São Paulo

OAB SP cria medalha em homenagem a Esperança Garcia, mulher negra escravizada, primeira advogada do País

Publicados

2 anos atrás

13 de dezembro de 2022

Honraria destaca trabalhos de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos

Visando reconhecer o trabalho de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) entregará, a partir de 2023, a “Medalha Esperança Garcia”, que será concedida em alusão ao Dia da Mulher Advogada (15 de dezembro). Segundo a diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, que foi relatora do voto para instituir a premiação, apresentado na 2495ª Sessão do Conselho Secional, o prêmio é a materialização do reconhecimento da mulher negra Esperança Garcia como a primeira mulher advogada do Brasil. “Mais que isso, a instituição de uma honraria com seu nome blinda esse reconhecimento contra a cultura do apagamento, preservando o patrimônio histórico da advocacia brasileira”, afirma Dione.

Mulher negra escravizada, Esperança Garcia escreveu uma das primeiras cartas do Direito que se tem conhecimento no Brasil, em 1770, endereçada ao governador da Capitania do Piauí, a fim de denunciar e pedir providências quanto às violências infligidas a mulheres e crianças. Por isso, o Conselho Federal da OAB aprovou, em 25 de novembro, o reconhecimento de Esperança como a primeira advogada do país. Em homenagem à jurista, será construído um busto que permanecerá exposto na sede da Ordem Nacional.

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A criação da medalha foi ovacionada pelo Conselho da OAB SP, sendo aprovada nesta segunda-feira, 12, por unanimidade. Sua instituição foi requisitada à Secional pelas seguintes organizações: Associação Brasileira de Mulheres LBTIs, Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Instituto da Advocacia Negra Brasileira, Movimento Elo – Incluir e Transformar, Movimento Mulheres com Direito e Movimento Paridade de Verdade.

Reconhecimento
De acordo com Dione, as requerentes recordam o compromisso da diretoria da OAB SP com a proposição e implementação de ações concretas, que se traduzam em igualdade de condições a todos – notadamente que compõem grupos vulnerabilizados –, buscando corrigir a assimetria que mantém mulheres e pessoas negras muito aquém da real representatividade na participação da política institucional e nos espaços de decisão. “A instituição da Medalha Esperança Garcia ‘muda o imaginário’ e cria uma nova concepção de uma entidade de classe justa, respeitosa e democrática”, ressalta a diretora.

“A criação da Medalha Esperança Garcia é um ‘divisor de águas’ na história da advocacia brasileira, um verdadeiro sinal de que não compactuamos e nem aceitaremos o silenciamento e apagamento de ninguém. A instituição da honraria é emblemática, histórica e disruptiva, tal qual o nosso Conselho Pleno, que, pela primeira vez, retrata o nosso projeto de democracia, que não será construído sem a genuína inclusão de gênero, identidade de gênero e de raça”, complementa ela, em seu voto.

Gestão pioneira
Logo após a leitura do voto, a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Ana Carolina Lourenço, fez uso da palavra e destacou a gestão pioneira e disruptiva da presidente Patricia Vanzolini, primeira mulher a presidir a maior Secional do país. Ana Carolina lembrou da implementação da formação de listas sêxtuplas a partir de critérios de paridade de gênero e igualdade racial, do Quinto Constitucional.

A conselheira federal por São Paulo, Silvia Souza, falou do compromisso que a atual gestão assumiu e a importância da instituição da Medalha Esperança Garcia. “Hoje, a Secional tem a chance de fazer Justiça. O prêmio reforça a memória de pessoas negras e atua contra a invisibilização e apagamento. A Dione teve a maestria de acolher tudo isso em seu voto”, completou a conselheira federal.

Em nome das proponentes, a advogada Lázara Carvalho reconheceu a receptividade ao requerimento para a criação do prêmio pela diretoria. “Posso dizer da minha alegria em ver que a luta das mulheres moveu o mundo. Tivemos uma eleição que conseguimos tirar da centralidade as pautas cotidianas, para falar de gênero e raça. Para nós, como advocacia paulista, era importante termos uma mulher na cadeira. Hoje, esse Conselho prova que conseguimos chegar onde precisávamos, que é uma entidade voltada para a Justiça, para democracia, para a participação. Agradeço a Dra. Dione, que nos emocionou com um belíssimo voto. Tenho certeza que o voto representa a voz das que vieram, das que estão aqui e das que virão”, finaliza Lázara.

