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Jaguariúna

Prefeitura de Jaguariúna decreta emergência contra a dengue

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Documento, que será publicado ainda nesta quinta-feira, 07,  na Imprensa Oficial, prevê o ingresso forçado a imóveis em situação de abandono e na ausência ou recusa de proprietários

A Prefeitura de Jaguariúna publica na edição desta quinta-feira, 07, da Imprensa Oficial o Decreto Municipal nº 4.666 que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município “em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”.

O decreto prevê medidas excepcionais para o enfrentamento da dengue. Entre as ações está o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares que estejam em situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.

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O documento também estabelece a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e a atuação conjunta desses profissionais no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Pelo decreto, imóvel em situação de abandono é aquele “que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização verificada por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.

Já a ausência é “a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias”. A recusa é compreendida como “negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel”.

O decreto também autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de da doença, como compra de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e contratação de servidores por tempo determinado, entre outras. As ações entram em vigor com a publicação do decreto.

Entre as justificativas para a publicação do decreto está o alto número de notificações dos serviços de saúde do município para quadros clínicos de dengue, já caracterizado como situação de epidemia e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Na última terça-feira, 05, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue, após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira, 04. O decreto permite que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, pode utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.

Foto: Ivair Oliveira

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Jaguariúna

Escuta pública da Lei Aldir Blanc acontece nesta quinta no Teatro Municipal de Jaguariúna

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O Teatro Municipal Dona Zenaide será palco da Escuta Pública da Lei Aldir Blanc, que será realizada nesta quinta-feira, 03, às 19h. O evento tem como objetivo debater a execução da lei em Jaguariúna e estruturar melhorias para o próximo edital.

A iniciativa da Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, busca promover um diálogo aberto entre artistas, gestores culturais e a comunidade, proporcionando um espaço para a troca de ideias e sugestões que possam aperfeiçoar a distribuição dos recursos destinados à cultura. A participação da classe artística é fundamental para garantir que as demandas locais sejam contempladas e que o próximo edital atenda de forma mais eficaz as necessidades do setor.

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A Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural durante o período de crise causado pela pandemia, tem sido essencial para o fomento de projetos artísticos em todo o País. Todos os artistas e produtores culturais da cidade estão convidados a participar e contribuir com suas experiências e perspectivas.

O evento é gratuito e aberto ao público. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura de Jaguariúna, localizada no Parque Santa Maria, ou pelo telefone (19) 3867-9700 ramal 2365.

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Jaguariúna

Prefeitura implementa projeto “Jaguariúna sem papel”

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, começa a implementar a partir desta terça-feira, dia 1º, o projeto Jaguariúna Sem Papel, que visa transformar a gestão pública da cidade, promovendo a digitalização total da produção de documentos e da tramitação de processos administrativos. Os detalhes do projeto foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 31, em reunião com servidores na sede da Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna.

O projeto está sendo implementado sem custo ao município, por meio de um convênio entre a Secretaria de Gestão e a Empresa de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Desde fevereiro, servidores municipais passaram por treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Cidades, plataforma de produção e gestão de documentos e processos administrativos de forma digital, que será utilizada pelo município.

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“Com a adesão ao programa SEI Cidades, Jaguariúna se prepara para eliminar a utilização de documentos impressos e transitar para uma gestão completamente digital. Os multiplicadores, que são os líderes de cada secretaria, já completaram com sucesso um treinamento de 20 horas ministrado pela Prodesp. Essa formação é fundamental para garantir que todos estejam capacitados a liderar a transição para um sistema digital”, explica a secretária de Gestão, Inovação e Tecnologia, Karina Florido Rodrigues.

Segundo a secretária, a próxima etapa do programa envolverá um treinamento geral para todos os funcionários da Prefeitura. “A expectativa é que, a partir de abril, Jaguariúna já opere exclusivamente com processos digitais, promovendo uma gestão mais ágil, eficiente e transparente”, completa Karina.

“O projeto Jaguariúna Sem Papel é uma iniciativa que reflete o compromisso da Prefeitura com a modernização da administração pública e a sustentabilidade. Estamos não apenas reduzindo a nossa dependência de papel, mas também contribuindo significativamente para a preservação ambiental e a eficiência dos serviços públicos”, afirma o prefeito de Jaguariúna, Davi Neto.

Foto: Thiago Carvalho

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Jaguariúna

Jaguariúna inicia campanha de vacinação contra a gripe neste sábado, 05

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Jaguariúna iniciará neste sábado, 05, a campanha de vacinação contra a gripe. Com um total de 1.200 doses recebidas, a ação ocorrerá das 8h às 16h em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

As UBSs que oferecerão a vacina são: Miguel Martini, 12 de Setembro, Florianópolis, Fontanella, Nova Jaguariúna, Roseira de Baixo, Roseira de Cima e Cruzeiro do Sul. A campanha tem como objetivo proteger a população contra os vários subtipos do vírus Influenza, reduzindo as complicações da doença e evitando sobrecarga nos serviços de saúde.

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O público-alvo desta etapa inclui idosos a partir de 60 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas com comorbidades e imunossuprimidos. Além disso, professores, caminhoneiros, motoristas de transportes coletivos, profissionais de forças de segurança, adolescentes em medidas socioeducativas, trabalhadores dos Correios e pessoas com deficiência permanente também estão contemplados na campanha.

A vacinação é essencial para evitar complicações da gripe e reduzir a transmissão do vírus Influenza. A Secretaria de Saúde de Jaguariúna reforça a importância de que todos os pertencentes aos grupos prioritários compareçam aos postos de vacinação portando documento de identificação e, quando necessário, comprovante da condição de saúde ou da atuação profissional.

A imunização contra a gripe é uma das principais estratégias de prevenção da doença e de proteção das populações mais vulneráveis. Dessa forma, a adesão da população à campanha é fundamental para garantir a eficiência da ação e a segurança sanitária do município.

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