Artur Nogueira
Comitês PCJ vão investir mais R$15 milhões em sete municípios
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Os recursos são para Artur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Campo Limpo Paulista, Jundiaí, Salto, Valinhos e Vinhedo
Os Comitês PCJ vão destinar mais R$15 milhões para nove empreendimentos em sete municípios das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A aprovação desta e de outras seis deliberações ocorreu durante a 31ª Reunião Extraordinária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada nesta sexta-feira, 30 de agosto, por meio de videoconferência. A Plenária completa pode ser assistida neste link: https://bit.ly/PlenáriaComitêsPCJAgosto2024.
Na abertura do encontro, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilella, fez uma apresentação sobre a estiagem severa que atinge a região. No período seco, entre junho e novembro, são os Comitês PCJ que fazem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, beneficiando diretamente 19 municípios – cerca de 3,9 milhões de pessoas. “As previsões apontam que teremos um verão com chuvas levemente abaixo ou dentro da média histórica. Olhando para os cenários do maior reservatório que a gente tem, que é o solo, ou as barragens, o conjunto de abastecimento, é uma ótima notícia, mas o uso racional sempre é necessário porque nós temos pelo menos mais uns 80 dias de bastante estiagem severa, salvo alguma precipitação que apareça, que no curto prazo não há nenhuma previsão nesse sentido. Então, essa é a mensagem: a situação é de alerta, de atenção, que cada segmento faça o uso racional da água porque a gente tem ainda um período de muitos dias, de muita secura, com o aumento do consumo e, naturalmente, esperando as chuvas do próximo verão para termos um pouco de clareza sobre como será a gestão do Cantareira para 2025”, declarou Vilella.
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Os nove empreendimentos aprovados na Plenária serão financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente ao exercício de 2024.
No total, os repasses representam pouco mais de R$15 milhões. Somados às contrapartidas dos tomadores, o valor global dos investimentos será de cerca de R$16,2 milhões. São seis empreendimentos financiados com a Cobrança PCJ Paulista (R$12,2 milhões) e outros três com a CFURH (R$2,8 milhões), definidos em processo de seleção organizado pela Coordenação de Projetos da Agência PCJ.
Os municípios beneficiados são Artur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Campo Limpo Paulista, Jundiaí, Salto, Valinhos e Vinhedo. Na lista, estão revisões de Plano Municipal de Saneamento Básico; elaboração de Plano Diretor de Macrodrenagem e de Projeto Básico para ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos; substituição de redes de distribuição de água e de hidrômetros; ampliação do sistema de esgoto sanitário; e estudos de concepção para alternativas de melhoria de coletor tronco e da disponibilidade hídrica. No total, oito empreendimentos são na modalidade não-reembolsável (fundo perdido) e apenas um, em Valinhos (SP), é reembolsável. (Ver tabela neste link: https://bit.ly/TabelaPCJ082024 e mais informações abaixo).
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson Silva, destacou a importância desses investimentos. “Ao longo da história dos Comitês PCJ, os investimentos provenientes dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água têm voltado para a sociedade em diversas frentes, sempre em prol da recuperação da nossa bacia, seja por meio da melhoria da infraestrutura de saneamento, seja para a proteção de mananciais. Tanto que propomos o aumento do teto de repasse de recursos reembolsáveis para atrair as grandes empresas de saneamento. Portanto, o recurso que chega da cobrança pelo uso de água retroalimenta a gestão dos recursos hídricos e deve, inclusive, envolver ações de educação ambiental, pois é estratégico que as futuras gerações estejam comprometidas com a gestão de recursos hídricos e assim promover o uso sustentável contínuo deste recurso tão escasso e delicado”, ressaltou Silva.
Chamamento público
Os membros dos Comitês PCJ aprovaram também um Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos (01/2024), que define critérios gerais para a aplicação de recursos da Cobrança PCJ Federal, referentes ao exercício de 2025, na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos.
O objeto do Ato Convocatório é a seleção de propostas de empreendimentos financiados a fundo perdido, para ações, em municípios prioritários das Bacias PCJ, voltadas ao “Uso e Conservação do Solo e da Água no Meio rural e Recomposição Florestal”, em consonância com a Política de Mananciais PCJ.
O processo de seleção, que será realizado pela Agência das Bacias PCJ por meio de sua Assessoria Ambiental, deverá ser concluído em dezembro de 2025, com a divulgação dos resultados. O período de inscrições para os municípios tem início no dia 25 de setembro de 2024 e vai até 28 de fevereiro de 2025.
