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SP deve reverter recurso de multa por falta de máscara em reforço de doação de alimentos
A partir de 1º de julho, pessoas e estabelecimentos podem ser multados pela Vigilância Sanitária; valores devem custear cestas do programa estadual Alimento Solidário
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira, 29, mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A partir de quarta, dia 1º, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores devem ser integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirma Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescenta.
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressalta o Governador.
Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.
“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, diz a Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, Maria Cristina Megid .
As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no Decreto Estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia do Covid-19. As abordagens orientam sobre a importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.
As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
Também a partir de quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completa o Governador.
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Avaliação pelo cliente, sustentabilidade e qualidade no fornecimento de energia do Grupo CPFL são reconhecidas no Prêmio Abradee 2026
CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista e CPFL Piratininga, distribuidoras no interior de São Paulo, estão entre as melhores em diversas categorias da premiação; grupo prevê R$ 24,7 bilhões em investimentos para o segmento de distribuição até 2029
As quatro distribuidoras do Grupo CPFL Energia estiveram entre as melhores do país no Prêmio Abradee 2026, realizado na última quarta-feira (19), em Brasília. A CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista e CPFL Piratininga, que estão presentes no interior paulista, e CPFL RGE, do Rio Grande do Sul, disputaram diversas categorias do prêmio, de grande relevância do setor elétrico.
O desempenho de destaque refletiu a liderança da companhia em frentes essenciais para o cliente, como qualidade na Gestão Operacional, Avaliação pelo Cliente, Responsabilidade Socioambiental (ASG), Saúde e Segurança, e Desempenho Regional e Nacional.
Entre os principais troféus da noite, a CPFL Santa Cruz conquistou o 1º lugar em quatro categorias acima de 500 mil consumidores: Menção em Saúde e Segurança, Avaliação pelo Cliente, Gestão Operacional e Ambiental, Social e Governança (ASG). A distribuidora ficou, ainda, em 2º e 3º lugares nas categorias Região Sudeste e Nacional, respectivamente.
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Além disso, as outras empresas do grupo também se destacaram em outras posições. A CPFL Piratininga conquistou o 3º lugar na categoria Gestão Operacional, enquanto na Região Sudeste, a CPFL Paulista ficou em 3º lugar. Já a CPFL RGE também conquistou o 1º lugar na Região Sul.
Consistência e foco no cliente
Para Luis Henrique Ferreira Pinto, vice-presidente de Operações Reguladas do grupo CPFL Energia, a presença constante das distribuidoras no pódio da premiação ratifica a eficiência da estratégia de longo prazo da empresa. “Nos motiva muito ver as nossas distribuidoras como destaque e vencedoras do Prêmio Abradee em todos estes anos. Isso é fruto da consistência de um trabalho focado na inovação de nossas operações, modernização das redes e na qualidade do serviço oferecido ao cliente. Investindo e trabalhando para a satisfação dos nossos clientes”, destaca o executivo.
Os resultados refletem a atuação das empresas em diferentes frentes, como a eficiência operacional, segurança, sustentabilidade, a inovação e o relacionamento com os clientes.
Investimento recorde na rede elétrica
Os reconhecimentos na premiação acompanham um ciclo histórico de aportes do Grupo CPFL. A companhia prevê um investimento de R$ 29,8 bilhões entre 2025 e 2029, dos quais R$ 24,7 bilhões serão destinados exclusivamente ao segmento de distribuição. Os recursos estão sendo aplicados na digitalização e automação da rede, ampliação da capacidade de atendimento, resiliência do sistema frente a eventos climáticos extremos e melhoria contínua da experiência dos clientes nas áreas de concessão.
