Artur Nogueira
Após anúncio de Sia, 2ª Vara Judiciária se instala em Artur Nogueira
Prefeito e autoridades regionais participaram da solenidade de instalação
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia, participou na sexta-feira, 16, da solenidade de instalação da 2ª Vara Judiciária no município. A unidade ampliará o atendimento à população, proporcionando maior celeridade ao andamento processual.
A notícia da vinda da 2ª Vara foi dada esse ano pelo chefe do Executivo durante reunião no Palácio da Justiça em São Paulo. “Este momento é único e de grande importância para os três municípios. É um passo importante e uma grande conquista para esta região tão promissora”, afirmou o prefeito Lucas Sia.
A CERIMÔNIA
A cerimônia aconteceu na sexta, na sede do Fórum de Artur Nogueira, e reuniu autoridades municipais e regionais: prefeito, Lucas Sia; vice Davi Fernandes; presidente do tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador, Ricardo Mair Anafe; juíza titular da 2ª Vara, Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi; ex-juiz da 1ª comarca de Artur Nogueira, Dr. Paulo Henrique Aduan Correa; promotora de Artur Nogueira, Dra. Maria Paula; presidente da Subseção da OAB de Artur Nogueira, Carmem Josefina Maciel; Coronel PM José Raposo de Faria Neto.
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Participaram também o deputado estadual Barros Munhoz; prefeito de Holambra Fernando Capato; o vice Miguel Esperança; a advogada e primeira-dama de Artur Nogueira, Simone Sia; os vereadores nogueirenses Melinho Tagliari, Tenente Marcelo, Nando do Gás, Cicinho e Zezé da saúde; secretários municipais de Artur Nogueira; além de representantes do Legislativo de Holambra e Engenheiro Coelho.
JUÍZA DA 2ª VARA
A juíza Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi, titular da 2ª Vara, destaca a importância da instalação para a comarca. “Será possível uma prestação jurisdicional mais ágil para as demandas locais dos três municípios que compõem a comarca – Holambra, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira”, diz a magistrada.
A nova unidade reforçará o trabalho da Justiça paulista na prestação do serviço público, na pacificação dos conflitos da sociedade e na concretização de direitos dos jurisdicionados, com ganhos em produtividade e eficiência.
INTERMEDIAÇÃO
Sia explica que foi feita uma moção de apelo – solicitando a 2ª vara – pelo vereador Melinho, assim como nas demais cidades de Holambra e Engenheiro Coelho. Todas apoiadas pelos respectivos Poderes Executivos municipais. Já o deputado federal Carlos Sampaio intermediou os trâmites junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Além disso, a subseção de Artur Nogueira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apoiou a instalação do novo desmembramento da Comarca. Atualmente, a demanda judiciária das três cidades é de aproximadamente 100 mil habitantes.
“A instalação da Vara Judiciária irá dar maior agilidade aos processos que hoje tramitam. Me sinto honrado em fazer parte desta história através da união de todos os Poderes, em especial dos municípios de Holambra e Engenheiro Coelho que pleitearam esta conquista”, disse o prefeito nogueirense.
Em comarcas menos populosas, as varas judiciais têm competência cumulativa, atendendo demandas das áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, além dos Juizados Especiais. A 2ª Vara Judicial de Artur Nogueira receberá distribuição diferenciada por um ano, para equiparar seu acervo ao da 1ª Vara.
A Comarca de Artur Nogueira conta com 9.312 processos em andamento e no mês de novembro foram distribuídas 543 novas ações.
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Doses estarão disponíveis nesta quarta-feira, 23, das 8h30 às 11h, na Rua Raymundo Berny (área verde próximo ao campinho)
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonose, instalará mais um ponto de vacinação antirrábica na próxima quarta-feira, 23. A tenda estará disponível das 8h30 às 11h (ou até acabarem as vacinas) na Rua Raymundo Berny (área verde próximo ao campinho).
Poderão levar os pets apenas moradores do Jardim Sacilotto I, II e III, ou bairros próximos. No dia da vacinação, o departamento solicita que o morador apresente os documentos pessoais (CPF e RG) e um comprovante de endereço, a fim de validar a residência do munícipe no bairro ou nas proximidades.
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Vale destacar que, por não se tratar de uma campanha de vacinação, as vacinas serão limitadas. A Prefeitura informa que mudanças climáticas ou reprovação de lote da vacina podem alterar as datas e horários.
Vacina em dia
A ação faz parte do Projeto “Vacina em Dia”, com o objetivo de ajudar os moradores que não possuem condições ou meios de locomoção para levar seus animais até a unidade da Zoonose.
A Prefeitura instala pontos ao longo do ano em bairros específicos e em um ponto estratégico. De acordo com o departamento, são disponibilizadas de 150 a 400 vacinas por bairro e, por não se tratar de uma campanha, as vacinas são limitadas. Para o projeto, foram escolhidas regiões com maior número populacional de cães e gatos.
A unidade da Zoonoses está localizada na Avenida Fernando Arens, nº 631, no Centro. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone (19) 3827-9700 – ramal 9013.
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Espaço Mãe e Filho estará aberto das 8h às 16h; haverá doses para atualização de caderneta, dengue, etc
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), promoverá um Dia D de Vacinação neste sábado, 19. A ação acontecerá no Espaço Mãe e Filho, das 8h às 16h.
Serão ofertas vacinas contra a Dengue, Gripe (Influenza), e outras de atualização de caderneta.
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No sábado, é imprescindível que os pais ou responsáveis compareçam juntamente com as crianças, munidos de documento de identificação e a caderneta de vacinação.
Vacina Dengue
Os profissionais também aplicarão doses contra a Dengue. Os imunizantes estão disponíveis para crianças e adolescentes com idade entre 10 anos completos e 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). O esquema vacinal consiste em duas doses, com um intervalo de 90 dias entre elas.
Atualização caderneta
Também estarão disponíveis as vacinas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes até 15 anos.
É importante ressaltar que a disponibilidade das doses de vacina varia de acordo com a entrega realizada pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Campinas.
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O município de Artur Nogueira, na Região Administrativa de Campinas, recebe a visita de um ônibus do Cidadania Itinerante, projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) que leva serviços de documentação para diferentes cidades de todo o Estado de São Paulo. A unidade móvel ficará no município nos dias 26 e 27 de setembro.
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Serão distribuídas 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos. Confira os endereços e horários no final do texto.
Lançado em junho de 2022, o Cidadania Itinerante atingiu a marca de 219 mil serviços solicitados, por mais de 63 mil pessoas da região metropolitana, interior e litoral do estado de São Paulo, e diversos bairros da capital paulista.
Serviços disponíveis para a população:
- Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG;
- Agendamento de 2.ª via de CNH;
- Agendamento na Receita Federal;
- Atestado de antecedentes criminais;
- Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
- Consulta Serasa;
- Criação de conta GOV;
- Elaboração de currículo;
- Emissão 2.ª via de CPF e título de eleitor;
- Emissão de 2.ª via de contas (água e luz);
- Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
- Entrada no seguro-desemprego;
- Orientações com Procon e Defensoria Pública;
- Orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM);
- Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa;
- Registro de boletim de ocorrência;
- Solicitação de 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
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