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Prefeitura de Artur Nogueira divulga prêmios do IPTU premiado 2024

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3ª edição do programa sorteará carro 0 km, geladeira, máquina de lavar roupas, Smart TV e micro ondas para contribuintes que pagam impostos em dia

A Prefeitura de Artur Nogueira divulga os prêmios da 3ª edição do ‘IPTU PREMIADO’. Serão sorteados um carro 0 km e uma máquina de lavar roupas, além da Smart TV, geladeira e um micro ondas. A lei foi sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) e é de autoria do vereador Melinho (União Brasil). O objetivo é valorizar os moradores e contribuintes que pagam os impostos em dia.

O chefe do Poder Executivo comemora mais uma edição do programa. “Repito, nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Nossos moradores merecem e devem ser valorizados”, exclama Sia.

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Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal no último sábado do mês de abril, dia 27. Já as premiações serão feitas no dia 09 de junho, ocasião em que serão confirmados os ganhadores.

Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.

Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não estarem inadimplentes.

O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU.

Fique atento
O pagamento do IPTU pode ser feito em 10 parcelas, ou total (cota única) com 10% de desconto. A cota única tem vencimento em 10 de março de 2024.

Para quem optar por pagar parcelado, a 1ª parcela também vence em 10 de março; e as demais parcelas todo dia 10 dos meses seguintes – até dezembro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, no carnê de IPTU predial é cobrada também a Taxa de Lixo (TL). Já no carnê de IPTU dos terrenos, é cobrada, além do IPTU, somente a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O pagamento em parcela única ou parcelado quita tanto o IPTU quanto as Taxas.

Lei 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.

“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”, afirma a secretária da Fazenda Michele Passos.

Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.

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Prefeitura anuncia mutirão de atualização do Cadastro Único em Artur Nogueira

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Ação acontece no dia 24 de maio, com foco em famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses e que correm o risco de perder benefícios sociais

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Setor de Cadastro Único, realizará no dia 24 de maio, sábado, um Mutirão de Atualização do Cadastro Único. 

A ação acontecerá das 8h às 14h, na Praça CEU das Artes, localizada na Rua Ricardo Tagliari, 235, Parque dos Trabalhadores.

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A ação é direcionada especialmente às famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses, que correm o risco de ter seus benefícios suspensos pelo Governo Federal, como o Bolsa Família e o BPC/LOAS. A iniciativa busca garantir que as famílias mantenham os cadastros em dia, evitando o bloqueio dos benefícios.

A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Zezé Hunglaub, ressalta a relevância da atualização. “Essa é uma ação de cuidado com as famílias nogueirenses. Estamos nos mobilizando para garantir que todos tenham a chance de manter seus direitos, com atendimento próximo, eficiente e respeitoso.”

Documentos necessários:
O responsável familiar deverá levar os documentos originais de todos os moradores da residência:

-Comprovante de endereço atualizado (água ou luz)
-RG, CPF, Título de Eleitor
-Certidão de nascimento ou casamento
-Declaração escolar para crianças e adolescentes

Serviço:
Mutirão de Atualização Cadastral do Cadastro Único
24 de maio (sábado)
Das 8h às 14h
Praça CEU das Artes, Rua Ricardo Tagliari, 235, Parque dos Trabalhadores

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Dia D de Vacinação contra a Gripe acontece neste sábado em Artur Nogueira

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Imunização será neste sábado, 10, das 8h30 às 16h, em unidades de saúde e supermercados parceiros, com foco nos grupos prioritários

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, promove mais um Dia D de Vacinação contra a gripe (Influenza) neste sábado, 10. A ação tem como objetivo reforçar a estratégia de imunização e ampliar a cobertura vacinal entre os grupos prioritários.

A vacinação acontece das 8h30 às 16h, em cinco unidades de saúde do município: PSFs Blumenau, Jardim do Lago, Bom Jardim, Coração Criança e Espaço Mãe e Filho. Além das unidades, a população também poderá receber a dose em pontos estratégicos: os supermercados Pague Menos e Buona Gente.

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“Nosso compromisso é proteger a saúde da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Por isso, promovemos mais esse Dia D, facilitando o acesso à vacina contra a gripe em diversas regiões da cidade. A imunização é um ato de cuidado coletivo e essencial para prevenir complicações da doença”, destacou a secretária Daiane Mello.

