Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira evita parcelamento irregular de solo em área rural
Proprietário do imóvel havia sido notificado em 07 de julho, mas não acatou ordens
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio das secretarias de Negócios Jurídicos, de Obras e Serviços e da Fiscalização de Posturas, evitou o parcelamento irregular (clandestino) em uma área rural do município. Na manhã desta terça-feira, 31, foi realizada a demolição de muros e alicerces no sítio Capão do Frutal, localizado no km 37 da Rodovia Professor Aziz Lian (SP-107), cuja construção não seguia as recomendações de infraestrutura básicas para um loteamento urbano.
Vale destacar que o parcelamento de solo em área rural em Artur Nogueira é fiscalizado por meio das normas contidas na Lei Federal 6766/1979 e nas Leis Municipais 337/2003 e 551/2013. O parcelamento irregular é constatado através de demarcação da área por estaqueamento, cercas, aglomeração suspeita de construções e execução de obras de infraestrutura.
A lei prevê que qualquer parcelamento de solo deve obter primeiramente a aprovação dos projetos pelos Órgãos Municipais, Estadual e Federal competentes, emissão de Decreto do Executivo Municipal e ainda seu devido registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis Competente, de acordo com a Lei Complementar 337/2003.
No entanto, neste caso não foi apresentada nenhuma documentação de autorização para o empreendimento por parte do proprietário do imóvel, o que caracterizou o parcelamento de solo não autorizado. Diante disso, o proprietário foi notificado no último dia 1º de julho pela Fiscalização de Posturas a demolir as obras em andamento e restaurar o imóvel as suas características rurais.
Como as ordens não foram acatadas até a manhã de ontem, foi necessária a aplicação das medidas de demolição por parte da Secretaria de Obras, acompanhada pela Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal. “A negociação irregular pode ocasionar vários problemas para o município, uma vez que os loteadores não realizam as obras de infraestrutura básicas necessárias para um loteamento urbano ser aprovado”, destacou o secretário dr. Roberto Daher.
Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.
No prazo de 30 dias, contados a partir da ciência da notificação, os loteadores são obrigados a restituir o imóvel parcelado a sua origem, ou seja, devem demolir as obras e fechar as ruas devolvendo ao imóvel as suas características rurais.
Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.
Segundo consta no site fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro para o ano de 2021, é de R$58,18 (cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.163.600,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).
A sessão solene de posse dos eleitos em Artur Nogueira ocorreu às 17h, do dia 1º. A sessão do legislativo foi conduzida pelo vereador mais votado da cidade, Beto Baiano.
Lucas Sia e Davi da Rádio assumem a prefeitura pela 2ª vez e são empossados junto à 12 vereadores no Teatro O Fingidor, alocado ao Paço Municipal. O mandato segue até 2028.
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“A partir de hoje, reafirmo meu compromisso: sou prefeito de todos os habitantes desta amada cidade, e meu objetivo é fazer sempre o melhor por cada um de vocês. Vamos juntos para mais um ciclo de conquistas e progresso”, diz Lucas Sia.
Composição do legislativo
- Beto Baiano (PRD)
- Guilherme Carlini (MDB)
- Cicinho (Republicanos)
- Neidão do Gás (PP)
- Miltinho Turmeiro (União)
- Batista do Bar (PRD)
- Henrique Teles (MDB)
- Ricardo Rieli Duzzi (PSDB)
- Professor Tiago Vigna (PSD)
- Zé Pedro Paes (PSD)
- Cris da Saúde (PL)
- Nando do Gás (PSDB)
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Artur Nogueira
Programa “Mulheres de Peito” chega em Artur Nogueira oferecendo exames gratuitos até o dia 21 de dezembro
A carreta do Governo do Estado de São Paulo operacionalizada pela FIDI, é uma forma de levar exames de mamografia de maneira acessível para todas as mulheres do estado
A carreta móvel do Programa Mulheres de Peito, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e operacionalizada pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), é uma ação que visa promover cada vez mais saúde para as mulheres de maneira prática e acessível. A carreta estará na cidade de Artur Nogueira permanecerá entre os dias 17 e 21 de dezembro, realizando gratuitamente mamografias para mulheres acima de 35 anos.
