Artur Nogueira
Lucas Sia anuncia novo Plano Diretor após 15 anos sem revisão
Segundo secretário de Planejamento, Artur Nogueira cresceu 25% em 10 anos de forma desordenada
O prefeito Lucas Sia (PSD) anunciou na sexta-feira, 17, a elaboração de um novo Plano Diretor para Artur Nogueira. O anúncio é feito cerca de 15 anos depois do lançamento do atual Plano, que ocorreu em 2006. Desde então, o município se baseava em um documento desatualizado, que nos últimos anos foi desconsiderado e negligenciado.
O novo Plano Diretor é promessa de campanha de Sia (PSD), a fim de reverter uma série de equívocos urbanísticos cometidos nos últimos anos. “Ainda estamos em tempo de corrigir todos esses erros e organizar a expansão de nossa amada Artur Nogueira. Administrar uma cidade é um grande desafio, e quando o crescimento não ocorre da forma correta é ainda mais desafiador. Queremos uma cidade cada vez mais desenvolvida, mas sempre dentro do que rege a legislação”, pontua.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Fernando Arrivabene, a elaboração de um novo Plano é de extrema urgência, visto que Artur Nogueira cresceu 25% em 10 anos de forma desordenada em grande parte do período. “É importantíssimo que o Plano Diretor, quando em execução, seja rigidamente fiscalizado para que o crescimento do município seja saudável. Afinal, ele é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, destaca.
Arrivabene frisa que não seria possível a revisão e reaproveitamento do atual Plano, visto que tais práticas de revisão deveriam ser feitas de cinco em cinco anos, o que nunca aconteceu em 15 anos. Ele comenta que diversos problemas acabaram surgindo em consequência dos vários anos de falta de planejamento.
“Hoje, a realidade do município é outra. Alguns problemas permanecem, porém surgiram outros por não haver um plano revisado e colocado em prática”, exclama o arquiteto e urbanista. E completa, “é fundamental que os moradores acompanhem a execução do novo Plano Diretor e cobrem, no futuro, a sua efetiva implantação”.
O momento histórico marca mais uma promessa de campanha firmada pelo chefe do Poder Executivo, Lucas Sia (PSD) e sua equipe da Secretaria de Planejamento.
CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO
O Plano Diretor será executado por profissionais da Fundação Instituto de Administração (FIA) – vinculada à Universidade de São Paulo (USP) – em um prazo de 12 meses, podendo ser finalizado antes do tempo. O contrato para desenvolvimento do Plano foi assinado na quinta-feira, 16, cujo custo será de R$498 mil, menor orçamento entre os órgão públicos consultados pela Administração Municipal.
A FIA é referência entre as escolas de negócios, e conta um corpo docente altamente qualificado, que desenvolve projetos de pesquisa, consultoria e educação em todas as áreas da administração de empresas.
Para elaboração do Plano nogueirense, será usado o conhecimento técnico da empresa contratada, aliado à secretaria de Planejamento do município. Durante o desenvolvimento do novo Plano Diretor, o mesmo será submetido a audiências públicas com participação da sociedade civil e, após concluído, será enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.
Por fim, Sia (PSD) destaca que o novo Plano deverá ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. Isso é possível a partir de regras, parâmetros, incentivos e instrumentos determinados pelo Plano Diretor.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira investe em novas áreas de esporte e lazer no Jardim Leonor
Bairro recebeu quadras de futebol e de vôlei de areia, nova iluminação e, em breve, será contemplado com brinquedos para as crianças
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, segue investindo na ampliação das áreas de esporte e lazer do município. Na última semana, a região do Jardim Leonor foi presenteada com uma nova quadra de areia de futebol, uma quadra de areia de vôlei e um espaço com bancos.
Localizada na área verde ao lado da EMEF Prof. Vereador Amaro Rodrigues (Ninico), a nova área oferece um ambiente seguro e familiar para crianças e jovens aproveitarem momentos de descontração e atividade física.
Espaço completo
De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Maxwell Lima, o espaço está passando por melhorias adicionais. “Estamos instalando iluminação pública na área, o que permitirá o uso das quadras também no período noturno. Nas próximas semanas, vamos adicionar brinquedos para completar a praça, além de finalizar a pintura dos bancos que já foram colocados,” explicou Lima.
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O titular da pasta complementa que, além da nova área de lazer, a Prefeitura também está trabalhando em um projeto em conjunto com a Secretaria de Educação para transformar a rua da escola em mão única de saída, visando aumentar a segurança dos alunos e moradores da região.
Nos próximos meses, outras regiões do município também serão contempladas com espaços semelhantes, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Artur Nogueira com a promoção do esporte, lazer e segurança para todos os moradores.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiência pública para avaliação de metas fiscais
Audiência referente ao 1º quadrimestre de 2024 acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18h do dia 27 de maio
A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 27 de maio (segunda-feira), uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024. A reunião acontecerá às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.
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Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
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Artur Nogueira
Artur Nogueira realiza consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc
Prefeitura apoia agentes culturais na implementação da política, que destinará R$400.319,55 aos artistas e fazedores de cultura; Consulta é nesta quinta, 16, às 18h
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Cultura & Turismo, convida a população, em especial os agentes culturais (pessoa física ou jurídica), a participar de uma consulta pública que debaterá a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontece nesta quinta-feira, 16, partir das 18h, na Réplica da Estação.
O prefeito Lucas Sia explica que, neste ano, Artur Nogueira foi contemplada com a quantia de R$400.319,55 e trabalha agora na etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
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“A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos da PNAB em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
Ieda Ribeiro, titular da pasta, frisa que a participação dos fazedores de cultura é fundamental para o sucesso desta iniciativa. Artistas, produtores culturais, gestores e demais interessados estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas que possam enriquecer o cenário cultural do município.
“É muito importante a participação da sociedade civil neste processo, uma vez que a consulta pública é uma oportunidade de contribuir para que o planejamento seja elaborado de forma mais participativa e democrática”, pontua a secretária.
Sobre a Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
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