São Paulo
Conferência Regional da Advocacia percorre o interior de São Paulo; próxima edição acontece nesta sexta-feira, 26
Gratuita e aberta à comunidade, ‘6ª CRADV23 – De Piracicaba a Americana, de São João da Boa Vista a Mogi Guaçu’ será realizada em Leme
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) promove, nesta sexta-feira, 26, sua sexta Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23). O evento será realizado em Leme, com a participação de 29 subseções: Americana, Aguaí, Araras, Artur Nogueira, Caconde, Capivari, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Nova Odessa, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Sumaré, Tambaú e Vargem Grande do Sul.
Também participam as subsedes das OAB SP em Cordeirópolis, Itirapina, Monte Mor e Rio das Pedras. Somente essas regiões reúnem mais de 17 mil profissionais inscritos na Secional.
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Em um novo formato, promovido pelo Universo OAB SP – composto pela Ordem paulista, suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP –, o encontro terá discussões voltadas para temas relacionados à transformação do mercado jurídico e das relações sociais, em especial, com o advento da adoção de novas tecnologias, fomentando outras formas de trabalho.
Ao todo, serão 14 encontros por todo o Estado, mais de 220 palestrantes e sete “trilhas de aprendizagem” para diversos públicos do universo jurídico: advogados e advogadas, jovem advocacia, estudantes de Direito, além de diretores e colaboradores da Ordem paulista.
“Planejamos as Conferências Regionais da Advocacia em um modelo que acompanha as mudanças do mundo, que ocorrem em nível exponencial, ao permitir acesso a grandes nomes da advocacia, divulgando temas que impactam diretamente a classe, além de promover uma rede de relacionamento, fundamental para alavancar o sucesso profissional. Nesse sentido, os eventos são excelentes oportunidades de acelerar o conhecimento”, explica a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.
Trilhas de aprendizagem
As Conferências Regionais da Advocacia proporcionam diversas atividades, dentro do conceito de trilhas de aprendizagem, em que o participante pode, dependendo de seu perfil, acessar os conteúdos mais alinhados com seus objetivos.
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“São verdadeiras imersões de aprendizado, inclusive com alguns temas transversais, de suma relevância. Esse é um formato em linha com o universo de suporte e infraestrutura oferecido pela nossa Secional. A entidade está em constante modernização, reorganizando suas atividades, oferecendo mais soluções e benefícios em ‘mundos de serviços’. Todas essas mudanças estão sendo pensadas com foco na agenda da advocacia paulista e nas necessidades da categoria”, destaca a diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães.
Para a 6ª CRADV23, já estão confirmados profissionais renomados, como o advogado, professor e diretor da ESA, Flávio Tartuce; a vice-presidente para a Área da Mulher Advogada da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Secional, Claudia Luna; o advogado e professor, Caio Farah; a professora e advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Cecilia Hildebrand; a professora e advogada especialista em Direito Constitucional, Ilnah Toledo Augusto; além das exposições de diretores da Ordem paulista, da CAASP, da Escola Superior da Advocacia e da OABPrev-SP.
As Conferências Regionais de 2023, que já reuniram cerca de 3 mil pessoas, são gratuitas e abertas à comunidade: estudantes de Direito, jovem advocacia, advocacia autônoma, sociedades de advocacia e pessoas interessadas em assuntos do âmbito jurídico.
Serviço
6ª CRADV23
Data: 26 de maio
Horário: 8h às 18h30
Onde: Faculdade Anhanguera – Rua Waldemar Silenci, 340, Cidade Jardim, Leme (SP)
Inscrições: sympla.com.br/evento/cradv23-edicao-leme-de-piracicaba-a-americana-de-sao-joao-da-boa-vista-a-mogi-guacu/1996557
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São Paulo
Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível
Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP
O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.
O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.
“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).
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São Paulo
Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo
O piloto e uma criança foram resgatados com vida
Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.
O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.
Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.
Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.
A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.
O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.
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São Paulo
Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira
Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores
Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.
O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.
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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.
Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.
Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.
O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.
Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.
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