Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira orienta população sobre compra e venda de loteamento clandestino
Em três meses, foram aplicadas seis multas em loteadores que desrespeitaram o embargo de parcelamento de solo no município
A Prefeitura de Artur Nogueira orienta a população sobre a compra e venda de loteamentos clandestinos. A negociação irregular pode ocasionar vários problemas para o município, uma vez que os loteadores não realizam as obras de infraestrutura básicas necessárias para um loteamento urbano ser aprovado.
O município vem sofrendo com inúmeros parcelamentos irregulares de solo em sua área rural – que é fora da área de expansão urbana da cidade -, e alguns estão localizados também em Áreas de Preservação Permanente (APP), como é o caso do que se encontra às margens da Estrada Municipal ATN 030, ao lado do antigo lixão, que está desativado.
Somente nos três primeiros meses deste ano, foram aplicadas seis multas para loteadores que desrespeitaram o embargo de parcelamento de solo realizado pelos órgãos fiscalizadores. Há ainda cerca de 33 loteamentos clandestinos que estão sendo vistoriados para constatações de irregularidades.
“Com o poder de Polícia Administrativa, os fiscais municipais vêm trabalhando incansavelmente para proteger o município e os munícipes destes loteadores que lucram alto enganando as pessoas que sonham com a compra de um imóvel”, ressalta o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil Roberto Daher.
A Prefeitura orienta ainda que, antes de efetuar a compra de qualquer lote, os moradores devem comparecer ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal, onde poderão verificar a legalidade do loteamento.
LEI E PUNIÇÃO
Os loteamentos em área rural são proibidos pela Lei Federal 6766/1979, até com previsão de pena de reclusão aos loteadores. Em Artur Nogueira também existe a Lei municipal 551/2013, a qual dá definições de fiscalização, caracterização de parcelamentos irregulares de solo e sanções para o descumprimento de um embargo realizado.
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.
No prazo de 30 dias, contados a partir da ciência da notificação, os loteadores são obrigados a restituir o imóvel parcelado a sua origem, ou seja, devem demolir as obras e fechar as ruas devolvendo ao imóvel as suas características rurais.
Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.
Segundo consta no site fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro para o ano de 2021, é de R$58,18. Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.163.600,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira abre matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026
Inscrições acontecem de 13 a 31 de julho na EMEF Francisco Cardona
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre, entre os dias 13 e 31 de julho, as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A principal novidade deste ano é a abertura de uma turma no período da tarde, no Centro Municipal de Formação Educacional “Aparecida Rodrigues Sia”, ampliando as oportunidades para que jovens e adultos retomem os estudos.
As matrículas serão realizadas na secretaria da EMEF Francisco Cardona. Entre os dias 13 e 17 de julho, o atendimento acontecerá das 10h30 às 16h. Já entre os dias 20 e 31 de julho, os interessados poderão se matricular das 8h às 16h e das 18h às 21h.
Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento e, caso possua, histórico escolar ou declaração escolar.
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As aulas serão oferecidas em dois locais. No período noturno, os estudantes serão atendidos na EMEF Francisco Cardona, com aulas das 19h às 22h. Já no Centro Municipal de Formação Educacional “Aparecida Rodrigues Sia”, as aulas acontecerão das 13h às 16h, oferecendo uma nova opção de horário para os estudantes.
A EJA oferecida pelo município é destinada para alunos a partir de 15 anos que não tiveram a oportunidade de finalizar a educação básica (1° ao 5° ano), que buscam melhorar a formação escolar e ampliar as oportunidades de emprego e crescimento pessoal.
A Prefeitura também oferece transporte escolar, conforme legislação vigente, contribuindo para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. A Secretaria Municipal de Educação reforça que a Educação de Jovens e Adultos representa uma importante oportunidade para quem deseja concluir os estudos e investir no próprio futuro.
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Artur Nogueira
Cultura Rock reúne bandas SuperHall e Velaris no feriado de 9 de Julho em Artur Nogueira
Evento acontece na Réplica da Estação, reunindo amantes do rock em mais uma edição da tradicional programação cultural do município
O Cultura Rock acontece nesta quinta-feira, 09, reunindo músicos e amantes do gênero em uma noite especial dedicada ao rock nacional e internacional. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e terá apresentações das bandas SuperHall e Velaris, que prometem levar ao público repertórios marcados por clássicos do rock e grandes sucessos dos anos 1990 e 2000.
Tradicional no calendário cultural do município, o Cultura Rock tem como objetivo valorizar artistas, fortalecer a cena musical regional e oferecer opções de lazer e entretenimento para a população. A iniciativa reúne diferentes estilos e vertentes do rock, proporcionando uma experiência diversificada ao público.
Superhall
A SuperHall sobe ao palco do Cultura Rock com “Pitando no Kombão – Tributo a Raimundos”. O projeto nasceu da admiração da banda pelo grupo e da vontade de proporcionar ao público uma experiência inspirada nos shows que marcaram gerações.
O repertório reúne clássicos como Mulher de Fases, Eu Quero Ver o Oco, I Saw You Saying, Pitando no Kombão, Puteiro em João Pessoa e Palhas do Coqueiro, resgatando a essência do rock dos anos 1990 e 2000 misturando hardcore, punk rock, forró e muito peso, fazendo o público cantar do início ao fim e levando ao público a energia que consagrou os Raimundos.
Velaris
Formada no final de 2025, a Velaris resgata a essência do rock e do metal dos anos 2000. Com influências de bandas como Papa Roach, Linkin Park e Dead Fish, o grupo aposta em apresentações que combinam peso, velocidade e melodias marcantes, proporcionando ao público uma experiência intensa e cheia de energia.
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Evento reunirá os 26 estabelecimentos participantes da Copa dos Sabores e terá transmissão da final da Copa do Mundo
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, realiza nos dias 19 e 20 de julho, na Lagoa dos Pássaros, a Vila Gastronômica. O evento reunirá gastronomia, entretenimento e lazer em uma programação voltada para toda a família, com entrada gratuita.
No domingo (19), a programação terá início às 14h. Já na segunda-feira (20), as atividades começam às 18h.
Durante os dois dias de programação, os 26 estabelecimentos participantes da Copa dos Sabores estarão reunidos em um único espaço, oferecendo ao público os pratos exclusivos preparados para esta edição do festival, inspirados na culinária de diferentes países.
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Além disso, um dos destaques do evento será a transmissão da final da Copa do Mundo em telão, reunindo gastronomia, entretenimento e esporte em um único ambiente.
A Copa dos Sabores segue até o dia 31 de julho, com pratos exclusivos disponíveis nos estabelecimentos participantes. Durante todo o período do festival, moradores e visitantes poderão conhecer novas receitas e montar sua própria rota gastronômica pela cidade.
O Festival Gastronômico já integra o calendário oficial de eventos do município e tem como objetivo valorizar os empreendedores locais, incentivar o turismo gastronômico e fortalecer a economia por meio da gastronomia.
SERVIÇO
Vila Gastronômica
Dias: 19 e 20 de julho
Horários: a partir das 14h (domingo) e das 18h (segunda-feira)
Local: Lagoa dos Pássaros
Entrada gratuita
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