Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).

A semana do 18 de maio conta com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. O o objetivo é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

No Brasil, a cada dia, 80 crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência sexual – física e/ou psíquica, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) . Nos quatro primeiros meses de 2023, foram 9.613 vítimas.

• Pelo “Disque 100”, de janeiro a abril chegaram ao ministério registros de 17,5 mil violações que envolvem abuso, estupro, exploração sexual, assédio sexual e abuso sexual psíquico;
• Nos quatro primeiros meses de 2022, foram 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes;
• Se comparadas com o mesmo período de 2023, as violações representam um acréscimo de 68%.

Os dados mostram também que o lugar onde ocorre o maior número de violações é a casa da vítima ou de familiares, ou da vítima e do suspeito, com mais de 5,9 mil denúncias e 10,7 mil violações.

Números alarmantes
A casa da vítima é um dos locais onde mais ocorrem violações contra crianças e adolescentes. São violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas – assédio sexual e abuso sexual psíquico.

LEIA TAMBÉM:

• Prefeitura de Jaguariúna distribui kit escolar para 10 mil alunos

Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito foram no total, 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações de janeiro a abril de 2023 no país, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.

• 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual;
• 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações de estupro;
• 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico;
• 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica.

Ainda nos quatro primeiros meses de 2023, foram registrados 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. No ambiente virtual foram:

• 316 denúncias e 319 violações de exploração sexual;
• 480 denúncias e 631 violações de violência sexual psíquica.

Apesar dos números assustadores, o ministério ressalta que há uma alta subnotificação de casos no país e que trabalha para fortalecer os canais de denúncia.

Como denunciar exploração sexual de crianças e adolescentes?
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa.

O serviço está disponível 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados. Ele pode ser acionado por meio de diferentes plataformas:

• ligação gratuita;
• WhatsApp: (61) 99611-0100;
• site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH);
• videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• Telegram – é preciso digitar Direotoshumanosbrasil

Outras formas de denunciar:

• Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
• Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
• Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres ou qualquer delegacia de polícia
• Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
• Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
• Ministério Público

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui