Artur Nogueira
Artur Nogueira melhora aplicação de recursos públicos e avança em índice do Tesouro Nacional
Segundo Secretaria de Finanças, município assumiu a gestão com nota ‘C’ e, em um ano, já obteve nota ‘B’ nos indicadores da Capacidade de Pagamento (Capag)
A Prefeitura de Artur Nogueira permanece cumprindo o plano de governo referente à área financeira. Dessa vez, avançou no Índice de Finanças do Tesouro Nacional, reafirmando a melhora na aplicação de recursos públicos. De acordo com a Secretaria de Finanças, a Administração está trabalhando para que o município atinja nota máxima na Capacidade de Pagamento (Capag).
O prefeito Lucas Sia afirma que em apenas um ano de gestão, a cidade está aperfeiçoando a saúde financeira e passou da nota ‘C’ para a nota ‘B’. “O trabalho está sendo realizado de maneira séria e competente por nossa equipe. Tenho certeza que cumprindo todas as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, iremos levar Artur Nogueira ao mais alto patamar de saúde financeira”, exclamou.
A avaliação vigente se refere ao ano de 2021. Para tanto, o diagnóstico da situação nogueirense foi feito com base no endividamento, poupança corrente e liquidez.
Segundo a secretária de Finanças, Michele Passos, a Administração está no caminho certo para cumprir as metas. “Com planejamento dos gastos e equilíbrio das contas públicas, temos total capacidade de atingir o índice superior. Comemoramos o resultado que nos motiva ainda mais em continuar trabalhando com eficiência e transparência”, resume a gestora.
CAPAG
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 373/2020.
Artur Nogueira
Guarda Municipal de Artur Nogueira leva projeto Guarda Pet Terapia à Semana das Crianças da APAE
Carreta Exklusiva foi um dos destaques da comemoração, levando diversão à Semana das Crianças da APAE
A Guarda Municipal de Artur Nogueira participou das comemorações da Semana das Crianças da APAE com o projeto Guarda Pet Terapia. A ação contou com a presença do subcomandante Heder, do inspetor Paschoal, do GCM Menezes e do cão Russein, que participou da atividade com os assistidos.
Um dos destaques da comemoração foi a presença da Carreta Exklusiva, que levou diversão à APAE e contribuiu para tornar a celebração ainda mais especial para as crianças. A iniciativa proporcionou momentos de descontração e integrou a programação preparada para a Semana das Crianças.
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A equipe da empresa Omni também esteve presente, colaborando com a ação.
O projeto Guarda Pet Terapia busca aproximar a Guarda Municipal da comunidade por meio da interação com os cães, promovendo acolhimento e integração. A iniciativa também reforça a importância das ações sociais desenvolvidas pela corporação junto à população.
A Guarda Municipal agradece à APAE, à Carreta Exklusiva e à equipe da Omni pela participação e colaboração na atividade.
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São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).
A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça que adesão ao REFIS 2026 segue até 15 de dezembro
Programa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes para regularização de débitos municipais
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes têm até o dia 15 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026). A iniciativa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
Destinado a pessoas físicas e jurídicas com débitos municipais, o programa oferece condições especiais de pagamento para facilitar a quitação das pendências e evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas. Já nos pagamentos parcelados, os benefícios variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36 parcelas, de 60%; de 37 a 48 parcelas, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.
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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta os interessados a procurarem o Departamento Jurídico (Execução Fiscal) para consultar seus débitos, conhecer as condições disponíveis e realizar a negociação dentro do prazo estabelecido.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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