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Campinas publica decreto de calamidade pública

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Medida permite à Administração realizar gastos com a pandemia da Covid-19; Saúde vê indicadores com preocupação

A Prefeitura de Campinas publicou nesta quarta-feira, 02, o decreto de estado de calamidade pública, que permite gastos na pandemia da Covid-19. A medida foi anunciada ontem pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), em live pelas redes sociais. Segundo a pasta de Saúde, existe uma preocupação em relação aos indicadores da doença no município.

A Administração também já adiantou que pode endurecer as restrições do Plano São Paulo que até o momento está na fase de transição, caso a situação na cidade piore (leia mais abaixo). Hoje ainda começa a fiscalização do Toque de Recolher adiantada por causa do feriado de Corpus Christi e as barreiras sanitárias na Região Metropolitana de Campinas (RMC), para evitar aglomerações e festas clandestinas.

Com a publicação do decreto de calamidade pública, o documento segue para a Assembleia Legislativa do Estado, que votará e fará a publicação de um decreto legislativo. Ele também regulamenta quais são as atividades essenciais no município e proíbe o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos após as 20h.

O decreto
“A medida é importante, uma vez que torna possível ao município fazer adequações de gastos durante a pandemia, para garantir os investimentos de saúde necessários”, explica o prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo ontem.

De acordo com o secretário de Justiça, Peter Panutto, o decreto municipal tem efeitos nos aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial o artigo 65. “Como em um momento de pandemia as receitas diminuem e as despesas aumentam, é importante que o Poder Executivo tenha respaldo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para prestar contas com regularidade ao final do exercício”, diz.

Na mesma publicação, a Prefeitura revogou o decreto 20.782, que trata das atividades essenciais. “Este decreto já foi alterado inúmeras vezes e não cabem mais alterações. Vamos publicar um novo decreto com o artigo 1º já estabelecendo o estado de calamidade”, completa Panutto.

Atividades autorizadas

  • assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares e de ópticas;
  • farmácias;
  • serviços de alimentação, como restaurantes e congêneres (exceto bares), devendo priorizar os serviços de entrega, devendo encerrar o funcionamento presencial às 21h00;
  • padarias, supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gênero alimentícios e produtos de limpeza, devendo encerrar o funcionamento presencial às 21h00;
  • comércio de alimentação e remédios para animais, devendo encerrar o funcionamento presencial às 21h;
  • veterinárias e serviços de atendimento de pet, priorizando-se os serviços de entrega (delivery) de medicamentos e insumos, bem como de busca e retirada de animais;
  • atividades de segurança privada;
  • serviços bancários, nestes incluídos as casas lotéricas;
  • indústrias e fábricas, as quais deverão respeitar a capacidade máxima de 30% em refeitórios;
  • hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem;
  • lavanderias e serviços de limpeza;
  • serviços de entregas em geral;
  • serviços de entrega (delivery) até o limite de horário regular do estabelecimento e retirada (drive thru) até as 21h, de quaisquer estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço;
  • transporte de passageiros por táxi ou aplicativos;
  • empresas transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, borracharias e serviços congêneres;
  • comércio de insumos para oficinas mecânicas;
  • atividades de comércio de bens e serviços automotivos, incluídas aquelas de higiene, lavagem, estacionamento, locação e comercialização de veículos;
  • empresas do ramo de construção civil com contratos administrativos em
    vigor com a administração direta e indireta da Municipalidade de Campinas visando a realização de obras públicas essenciais;
  • empresas do ramo de construção civil, devendo observar estritamente as normas da autoridade sanitária;
  • serviços de manutenção predial, elétrica ou hidráulica;
  • lojas de materiais de construção civil;
  • integralidade da cadeia de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e a agroindústria, armazenamento, processamento, beneficiamento, manutenção, comercialização, distribuição e fornecimento de produtos, equipamentos e insumos e a industrialização de produtos agrícolas, químicos e veterinários;
  • estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos;
  • atividades internas de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.
  • lanchonetes, padarias, restaurantes e congêneres (exceto bares) localizados no interior de postos de combustíveis e derivados podem atender ao público presencialmente limitados a 40% da capacidade do local, entre as 6h00 e 21h00, observadas as recomendações das autoridades sanitárias.
  • Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos nos estabelecimentos do item anterior após as 20h.