Os participantes da plenária ainda aprovaram atualizações na Deliberação dos Comitês PCJ 448/23, de 29/06/2023, que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista e CFURH, referente aos orçamentos de 2024 a 2027. Uma das atualizações, é a ampliação para até R$20 milhões o valor máximo de repasse para empreendimentos com financiamento reembolsável.
Educação ambiental
A Plenária também serviu para aprovar a deliberação que revisa a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. O documento passou por um processo de revisão desde julho de 2022, conduzido pela Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA).
A Política visa estabelecer os fundamentos, princípios, diretrizes, objetivos e os programas de Educação Ambiental na comunicação, em processos formativos formais e não formais sobre a realidade socioambiental na região e as ações prioritárias do Plano das Bacias PCJ, educação ambiental nos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ, e formação continuada dos seus membros.
O objetivo é garantir que as práticas educativas sejam mais alinhadas com os desafios ambientais atuais, promovendo a conscientização e o engajamento das comunidades locais na preservação dos recursos hídricos, em consonância com o Plano das Bacias PCJ.
“Educação ambiental é ciência e possui a sua própria metodologia, não são apenas ações pontuais. Existem educações ambientais, às vezes mais ambiental, às vezes mais educação. A questão de plantio de árvores, coleta seletiva, dentre outras, são ações pontuais, mas a educação ambiental que a gente preconiza é algo crítico, emancipatório, é algo que nos traga a possibilidade de ter um melhor entendimento das coisas que estão acontecendo. Meu sonho é que os empreendimentos passem a ver o valor e experienciem a educação ambiental nos seus projetos”, destacou a coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano. As ações definidas pelos programas da Política de Educação Ambiental têm o apoio da Coordenação de Gestão da Agência PCJ.
Conheça os empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ
Artur Nogueira – No município será realizada a substituição de 9.400 hidrômetros com mais de cinco anos de uso (instalados até dezembro de 2018). O repasse da Cobrança PCJ Paulista é de R$3.039.001,93, com contrapartida de R$159.947,47. O valor global é de R$3.198.949,40. O tomador é o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (SAEAN).
Bom Jesus dos Perdões – São dois empreendimentos cujo tomador é a Prefeitura Municipal. Um deles é a elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município, com repasse da CFURH de R$682.541,57, contrapartida de R$13.929,42, e valor global de R$696.470,99. O segundo empreendimento é a ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário do município – Primeira Etapa (Coletor Tronco Córrego do Povo), com repasse da Cobrança PCJ Paulista de R$3.467.926,83, contrapartida de R$77.832,42, e investimento total de R$3.545.759,25.
Campo Limpo Paulista – O empreendimento é a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e tem como tomador a Prefeitura. O repasse da Cobrança PCJ Paulista é de R$255.786,00, com contrapartida de R$32.016,24 e total de R$287.802,24.
Jundiaí – O empreendimento é a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O tomador é a Prefeitura. O repasse da CFURH é de R$1.499.923,35, com contrapartida de R$455.138,42 e investimento total de R$1.955.061,77.
Salto – Será elaborado um Estudo de Concepção para Alternativas de melhoria para o Coletor Tronco do bairro Santa Cruz. O tomador é o SAAE Salto. O repasse da Cobrança PCJ Paulista é de R$764.488,25, com contrapartida de R$40.236,22 e investimento total de R$804.724,47.
Valinhos – Será elaborado um estudo da disponibilidade hídrica do município com o objetivo de regularização de vazões para atendimento de demandas futuras para abastecimento público. O tomador é o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV). O repasse da Cobrança PCJ Paulista é de R$ 409.833,60, com contrapartida de R$ 102.458,40 e valor global de R$ 512.292,00.
Vinhedo – São dois empreendimentos cujo tomador é a Sanebavi (Saneamento Básico Vinhedo). O primeiro é a substituição das redes de distribuição de água e ramais de ligação do bairro Capela, pelo Método Não Destrutivo (MND), com repasse da Cobrança PCJ Paulista de R$ 4.288.342,27, contrapartida de R$ 225.702,21, e investimento total de R$ 4.514.044,48. O segundo empreendimento é a elaboração do Projeto Básico para Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Transporte de Esgotos do município, com repasse da CFURH de R$ 662.226,29, contrapartida de R$ 34.854,02 e valor global de R$ 697.080,31.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira divulga vagas com salários de até R$2.120
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Oportunidades são para caldeirista, auxiliar de produção rural e irrigador; processo seletivo ocorre na segunda-feira, 24
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), divulga novas oportunidades de emprego. Desta vez, as vagas são oferecidas pela empresa ‘Arien Van Vliet e Outro’, destinadas ao sexo masculino e exclusivamente a moradores do município.
