São Paulo
Morador de São João da Boa Vista recebe prêmio de R$1 milhão da Nota Fiscal Paulista
Ganhador do prêmio principal concorreu com nove bilhetes; outras cinco entidades beneficentes receberam prêmios de R$100 mil
Com 44 anos, um morador de São João da Boa Vista usará o prêmio de R$1 milhão do programa Nota Fiscal Paulista para quitar o financiamento realizado para a compra de um apartamento, além de fazer uma boa reforma em sua casa.
Ele e outros representantes de cinco entidades beneficentes receberam os prêmios principais da 172ª extração do programa, que beneficiou também outros quatro consumidores com R$500 mil cada — são habitantes de Mogi Guaçu, Praia Grande, Rio das Pedras e São Paulo. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 27, na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Na extração de março concorreram os cadastrados que efetuaram compras em novembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$100 mil, 15 de R$50 mil, 20 de R$10 mil, 50 de R$5 mil e 500 prêmios de R$1 mil.
No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$100 mil cada: Associação Espírita a Caminho da Luz e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ambas de São José do Rio Preto; Casa Jesus Amor e Caridade, de São Paulo; Movimento Unificado de Defesa da Criança e Adolescente de Rua (Mudar), de São Paulo; Pastoral do Menor e Família da Diocese, de Franca. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$10 mil, somando o valor de R$1 milhão.
Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, ressaltou a Nota Fiscal Paulista, sobretudo no papel de financiar projetos sociais. “É uma satisfação renovada todos os meses quando realizamos a entrega dos prêmios às entidades que atendem a população mais carente”, completa Souza, que lembrou ainda que os impostos são usados para financiar as políticas públicas dos governos.
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Durante o evento, o padre Ovídio José Alves de Andrade, da Pastoral do Menor e da Família da Diocese, enalteceu o papel do Programa Nota Fiscal Paulista no trabalho realizado com crianças e adolescentes de Franca. “É o nosso segundo prêmio, o primeiro foi durante a pandemia. Além de impulsionar nossas ações, também conscientiza a população sobre a importância de doar as notas aos projetos sociais”, completa. Segundo o padre Ovídio, os recursos serão usamos para custear o programa de capacitação profissional que atende cerca de 80 adolescentes por ano. A entidade concorreu com 86,6 mil bilhetes.
A Associação Espírita a Caminho da Luz concorreu com mais de 53 mil bilhetes eletrônicos, e o prêmio será usado para manter o trabalho com atendimento assistencial aos moradores mais necessitados com palestra para os adultos, e educação moral e evangélica para as crianças e jovens. Além da distribuição de sopa, pães e remédios.
Com 91,1 mil bilhetes, a Apae de Rio Preto também foi premiada nesta edição do sorteio. Oferece atendimento a pessoas com déficit intelectual do nascimento à idade adulta.
A Casa Jesus Amor e Caridade, popularmente conhecida como Larzinho, assiste famílias com programas diversos, que incluem oficinas e cursos de gastronomia, música, maquiagem e produção audiovisual. A entidade concorreu com 57,3 mil bilhetes eletrônicos.
Por fim, a Mudar concorreu com 284,7 mil bilhetes, e oferece programação pedagógica e atividades externas como passeios a parques, museus, atividades físicas, além da distribuição de sopa aos moradores de rua, cestas de alimentos, roupas, remédios, material didático e emprego.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$18 bilhões, sendo R$16 bilhões em créditos e mais de R$2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 172 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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São Paulo
Setur-SP entrega 107 obras de infraestrutura turística no primeiro semestre, recorde para o período
Investimentos de R$101,4 milhões criam um ambiente favorável para o desenvolvimento de destinos paulistas
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) mais que dobrou o número de entrega de obras de infraestrutura turística no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 107 obras entregues até a primeira semana de julho; e 42 no mesmo período de 2023, segundo dados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, o Dadetur, responsável pelos convênios da Setur-SP com as Prefeituras Municipais.
Apenas as inaugurações deste ano representam R$101,4 milhões em investimentos. Se consideradas as obras turísticas em andamento, foram investidos R$146,1 milhões em recursos do Governo do Estado de SP e contemplados 157 municípios classificados como de interesse turístico (MIT) ou estâncias. É o caso de Santo Antônio do Pinhal, com obras que superam os R$8 milhões; da estância de Paranapanema, com o seu novo Parque Olímpico; e de Votorantim, com o Portal da Estrada Parque da Serra de São Francisco, entre tantos outros.