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Em Morungaba: Mais 168 animais são castrados em mutirão
Um grande mutirão de castração de cães e gatos foi realizado durante o último sábado, 28, no CEM (Centro de Eventos de Morungaba), por meio de uma parceria entre o Abrigo de Animais Pitukinha e o IBEA (Instituto de Bem-Estar Animal), com a participação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e o apoio da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Meio Ambiente e Agricultura. Os recursos para a realização do mutirão vieram de uma emenda parlamentar do deputado estadual Ricardo França destinada ao Abrigo Pitukinha.
Uma equipe formada por 20 profissionais entre veterinários e auxiliares trabalhou durante a ação que foi um benefício designado a Morungaba pelo Abrigo de Animais Pitukinha, localizado em Itatiba, que tem como parceiro o IBEA para administrar o evento e toda a equipe.
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A ação contou com a Unidade Móvel Veterinária, conhecida como “castramóvel” – um ônibus adaptado especialmente para esta atividade. A unidade possui centro cirúrgico com capacidade para operar diversos animais simultaneamente.
Foram castrados um total de 168 animais, sendo 79 cães (57 fêmeas e 22 machos) e 89 gatos (50 fêmeas e 39 machos). Os tutores receberam orientações em relação ao pós-operatório, além da receita e dos medicamentos necessários. Vale destacar que todos os animais foram microchipados.
Controle populacional dos animais
Durante os serviços do mutirão de castração, o deputado estadual Ricardo França esteve no local acompanhando as ações. Ele foi recebido pelo prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel, acompanhado da vice-prefeita Claudia Pretti Rossi e da vereadora Aninha Faccione. A fundadora do Abrigo de Animais Pitukinha, Roselvira Passini, também acompanhou o evento.
Além do controle populacional dos animais, o objetivo da campanha é evitar doenças no aparelho reprodutor de machos e fêmeas– tanto dos machos como das fêmeas – evitar abandonos, maus tratos e fugas devido ao cio das fêmeas.
Este foi o segundo mutirão de castração deste ano. Com este mutirão, já foram castrados somente neste ano um total de 339 animais no município. No início deste mês, no dia 1º de março, Morungaba promoveu a primeira ação do ano com 171 castrações, no mutirão realizado com o apoio do deputado estadual Márcio Nakashima.
Cadastro para a castração gratuita
Desde o início deste ano, está aberto o cadastro para os tutores de cães e gatos inscreverem seus animais para o programa de castração gratuita. Os residentes do município têm até esta terça-feira, 31 de março, para efetuar o cadastro para os próximos mutirões.
Para participar, os interessados devem acessar o formulário oficial através do link https://forms.gle/tPYWhnAVXpXwS9cG6. É fundamental a leitura atenta de todas as regras contidas no formulário, ressaltando-se que não é permitido o cadastro em duplicidade para o mesmo animal.
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Morungaba recebe representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Sebrae
O prefeito de Morungaba Luis Fernando Miguel recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira, 26, a diretora regional de Campinas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Carla Nais, e o gestor regional em Projetos e Programas de Desenvolvimento Econômico e Social do Sebrae, Samuel Aguiar de Castro e Souza.
A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Eliana Miguel, e o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da prefeitura, Marcel Assis Mendes de Oliveira, também participaram da reunião.
A diretora regional da SDE apresentou algumas iniciativas e oportunidades para apoiar o desenvolvimento econômico do município, tanto para qualificar pessoas e inseri-las na iniciativa privada, como para as empresas da cidade.
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Já o gestor regional do Sebrae veio apresentar as soluções que o Sebrae tem para que a cidade possa trabalhar políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, e as ações planejadas da instituição para 2026 na cidade, incluindo o Fundo Social e empresas locais.
“O nosso objetivo no Fundo Social é oferecer não apenas o suporte imediato, mas ferramentas para que as pessoas transformem suas realidades. Essa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e com o Sebrae é fundamental para que possamos ampliar nossos cursos de capacitação, preparando nossos cidadãos para as oportunidades que as empresas oferecem e incentivando o pequeno empreendedor local”, afirmou a primeira-dama Eliana.
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