São Paulo

Sefaz-SP repassa R$1,5 bilhão às prefeituras na terceira transferência do mês

Publicados

3 anos atrás

25 de janeiro de 2022

Com depósito realizado nesta terça-feira, 25, o valor destinado aos municípios em janeiro sobe para R$2,73 bilhão

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira, 25, R$1,56 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$1,46 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/1 e em 18/1, relativos às arrecadações dos períodos de 3/1 a 7/1 e de 10/1 a 14/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês sobe para R$2,73 bilhões.

Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

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São Paulo

Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo

Publicados

2 horas atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

O piloto e uma criança foram resgatados com vida

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.

O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.

Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

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São Paulo

Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira

Publicados

1 dia atrás

16 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores

Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.

O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.

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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.

Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.

Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.

O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.

Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.

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São Paulo

Queijos artesanais paulistas dão novo impulso ao turismo gastronômico

Publicados

2 dias atrás

15 de janeiro de 2025

Paula Partyka

O queijo tem impulsionado uma extensa cadeia ligada ao Turismo Rural no Estado de São Paulo

No Dia Mundial do Queijo, 20 de janeiro, a Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) celebra a ascensão de um produto que se tornou destaque nas experiências gastronômicas dos turistas que visitam os destinos paulistas. Com grande variedade de sabores, aromas e texturas, os queijos de São Paulo caíram no gosto daqueles que tem na culinária regional uma importante motivação de viagem.

O apelo é tão grande que, assim como as vinícolas e os cafezais, há dezenas de propriedades no interior de São Paulo que oferecem ao visitante a oportunidade de conhecer todo o processo de produção do queijo, da ordenha do leite às caves de maturação, incluindo piqueniques, cafés coloniais e almoços harmonizados com queijos especiais e sabores típicos do interior.

O guia virtual da Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista (https://www.turismo.sp.gov.br/guia-do-queijo) traz as melhores experiências para quem é fã deste produto milenar, valorizando os produtores artesanais e a agricultura familiar. “A produção de queijo é uma expressão cultural enraizada em nossa identidade. Mais do que um alimento, o queijo é um artigo com história para os destinos de São Paulo”, afirma o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.

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Boa parte dos produtores de queijos artesanais destacados no guia integram as 11 rotas gastronômicas (https://www.sppratodos.com.br/rotasgastronomicas) lançadas pelo Turismo paulista, ao lado de produtores de vinhos, azeites, entre outros produtos. A publicação é uma parceria da Setur-SP com a Associação Paulista do Queijo Artesanal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP.

O Estado de São Paulo é um dos maiores produtores de queijo do país, além de sede de queijarias cuja produção é premiada internacionalmente: a Fazenda Atalaia, em Amparo, dona do aromático queijo Tulha, ganhou medalha de ouro no World Cheese Award. Já a Pardinho Artesanal, em Pardinho, autora do macio e adocicado Cuestinha, foi laureada entre os maiores especialistas de queijos do mundo.

Produto típico do campo e das zonas rurais de São Paulo, o queijo tem impulsionado uma extensa cadeia ligada ao Turismo Rural, um dos segmentos mais procurados pelo viajante desde o início da pandemia, com crescimento de quase 30% ao ano, segundo pesquisa do Sebrae. A gastronomia, aliás, se tornou o terceiro maior impulsionador de viagens no mundo, atrás da natureza e da cultura, segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT).