Holambra
Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)
Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.
De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.
“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.
LEIA TAMBÉM:
Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.
Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.
Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.
Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Holambra
Prefeito e primeira-dama de Holambra participam do lançamento do programa SuperAção SP no Palácio dos Bandeirantes

O prefeito de Holambra, Fernando Capato, e a primeira-dama e presidente voluntária do Fundo Social de Solidariedade, Yvonne Schouten Capato, participaram nesta semana, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, do lançamento do programa SuperAção SP. A iniciativa do Governo do Estado tem como foco tirar pessoas da situação de vulnerabilidade por meio de uma rede de apoio que contempla capacitação profissional, acesso a serviços essenciais, proteção social e oportunidade de renda.
De acordo com o Estado, o programa é estruturado em três módulos: Desenvolver, Proteger e Incluir. Dentro dos eixos Desenvolver e Incluir, está o programa Caminho da Capacitação, atividade do Fundo Social de São Paulo que vai levar carretas aos municípios com cursos profissionalizantes gratuitos. O objetivo é oferecer qualificação profissional, criando condições para que os moradores tenham acesso ao mercado de trabalho ou ao empreendedorismo.
LEIA TAMBÉM:
A primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, destacou o papel fundamental dos municípios para o sucesso da iniciativa: “Convido e conto com todas as primeiras-damas para levar esse programa às suas cidades. O SuperAção SP vai mudar a vida de quem mais precisa neste momento. Os municípios são o braço do Estado e juntos podemos oferecer uma verdadeira jornada de superação da pobreza em São Paulo”, falou.
“O Caminho da Capacitação oferece oportunidades de qualificação profissional gratuita e de qualidade. Os cursos disponibilizados são práticos, voltados para o mercado de trabalho, e podem transformar vidas, seja ajudando quem está em busca de uma colocação ou incentivando quem sonha em empreender”, disse Yvonne. “É uma oportunidade valiosa para nossa população. Uma iniciativa que fortalece a autonomia e gera mais oportunidades para todos.”
As informações sobre a chegada das carretas, cursos oferecidos e abertura de inscrições serão divulgadas em breve nos canais de comunicação oficiais da Prefeitura.
Sobre o SuperAção SP
O programa SuperAção SP reúne ações integradas dos diferentes setores do Governo do Estado de São Paulo, com foco em tirar pessoas da situação de vulnerabilidade por meio de uma rede de apoio que contempla o Fundo Social de São Paulo, capacitação profissional, acesso a serviços essenciais, proteção social eoportunidades de renda.
Sobre o Caminho da Capacitação
O Caminho da Capacitação é um dos pilares do SuperAção SP e será executado pelo Fundo Social de São Paulo. Com a circulação de carretas por todas as regiões do estado, a iniciativa levará cursos em áreas como beleza e bem-estar, gastronomia, manutenção de veículos, tecnologia da informação e outros, com prioridade para desempregados, beneficiários de programas sociais e mulheres chefes de família.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
Holambra
Holambra amplia vacinação contra gripe para toda a população com mais de 6 meses de idade a partir de segunda-feira

A Prefeitura de Holambra irá disponibilizar a partir de segunda-feira, 26, a vacina contra o vírus Influenza, causador da gripe, para toda a população acima dos seis meses de idade. A aplicação vai ocorrer de segunda a sexta-feira entre 8h e 11h30 e das 13h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde do Imigrantes e Santa Margarida. No PSF Palmeiras, o atendimento acontece às segundas-feiras, das 8h às 11h30. No Fundão, às terças-feiras, das 13h às 15h30. É necessário apresentar caderneta de vacinação e documento oficial com foto.
LEIA TAMBÉM:
Antes da ampliação, só podiam ser imunizados idosos a partir de 60 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas com deficiência, holambrenses com comorbidades, imunossuprimidos, professores, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e profissionais de Forças de Segurança e trabalhadores dos Correios.
A campanha de vacinação teve início na cidade em 31 de março. “A vacina é segura e de fundamental importância para prevenir complicações decorrentes da gripe”, disse o diretor municipal de Saúde, Valmir Marcelo Iglecias.
Dia D
197 pessoas foram imunizadas no último sábado, 17 de maio, durante o Dia D de vacinação contra a gripe. A ação foi realizada das 8h às 15h, nos PSFs Imigrantes e Santa Margarida.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
Holambra
Holambra realiza nova etapa da Operação Cata-bagulho na próxima semana

A Prefeitura de Holambra irá realizar entre os dias 26 e 30 de maio nova etapa da Operação Cata-bagulho, para recolhimento de materiais como móveis velhos, pneus inutilizados e restos de poda. A iniciativa, que faz parte do calendário regular de ações do Departamento de Serviços Públicos, tem como objetivo manter a cidade limpa e bem cuidada, evitando o acúmulo de resíduos em espaços públicos, vias e terrenos baldios.
LEIA TAMBÉM:
Segundo o diretor da pasta, Luciano Alencar, a colaboração da população é essencial para o sucesso da atividade. “Os materiais devem ser colocados na frente das casas antes das 7h30 da manhã, nos dias correspondentes a cada bairro. É muito importante que os moradores sigam corretamente o cronograma para facilitar o recolhimento”, explicou. Ainda segundo ele, não serão coletados durante a operação equipamentos eletrônicos, lixo doméstico ou entulho de obras. Em caso de chuva, os trabalhos poderão ser adiados ou cancelados.
Confira o cronograma da Operação Cata-Bagulho:
– Segunda-feira, 26 de maio: Jardim Flamboyant, Parque dos Ipês, Groot e Jardim das Tulipas
– Terça-feira, 27 de maio: Jardim das Tulipas, Jardim Holanda, Morada das Flores e Centro
– Quarta-feira, 28 de maio: Imigrantes, Vila Nova e Residencial Moinho
– Quinta-feira, 29 de maio: Residencial Moinho, Residencial Van den Broek, Pinhalzinho e Colônia dos Pedroso
– Sexta-feira, 30 de maio: Camanducaia, Residencial Vila das Tulipas e Residencial Flor D´Aldeia
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
-
Jaguariúna1 dia atrás
Abertura dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas será sábado no Azulão
-
Jornal Online7 dias atrás
Jornal Gazeta Regional Edição 1986
-
Amparo1 semana atrás
Sebrae-SP tem programa para produtores rurais de Amparo
-
Campinas1 dia atrás
Campeonato amador de kart de aluguel, realizado em Paulínia, promove encontros, transforma vidas e desafia cada vez mais adeptos
-
Amparo1 semana atrás
Sábado tem campanha de arrecadação para a Campanha do Agasalho 2025 em Amparo
-
Campinas1 semana atrás
Outback oferece 80 vagas de emprego em Mogi Guaçu
-
Campinas2 dias atrás
Operação de 20 GMs fiscaliza 84 estabelecimentos e apreende 500 kg de fios de cobre na RMC
-
Campinas1 dia atrás
RB2 Empreendimentos entrega o condomínio Città Di Módena, em Paulínia