Restrições
Ontem, a gestão Dário também afirmou que pode endurecer as medidas restritivas durante a fase de transição do Plano São Paulo atual, válida até o dia 14 de junho em todo o estado contra a Covid-19. De acordo com a Prefeitura, os dados da Covid-19 do município são verificados duas vezes ao dia e há uma preocupação com um possível arrefecimento da pandemia.

Até o momento, a cidade segue as regras da prorrogação da fase de transição até 13 de junho. Essas regras do Plano São Paulo incluem 40% da ocupação de serviços e o horário de funcionamento das 6h às 21h.

“A Fase de Transição em sua totalidade nos termos definidos pelo governo do Estado vai depender do acompanhamento dos números da pandemia pela Secretaria de Saúde. Se houver apontamento de crescimento, o prefeito pode determinar a publicação de um decreto mais restritivo antes de 13 de junho”, disse o secretário de Justiça.

O secretário de Saúde de Campinas, Lair Zambon, afirma que as restrições atuais estão sendo mantidas na cidade, porém existe uma preocupação. “Quando tomamos decisões de Campinas, mantendo as restrições, elas se baseiam em números, em ciência e em indicadores. Em relação aos indicadores precoces, eles deram certo anteriormente quando fizemos restrições mais severas em março, evitando mortes em abril. E agora estamos baseados nos mesmos dados em relação a manter as restrições como estão. Mas estamos mantendo as restrições muito, muito preocupados. E, se houver piora, não teremos nenhum problema em indicar medidas mais restritivas”, afirma.

Campinas

ADEACAMP volta as atenções para o Regional Paulista em Ribeirão Preto

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Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas será realizado de 12 a 14/07 e garante vaga para a Copa dos Campeões

Ansiedade e responsabilidade em dose dupla marcam o Torneio Regional Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas, que será disputado na cidade de Ribeirão Preto, entre os dias 12 e 14 de julho, no Centro de Referência Paralímpico. A competição é bastante esperada pelas equipes paulistas, porque garante ao vencedor uma vaga na Copa dos Campeões.

As atenções da ADEACAMP estão voltadas para esse torneio, que é o último antes dos Jogos Paralímpicos de Paris. Para Ademir Souza, presidente da ADEACAMP, é uma grande responsabilidade participar de uma competição como essa às vésperas de um dos maiores eventos esportivos do mundo. “Além de buscarmos a classificação para a Copa dos Campeões, estamos apresentando os nossos atletas e a nossa forma de jogar. É uma vitrine para a seleção”, garante o presidente.

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A ADEACAMP é a atual vice-campeã do Torneio Regional Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas. O segundo lugar foi conquistado num momento importante para a equipe que, além de ser anfitriã do evento, estava reestruturando o time e apresentando reforços importantes, como o técnico Rafael Botelho Gouvêa. Para essa edição do torneio, a ADEACAMP vem ainda mais preparada, apostando no entrosamento do time e contando com a experiência de Erick Arthur de Souza em competições. “Estamos com um time bastante preparado e maduro. Temos reforços importantes e seguimos em busca de uma boa colocação”, reforça o técnico.

Além da ADEACAMP, participam desta edição do Torneio Regional Paulista os times Ronins, Gigantes, MSB e Drakkar. Essa é a segunda vez que a competição acontece fora do Centro Brasileiro de Treinamento Paralímpico, aproximando ainda mais as equipes da disputa. Neste ano, também haverá curso de formação em Arbitragem para Rugby em Cadeira de Rodas. O Torneio Regional Paulista é realizado pela ABRC, a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas.

Sobre a ADEACAMP:
A Associação dos Esportes Adaptados de Campinas (ADEACAMP) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que busca propiciar a participação de pessoas com deficiência em práticas esportivas, promovendo qualidade de vida e incentivando a prática de esportes adaptados em Campinas e região. A associação, fundada em agosto de 2008, oferece três modalidades em cadeiras de rodas, o Handebol, a Bocha e o Rugby, sendo essa última uma modalidade paralímpica. A equipe da ADEACAMP é tetracampeã brasileira na modalidade Rugby em Cadeira de Rodas e realiza os treinamentos no Ginásio da Faculdade de Educação Física da PUC-Campinas.

