São Paulo
Casa da Mulher é ampliada e chega a 50 unidades no Estado de São Paulo
Programa que foi lançado prevendo a instalação de 20 unidades, ganhou volume, e atinge a marca de 50 liberadas pelo Governo do Estado de São Paulo
Desde agosto de 2021 o Estado de São Paulo conta com um programa voltado diretamente para o atendimento, acolhimento e empreendedorismo do público feminino. Trata-se da “Casa da Mulher”, projeto lançado com o objetivo de promover o enfrentamento à violência, com orientação jurídica e psicológica, além de capacitação profissional e geração de autonomia econômica direcionada às mulheres.
Inicialmente, em 2021, o Governo de São Paulo anunciou, em parceria com os municípios, a instalação de 20 unidades espalhadas pelo estado. Na oportunidade, o investimento seria de R$14,5 milhões. Porém, diante da boa aceitação por parte das Prefeituras, e do consequente aumento de demanda de pedidos de implementação por parte das cidades, o programa foi ampliado, e em menos de um ano após o seu lançamento, o programa mais que dobrou de tamanho, e já atinge 50 unidades anunciadas pelo Executivo Paulista. Com isso, e com as adequações sofridas pelo programa ao longo dos meses, os valores investidos chegam a R$42,5 milhões.
“Ampliamos a abrangência da Casa da Mulher de 20 para 50 unidades no Estado. O Governo de São Paulo sabe das necessidades e do papel fundamental que a mulher exerce na sociedade, e buscamos oferecer sempre o melhor a elas por meio de iniciativas que as acolham e gerem novas oportunidades”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Algumas cidades já iniciaram a construção de suas unidades. É o caso de Pederneiras e Santa Fé do Sul. Os demais municípios estão em outros estágios burocráticos como a execução de processos licitatórios, diligências técnicas, ou realizando outros trâmites administrativos.
O programa vai envolver um total de seis secretarias estaduais visando oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento de políticas públicas com enfoque regionalizado, que possa garantir acolhimento a mulheres vítimas de discriminação e violência, além de promover encorajamento e capacitação para geração de emprego e renda. As ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com as pastas da Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Direitos da Pessoa com Deficiência e Saúde.
Os prédios onde funcionarão a Casa da Mulher serão erguidos por meio de convênios a serem firmados entre o Desenvolvimento Regional e municípios das diversas regiões administrativas do estado. Cada equipamento vai contar com um salão principal e palco destinados a conferências e cursos em geral, salas de atendimento, brinquedoteca, área de gastronomia, sanitários e depósito para manutenção e limpeza. Entre os serviços previstos estão atendimento psicológico, social e jurídico, realizado por equipe multidisciplinar, além de ações de apoio ao empreendedorismo, trabalho e renda.
As 50 Prefeitura contempladas, que assinaram convênio com o Estado são: Águas da Prata, Aparecida, Araçatuba, Aramina, Araraquara, Araras, Barretos, Bebedouro, Boituva, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Cristais Paulista, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Igarapava, Ilha Comprida, Itajobi, Itapetininga, Itapeva, Itirapina, Jarinu, Leme, Limeira, Marília, Mococa, Mogi Guaçu, Nova Granada, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Pederneiras, Pindamonhangaba, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Presidente Epitácio, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Luís do Paraitinga, São Manuel, Sorocaba, Tatuí, Ubatuba e Votorantim.
São Paulo
Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível
Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP
O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.
O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.
“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).
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São Paulo
Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo
O piloto e uma criança foram resgatados com vida
Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.
O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.
Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.
Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.
A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.
O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.
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São Paulo
Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira
Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores
Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.
O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.
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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.
Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.
Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.
O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.
Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.
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