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Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

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Os produtores rurais (pessoas físicas) podem buscar junto ao Governo do Estado de São Paulo a possibilidade de recuperar todo ICMS da aquisição de insumos utilizados em sua atividade agrícola, desde que tais insumos sejam onerados pelo ICMS na hora da compra. O produtor rural deve estar inscrito na Fazenda do Estado de São Paulo e no Cadastro de contribuintes do ICMS (DECA) e possuir CNPJ de produtor.

Para que haja a possibilidade da recuperação desse imposto, todas as compras dos insumos utilizados na produção agrícola devem ter a Nota Fiscal de compra em nome da fazenda onde foram utilizados. Ou seja, as notas devem estar no CNPJ e não CPF do produtor.

Na primeira etapa é feito o levantamento do valor do imposto pago nos últimos cinco anos perante as NF-e das compras dos insumos. Em seguida o produtor terá que disponibilizar cópia de alguns documentos da fazenda destinatária das notas fiscais, tais como:

• Contrato de arrendamento e ou parceria;

• CADESP (consulta completa);

• Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR (INCRA);

• Matrícula do Imóvel Rural;

• Cópias dos documentos dos proprietários.

Após o levantamento dessas informações, o produtor tem que possuir o Certificado Digital E-CNPJ, que pode ser emitido para essas circunstâncias. Lembrando que após essa opção o produtor rural fica obrigado a emitir notas fiscais eletrônicas e não mais de talões.

Tendo tudo isso em mãos do Contador responsável, será realizado o cadastramento junto ao Posto Fiscal em que a propriedade pedinte seja pertencente. Pode levar um tempo médio de 3 a 8 meses para o diferimento do pedido.
Após o diferimento, serão lançadas no sistema todas as notas fiscais oneradas do ICMS para que sejam analisadas pelo órgão público responsável, onde levará um tempo médio de 150 dias. Após esse período, havendo o diferimento dessas notas, será emitida uma carta de crédito no valor dos ICMS das notas fiscais lançadas e aceitas pelo sistema.

Com a carta de crédito o produtor rural poderá fazer trocas por bens ou insumos, tais como, máquinas agrícolas, implementos, insumos agropecuários – adubos e defensivos, sacaria nova e materiais de embalagem descartáveis, energia elétrica e combustível, os quais deverão ser utilizados na propriedade agrícola. Essa troca pode ser feita em unidades cadastradas no sistema e-CredRural.

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Jornal Gazeta Regional Edição 1999

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Saúde faz 989 imunizações em Amparo

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No sábado, 12, as equipes de Saúde das unidades do Pinheirinho, Camanducaia, Silvestre, São Dimas, Vale Verde e Rosas vacinaram 898 pessoas, aplicando 989 doses de imunizantes.

A vacinação imunizou 825 pessoas contra a gripe, 64 contra a febre amarela, 29 contra a hepatite b, 27 contra a difteria e tétano adulto, 7 contra a varicela, pneumo 13, pneumo 10 tríplice viral, HPV quadrivalente, com 5 cada, meningo C, polio e pentavalente, com 4 cada, DTP, meningo ACWY, com 3 cada e 1 de hepatite A.

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No dia 26 de março, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais 8 unidades abertas, para ações de vacinação contra a gripe, para grupos prioritários, febre amarela e atualização de carteirinha.

Estarão funcionando das 8 às 15 horas, as USFs Arcadas, Silvestre, América, Centro, Três Pontes, Marp e Pedrosos. 

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Corredor Dom Pedro de rodovias deve receber mais de um milhão de veículos durante o Carnaval

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Concessionária Rota das Bandeiras fará seis dias de Operação Especial, entre a sexta-feira, 28 de fevereiro, e a quarta-feira de Cinzas, no dia 5 de março

Pouco mais de um milhão de veículos são aguardados no Corredor Dom Pedro de rodovias durante a Operação Especial de Carnaval da Concessionária Rota das Bandeiras, que terá início na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, e se estenderá por seis dias, até a quarta-feira de Cinzas, no dia 5 de março. A previsão é 12% superior ao registrado no Carnaval de 2024, quando 946.849 veículos utilizaram as rodovias.

Somente na sexta-feira, são aguardados 260 mil veículos nas vias administradas pela Rota das bandeiras. O movimento deve ser intenso já a partir das 14h, com previsão de diminuição do volume de tráfego após às 22h. O sábado de Carnaval também deverá ter grande fluxo de veículos no período da manhã.

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Principal rodovia do Corredor Dom Pedro, a D. Pedro I (SP-065) deve receber a passagem de 740 mil veículos durante os seis dias. A via é responsável pela ligação da Região Metropolitana de Campinas (RMC) com outras importantes rodovias, como Fernão Dias (BR-381), Presidente Dutra (BR-116) e Carvalho Pinto (SP-070), que levam a destinos muito procurados no feriado, como as cidades do sul de Minas Gerais e as praias do Litoral Norte de São Paulo. Ainda na Região Metropolitana de Campinas, 155 mil veículos são esperados na rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332). Já na região de Jundiaí, as rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063), que garantem a ligação do Corredor Dom Pedro ao Circuito das Frutas, deverão receber 170 mil veículos no total.


Para garantir uma viagem tranquila aos motoristas, a Concessionária contará com todo seu efetivo Operacional. Guinchos e viaturas de Resgate estarão posicionados em pontos estratégicos de todo o Corredor Dom Pedro, facilitando o deslocamento para atendimento a qualquer tipo de ocorrência. Além disso, viaturas de inspeção de tráfego percorrerão as rodovias de forma ininterrupta para prestar auxílio aos motoristas. Toda movimentação nas rodovias será monitorada por meio das 95 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Concessionária.

Antes de pegar a estrada, é importante que se faça a manutenção preventiva básica do veículo, como a verificação dos níveis de água, óleo e combustível. A calibragem correta dos pneus, inclusive o estepe, também é fundamental. Outra dica importante é que o motorista sempre tenha água disponível para se hidratar durante a viagem, devido às altas temperaturas esperadas.

“São dicas bem simples, mas que fazem muita diferença, garantindo maior segurança durante a viagem, minimizando o risco de imprevistos”, destaca o gerente de Operações da Rota das Bandeiras, Murilo Perez. “É importante que o motorista tenha conhecimento sobre a localização de nossas oitos bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e, também, dos postos de serviço ao longo da rodovia, que são pontos de apoio seguros e confortáveis para um descanso durante a viagem e também de parada em caso de emergência”, completa.

Os motoristas que desejarem mais informações ou necessitarem de atendimento médico ou mecânico podem entrar em contato com a Concessionária por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e funciona 24h. Para receber informações atualizadas sobre as condições de trânsito, o motorista também pode acessar o X (@rdasbandeiras) ou se cadastrar no Canal do WhatsApp. Para receber o link, basta encaminhar uma mensagem pelo aplicativo para o 0800-770-8070.

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