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São Paulo

Tarcísio sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em SP

Publicados

3 dias atrás

21 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Projeto que tem o deputado estadual Rafa Zimbaldi como coautor visa garantir ambiente seguro e acolhedor para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo território bandeirante

O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 18.063/24, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) melhores condições de convívio e de adaptação em espaços turísticos. O projeto, de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD-SP) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em novembro deste ano e, na quarta-feira (18/12), foi promulgado pelo chefe do Executivo Estadual.

Uma vez sancionada, a lei determina o estímulo do Turismo acessível em todo território bandeirante, a fim de promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida de autistas, assim como a de seus familiares.

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Agora, Estado e municípios deverão oferecer atividades turísticas que acolham as características e as preferências de quem tem TEA. Além disso, o Governo de São Paulo deverá capacitar profissionais do setor turístico para práticas inclusivas, bem como realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios de viagens para o desenvolvimento social e emocional de autistas e de seus parentes.

Para Rafa, viagens em família proporcionam oportunidades únicas de convívio e o fortalecimento de vínculos – e isso deve alcançar, também, portadores de TEA, que, muitas vezes, não optam por passeios, mesmo que curtos, em razão de não haver ambientes adaptados:

“A promulgação desta lei ratifica nosso trabalho incessante pelas pessoas com deficiência, em especial pelos portadores de TEA. É fundamental que o poder público estabeleça normas para a adequação de locais históricos, em regiões do interior do estado, no litoral e na Grande São Paulo”, lista o parlamentar do Cidadania.

TEA e PCD
A lei 18.063/24 é mais uma proposta articulada por Rafa em defesa de pessoas com TEA e de portadores de outras necessidades especiais. Um bom exemplo é o texto 254/2022, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado de São Paulo, e que também virou lei.

Ao longo de seu mandato, o deputado ingressou, na Alesp, com outras proposituras que garantem direitos a autistas e a Portadores de Deficiência (PCD). Destaque para a matéria 1.573/2023, que reconhece quem tem fibromialgia como deficiente; a propositura 429/2021, que estimula a contratação de autistas por empresas, segundo a aptidão e a experiência do candidato à vaga de trabalho; e o projeto 1.346/2023, que obriga a inserção do cordão de fita com desenhos de girassóis (símbolo que representa doenças ocultas) em placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados.

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São Paulo

Procura por passagens rodoviárias cresce para as férias de verão em São Paulo

Publicados

1 semana atrás

16 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Para as férias de dezembro e janeiro, destinos mais procurados dentro do Estado são as cidades litorâneas e destinos com atrações turísticas e naturais no interior do estado

Os turistas têm demonstrado uma preferência crescente por viagens de ônibus, especialmente dentro do estado de São Paulo. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP), a expectativa é de um aumento de 12% no volume de passageiros transportados em comparação com os números registrados em 2023, devido à extensão do feriado, que promete estimular mais viagens e passeios.

De acordo com Antonio Laskos, diretor executivo do SETPESP, são vários os fatores que têm impulsionado a escolha do ônibus como meio de transporte para viajar aos variados destinos do estado. “Além de os ônibus de viagem estarem cada vez mais modernos, confortáveis e seguros, boa parte dos municípios de São Paulo está distante dos grandes aeroportos. E, na análise dessa crescente demanda, é preciso considerar que o aumento de preços de passagens aéreas, combustíveis e pedágios também colabora com as escolhas daqueles que optam por aproveitar os feriados para conhecer novos pontos turísticos, cidades ou apenas visitar parentes e amigos, por exemplo”, explica.

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Nas férias de verão, os destinos mais procurados para viagens de ônibus dentro do estado de São Paulo incluem as cidades litorâneas de Guarujá, Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba. Além disso, observa-se um aumento significativo na procura por Olímpia, localizada na região Noroeste do estado. O município se destaca como preferência para famílias que buscam diversão em parques aquáticos e resorts, sendo uma excelente opção para aproveitar o calor, especialmente com crianças. Outro destaque são os roteiros de cultura e gastronomia, como a Rota do Vinho, em São Roque, que atrai turistas interessados em experiências enogastronômicas e passeios imersivos em um ambiente acolhedor.

“Temos observado a crescente presença de famílias e grupos de pessoas nas viagens pelo estado. Acreditamos que a busca de vários assentos em um mesmo veículo seja um dos motivos que impulsionam a compra de passagens com antecedência. Outro ponto considerado nesta avaliação pelas associadas do SETPESP é a chegada de passageiros que têm migrado das viagens de avião, pois é um público já habituado a se planejar previamente para escolher destinos e reservar passagens”, analisa o diretor.