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Campinas

Corredor Dom Pedro de rodovias tem feriado sem mortes, com passagem de 813 mil veículos

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Movimento nas rodovias administradas pelas Concessionária Rota das Bandeiras foi 3% acima do projetado

As rodovias que compõem o Corredor Dom Pedro tiveram a passagem de 813.407 veículos durante os cinco dias de Operação Especial da Concessionária Rota das Bandeiras por conta do feriado prolongado da Revolução Constitucionalista.

O movimento, 3% acima do esperado inicialmente pela Concessionária, foi verificado entre a 0h de sexta-feira, 05, e o fim de terça-feira, 09. O maior volume de tráfego foi verificado na saída para o feriado, com registro de dois pontos de lentidão na pista Sul (sentido Jacareí) da D. Pedro I (SP-065), em Jarinu e Atibaia. O retorno do feriado teve trânsito diluído ao longo dos dias, sem registro de congestionamentos, apesar do tempo chuvoso. Também durante o período, foram registrados 28 acidentes, nenhum deles com vítimas fatais.

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Como previsto, o maior volume de tráfego ocorreu na rodovia D. Pedro I (SP-065), com a passagem de 559 mil veículos, equivalente a quase 69% do movimento total ao longo do Corredor Dom Pedro. Na rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), a Concessionária registrou um fluxo de 123 mil usuários, enquanto na região de Jundiaí houve a passagem de 104 mil motoristas na Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e 26,7 mil na rodovia Romildo Prado (SP-063).

Durante a Operação Especial, guinchos e ambulâncias da Concessionária permaneceram posicionados em pontos estratégicos do Corredor Dom Pedro, para garantir a agilidade nos atendimentos. O monitoramento ininterrupto contou com as câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Concessionária. Além disso, oito viaturas percorreram as rodovias, para prestar auxílio aos motoristas.

O atendimento no Corredor Dom Pedro ocorre de forma permanente. Os motoristas que precisarem de auxílio ou informações devem entrar em contato com a Rota das Bandeiras por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e o Serviço de Atendimento do Usuário (SAU) da Concessionária funciona 24 horas.

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Projeto social Fábrica de Atletas oferece aulas gratuitas de futebol para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em Campinas

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Inscrições ainda estão abertas; atividades são realizadas de segunda a quinta-feira no campo de futebol da Praça Jardim Fernanda

O projeto social Fábrica de Atletas, que tem apoio do Instituto CPFL por meio da frente CPFL Jovem Geração, está com inscrições abertas para aulas gratuitas de futebol. Ao todo, são 500 vagas totalmente gratuitas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

As aulas de futebol são realizadas de segunda a quinta-feira no campo de futebol da Praça Jardim Fernanda, em Campinas, sempre em contraturno escolar. As turmas de alunos têm duas aulas por semana, com duração de uma hora cada.

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Com 12 meses de duração, o projeto também inclui reposição nutricional e todo o material necessário para a prática do esporte, como coletes, cones, bolas e demais itens esportivos.

Inscrições
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas diretamente no campo de futebol da Praça Jardim Fernanda de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 10h30 ou das 14h às 16h15. Os interessados devem comparecer portando os seguintes documentos:

  • Cópia do RG e CPF do responsável legal
  • Cópia do RG ou CPF do aluno
  • Cópia do Boletim Escolar de 2023 (anual)

Os menores devem estar acompanhados pelos responsáveis.

Realização
O projeto social Fábrica de Atletas é uma realização do Ministério do Esporte e da Associação Fábrica de Saúde Esporte e Cultura, com patrocínio da CPFL Energia, parceria da State Grid e apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Pelo Brasil, o projeto vai oferecer aulas de futebol gratuitas para um total de 2,5 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, em cinco municípios: João Câmara (RN), Campinas (SP), Mococa (SP), Sorocaba (SP) e Ourinhos (SP).

“Enxergamos o esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social. O futebol, por exemplo, além de promover a saúde física e mental, também ensina valores essenciais como disciplina, respeito e trabalho em equipe. Nosso objetivo é proporcionar a essas crianças e adolescentes uma oportunidade de crescer em um ambiente saudável e de desenvolver habilidades. Estamos muito animados para iniciar essa jornada e ver o impacto positivo que essas aulas terão nas comunidades”, afirma o presidente da Fábrica, Bruno Wellington.

Mais informações: www.fabrica.ong.br.

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