e backvocal – Luiza Filippini, baixo – Lucas Correa, Guitarra e backvocal – Vinícius Correa, bateria.
A banda traz um repertório clássico e divertido perfeito para os amantes da boa e velha arte do rock n’ roll.
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Prefeito teve as contas aprovadas em 2021 e 2022, sendo que no primeiro ano de mandato assumiu a prefeitura com uma dívida de R$106 milhões
Mesmo assumindo a Prefeitura com uma dívida superior a R$106 milhões, Lucas Sia (PL) teve duas contas anuais consecutivas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). No último dia 30 de outubro, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, foi emitido parecer favorável às contas de 2021, enquanto no início de outubro as contas referentes a 2022 também foram aprovadas.
Para o prefeito, o resultado é fruto de uma administração comprometida. “Desde que assumimos, temos buscado reorganizar as finanças da cidade com muita responsabilidade, e essa aprovação do TCE reflete o trabalho e o comprometimento de toda a nossa equipe. Sabíamos que não seria fácil, mas a estabilidade econômica e a transparência são nossas prioridades para garantir que Artur Nogueira continue avançando,” afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
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Sia (PL) lembra que, ao assumir a gestão em 2021, enfrentou um cenário desafiador. Naquela época, o município estava endividado em mais de R$ 106 milhões, incluindo uma dívida superior a R$ 78 milhões junto ao Fundo Previdenciário Municipal (Funpreman), em sua quase totalidade do período anterior a 2011, que foram recolhidas a menor. Além disso, Artur Nogueira, assim como o resto do mundo, enfrentava uma das piores pandemias da história, o que afetou significativamente a economia e as receitas municipais.
Apesar desses obstáculos, a Prefeitura adotou medidas para estabilizar o Funpreman, com o parcelamento das dívidas apoiado pela Emenda Constitucional n. 113/2021 e pelas Leis Municipais 3566/2021 e 3951/2021. O TCE-SP reconheceu a regularidade desse processo e elogiou a gestão financeira, que gerou um superávit orçamentário e resultados positivos nas áreas financeira, econômica e patrimonial.
Sobre as contas de 2021
Na análise das contas de 2021, o TCE-SP verificou que a Prefeitura de Artur Nogueira superou os percentuais mínimos exigidos por lei em diversas áreas. Entre os pontos destacados, a gestão aplicou 27,54% da receita em Ensino (mínimo exigido de 25%), alocou 72,53% para despesas com profissionais da Educação Básica (mínimo de 70%) e destinou 100% dos recursos do FUNDEB, como exigido. Em Saúde, o investimento foi de 27,98%, muito acima do mínimo de 15%.
Além disso, a análise comprovou a regularidade nos repasses à Câmara Municipal, no recolhimento de encargos sociais, no pagamento de precatórios e na remuneração dos servidores e agentes políticos. Segundo o TCE, esses resultados demonstram a responsabilidade da administração com as contas públicas e a transparência nos recursos.
Para o prefeito Lucas Sia (PL), o reconhecimento do Tribunal de Contas valida o compromisso assumido pela gestão. “Estamos trilhando um caminho que busca não apenas corrigir os erros do passado, mas também preparar Artur Nogueira para um futuro de equilíbrio financeiro. Esta aprovação é uma vitória para a cidade e reforça que estamos no caminho certo,” concluiu Sia.
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Vagas são oferecidas pela empresa Konecta Brazil, em Limeira; interessados devem retirar carta de encaminhamento até quinta, 07
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em parceria com a empresa Konecta Brazil, realizará um processo seletivo para o preenchimento de 300 vagas de Telemarketing Receptivo. As vagas são destinadas a profissionais com ensino médio completo (masculino e feminino) e o local de trabalho será na cidade de Limeira.
O processo seletivo acontecerá nesta sexta-feira, 08, a partir das 09h, na Prefeitura de Artur Nogueira, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1400, Jardim Planalto (Escola Modelo). O atendimento será feito por ordem de chegada e será necessário retirar a senha no local a partir das 09h.
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Os interessados devem comparecer ao PAT (Poupatempo) para retirar a carta de encaminhamento até quinta-feira, 07. Dúvidas podem ser esclarecidas no PAT da cidade ou pelo telefone (19) 3827-5429.
Sobre as vagas
O salário oferecido para o cargo é de R$ 1.416,28, com uma carga horária de 6h20 diárias, em turnos das 16h00 às 22h20 ou das 17h00 às 23h20, em escala 6×1, com folgas alternadas entre sábado e domingo.
Os funcionários selecionados também terão acesso a diversos benefícios, como vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, assistência odontológica, auxílio creche e seguro de vida.
“A parceria com empresas como a Konecta Brazil reforça nosso compromisso em gerar oportunidades de emprego para os moradores de Artur Nogueira. Este processo seletivo é uma chance para quem busca estabilidade e benefícios que fazem a diferença no dia a dia. Nosso objetivo é sempre facilitar o acesso a boas vagas e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, destacou Tatiane Gibertoni, secretária de Desenvolvimento Econômico.
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