Artur Nogueira
Saean realiza melhorias para garantir segurança e valorizar trabalho de funcionários
Melhorias tem favorecido os trabalhadores e auxiliado no funcionamento do ambiente
Em apenas sete meses de trabalho, a nova gestão do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) tem apresentado avanços significativos nos serviços prestados à população nogueirense. Isso porque a autarquia tem investido em regularizações de higiene e conforto no ambiente de trabalho de seus funcionários, o que acaba influenciando positivamente nos serviços prestados ao público.
Logo no início do ano, o Saean mudou o local de atendimento ao público e, na época, a equipe passou por treinamentos e capacitações para melhor atender o público. A nova sede foi estrategicamente escolhida, uma vez que ela fica próxima a bancos e lotérica, favorecendo o percurso realizado pelo usuário. A medida também foi de encontro com as regras de atendimento impostas pelo Consórcio PCJ.
“É muito gratificante olhar para todas essas conquistas do Saean e notar que tudo está evoluindo para melhor. Isso não seria possível sem o empenho de todos e, por isso, o sentimento é sempre de gratidão. Nós entendemos que quando a equipe está satisfeita, a tendencia é que os resultados sejam sempre satisfatórios. Estamos contentes com tudo o que temos conquistado, e vamos continuar avançando, pois ainda temos muito trabalho pela frente”, destaca a presidente do Saean, Gabriela Montoya.
Veja outras melhorias
Em atendimento ao NR 23, que prevê proteção contra incêndios em todos os setores do Saean, foram implantados e/ou renovados extintores de combate ao incêndio. Além disso, em conformidade com o decreto nº 63.911/2018, o novo prédio de atendimento ao público conta com adequações de combate ao incêndio e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Foi feita ainda a aquisição de novos veículos para o setor de manutenção que tem trago conforto e higiene, separando as ferramentas de trabalho que possam estar com possíveis contaminantes biológicos dos servidores. Além disso, os serviços de limpeza e higiene nos setores foram ampliados, considerando o momento atual do país em relação a Covid-19 e atendendo ao NR24 (Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho).
Já em conformidade com o NR24 (Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho), foi realizada a aquisição de novas geladeiras para evitar os possíveis armazenamentos de produtos de origem de laboratório com alimentos
Adotando as boas práticas e observando a recomendação da Organização Internacional do Trabalho, foi realizado o fornecimento de alimentos e café da manhã a fim de contribuir para o bem estar do trabalhador
Por fim, foi adquirido dois contêineres adaptados para áreas de vivência destinados aos setores de ETA lll e laboratório, separando laboratório do setor de alimentação e sanitários masculino e feminino. Isso proporcionou benefícios aos usuários, considerando que setor funciona 24 horas por dia.
De acordo com a superintendente Gabriela Montoya, muitas outras melhorias estão sendo planejadas a fim de valorizar o trabalho dos funcionário e ainda proporcionar um serviço de qualidade à população de Artur Nogueira.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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Artur Nogueira
Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
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