Brasil

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Publicados

1 ano atrás

25 de setembro de 2023

Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro

Após renegociar R$13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira, 25. Até quarta-feira, 27, 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

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Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Inscrições para concorrer a mais de 260 mil vagas pelo Sisu estão abertas

Publicados

1 dia atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Adesões podem ser feitas até o dia 21 pelo Portal Único do Acesso ao Ensino Superior. O resultado está previsto para 26 de janeiro

Os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 já podem, a partir desta sexta-feira, 17, usar as notas para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior, em especial universidades e institutos federais. As inscrições podem ser feitas até 21 de janeiro pelo Portal Único do Acesso ao Ensino Superior, seguindo o cronograma oficial e os critérios para seleção, que foram publicados no Edital n° 35/2024.

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O resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro. O período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

260 mil vagas
Neste ano, serão 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo país. Entre essas, mais de 68 mil são para estudantes que querem ingressar em licenciaturas, público-alvo, por exemplo, do Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa é parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Governo Federal, que vai ofertar mais de 12 mil bolsas a candidatos com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem que se matricularem em um curso presencial de licenciatura.

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Brasil

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

Publicados

2 dias atrás

16 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news sobre o método de pagamento, que tem como característica a gratuidade. Portanto, não pode haver incidência de cobrança de valor maior para os pagamentos feitos dessa forma.

“A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital. Isso, infelizmente, levou a diversas pessoas de boa fé a caírem em golpes. Golpes que foram incentivados a partir deste discurso, dessa narrativa, que, infelizmente, foi reproduzido por diversos políticos brasileiros”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista à imprensa.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método. “A Medida Provisória está garantindo que o consumidor tem o direito de, se o pagamento em Pix estiver disponível no estabelecimento, que ele pague exatamente o valor que pagaria em dinheiro. E configura uma prática abusiva não adotar essa regra, porque Pix é dinheiro”, disse. “Essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix na comparação com dinheiro, estão vedadas. Ou seja, o que você cobra em dinheiro, você vai poder cobrar em Pix, você não vai poder cobrar a mais”, frisou Haddad.

Investigação
Em virtude dos crimes praticados envolvendo o Pix, Jorge Messias afirmou que “a Advocacia-Geral da União vai notificar a Polícia Federal para abertura de inquérito policial com o objetivo de identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, que criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular”. Também serão investigados crimes utilizando os símbolos e a logomarca do Governo Federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal.

“Da mesma maneira, nós identificamos práticas abusivas nas relações de consumo. Portanto, também estamos notificando a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para que abra inquérito e investigue todos os crimes relacionados às relações de consumo e atue em articulação com os Procons dos estados em uma campanha de informação relacionada ao uso do Pix e de promoção das informações corretas para a população, para que a população fique protegida e não venha cair mais em novos golpes com o uso do Pix”, declarou Messias.

Haddad enfatizou que o objetivo do governo é “salvaguardar a economia popular e as finanças das pessoas mais pobres, do pequeno comerciante, da dona de casa que vai fazer suas compras”. Não ter a sua relação afetada por esse grupo inescrupuloso que tomou as redes”.

Fiscalização
Na entrevista coletiva, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação de ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal sobre o Pix, após ela ter sido mal interpretada e alvo de fake news. O Pix tornou as transações mais rápidas e práticas. A ampliação do uso desse e outros métodos de pagamento exigiu atualizações nas regras de controle fiscal e, para acompanhar essa evolução, a Receita Federal atualizou o sistema de coleta de informações existente há mais de 20 anos. As atualizações têm gerado uma onda de desinformação.

“Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde, desacreditando injustamente um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas. Por conta da continuidade do dano, dessa manipulação desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato”, disse Barreirinhas.

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Brasil

Havan anuncia inauguração de nove megalojas em 2025; confira os municípios contemplados

Publicados

3 semanas atrás

30 de dezembro de 2024

Paula Partyka

A Havan definiu, durante planejamento estratégico, as cidades que receberão uma megaloja da varejista em 2025. O objetivo é estar cada vez mais próxima dos clientes e fãs da marca, além de oferecer experiências diferenciadas de compra.

As novas unidades serão inauguradas nos municípios de Bagé, Canoas, Novo Hamburgo e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Paranaguá, Toledo e Curitiba, no Paraná, Goiânia (GO) e Taubaté (SP). Ainda não há datas previstas para as inaugurações.

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“Estamos muito orgulhosos de anunciar mais essa etapa de crescimento. Queremos levar a experiência Havan a mais pessoas e contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões, gerando mais empregos e renda para a população”, diz Luciano Hang, dono da Havan.

Cada nova loja seguirá o padrão tradicional, com fachada da Casa Branca, estacionamento gratuito, praça de alimentação, além de oferecer um mix com mais de 350 mil produtos.

Fundada em 1986, a Havan é uma das maiores redes do varejo do Brasil. Atualmente, está presente em 23 estados e no Distrito Federal, encerrando o ano de 2024 com 180 megalojas.