A partir de um projeto que envolve os aspectos social, econômico e ambiental, no dia 11, foi inaugurada uma unidade piloto de compostagem de resíduos orgânicos em Jaguariúna, instalada no bairro Colmeia, próximo ao km 138,5 da Rodovia Adhemar Pereira de Barros (SP-340).

O projeto é fruto de uma parceria entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Trilhos do Jequitibá, a Organização não-Governamental (ONG) Associação Carisma de Educação, Cultura, Recuperação e Integração Social de Jaguariúna e a empresa Mudavisão em Compostagem.

O produto gerado é o composto orgânico para a fertilização do solo, obtido a partir do processo de degradação biológica de resíduos orgânicos, incluindo restos de alimentos coletados em restaurantes de empresas e escolas. O processo usado para a decomposição dos materiais é o de leira estática com aeração passiva.

Segundo o fundador da empresa Mudavisão e coordenador técnico do projeto, Cassio Henrique da Silva, a produção segue os padrões determinados por órgãos federais, estaduais e municipais que regulamentam esse tipo de atividade, em conformidade com a lei 12.305/2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A licença prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o projeto foi obtida em agosto deste ano. O coordenador destaca que a capacidade da área para compostagem é de 120 toneladas/mês e a capacidade autorizada pelo órgão é de 10 toneladas/dia.

Pelo cronograma apresentado para o projeto piloto, em fevereiro de 2019 cinco toneladas do composto que já está na leira, em processo de fermentação, devem estar prontas para uso na fertilização do solo. Segundo Cassio, é a partir desse material que serão feitas análises química, física e biológica para a obtenção de um laudo técnico e comercialização do produto.

“Essas análises podem comprovar a eficácia do produto e viabilizar a inscrição junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a sua comercialização. Em dezembro de 2019 temos a expectativa de chegar a 300 toneladas de composto orgânico”, disse o coordenador.

Para o diretor presidente da Oscip Trilhos, Hilário Argemiro, a Mudavisão oferece uma alternativa ecológica para os resíduos orgânicos, atrelada a questões sociais. “Parte da receita obtida com a comercialização do composto orgânico será destinada a projetos sociais, desenvolvidos pelas organizações sociais parceiras. Iniciamos com o Carisma e a ideia é cadastrar outras instituições de Jaguariúna e de outras cidades para receberem o projeto e assim gerar renda para essas instituições”, detalha.

O projeto de compostagem possibilita o apoio das empresas por meio do recebimento de doações, através da lei de incentivo fiscal (Lei das Oscip) – Artigo 13 da Lei 9.249/95, combinado com a instrução normativa da Secretaria da Receita Federal 11/1996. “Esse apoio também engloba o voluntariado, a doação sem fins dedutíveis, além da doação de bens ou serviços”, resume Hilário.

A advogada e presidente da subseção da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Jaguariúna, Maria do Carmo Santiago Leite, também participou do evento de inauguração e contou que acompanha a atuação da Oscip Trilhos desde o início, como voluntária nessa frente. Segundo ela, a Oscip “está totalmente certificada junto ao Ministério da Justiça, com toda a documentação em ordem em sua parte jurídica de legitimidade da empresa”.

O evento contou com a presença de dezenas de pessoas, representantes do poder público e do setor privado de Jaguariúna e região, entre elas o prefeito de Pedreira – Hamilton Bernardes Jr, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Jaguariúna –  Valdir Oliveira, e o vereador da Câmara de Jaguariúna – José Muniz.

Projeto de compostagem já traz benefícios terapêuticos para a Associação Carisma.

Histórico

Segundo apresentado pelos idealizadores, os primeiros passos para criar e viabilizar esse projeto piloto foram iniciados em meados de 2015, sempre com a atuação de profissionais voluntários nas mais diferentes frentes e especialidades.

Desde aquela época, várias ações foram consolidadas, como por exemplo: instalação de hortas urbanas comunitárias em dois terrenos baldios de Jaguariúna – nos bairros Jardim Elisa e no Dona Irmã – e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Santo Antônio de Posse; realização de fóruns; levantamento de documentos para as regulamentações; busca de parcerias; preparação da área, entre outros. 

Motivação

Tendo como motivação central os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas, em especial a meta de “assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis”, os parceiros no projeto resumem seus objetivos globais na iniciativa. Segundo eles, “as metas incluem reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial; alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos; e reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso, entre outros”.

Foto / Reportagem: Viviane Westin