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Prefeituras devem seguir decreto do Estado
Municípios que flexibilizaram medidas para o comércio foram obrigados a adotar mesma medida do Governo do Estado
Com a prorrogação da quarentena anunciada pelo governador João Doria, na sexta-feira, 17, alguns municípios adotaram soluções próprias de flexibilização do funcionamento do comércio, mas, foram obrigados a voltar atrás da decisão. Eles devem seguir o decreto do Governo do Estado de São Paulo que determina apenas o funcionamento de comércios tido como essenciais ou aqueles que utilizaram delivery e pronta entrega.
Em Limeira, a prefeitura publicou ainda na sexta-feira, 17, decreto municipal permitindo a reabertura de estabelecimentos comerciais, desde que cumprissem normas sanitárias e de prevenção à doença. A Justiça determinou no sábado, 18, que o município deve seguir o decreto do governador João Doria.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP). O juiz Flávio Dassi Vianna considerou que o Estado de São Paulo é considerado o epicentro da pandemia no País. Ele estabelece um pagamento de multa diária de R$50 mil em caso de descumprimento da determinação.
O setor jurídico da prefeitura de Limeira diz, em nota, que deve recorrer da decisão. “No entanto, conforme a pasta, enquanto não houver decisão pelo Tribunal de Justiça, prevalece a liminar que suspendeu a reabertura do comércio e outros estabelecimentos”.
Em Indaiatuba, a prefeitura suspendeu no domingo, 19, o decreto que flexibilizava o funcionamento do comércio na cidade. O prefeito Nilson Gaspar (MDB) usou as redes sociais para informar que, após receber a determinação do Estado para rever a decisão e analisar o entendimento do Ministério Público em outras cidades que tomaram atitudes semelhantes, decidiu, “por cautela”, suspender a liberação.
“Houve o entendimento que o decreto estadual é superior a determinação municipal e, se a gente insistir, pode ser responsabilizado civil e criminalmente por isso. Quero pedir a compreensão de todos. Estamos perdendo uma batalha, mas não perdemos a guerra. Vou, de uma forma ou de outra buscar uma saída para tudo isso”, diz.
Com a revogação do decreto, a cidade segue a quarentena determinada pelo Governo do Estado, que continua até 10 de maio. “Também foi estendido até 10 de maio o período de suspensão das aulas na rede municipal de ensino, seguindo a quarentena definida pelo Estado”, destaca a prefeitura.
Antes do governador Doria anunciar, pela segunda vez, a revogação da quarentena na sexta, 17, a Prefeitura de Indaiatuba publicou na quinta, 16, uma ampliação da lista de serviços essenciais. De acordo com o prefeito, a medida não era definitiva e podia ser alterada conforme o avanço da doença na cidade.
No domingo, 19, a prefeitura anunciou a suspensão do decreto de flexibilização do comércio na cidade. A medida foi tomada após notificação do Estado, que pediu a revogação da decisão pelo município.
Segundo o prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), a decisão foi tomada por cautela, para evitar que a Prefeitura sofra ações na Justiça. “Decidimos infelizmente suspender o decreto do nosso modelo de flexibilização. Estamos fazendo esse recuo porque o decreto estadual é superior ao município, e se insistirmos vamos ser responsabilizados por tudo que acontecer, de maneira civil, criminal e com multas altas”, declara o prefeito.
Gaspar ainda defendeu a medida que foi tomada pela Prefeitura inicialmente e disse que o recuo é em um primeiro momento, mas a Administração ainda tenta a reabertura. “O nosso decreto foi pensado nas pessoas, como uma forma de ajudar aqueles que precisam ganhar o pão, trabalhar pra levar o sustento. Estávamos tentando achar meio termo, mas tivemos que recuar nesse primeiro momento. Estamos perdendo a primeira batalha, mas não a guerra”, afirma.
Até o momento Indaiatuba registra 30 casos confirmados do novo coronavírus e tem 13 pacientes internados, sendo sete em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Há dois óbitos confirmados pela doença no município.
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Cidades do Circuito das Águas recebe grupo de Empresários em visita técnica pelo SEBRAE/MT
Socorro, Águas de Lindóia, Serra Negra, Monte Alegre do Sul e Holambra recebem 20 empresários e 02 consultores do SEBRAE/MT para conhecer experiências do Turismo de Lazer, Rural, incluindo acessibilidade e gastronomia típica que são referências na região.
Cidades do Circuito das Águas Paulista – Nos dias 07, 08 e 09 de agosto, começando pela cidade de Socorro, empresários das áreas hoteleira e agrícola, e também do setor público da cidade de SINOP, no Mato Grosso, virão em Visita Técnica promovida pelo SEBRAE/MT, para conhecer o Parque dos Sonhos, da Rede de Hotéis dos Sonhos, que já ganhou inúmeros prêmios de Sustentabilidade e Acessibilidade no Brasil e no Exterior.
