O tema é de extrema importância, pois acontece no dia a dia das pessoas que procuram emprego, e em algum momento é negado emprego por conta...
Por Alexandre Patrussi de Souza – Advogado Especializado em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Desde de 1º de abril de 2021 está vigente...
Durante a pandemia da Covid-19, foi votado no Congresso Nacional uma nova regra prevendo formas de atenuar os efeitos da crise pandêmica nos setores de turismo...
As promoções da Black Friday estão aí neste mês de novembro e, em especial, no dia 26 de novembro as propagandas irão se intensificar nos sites,...
Estamos chagando no fim do ano de 2021 e também o aproxima-se o verão e, com isso, aumentam as locações de imóveis para temporada. Importante orientar...
A maioria da população desconhece esse importante fato. Direito este que é negligenciado para todos que utilizam estacionamentos, isto é, deixam os seus veículos em algum...
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor é uma norma de extrema importância e a mais avançada no nosso País. Na nossa Constituição Federal, a...
Esse tema, instigante pela natureza dos conflitos gerados nas relações de consumo, traz à baila (ao debate) importantes discussões sobre o tema das indenizações por danos...
Nas relações de consumo sempre fazemos negócios que permitem parcelamento das compras e das dívidas contraídas. Quando deixamos de adimplir uma determinada obrigação, cabe ao credor...
O tema é de grande relevância para cada consumidor, pois muitas pessoas acabam fazendo contrato acreditando que terá um resultado no fim a que se espera...
