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São Paulo

Governo de São Paulo publica edital para a contratação de projetos executivos para novas obras rodoviárias

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A publicação é o primeiro passo para importantes obras em mais de 1.700 quilômetros de rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, edital para a contratação de projetos executivos de obras em diversas rodovias do Estado de São Paulo. Dividido em 15 lotes, serão investidos R$242,6 milhões em 56 projetos para 1.774 quilômetros de vias.

Os projetos são para duplicação, restauração de pavimento e melhorias de estradas. “Os projetos executivos são estratégicos para que o Governo realize um novo choque de infraestrutura no Estado. Eles garantem obras com execução eficiente seja financeiramente ou nos prazos. As pessoas querem chegar ao seu destino com segurança e mais rápido”, afirma o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia

O pacote publicado avança em demandas histórias da população e apresenta soluções inéditas para o desenvolvimento regional e a logística nas rodovias. Entre os projetos que começam a progredir, estão obras como os prolongamentos da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) e da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354), Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) e a criação do macroanel de Ribeirão Preto e do contorno de Presidente Prudente.

O planejamento também contrata projetos para as duplicações das rodovias Oswaldo Cruz (SP 125), em Taubaté; da Rio-Santos (SP-055), passando por Bertioga / São Sebastião /Caraguatatuba / Ubatuba, e da Rod. Indio Tibiriça (SP-031), passando por São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano.

“O Governo de São Paulo tem investido fortemente em obras de infraestrutura. Estamos com canteiros de obras em várias rodovias e estradas vicinais por todos os cantos do Estado. E não vamos parar por aí. A contatação desses projetos vai garantir novas obras para melhorar a mobilidade e a logística, criando empregos e gerando o desenvolvimento regional”, destaca o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

O edital prevê a contratação de projetos para as seguintes obras:

1) Criar nova ligação ou contornos:

• Prolongamento da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) – 91 km de extensão
• Contorno de Ribeirão Preto – 35 km de extensão
• Contorno de Presidente Prudente (SP 501) – 9 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) da Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) – 33 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Emerenciano Prestes de Barros (SP 097) até a Rod. Raposo Tavares (SP 270) – 8 km de extensão
• Contorno de Águas da Prata (SP 342) – 6,5 km de extensão

2) Realizar duplicação das rodovias:

• Duplicação da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) Rod. D. Pedro (SP 065) / Jarinu / Campo Limpo Paulista / Cajamar – 41 km de extensão
• Duplicação da Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) Taubaté (km 10 ao km 15) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Julio Budiski (SP 501) – Presidente Prudente / Álvares Machado – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332) Rodoanel / Franco da Rocha / Varzea Paulista / Jundiai – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 17 ao 27) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 35 ao 45) – 10 km de extensão
• Duplicação SPA 103/079 Votorantim / Rod. Raimundo Antunes Soares (SP 079) – 3 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor Antonio Pires de Almeida (SP-097) km 12+950 (Rod. Presidente Castello Branco – SP 280) / km 23+100 (Porto Feliz) – 10 km de extensão
• Duplicação Rod. Deputado Cunha Bueno (SP-253) Pradópolis (km 193 até km 204l) – 11 km de extensão
• Duplicação da Rod. Indio Tibiriça (SP-031) São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano – 36 km de extensão
• Duplicação Caminho do Mar (SP-148) km 29,420 ao km 33,400 (Caminho do Mar / Riacho Grande) – 4 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor João Mendes da Silva Junior (SP-151) Limeira / Iracemápolis / SP 127 – 16 km de extensão

3) Realizar melhorias e restauração:

• Rod. Geraldo de Barros (SP-191 )Santa Maria da Serra / SP 300 (Marechal Rondon) (São Manuel)- 37 km de extensão.
• SPA 045/127 / Rio das Pedras – 6 km de extensão
• Restauração/Melhoria Rod. Deputado João Bravo Caldeira, (SP- 253) Caconde / Tapiratiba (SP 350)- 19 km de extensão
• Rod. Miguel Gantus (SP-383) Herculandia / Queiroz – 12 km de extensão
• Rod. Doutor William Amin (SP-385) Ituverava / Miguelópolis- 28 km de extensão
• Rod. Doutor Luiz Geraldo Conceição Ferrari (SP-268) Trecho entre SP 270 (Raposo Tavares) e Angatuba (Pavimentação) – 4 km de extensão
• Rod. Hilario Spuri Jorge (SP-331) Iacanga a Rod. Marechal Rondon (SP-300) (Pirajui)- 42 km de extensão
• Rod. Cezario José de Castilho (SP-321) Iacanga a divisa de regional DR-04 (km 390 a 405) – 15 km de extensão
• SPI 328/326 Rod. Brigadeiro Faria Lima (SP-326) / Guariba / SP 253 – 17 km de extensão
• Rod. Monteiro Lobato (SP-050) São José dos Campos / Monteiro Lobato com implantação de acostamento- 28 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP-125) Ubatuba (km 78 ao km 86) – 8 km de extensão
• Rod. Doutor Avelino Junior (SP-052) Cruzeiro (km 228 ao km 236) com implantação de faixa auxiliar – 8 km de extensão
• Rod. Abrão Assed (SP-333) Cajuru / Santa Cruz da Esperança SP 338 Mococa / Cajuru / Altinópolis SP 351 Altinópolis / Batatais – 128 km de extensão
• Rod. Hiroshi Kosuge (SP-249) Araçaiba / Ribeirão Branco – 20 km de extensão
• Rod. Candido Portinari (SP-334) Cristais Paulista / Pedregulho – 34 km de extensão
• Rod. Prefeito Fabio Talarico (SP-345) Franca / São José da Bela Vista / São Joaquim da Barra – 40 km de extensão
• SPA 310/338 Cajurú / Cássia dos Coqueiros – 14 km de extensão
• Rod. Percy Waldir Semeguini (SP-543) Fernandópolis / Guarani d’Oeste / Ouroeste – 53 km de extensão
• Rod. Caminho Paulista das Tropas (SP-259) Itararé / SP 249 (Pavimentação) – 45 km de extensão
• Rod. Gerson Dourado de Oliveira (SP-595) Castilho / Ilha Solteira – 46 km de extensão
• Rod. Barrageiros (SP-595) Suzanápolis / Santa Fé do Sul / Santa Rita D’ Oeste – 35 km de extensão
• Rod. Antonio Prado Galvão de Barros (SP-304) km 303+000 (Jaú) a km 406+700 (Borborema) – 105 km de extensão
• Rod. Arlindo Bettio (SP-613) Teodoro Sampaio / Euclides da Cunha Paulista / Rosana (Acostamentos) – 94 km de extensão
• Rod. Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) São José do Rio Pardo / Tapiratiba – 25 km de extensão

4) Atualizar projetos especiais:

• Rod. Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-055) Bertioga / Caraguatatuba / São Sebastião / Ubatuba (Rio-Santos) – 194 km de extensão
• Rod. Vereador Geraldo Dias (SP-332) Jundiaí – 7 km de extensão
• Rod. Vicente Palma (SP-129) Boituva / Tatuí- 30 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) – Carvalho Pinto/ Dutra – 6 km de extensão
• Rod. Deputado Laercio Corte (SP-147) Piracicaba / Anhembi – 59 km de extensão
• SPA 375/310 Pindorama / Catanduva – 5 km de extensão
• Rod. Luciano Consoline (SP-063) Itatiba / Bragança Paulista – 35 km de extensão
• Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani (SP-360) Amparo (chegada) – 5 km de extensão
• Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Amparo / Santo Antônio de Posse – 17 km de extensão
• Rod. Bunjiro Nakao (SP-250) Piedade / Pilar do Sul – 39 km de extensão
• Rod. Deputado Victor Maida (SP-331) Araraquara / Gavião Peixoto / Nova Europa / Tabatinga / Ibitinga – 58 km de extensão
• Rod. Benedito Pascoal de França (SP-165) Iporanga / Apiaí – 41 km de extensão
• Rod. Ariovaldo de Almeida Viana (SP-061) Bairro Praia do Pernambuco / Canal de Bertioga – 17 km de extensão

Os investimentos previstos fazem parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.

“Investir nas nossas rodovias é trazer segurança e conforto aos usuários. Para se ter uma ideia do tamanho desses investimentos, em apenas em dois programas – o Estrada Asfaltada e o Novas Estradas Vicinais – são quase R$ 8 bilhões aplicados”, conclui o superintendente do DER, Edson Caram.

O edital pode ser consultado no site www.der.sp.gov.br. As empresas interessadas têm até o dia 14/03/22, às 10h, para apresentarem as propostas. Após a contratação, as vencedoras terão 14 meses para entregarem os projetos executivos.

São Paulo

Nem Um Dia a Mais: movimento criado pelo Instituto Caminhos de Cura chama atenção para o tempo como parte do tratamento contra o câncer

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Iniciativa busca conscientizar a população sobre os direitos previstos nas Leis dos 30 e 60 dias e mobilizar pacientes, familiares, profissionais de saúde, gestores e sociedade

Para quem enfrenta o câncer, o tempo tem outro valor. Uma espera por um exame, pelo resultado de uma investigação ou pelo início do tratamento pode representar uma preocupação que vai muito além da rotina de um atendimento de saúde. É a partir dessa realidade que nasce o Nem Um Dia a Mais, movimento do Instituto Caminhos de Cura que defende o cumprimento dos prazos previstos na legislação brasileira para o diagnóstico e o início do tratamento do câncer.