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“Os recursos do Dadetur materializam o potencial turístico dos destinos paulistas, criam acesso aos atrativos turísticos e novos fluxos de visitantes”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP. “O turismo é uma força econômica, uma vez que aciona os meios de hospedagem, restaurantes, transportes e mais de 50 setores”, disse Lucena. Ainda como apoio à infraestrutura, a Setur-SP mantém um programa de crédito turístico (CrediturSP), que já ofereceu mais de R$1 bilhão em crédito em condições sob medida para todos os tipos de investidores que atuam em SP, dos pequenos aos grandes empreendedores, do público ao privado.
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Representantes de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo estiveram no depósito do FUSSP e retiraram o kit da campanha
O Fundo Social de São Paulo segue com a distribuição de caixas da Campanha do Agasalho 2024 para os municípios do Estado. Nesta quarta-feira, 10, estiveram no depósito do FUSSP representantes das cidades de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo para recolher o material de reforço da campanha.
Cada cidade está recebendo 10 caixas e 10 cartazes da campanha, que serão colocados em locais de maior visibilidade nas ruas, de acordo com o mapa de distribuição traçado pelo próprio município. A distribuição do material vai até o dia 25 de julho.
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Com o slogan “Todos Precisam de um Manto”, a campanha deste ano busca estabelecer um paralelo entre o manto sagrado do esporte – as camisetas e bandeiras dos times – e o cobertor, item essencial para aquecer quem mais precisa durante o inverno.
A campanha visa mobilizar a população paulista para a doação prioritariamente de cobertores e roupas de inverno, incentivando a solidariedade em todas as regiões do estado. Para dar visibilidade ao trabalho serão realizadas diversas ações de marketing e também nas redes sociais para incentivar as pessoas a participarem.
Como nos anos anteriores, o Fundo Social também vai adquirir 125 mil cobertores com recursos próprios, que serão distribuídos entre os municípios paulistas, de acordo com índices de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Jogadores
Este ano, a campanha conta com a participação de jogadores de futebol dos times paulistas, tanto da primeira quanto da segunda divisão. Vídeos semanais estão sendo lançados nas redes sociais, destacando jogadores falando sobre a importância das doações. Esses vídeos estão sendo divulgados nas redes sociais dos clubes, do Fundo Social (@fundosocialsp) e do Governo do Estado (@governosp).
Além das publicações online, a Campanha do Agasalho realizará duas ações surpresas durante jogos do Campeonato Brasileiro.
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São Paulo
Governo de SP atinge marca de R$1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses
Investimento foi realizado em 1.261 construções e reformas nas redes estadual e municipais, mais de 650 mil alunos de 327 municípios foram beneficiados
O Governo do Estado de São Paulo investiu R$1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação de janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses. O montante equivale a aproximadamente o valor total investido entre 2019 e 2022, quando o Estado investiu R$1,055 bilhão em melhorias.
Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas nos 18 meses da atual gestão. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções. O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e em adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.
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Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”
Jean Pierre Neto, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelas obras da Seduc-SP, conta que para entregar mais com menos sem abrir mão da qualidade do produto final, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos. “Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação. Conseguimos dar muita celeridade para as contratações e através da celeridade, a gente consegue assinar os contratos mais rápido e inicia as obras mais rapidamente”.
O presidente da FDE ressalta também a importância de fazer fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão FDE de qualidade e evitando, assim, reparos futuros e atrasos. Ele também explica que funciona como uma engrenagem: “Esses são grandes pontos que deram muita celeridade em relação às nossas contratações, consequentemente aumentando o número de contratações e execução das obras. Além de, obviamente, da busca por economia: procuramos revisar nosso catálogo técnico, encontrar redução nos custos das nossas construções, encontrar materiais e metodologias construtivas mais baratos”.
Essas metodologias permitem, segundo Jean reduzir consideravelmente a geração de resíduos e o custo com a destinação desse resíduo e o tempo de execução das obras, gerando uma economia e possibilitando que a gente faça mais contratações entregando mais com menos e primando pela qualidade.
A expectativa da Secretaria da Educação é alcançar, até o fim de 2024, 2.000 obras entregues.
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