Localizada na Rua Antônio Matheus, 1033, Jardim Amaro, a carreta atende por demanda espontânea de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados), por meio de distribuição de senhas no período da manhã. Serão realizados 55 exames por dia durante a semana e 25 exames aos sábados.
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A mamografia é um exame muito versátil e é indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Se for detectado em fase inicial, aumenta as chances de tratamento e cura, podendo chegar a 98%. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2023-2025 são estimados 73.610 novos casos da doença, sendo essa a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil ¹.
O projeto da carreta da mamografia contribui com a agilidade do diagnóstico e garante o acesso facilitado a mulheres da cidade e região. Para realizar o exame na carreta do Programa Mulheres de Peito, as pacientes de 35 a 49 anos e acima de 70 anos precisam apresentar RG, cartão do SUS e pedido médico; e as pacientes de 50 a 69 anos devem levar apenas RG e cartão do SUS.
Programa Mulheres de Peito em Artur Nogueira
Período: entre os dias 17 e 21 de dezembro
Endereço: Rua Antônio Matheus, nº 1033 – Jardim Amaro – CEP: 13162-012 – Artur Nogueira
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados).
Distribuição de senhas de atendimento no período da manhã.
Documentos necessários
– Mulheres de 35 a 49 anos e acima de 70 anos: RG, cartão do SUS e pedido médico.
– Mulheres de 50 a 69 anos: RG e cartão do SUS.
(1) Dados e números sobre o câncer de mama – Relatório anual 2023 relatorio_dados-e-numeros-ca-mama-2023.pdf (inca.gov.br).
Sobre a Carreta da Mamografia
As imagens capturadas nos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (SEDI), unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo localizado na capital paulista, que emite laudos à distância. O resultado sai em até dois dias após a realização do exame.
A carreta do Programa Mulheres de Peito percorre os municípios do estado de São Paulo ininterruptamente, para incentivar mulheres a realizar exames de mamografia gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ampliando o acesso da população.
A unidade móvel conta com uma equipe multidisciplinar composta por técnicos em radiologia e um agente administrativo. Para agilizar o diagnóstico, cada veículo é equipado com conversor de imagens analógicas em digitais, impressoras, computadores e mobiliários.
O projeto existe desde 2014, e as carretas já percorreram mais de 300 locais. No total, já foram realizados cerca de 300 mil mamografias, 7 mil ultrassons, 700 biópsias, e mais de 3 mil mulheres foram encaminhadas para tratamento em Rede especializada.
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Bandas Strawfire e Superhall sobem ao palco nesta quinta-feira, 12, a partir das 20h, na Praça da Fonte/Coreto
O Cultura Rock deste mês será no palco que receberá diversas atrações da programação de Natal. O evento acontece nesta quinta-feira, 12, a partir das 20h, na Praça da Fonte | Coreto.
O público poderá prestigiar shows com repertórios vasto que vai do rock nacional ao internacional, interpretado pelas bandas Strawfire e Superhall.
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Desenvolvido por um grupo de amigos, o Cultura Rock acontece na segunda quinta-feira de cada mês e é apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo.
Strawfire – Fogo de Palha
O fogo de palha é um tipo de chama intensa que, num explosivo show de cores e intenções, chama a atenção de todos que o presenciam pelo breve momento de sua existência.
De mesmo modo, músicas tão tocantes e inspiradoras foram forjadas na fornalha do coração de cada artista que inspirou a chama artística ardente de cada integrante desse supergrupo.
Assim, a Strawfire promete trazer a esta noite toda a intensidade e calor de consagrados artistas, com um repertório repleto de influências roqueiras e da cultura popular, mas direcionado e adaptado especialmente para o público do Cultura Rock nogueirense.
Superhall
A banda SuperHall veio da junção de duas bandas nogueirense dos anos 90/00 a Supérfluos e a Bayhall.
Formada por Sandrinho na bateria, Vitão no baixo, Marcão na Guitarra e João Bertaglia no vocal.
Em seu repertório tocam principalmente rock nacional de bandas como: Raimundos, Planet Hemp, O Rappa, Charlie Brown, Nação Zumbi, Pitty, Tihuana, Tim Maia, Zé Ramalho entre outras, porém já existem músicas autorais em andamento.
A Superhall promete sempre um show diferente e com diversão garantida.
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