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Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

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Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

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Holambra

Novidades em flores, plantas, decoração e jardinagem são apresentadas em Holambra

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Produtores e empresas ligadas ao segmento apresentam suas novidades aos profissionais da floricultura, decoração e paisagismo no 31ª Enflor e 19ª Garden Fair, que começam neste domingo e seguem até terça-feira

Comprometida em oferecer ao mercado inovação e muita criatividade, a cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais se reúne mais uma vez em Holambra para apresentar novidades aos profissionais do setor, discutir tendências do universo fashion flor e ampliar as oportunidades de capacitação e de empreendedorismo. Entre os destaques de 2024 estão novas variedades de flores e plantas, como Clyclamem com aroma, Croton Nectarina, Mini Syngonium, Suculentas como flor de corte, entre muitos outros, além acessórios para decoração e floriculturas. O encontro acontece no período de 14 a 16 de julho, no Parque de Exposições da Holambra, durante o 31º ENFLOR e 19ª Garden Fair.

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O Cyclamen Absolut de Morel é a primeira variedade Victoria (flores dobradas) com aroma. Além da agradável fragrância, suas flores delicadas contrastam com a folhagem verde escuro com nervuras bem destacadas, formando uma combinação perfeita. O aroma desta flor fica mais marcante com a presença de luz natural (direta ou indireta), entre temperaturas que variem de 15ºC e 25ºC.

A Magna Flora apresenta o Cróton Nectarina, que traz as cores mais tradicionais dos crótons – vermelho, laranja, amarelo e verde – porém, em tons mais vibrantes e um formato de folha arredondado que pode chegar a um palmo de diâmetro. Tem nervuras bem marcadas e a nervura central tem um leve prolongamento, proporcionando, em alguns casos, o fenômeno chamado “mother and daughter”, quando há mais uma pequena folha na ponta desse prolongamento.

Gerbera Pastini Puglia é uma das novidades da Cooperativa Veiling Holambra. Apresenta pétalas “desalinhadas”, sendo uma excelente opção para trazer contraste na decoração. Suas hastes longas e robustas facilitam o corte e a manipulação para uso em arranjos.

Já a Cooperflora traz para o Enflor & Garden Fair o retorno das Anêmonas, também conhecidas como flor-do-vento, e a ampliação da linha de Rosas Garden, que tem como diferencial quantidade de pétalas em uma mesma haste, sendo que algumas chegam a ter o triplo de pétalas de uma rosa tradicional.

A Amantiquira apresenta as famosas suculentas como flores de corte. As mudas, comercializadas a granel, podem ser utilizadas para decoração de eventos, buquês personalizados e arranjos para presentear, mas também em plantios, para aumentar o catálogo de variedades do cliente.

Há também o lançamento de duas variedades de Ficus: o Ficus Religiosa e o Ficus Shivereana. O primeiro, apresentado também pelo Veiling Holambra, é conhecido como a árvore sagrada no hinduísmo, janaísmo e budismo. Acredita-se que Buda, fundador do budismo, estava sentado sob a sombra de uma Fícus Religiosa quando teve um momento de iluminação. É tão antiga que há registro de plantio dela 288 a.C no Sri Lanka.

Já o Ficus Shivereana ou Ficus Elástica Shivereana “Moonshine” é uma novidade da Terra Viva. Tem folhas brilhantes que parecem pintadas a mão. As folhas novas nascem em um tom verde neon e vai escurecendo conforme cresce, ganhando algumas pintas na cor verde escuro, o que torna o Ficus Shivereana ainda mais especial e único, pois cada folha e cada planta tem sua própria ‘’pintura’’. É da linha de plantas que purificam o ar, removendo as toxinas do ambiente e ajudando com a umidade, já que é uma planta com alto índice de transpiração.

Entre os acessórios, são muitas as novidades, como espumas florais SEC, para flores desidratadas e artificiais, peças que anunciam tendências para decoração de ambientes, novas coleções de vasos para jardim, substratos para manutenção das flores e plantas, além de acessórios que agregam valor aos presentes com flores, como os chocolates e bichinhos de pelúcias.

