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São Paulo

Governo do Estado premia ações municipais mais inovadoras do ano

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Premiação do Programa Parcerias Municipais celebra melhoria da qualidade de vida da população em Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico

O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira, 22, a entrega dos prêmios de nove cidades vencedoras da segunda edição da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem como objetivo incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico. O montante de prêmios é de R$4,5 milhões, a serem repassados às Prefeituras por meio de convênios, sendo R$500 mil para cada categoria.

“Essas são Prefeituras que desempenharam seu papel de maneira brilhantemente. Desde o início do programa o objetivo era que cada premiado pudesse servir de exemplo para outras prefeituras e isto está sendo conquistado, não apenas pela referência de um trabalho bem executado, mas também pelo desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho”, afirma o Governador João Doria

O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo paulista para alavancar a qualidade de vida do cidadão. Foram cadastradas 191 ações inovadoras. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e o caráter inovador.

“Hoje estão aqui os municípios que mais se destacaram no estado de São Paulo com projetos inovadores nessa parceria entre Estado e Municípios. Mais do que premiar o objetivo é divulgar essas boas iniciativas para que outros gestores possam replicar em seus municípios, melhorando assim a qualidade de vida da população de cada uma das nossas cidades”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Confira os municípios, iniciativas e resultados premiados na categoria “Cases Inovadores”

Ampliação do acesso à creche

Itu – “Cartão Cidadão”.

Universalizar o acesso à pré-escola

Limeira – “Nenhum estudante para trás: a experiência de busca ativa escolar do município”.

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Ferraz de Vasconcelos – “Projeto Aprendizagem em Ação

Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Jacareí – “Projeto Alta Responsável”.

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)

Tarumã – “Tarumã do Futuro com Gente Feliz”.

Fortalecimento das redes de combate à violência sexual

Guarulhos – “Projeto Guarulhos Cidade Que Protege”.

Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos

Elias Fausto – “Aplicações em Tecnologia e Frota”.

Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda

Bebedouro – “A efetividade da Política de Assistência Social no enfrentamento das mazelas e dos impactos da COVID-19”.

Multidesafios

Itanhaém – “Gestão Colaborativa para Melhoria do Serviço Público”.

Livros da SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Regional lançou, em fevereiro de 2022, o livro que registra as conquistas da iniciativa em alavancar a qualidade de vida da população. O livro está disponível na versão digital, em: https://issuu.com/parceriasmunicipais/docs/livro_parcerias_municipais.

“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em vocês e em toda a população”, comemorou o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançou também o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP.

O volume debate o esforço do governo estadual em favor da redução das desigualdades sociais e a nova sistemática de divisão regional do território paulista. Também são apresentados e explicados todos os programas da Pasta: Canal Direto – SP+Perto, Casa da Juventude, Casa da Mulher, Casa SP Afro Brasil, Centro de Equidade Racial, Cidades Inteligentes, Desenvolve Municípios, Municípios em Rede, Nossa Rua, Parcerias Municipais, Pontal 2030, Projeto de Desenvolvimento Regional, SP+Consórcios, Sudoeste+10, Qualivida, Vale do Futuro e Viva o Vale.

“O livro é um registro histórico da gestão estadual como um período que fez diferença na vida das pessoas. O material jornalístico e interativo dispõe de QR codes que direcionam ao portal da Secretaria, valoriza o funcionalismo público e mantem a premissa da comunicação na gestão pública, com transparência e publicidade. Dar transparência não é apenas disponibilizar dados e informações, mas trazer a linguagem clara e acessível à população”, explicou o Coordenador de Comunicação da SDR, Thiago Oliveira.

Para acessar o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”, clique aqui.

São Paulo

Corredor Dom Pedro de rodovias tem Carnaval sem mortes, com a passagem de mais de 1 milhão de veículos

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Volume de tráfego foi 8% acima do verificado em 2024; Rota das Bandeiras contabilizou 22 acidentes, a maioria sem gravidade

O Corredor Dom Pedro de rodovias contou com a passagem de pouco mais de 1 milhão de veículos em seis dias de Operação Especial de Carnaval. O movimento foi dentro da expectativa prevista inicialmente pela Concessionária Rota das Bandeiras para o período entre o dia 28 de fevereiro (sexta-feira) e 05 de março (quarta-feira de Cinzas), e 8% acima do verificado no Carnaval de 2024.