O Parque Thermas Hot World também será visitado pelo grupo, em Águas de Lindóia, um dos melhores do Brasil e que dispõe de praia com ondas artificiais. Em seguida se deslocam para Serra Negra para ver a Rota do Café, recém avaliada pelo Ministério do Turismo, por meio de um trabalho da Universidade Federal Fluminense. Visitarão a propriedade rural que produz cafés especiais com a marca Nono Marchi, inclusive orgânico, para conhecer uma proposta de experiência que envolve o ciclo de produção e degustação de café e outros quitutes locais. A Pousada “Boutique” Shangrilá oferecerá refeição diferenciada ao grupo com a participação de Chefs de Cozinha especialmente convidados.
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Em Monte Alegre do Sul os empresários poderão conhecer a fruta símbolo da cidade, o Morango, por meio de uma visita a produtor que se utiliza de dois modos de produção com sistema integrado vertical conduzido pela própria família. A Família Peterllini compartilhará sua experiência de produção de quitutes, pães e geleias com ingredientes e insumos de produção local, valorizando a gastronomia rural e sustentável. O almoço típico em fogão à lenha será oferecido por uma das Pousadas mais conhecida e antiga da cidade, a Pousada da Cachoeira.
A Cultura Holandesa no Brasil será apresentada ao grupo em um chá típico recheado de produtos e histórias da colonização da cidade de Holambra, com a participação do Senhor Antônio Hushof. Isso depois de terem visitado a Macena Flores para conhecer o plantio de suculentas, gérberas e outras plantas. O objetivo é ouvir a experiência da Família proprietária e de como adaptaram a fazenda em um atrativo turístico de grande procura para famílias e ensaios fotográficos.
Objetivos da Visita Técnica no Cidades do Circuito das Águas
O objetivo principal dessa Visita Técnica é conhecer, observar e ter uma visão prática de como essas cidades e seus empreendedores turísticos se prepararam para ofertar experiências marcantes aos visitantes, ampliando a função original desses negócios tidos anteriormente como de produção mais tradicional.
A expectativa do Consultor Allan, do SEBRAE/MT, “é que os participantes da Visita Técnica possam depois aplicar o que viram e aprenderam em seus próprios negócios aqui em SINOP”. Para isso foi contratada a empresa MAIS PAISAGENS TURISMO, de Monte Alegre do Sul, da especialista em turismo Francione Gonçalves para organizar toda a proposta e ajudar o grupo de empresários nas reflexões e complementações de tudo o que for visitado. Com apoio da ADECAP – Agência de Desenvolvimento do Circuito das Águas Paulista.
Para mais informações:
Contatos: (19) 99824 4724; e-mail: maispaisagens@alexandre
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Os quatro jogos, das quartas de final, foram realizados no Estádio Distrital ‘Artur Vicente Caetano’, no Jardim de Brasil
Taça Guaiquíca – Os últimos jogos, realizados no domingo (17), da Taça Guaiquíca de Futebol, definiram os confrontos da fase semifinal. Os quatro jogos, das quartas de final, foram realizados no Estádio Distrital ‘Artur Vicente Caetano’, no Jardim de Brasil.
O primeiro jogo do dia, entre União Paraíba F.C. e Amigos F.C., foi vencido por 2 a 1, pelos Amigos. O segundo jogo, disputado pelos Varzeanos Futebol Clube e Independentes F.C., teve a vitória dos Varzeanos, por 6 a 1.O terceiro jogo do dia, entre Cruzeirinho F.C. e Bárbaros F. C. foi vencido por 2 a 0 pelos Bárbaros, e o último jogo do dia, entre PSG F.C. e Revelação A+ por 2 a 1 pelo Revelação A+.
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Com os resultados, os jogos da semifinal foram definidos e acontecem no próximo domingo (24), a partir das 8h. O primeiro jogo será entre Amigos contra os Varzeanos e na sequência, as 10h, acontece a partida entre os Bárbaros e Revelação A+
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Cosmópolis é destaque – Na edição do último dia 16 do programa Mais Caminhos, reproduzido pela EPTV, afiliada da Rede Globo na região, a Lagoa da Cosmo foi utilizada como cenário de uma reportagem sobre piquenique.
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Participaram da entrevista as nutricionistas Aline Luck e Amanda Castilho, além da organizadora de eventos, Rafaella Bertazzo e a advogada Paola de Paula.
Na matéria, dirigida pelo apresentador Pedro Leonardo, mostrou que além de divertidos, os piqueniques são uma ótima opção para reunir a família, além de proporcionar momentos agradáveis ao ar livre.
A atual gestão vem realizando diversas revitalizações e limpezas no local, com objetivo de proporcionar um ambiente agradável e frequentável pela população cosmopolense.
Cosmópolis é destaque
Para assistir a reportagem completa acesse o link: https://globoplay.globo.com/v/10762567/
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