O Pautão de Imprensa Enflor & Garden Fair 2024 traz um resumo nas novidades que poderão ser conferidas pelos visitantes no evento

Sobre o Enflor & Garden Fair
As propostas de decoração para inspirar os visitantes começam já na entrada do evento, com um portal decorado por artistas florais, e seguem pelos estandes da feira de negócios, onde 180 empresas expositoras apresentam aos visitantes novidades em flores e plantas, acessórios para floriculturas, decoração de festas, ferramentas para floricultura, paisagismo e jardinagem, embalagens, tecidos e acessórios de jardim.

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Prefeitura inaugura na próxima sexta-feira  Bolsão de Estacionamento Turístico Central

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Prefeitura de Holambra irá inaugurar na   próxima sexta-feira, dia 5 de julho, o Bolsão de Estacionamento Turístico Central. A cerimônia, marcada para às 17h, contará com a presença de autoridades locais e será aberta ao público.

O espaço, localizado na Rua Noite Estrelada, nº 68, no Centro Empresarial Van Gogh, próximo ao Boulevard Holandês, comporta 63 vagas gratuitas de estacionamento de veículos destinadas para moradores e visitantes.  A área conta com pavimento asfáltico, calçadas de acesso, iluminação pública e paisagismo. Um investimento de cerca de R$1 milhão, sendo R$656 mil destinados pelo Estado por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR).

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“Trata-se de uma importante iniciativa de criação de vagas de estacionamento para atender a demanda na região central do nosso município”, disse o prefeito Fernando Capato. “Faço um convite para que a população participe da entrega desta obra que irá beneficiar moradores e visitantes.”

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Serviços públicos em Holambra têm funcionamento alterado em função do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932

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Serviços e espaços públicos de Holambra sofrerão alterações no funcionamento nos dias 08 e 09 de julho em função do ponto facultativo na segunda-feira e do feriado estadual, que relembra a Revolução Constitucionalista de 1932, na terça.

O Paço Municipal, o Espaço do Empreendedor, a Biblioteca Municipal, o Consultório Veterinário do Programa Meu Pet, a Academia da Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), permanecerão fechados nestas datas, retomando as atividades no dia 10 de julho. O mesmo ocorre no Departamento de Promoção Social, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Salão da Terceira Idade, no Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT) e nas creches e escolas municipais. O Conselho Tutelar atuará como de costume na segunda-feira e em em sistema de plantão na terça por meio do telefone (19) 99747-2269.

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As Unidades Básicas de Saúde terão as atividades paralisadas nos dois dias. A Farmácia Municipal funcionará no dia 8 das 8h às 16h e não abrirá no feriado. A Policlínica e o Serviço de Ambulância (192) funcionarão normalmente, 24 horas por dia, sem qualquer interrupção, para atendimentos de urgência e emergência. 

Os ônibus do transporte público municipal circularão em horário de domingo na terça-feira e em horário normal na segunda. 

A coleta de lixo doméstico será realizada como de costume nos dois dias. A de recicláveis será suspensa no feriado. Moradores do Jardim Holanda, Morada das Flores, Jardim Flamboyant, Parque dos Ipês e de parte da Avenida das Tulipas devem guardar os itens para descarte em 16 de julho. 

Confira o horário de funcionamento dos serviços e espaços públicos durante o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932:
-Unidades básicas de saúde: fechadas na segunda e na terça-feira.
 -Farmácia Municipal: funcionamento como de costume na segunda. Fechada no feriado.
-Policlínica Municipal e Serviço de Ambulância: funcionamento normal para atendimentos de urgência e emergência, 24 horas por dia.
-Consultório Veterinário do Programa Meu Pet, Academia da Saúde e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): fechados em 8 e 9 de julho.
-Biblioteca Municipal e Espaço do Empreendedor: atividades suspensas no feriado e no ponto facultativo.
-Creches e escolas municipais: atividades paralisadas nos dias 8 e 9 de julho.-Departamento de Promoção Social, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Salão da Terceira Idade e Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT): fechados nos dias 8 e 9 de julho.
-Conselho Tutelar: sistema de plantão no dia 9 de julho. Atendimento normal na segunda-feira
-Paço Municipal: fechado na segunda e na terça-feira. A reabertura ocorre em 10 de julho, às 8h. 
-Transporte público: os ônibus circulam normalmente na segunda-feira e em horário de domingo na terça-feira, dia 9.
-Coleta de lixo doméstico: atendimento normal.-Coleta de recicláveis: interrupção no dia 9 de julho.

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