Apesar do crescimento do volume de tráfego, o Carnaval de 2025 foi mais seguro para os motoristas, sem o registro de acidentes fatais. No feriado de 2024, foram três mortes. Ao todo, a Concessionária contabilizou 22 acidentes no Carnaval deste ano, a maioria sem gravidade.

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Somente pela rodovia D. Pedro I (SP-065), circularam 700 mil motoristas. A via apresentou congestionamento somente no fim de tarde de sexta-feira, na saída para o feriado. A pista sul (sentido Jacareí) foi utilizada pelos motoristas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no acesso a importantes vias, como Fernão Dias (BR-381), Dutra (BR-116) e Carvalho Pinto (SP-070), e no percurso para as praias do Litoral Norte de São Paulo.

A Prof. Zeferino Vaz (SP-332) contou com a passagem de 150 mil usuários. Já na região de Jundiaí, a Eng. Constâncio Cintra (SP-360) contabilizou 136 mil motoristas, enquanto a Romildo Prado (SP-063) foi utilizada por 35 mil veículos.

Durante os seis dias de Operação Especial, a Rota das Bandeiras prestou 1.498 atendimentos nas rodovias, média de 250 ao dia. Para garantir o atendimento ágil, guinchos e viaturas de Resgate permaneceram posicionados em pontos estratégicos de todo o Corredor Dom Pedro. Além disso, viaturas de inspeção de tráfego percorreram as rodovias de forma ininterrupta e toda a movimentação de tráfego foi monitorada por meio das 95 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Concessionária.

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São Paulo

Governo do Estado investe R$1,8 milhão em eventos de inovação, empreendedorismo e tecnologia

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Edital da Fapesc em colaboração com a SCTI é voltado para os membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação

O incentivo ao desenvolvimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) dado pelo Governo do Estado de Santa Catarina passa também pelo apoio a eventos que promovam a cultura tecnológica e de inovação no estado, dando oportunidades de difusão de conhecimento e de tecnologia, networking, geração de novos negócios e atualização sobre as tendências. Pensando nisso, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (Fapesc) em colaboração com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou nesta quinta-feira, 27, o edital 07/2025, voltado para a realização de eventos pelos membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCCI).

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Com valor global de até R$1,8 milhão do orçamento da Fapesc, o edital irá selecionar propostas de eventos nacionais ou internacionais – como mesas de negócios, hackathons, palestras e apresentação de soluções tecnológicas a potenciais compradores e investidores – enviadas pelos Centros de Inovação (CIs) ligados à RCCI

Os projetos enviados pelos CIs devem ser de eventos de curta duração (até sete dias) voltados ao empreendedorismo, inovação e tecnologia realizados de modo presencial. Os projetos selecionados de eventos nacionais receberão até R$ 50 mil cada e as propostas de eventos internacionais, até R$70 mil cada.

Cada CI pode encaminhar até duas propostas de eventos, sendo uma para nacional e outra para internacional. Os projetos devem ser submetidos até as 18 horas do dia 31 de março.

Santa Catarina possui 15 CIs vinculados à RCCI, que juntos atendem 77 municípios catarinenses. 

Confira o edital

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São Paulo

Após 100 anos, Governo lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá

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Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, empreendimento tem investimento previsto de R$6 bilhões. Túnel será o primeiro submerso da América Latina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 27, da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. Com investimento estimado em R$6 bilhões via Novo PAC, o túnel submerso, inédito na América Latina, garante maior eficiência logística à Baixada Santista.

Na visão do presidente, a iniciativa não se trata apenas de um projeto de infraestrutura, mas de um esforço conjunto para facilitar a mobilidade entre as duas cidades, reduzir o tempo de travessia e impulsionar o desenvolvimento local. “É possível, quando a gente vem fazer parceria com o governador de São Paulo fazer o túnel não porque ele quer fazer o túnel, porque o túnel é bonito. É fazer o túnel para melhorar a vida do povo de Santos, a vida do povo do Guarujá e a vida de quem quer atravessar de um lado para o outro”, iniciou.