Com o conceito “Tempo também é tratamento”, o movimento parte de uma questão objetiva: os direitos já estão garantidos por lei, mas precisam acontecer, de fato, na jornada de quem enfrenta a doença.

A Lei nº 13.896/2019, conhecida como Lei dos 30 dias, estabelece que, diante de uma suspeita de câncer, os exames necessários para a confirmação do diagnóstico devem ser realizados em até 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável. Já a Lei nº 12.732/2012 determina que o primeiro tratamento de pacientes com câncer no SUS deve começar em até 60 dias após o diagnóstico em laudo patológico, ou em prazo menor quando houver necessidade terapêutica registrada no prontuário.

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O Nem Um Dia a Mais nasce com a proposta de transformar informação em mobilização. O movimento não se apresenta como uma campanha restrita a um período do ano, mas como uma causa permanente, que pretende reunir pacientes oncológicos, familiares, profissionais da saúde, gestores, instituições e cidadãos em torno de um objetivo comum: contribuir para que os direitos previstos na legislação sejam efetivamente cumpridos.

A proposta é promover conscientização, identificar os principais gargalos que dificultam o cumprimento dos prazos, estimular o diálogo entre diferentes setores e contribuir para a construção de soluções.

“Tempo também é tratamento” é mais do que o conceito do movimento. É a ideia central que orienta sua atuação: respeitar o tempo de quem enfrenta o câncer significa também respeitar direitos, cuidar de pessoas e preservar sua dignidade.

A participação é aberta a todos. Pacientes e ex-pacientes oncológicos, familiares, profissionais da saúde, gestores e cidadãos que apoiam a causa podem fazer parte da comunidade do movimento.

Para conhecer o movimento e participar: www.nemumdiaamais.com.br

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São Paulo

Em Morungaba: Conselho de Habitação discute avanços do Plano Local de Habitação de Interesse Social

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Na manhã desta quarta-feira, 07, o prefeito Luis Fernando Miguel reuniu-se em seu gabinete com o Departamento de Obras e Urbanismo, integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Morungaba (CMHM) e representantes técnicos do Grupo de Trabalho do Plano Local de Habitação de Interesse Social (GT-PLHIS), para uma devolutiva das atividades que estão sendo desenvolvidas, desde o mês de julho.

Durante a reunião, foi apresentado um balanço das atividades do GT-PLHIS, viabilizado por edital do Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), que abrangeu visitas técnicas dos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISAL de Americana, elaboração de mapas e um diagnóstico geral do Município.  

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Entre as deliberações, ficou definida a realização de uma apresentação pública dos resultados, na Assembleia Geral Ordinária do CMHM, no dia 21 de outubro (quarta-feira), às 15h. A pauta incluiu ainda a discussão da minuta do Plano Municipal de Habitação, a estruturação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e do Conselho Gestor, além da regulamentação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no município.  

“O desenvolvimento de Morungaba se constrói com planejamento e visão de futuro: ao estruturarmos o Plano de Habitação, podemos garantir, além de moradia digna, mais qualidade de vida para as famílias, preservando nosso patrimônio natural e fazendo a cidade crescer com sustentabilidade”, explicou o prefeito Fernando.

Elaborado em parceria técnica com a AEAI, o PLHIS visa organizar o crescimento urbano, conter ocupações de risco e direcionar políticas públicas eficientes para a habitação popular em Morungaba, atendendo às diretrizes do Plano Diretor Municipal.

O encontro contou com a participação do diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, o engenheiro civil Diogo Caldas, do arquiteto do departamento, Jean Pierre Crété, além da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI) — representada pelo seu presidente, o engenheiro civil Nelson Mostaço e pelas arquitetas Ana Lucia Andretta Ambrosin e Luciene Cristina Trevizan — e da arquiteta Daniela Colin, do Coletivo Ponte.  

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 Monte Alegre do Sul realiza plantio de mais 1.000 árvores

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, a Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, na segunda-feira, 21, o plantio de mais 1.000 mudas de árvores no bairro do Falcão. A ação foi desenvolvida pelas equipes dos Departamentos de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos.

As novas mudas se somam às 1.000 árvores plantadas anteriormente na área. Ao todo, já foram plantadas 2.000 mudas de espécies nativas, dentro de um total de 6.000 previstas.

O plantio integra as medidas de compensação ambiental necessárias para a liberação da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro da Barra. A iniciativa contribui para a recuperação ambiental da área e para o cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.

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A ação faz parte do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, que proporcionará benefícios para a saúde pública, a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.

Com o plantio das espécies nativas, o município também avança nas ações de recuperação ambiental, contribuindo para a preservação da área e para o cumprimento das medidas necessárias à implantação e operação da ETE.

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