Artur Nogueira
Lucas Sia cria departamento de Proteção e Bem-Estar Animal após aprovação da Câmara
Executivo também criará Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal; Juntos, visam instituir políticas de proteção, defesa e preservação dos animais da cidade
A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo Municipal que visa a criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal no município. O novo setor estará ligado à Secretaria de Meio Ambiente, e visa instituir políticas de proteção, defesa e preservação dos animais da cidade. Agora, após aprovação dos vereadores, o PL seguirá para sanção do prefeito Lucas Sia (PSD).
De acordo com Sia, autor do projeto via Prefeitura, o departamento também vai atender as denúncias de maus-tratos praticados, acionando as autoridades policiais, caso seja necessário. “A criação do departamento vem ao encontro dos anseios da população – que se preocupa com as questões ambientais e, principalmente, com a causa animal”, frisou.
O setor ainda dará suporte à Lei Municipal Nº 3.247, que trata sobre maus-tratos e abandonos de animais domésticos. O projeto foi analisado por comissões da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade em plenário.
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A estrutura organizacional do departamento será composta por Divisão de Coordenadoria de Bem-Estar Animal – Assessoria Técnica Veterinária – Auxiliar de Departamento. Além disso, devem ser adicionados os cargos de Diretor de Proteção e Bem-Estar Animal e coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal.
O conselho
Além do departamento, o Executivo também criará – após aprovação dos edis – o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Cmpbea), que irá orientar, auxiliar e aconselhar a Secretaria do Meio Ambiente ou outros órgãos que se fizerem necessários, no que diz respeito às políticas públicas inerentes a proteção e defesa dos animais.
Vale frisar que, da mesma forma, o Executivo propôs e, novamente, recebeu o aval dos vereadores para criar o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fumbea), com a finalidade de captar e aplicar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais.
Castramóvel
O departamento não é a única conquista para a causa animal dos últimos meses. Recentemente, a Prefeitura inaugurou o tão aguardado Castramóvel. De maneira segura e respeitando todas as normas e exigências do Conselho de Medicina Veterinária, no veículo itinerante são feitas consultas, aplicações de vacinas e castrações, sempre na presença de um médico veterinário e um auxiliar.
O castramóvel segue à disposição da população de baixa renda, e que possua animais de estimação como cachorro ou gato. Além disso, ele atende animais em situação de abandono no município.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiência pública para avaliação de metas fiscais
Audiência referente ao 1º quadrimestre de 2024 acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18h do dia 27 de maio
A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 27 de maio (segunda-feira), uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024. A reunião acontecerá às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.
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Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
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Artur Nogueira
Artur Nogueira realiza consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc
Prefeitura apoia agentes culturais na implementação da política, que destinará R$400.319,55 aos artistas e fazedores de cultura; Consulta é nesta quinta, 16, às 18h
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Cultura & Turismo, convida a população, em especial os agentes culturais (pessoa física ou jurídica), a participar de uma consulta pública que debaterá a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontece nesta quinta-feira, 16, partir das 18h, na Réplica da Estação.
O prefeito Lucas Sia explica que, neste ano, Artur Nogueira foi contemplada com a quantia de R$400.319,55 e trabalha agora na etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
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“A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos da PNAB em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
Ieda Ribeiro, titular da pasta, frisa que a participação dos fazedores de cultura é fundamental para o sucesso desta iniciativa. Artistas, produtores culturais, gestores e demais interessados estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas que possam enriquecer o cenário cultural do município.
“É muito importante a participação da sociedade civil neste processo, uma vez que a consulta pública é uma oportunidade de contribuir para que o planejamento seja elaborado de forma mais participativa e democrática”, pontua a secretária.
Sobre a Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
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Artur Nogueira
GCM de Artur Nogueira auxilia no policiamento e distribuição de doações no Sul após enchentes
Representantes da Corporação nogueirense tem ajudado a combater o aumento de saques que atingiu as áreas afetadas; GCMs também levaram doações de água potável, produtos de higiene e limpeza
Diante das fortes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas, causando mortes e deixando milhares de famílias desabrigadas, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Artur Nogueira se solidarizou e partiu com três agentes para auxiliar o Estado gaúcho.
O comandante Marcelo Fantini, além dos GCMs Dionísio e Saldanha, estão em Porto Alegre reforçando o policiamento local e combatendo o aumento de saques que atingiu as áreas afetadas. “Infelizmente, pessoas de má fé têm se aproveitado da situação. Estamos auxiliando no policiamento e operações, distribuindo recursos e mantendo a ordem”, explica Fantini.
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Além de garantir a segurança da população, os guardas nogueirenses também levaram doações. Água potável, produtos de higiene pessoal e de limpeza foram entregues à central de distribuição de Porto Alegre.
O secretário de Segurança de Artur Nogueira, Roberto Daher, destaca a importância da ação solidária. “A GCM de Artur Nogueira sempre se dispõe a ajudar, seja na nossa cidade ou em outros lugares que precisem. A situação no Rio Grande do Sul é crítica e a nossa contribuição, por menor que seja, pode fazer a diferença para muitas famílias”, afirma Daher.
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