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“Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso”, diz Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O presidente defendeu que uma relação civilizada entre os entes federados é a situação de normalidade em uma nação. “Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso. Ninguém precisa concordar com ninguém, ou ser da mesma religião, torcer para o mesmo time. O que nós temos que ter em conta é o que estamos fazendo quando a gente governa uma cidade, um estado ou um país. Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, avaliou.

Extensão — O túnel entre Santos e Guarujá será o primeiro submerso do Brasil e o maior da América Latina. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros imersos –, a obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

Incluído no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), o túnel será a maior obra do programa federal e deve trazer mais agilidade e segurança no deslocamento entre os dois municípios. A concessionária que vencer o certame será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel. O leilão está previsto para ocorrer em 1º de agosto deste ano e o empreendimento deve gerar 9 mil empregos diretos e indiretos.

“Agora, vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da América Latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que investimentos em obras de engenharia desse porte são importantes para estimular os jovens a pensarem em se especializar em cursos voltados ao desenvolvimento de inteligência, conhecimento e novas tecnologias. “Estamos sinalizando para essa juventude: acreditem, apostem, porque o povo brasileiro, com fé em Deus não permitirá jamais que alguém que não pense nesta nação, nas relações federativas, possa tentar a qualquer tempo interromper nossa democracia”, salientou.

Mais acesso em menos tempo — Acesso às cidades, menos tempo no trajeto e mais segurança são os principais ganhos para a população que precisa fazer a passagem todos os dias. O tempo de travessia pela balsa atualmente vai de 20 minutos a duas horas, a depender de dia e horário, e o local forma filas constantes. Com a construção do túnel, o trajeto por via rodoviária vai durar menos de dois minutos.

“Sonho que se sonha junto é realidade, já dizia Raul Seixas. E nada melhor que transformarmos este sonho em uma realidade. Mudar a vida de 80 mil pessoas que cruzam diariamente este canal para que possam exercer a sua atividade profissional e por outras razões. Mudar a vida de 2 milhões de habitantes que serão impactados positivamente com a entrega desta obra. E principalmente, oferecer dignidade às pessoas que ainda residem em palafitas”, considerou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.

Para a trabalhadora autônoma Meire Rodrigues, o túnel vai diminuir o tempo de travessia e trazer mais segurança. “Sei que vamos economizar muito mais tempo e que a obra vai melhorar muito para as duas cidades. Espero que ajude a revitalizar o centro de Santos”, afirmou.

Morador do Guarujá, o estudante Ian Silva comemorou a implementação do túnel como algo que vai trazer mais qualidade de vida para a região. “Pegar a balsa todos os dias é cansativo e demorado. Eu faço esse trajeto todos os dias e acredito que com o túnel tudo vai ficar mais rápido: você chega mais rápido no lugar que você precisa ir e também volta para casa”, disse.

Metrô — O evento também marcou o anúncio de financiamento de R$2,4 bilhões pelo BNDES para expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo (Fase 1). O financiamento apoiará as obras civis para ampliar a linha que, atualmente, liga Vila Madalena à Vila Prudente, e que será prolongada por 8,3 km no trecho entre as estações de Vila Prudente (existente) e Penha (nova). Serão oito novas estações e previsão de integração com a Linha 3-Vermelha e a Linha 11-Coral.

Outro destaque foi a assinatura do acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo, que envolve valores em litígio de R$5 bilhões, representa um avanço para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas e reduzindo passivos das Administrações Portuárias. Também será assinada a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.

“Nós estamos cumprindo, a assinatura do maior acordo do setor portuário do país com as trabalhadoras e os trabalhadores, resgatando uma dívida histórica. Da mesma forma que o túnel Santos-Guarujá vai trazer o futuro e a esperança para a população, este acordo vai representar o futuro, a esperança e a tranquilidade para os trabalhadores do setor portuário. São 8.500 famílias que vão ter um reajuste médio na casa de 20%”, destacou Jorge Messias, advogado-geral da União. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, comemorou o acordo ao frisar que é um problema que agora ficou no passado: “Presidente Lula resolve um problema de mais de 10 anos trazendo garantia de aposentadoria, de previdência, de segurança para mais de 8 mil famílias portuárias do Brasil inteiro no convênio aqui assinado”, ressaltou.

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