O processo seletivo será realizado na próxima segunda-feira, 24, às 9h, na Prefeitura de Artur Nogueira, localizada na Avenida XV de Novembro, nº 1400, no Jardim Planalto. A seleção ocorrerá por ordem de chegada.
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As oportunidades são para auxiliar de produção rural e irrigador, com salário de R$1.917,00, além da função de caldeirista, que oferece remuneração de R$2.120,00, acrescida de adicional de periculosidade. A empresa também disponibiliza benefícios como vale-alimentação no valor de R$500,00, plano de saúde cooperativo e transporte fretado.
Os interessados devem retirar a carta de encaminhamento no PAT, localizado no Poupatempo, até o dia 22 de fevereiro (sábado). As vagas são limitadas.
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Artur Nogueira
1º “Liquida Artur” começa nesta quinta com descontos e promoções imperdíveis
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Evento, desenvolvido a partir de parceria da Prefeitura com comerciantes e a Acean, vai até sábado, 22; lojas participantes estão identificadas nas vitrines
A partir desta quinta-feira, 20, Artur Nogueira recebe a primeira edição do “Liquida Artur”, uma grande campanha de descontos e promoções que promete movimentar o comércio local e oferecer vantagens exclusivas aos consumidores.
A iniciativa é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com os comerciantes do município e Associação Comercial e Empresarial de Artur Nogueira (Acean).
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O evento antecede o Carnartur 2025, o maior carnaval de rua da região, e faz parte de um conjunto de ações estratégicas para aquecer a economia local. “A gestão municipal tem investido constantemente em iniciativas que fomentem o desenvolvimento econômico de Artur Nogueira. O Liquida Artur é mais uma ação pensada para fortalecer os comerciantes locais, ampliando a visibilidade e as oportunidades de venda durante este período estratégico”, destaca o prefeito Lucas Sia (PL).
Descontos especiais
Os estabelecimentos participantes estão identificados com a sinalização do Liquida Artur e oferecem descontos especiais e promoções exclusivas para os consumidores.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, ressalta que a campanha é uma oportunidade única para os comerciantes impulsionarem as vendas. “O Liquida Artur é um evento estratégico, que combina o aumento de movimento nas lojas com a visibilidade proporcionada pela divulgação em massa da campanha. É uma chance única para atrair novos clientes e fidelizar os atuais.”
Para a população, o evento representa economia e boas compras. “Os consumidores podem esperar descontos imperdíveis e condições especiais que vão transformar o comércio de Artur Nogueira em um verdadeiro festival de vantagens”, finaliza Tatiane.
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Artur Nogueira
Mostra “Entre Artes e Samba” acontece neste sábado em Artur Nogueira
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Organizado pela Aecran, mostra contará com apresentações musicais, exposição e vendas de produtos artesanais, além de barracas de alimentação
A Mostra “Entre Artes e Samba” acontecerá neste sábado, 22, das 09h às 15h, na Rua 13 de Maio, em frente à Casa do Artesão.
A Mostra contará com apresentações musicais do bom e velho samba, exposição e vendas de produtos artesanais, além de barracas de alimentação.
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Com apoio da Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o evento é organizado pela Associação de Empreendedores Colmeia Real (Aecran).
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, destaca que o evento contribui para a valorização dos artesãos e o incentivo à economia criativa. “Nosso objetivo é apoiar os artesãos locais, proporcionando um espaço para que eles possam apresentar e comercializar seus produtos, contribuindo assim para o crescimento do setor artesanal da cidade”, afirmou a secretária.
A Casa do Artesão
Inaugurado em 2024, pela gestão Lucas Sia (PL), a Casa do Artesão serve como um espaço dedicado para a exposição e venda de produtos artesanais, oferecendo um ponto de venda permanente e visível. O local permite que os artesãos aumentem a visibilidade, alcancem novos clientes e ampliem as vendas – o que contribui diretamente para a economia local. Além disso, a casa funciona como uma atração turística.
A casa viabiliza também a realização de oficinas e cursos de capacitação gratuitos, contribuindo para a formação de novos artesãos e garantindo a continuidade dessas práticas no município.
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