São Paulo
Governo de SP recepciona novos prefeitos e apresenta plano de vacinação no 1º Seminário Virtual de Gestão Pública
Programas do Estado, retomada da economia e imunização contra o coronavírus foram alguns dos temas em pauta; SDR apresentou nova plataforma do Programa Parcerias Municipais
O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.
Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.
“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirma o Governador João Doria.
A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressalta a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.
O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).
Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.
Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).
“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Nova Plataforma do Parcerias Municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.
“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.
Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.
A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.
“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.
O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.
Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa.
São Paulo
Setur-SP entrega 107 obras de infraestrutura turística no primeiro semestre, recorde para o período
Investimentos de R$101,4 milhões criam um ambiente favorável para o desenvolvimento de destinos paulistas
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) mais que dobrou o número de entrega de obras de infraestrutura turística no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 107 obras entregues até a primeira semana de julho; e 42 no mesmo período de 2023, segundo dados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, o Dadetur, responsável pelos convênios da Setur-SP com as Prefeituras Municipais.
Apenas as inaugurações deste ano representam R$101,4 milhões em investimentos. Se consideradas as obras turísticas em andamento, foram investidos R$146,1 milhões em recursos do Governo do Estado de SP e contemplados 157 municípios classificados como de interesse turístico (MIT) ou estâncias. É o caso de Santo Antônio do Pinhal, com obras que superam os R$8 milhões; da estância de Paranapanema, com o seu novo Parque Olímpico; e de Votorantim, com o Portal da Estrada Parque da Serra de São Francisco, entre tantos outros.
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“Os recursos do Dadetur materializam o potencial turístico dos destinos paulistas, criam acesso aos atrativos turísticos e novos fluxos de visitantes”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP. “O turismo é uma força econômica, uma vez que aciona os meios de hospedagem, restaurantes, transportes e mais de 50 setores”, disse Lucena. Ainda como apoio à infraestrutura, a Setur-SP mantém um programa de crédito turístico (CrediturSP), que já ofereceu mais de R$1 bilhão em crédito em condições sob medida para todos os tipos de investidores que atuam em SP, dos pequenos aos grandes empreendedores, do público ao privado.
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Representantes de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo estiveram no depósito do FUSSP e retiraram o kit da campanha
O Fundo Social de São Paulo segue com a distribuição de caixas da Campanha do Agasalho 2024 para os municípios do Estado. Nesta quarta-feira, 10, estiveram no depósito do FUSSP representantes das cidades de Embu das Artes, Ipuã, Jacareí, Jaguariúna e Morro Agudo para recolher o material de reforço da campanha.
Cada cidade está recebendo 10 caixas e 10 cartazes da campanha, que serão colocados em locais de maior visibilidade nas ruas, de acordo com o mapa de distribuição traçado pelo próprio município. A distribuição do material vai até o dia 25 de julho.
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Com o slogan “Todos Precisam de um Manto”, a campanha deste ano busca estabelecer um paralelo entre o manto sagrado do esporte – as camisetas e bandeiras dos times – e o cobertor, item essencial para aquecer quem mais precisa durante o inverno.
A campanha visa mobilizar a população paulista para a doação prioritariamente de cobertores e roupas de inverno, incentivando a solidariedade em todas as regiões do estado. Para dar visibilidade ao trabalho serão realizadas diversas ações de marketing e também nas redes sociais para incentivar as pessoas a participarem.
Como nos anos anteriores, o Fundo Social também vai adquirir 125 mil cobertores com recursos próprios, que serão distribuídos entre os municípios paulistas, de acordo com índices de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Jogadores
Este ano, a campanha conta com a participação de jogadores de futebol dos times paulistas, tanto da primeira quanto da segunda divisão. Vídeos semanais estão sendo lançados nas redes sociais, destacando jogadores falando sobre a importância das doações. Esses vídeos estão sendo divulgados nas redes sociais dos clubes, do Fundo Social (@fundosocialsp) e do Governo do Estado (@governosp).
Além das publicações online, a Campanha do Agasalho realizará duas ações surpresas durante jogos do Campeonato Brasileiro.
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São Paulo
Governo de SP atinge marca de R$1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses
Investimento foi realizado em 1.261 construções e reformas nas redes estadual e municipais, mais de 650 mil alunos de 327 municípios foram beneficiados
O Governo do Estado de São Paulo investiu R$1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação de janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses. O montante equivale a aproximadamente o valor total investido entre 2019 e 2022, quando o Estado investiu R$1,055 bilhão em melhorias.
Balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas nos 18 meses da atual gestão. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções. O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias em quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas, intervenções em telhados e em adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.
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Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”
Jean Pierre Neto, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelas obras da Seduc-SP, conta que para entregar mais com menos sem abrir mão da qualidade do produto final, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos. “Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação. Conseguimos dar muita celeridade para as contratações e através da celeridade, a gente consegue assinar os contratos mais rápido e inicia as obras mais rapidamente”.
O presidente da FDE ressalta também a importância de fazer fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão FDE de qualidade e evitando, assim, reparos futuros e atrasos. Ele também explica que funciona como uma engrenagem: “Esses são grandes pontos que deram muita celeridade em relação às nossas contratações, consequentemente aumentando o número de contratações e execução das obras. Além de, obviamente, da busca por economia: procuramos revisar nosso catálogo técnico, encontrar redução nos custos das nossas construções, encontrar materiais e metodologias construtivas mais baratos”.
Essas metodologias permitem, segundo Jean reduzir consideravelmente a geração de resíduos e o custo com a destinação desse resíduo e o tempo de execução das obras, gerando uma economia e possibilitando que a gente faça mais contratações entregando mais com menos e primando pela qualidade.
A expectativa da Secretaria da Educação é alcançar, até o fim de 2024, 2.000 obras entregues.
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