Além dos preços mais acessíveis das viagens de ônibus em relação aos gastos necessários para transitar de carro ou avião, a facilidade na compra de passagens é outro ponto que favorece o aumento na procura pelas viações regulares do estado.

“Seja no guichê de uma rodoviária, no app da empresa ou em uma plataforma de vendas on-line, os passageiros podem escolher os melhores horários e datas para viajar, inclusive escolhendo a companhia de preferência, dependendo do destino”, comenta Laskos.

Outra facilidade importante nas viagens de ônibus realizadas pelas empresas regulares, segundo o executivo, é a maior flexibilidade no transporte de bagagens que evita gastos imprevistos aos passageiros. O executivo lembra que a segurança de embarcar e desembarcar em rodoviárias – que são ambientes controlados e seguros – e a garantia de viajar em veículos de última geração também favorecem a procura por passagens de ônibus – especialmente pela oferta de comodidades extras, como sinal de Wi-Fi, conectores USB e poltronas tipo leito cama que tornam as viagens ainda mais práticas e confortáveis.

Busão Legal: mais segurança nas viagens de ônibus

Uma das importantes missões do SETPESP é elucidar a população sobre a importância de fazer viagens apenas em ônibus rodoviários regulares – os populares “ônibus de rodoviária”. Por isso, vale destacar a campanha Busão Legal, iniciativa da entidade que visa orientar passageiros sobre o serviço oferecido pelos transportes regulares e legalizados. As viações associadas ao SETPESP obedecem a rigorosas e periódicas rotinas de controle e fiscalização, considerando veículos e motoristas.

O objetivo é garantir qualidade aos serviços prestados, frequência na permanente renovação de frotas, descanso aos funcionários e regularidade na agenda das chegadas e partidas previamente programadas. Embarcando e desembarcando passageiros em locais seguros, nossos ônibus sairão para os respectivos destinos com segurança e conforto, garantindo viagens sem cancelamentos.

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São Paulo

Turismo deve fechar o ano com PIB recorde de R$315 bi

Publicados

2 semanas atrás

12 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Ilhabela é um dos destinos turísticos mais visitados do Litoral Norte

Bom desempenho foi puxado pela criação de postos de trabalho, abertura de empresas relacionadas ao setor e aumento no número de turistas em destinos paulistas

O turismo de São Paulo vai ocupar uma parcela ainda maior da economia paulista: 9,6% do PIB até dezembro deste ano, de acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Espera-se uma movimentação financeira recorde de R$315 bilhões, a maior da série histórica, o que representa um crescimento de 5,1% em relação ao ano passado.

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A escalada do turismo paulista se deve, especialmente, ao bom desempenho de três indicadores. O primeiro deles, e mais importante, é o aumento de turistas em destinos de todo o Estado. São Paulo deve fechar o ano com a visita de 49 milhões de turistas: 46,7 milhões de brasileiros e 2,2 milhões de estrangeiros que visitam São Paulo em busca de destinos de lazer, grandes eventos e negócios.

O segundo fator é o aumento da empregabilidade. O ano deve fechar com a criação de 45 mil novos empregos formais diretos ligados ao turismo, em postos de trabalho relacionados à hospitalidade, transporte e alimentação, segundo o CIET. A demanda teve o reforço da Academia do Turismo, o maior programa de capacitação e formação no setor de turismo do Estado, lançado em novembro, que já oferece 22 mil vagas em cursos gratuitos para o setor.

Por fim, a criação de quase nove mil empresas relacionadas ao setor em São Paulo, com destaque para o crescimento de 11% no setor de locação de veículos. Metade das locações de carros no país estão relacionadas ao turismo, segundo a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. As vagas também estão nos oito aeroportos regionais como Araraquara e São José dos Campos, que retomaram os voos em todo o Estado.

Para realizar a análise, o CIET se baseou em informações do IBGE no que se refere à receita gerada e à quantidade de atividades turísticas de São Paulo. Também foram coletados dados da ANAC, ARTESP e Socicam sobre o movimento de passageiros em diferentes meios de transporte. O estudo ainda levou em conta dados do CAGED relacionados à criação e extinção de empregos formais no setor, dados do Seade sobre o crescimento do PIB do estado e dados do Ipea sobre a evolução da massa salarial dos trabalhadores.