Quem pode se vacinar
Em 2025, a vacina contra a influenza passou a integrar o calendário vacinal de crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e idosos a partir de 60 anos. Além disso, a imunização está sendo oferecida para os seguintes grupos prioritários:

-Puérperas (até 45 dias após o parto)
-Povos indígenas e quilombolas
-Trabalhadores da saúde
-Professores das redes pública e privada
-Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
-Pessoas com deficiência permanente
-Profissionais das forças de segurança, salvamento e das forças armadas
-Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbanos e de longo curso
-Trabalhadores portuários e dos correios
-Funcionários do sistema prisional
-Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
-População privada de liberdade
-Pessoas em situação de rua

É importante lembrar que as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis e apresentar a carteirinha de vacinação. De acordo com a enfermeira Juliana de Oliveira, a vacina é segura, gratuita e continua sendo uma das principais formas de proteção contra complicações causadas pelo vírus da gripe.

“Vacinar é um ato de cuidado coletivo. Queremos garantir acesso e proteção para quem mais precisa”, destacou Juliana.

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Prefeitura de Artur Nogueira anuncia início das inscrições para as casas populares do Sacilotto

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Inscrições estarão abertas até 22 de maio e deverão ser feitas de forma totalmente online, por meio do site oficial da CDHU; veja como

A Prefeitura de Artur Nogueira, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), anuncia o início das inscrições do empreendimento populacional do Jardim Sacilotto. Serão 54 casas populares, com unidades de 48,99 m², distribuídas entre famílias com diferentes faixas de renda. As moradias contarão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.

O projeto é fruto de uma articulação direta da Administração Municipal com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Parceria com municípios. O prefeito Lucas Sia (PL) celebrou o anúncio, destacando o empenho da gestão em garantir moradia digna à população nogueirense.

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“Trabalhamos com responsabilidade e planejamento para proporcionar mais qualidade de vida às famílias da nossa cidade. Essas moradias são um marco da nossa gestão, e representam a realização do sonho da casa própria para muitos nogueirenses”, afirmou o prefeito.

As inscrições estarão abertas até 22 de maio de 2025 e deverão ser feitas de forma totalmente online, por meio do site oficial da CDHU: https://servicocrmprod.cdhu.sp.gov.br/CDHU.Web.Inscricao/.

Quem pode participar
Podem se inscrever famílias com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos, desde que não possuam imóvel residencial próprio e não tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais. As moradias serão destinadas conforme critérios sociais e de renda, com cotas reservadas para grupos específicos, como: famílias com pessoas com deficiência; idosos (60 anos ou mais); policiais civis e militares, agentes penitenciários e de escolta; indivíduos sós (que moram sozinhos/ acima de 30 anos de idade).

Como funcionará a seleção
A seleção das famílias inscritas para o empreendimento habitacional da CDHU em Artur Nogueira seguirá uma série de etapas e critérios definidos em edital. Após o encerramento do período de inscrições, será divulgada a lista final com os candidatos aptos a participar do sorteio.

O sorteio poderá ser realizado de forma eletrônica ou presencial, a critério da CDHU. No caso do sorteio eletrônico, ele será auditado, transmitido ao vivo pelas redes sociais e utilizará um sistema randômico com total transparência. Já no sorteio presencial, os inscritos serão convocados para retirar senhas e participar diretamente do evento, sendo obrigatória a presença ou o envio de representante legal.

As famílias serão divididas em grupos específicos, conforme características declaradas na inscrição:

-Pessoas com deficiência (7% das moradias);
-Idosos (5%);
-Indivíduos que moram sozinhos;
-Policiais civis, militares e agentes penitenciários em atividade e lotados no município (4%);
-Famílias com renda entre 1 e 3 salários mínimos (demanda geral);
-Famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos (10%).
-Famílias com idosos de 80 anos ou mais terão prioridade entre os idosos. 

Já a ordem de escolha das unidades seguirá esta sequência: pessoas com deficiência, idosos, policiais/agentes penitenciários e, depois, as demais famílias, respeitando o número de integrantes e a ordem de sorteio.

As famílias sorteadas como titulares serão convocadas para entrevistas e deverão apresentar documentos que comprovem todas as informações fornecidas. Caso algum titular seja desclassificado, os suplentes serão chamados, seguindo a ordem de sorteio.

As famílias interessadas devem ficar atentas às regras do edital e preencher corretamente todas as informações no ato da inscrição.

A Prefeitura reforça que a seleção será feita pela CDHU, com base em critérios sociais definidos em edital, respeitando a transparência e a equidade no processo de escolha dos futuros moradores.

Mais informações estão disponíveis no edital publicado no site da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br).

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