Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Jaguariúna foi palco, nesta sexta-feira, 23, da Reunião Estratégica Regional da plataforma Connected Smart Cities (CSC). Realizado no Campus I da UniFAJ, o encontro reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes do setor privado para discutir soluções inovadoras voltadas ao desenvolvimento de cidades inteligentes na região.
O evento, uma parceria entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Connected Smart Cities, teve como foco principal temas como mobilidade sustentável, transformação digital e fortalecimento de parcerias público-privadas, pilares essenciais para o avanço das cidades no cenário tecnológico atual.
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“Discutir inovação não é mais uma opção, é uma necessidade. As cidades precisam estar preparadas para atender às demandas da sociedade de forma eficiente, sustentável e inteligente. Jaguariúna é uma cidade que busca estar conectada todos os dias. Quando a gente conecta todos os setores, nós compreendemos melhor as necessidades da população”, destacou o prefeito de Jaguariúna, Davi Neto, em sua fala de abertura.
“Somos a cidade até 100 mil habitantes mais conectada do Brasil. Temos vários projetos importantes, como Escola Conectada, Cartão Cidadão, aplicativo Cidadão Mais, aplicativo Busão na Palma da Mão, Jaguariúna Sem Papel, entre outros”, afirmou a secretária de Gestão, Inovação e Tecnologia de Jaguariúna, Karina Florido Rodrigues.
Participaram dos painéis o prefeito Davi Neto e a secretária Karina, além de Willian Rigon, da Necta; Guilherme Mello, secretário de Inovação, Tecnologia e Conectividade de Paulínia e Procurador do Município; Erwin Karl Franieck, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Valinhos; Paulo Alberto Finamore, prefeito de Louveira, e Leandro Ferragut, inspetor da Guarda Municipal de Vinhedo.
Segundo representantes da plataforma Connected Smart Cities, o objetivo das reuniões regionais é fomentar a troca de experiências e estimular a criação de ecossistemas locais de inovação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O evento também reforçou a posição de Jaguariúna como referência regional em inovação, tecnologia e desenvolvimento urbano inteligente.
Fotos: Diego Monarin
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Neste domingo, 25, a partir das 9h no Centro de Cultura Caipira de Jaguariúna, localizado na Estação de Guedes, tem mais uma edição do Café com Viola.
Na programação, apresentação do espetáculo “Meia Xícara de Prosa”, e na sequência, Orquestra de Violeiros de Águas da Prata.
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O Café com Viola é um tradicional evento na cidade, promovido pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e tem como objetivo valorizar as tradições musicais e proporcionar um espaço de encontro para a comunidade.
Além da boa música, aos participantes é oferecido café da manhã com bolo.
No local também haverá praça de alimentação, feira de artesanato e espaço kids. O evento é aberto a toda a família.
Serviço:
Café com Viola
Data: 25/05/2025 (domingo)
Horário: 9h
Local: Centro de Cultura Caipira, na Estação de Guedes
Programação: 9h – Espetáculo “Meia Xícara de Prosa”; 10h – Orquestra de Violeiros de Águas da Prata
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Acontece neste sábado, 24, a partir das 08h, no Ginásio Azulão, a solenidade de abertura dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista.
Estarão presentes autoridades e representantes das delegações das nove cidades que compõem o CICAP (Jaguariúna, Holambra, Pedreira, Amparo, Serra Negra, Monte Alegre do Sul, Lindóia, Águas de Lindóia e Socorro).
De acordo com a programação, a cerimônia terá o desfile das nove delegações com as bandeiras dos respectivos municípios, fala das autoridades, juramento do atleta e apresentações de ginásticas de Jaguariúna, Amparo, Socorro e Holambra.
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O troféu dos Jogos Desportivos leva o nome de “Antônio Aparecido Rodrigues dos Santos – Lebrão”, ex-secretário de esportes de Jaguariúna e ex-presidente da Câmara Técnica de Esportes do Circuito das Águas Paulista.
Os Jogos são disputados de maio a outubro obedecendo o seguinte calendário:
1° etapa (abertura) – Jaguariúna (24 e 25 de maio)
2ª etapa – Holambra (28 e 29 de junho)
3ª etapa – Lindoia (30 e 31 de agosto)
Semifinais – Amparo (27 e 28 de setembro)
Finais – Pedreira (18 e 19 de outubro)
Confira os primeiros compromissos das equipes jaguariunenses:
Sábado, 24
Jaguar Tênis Clube, 11h, Vôlei Feminino sub-17; Jaguariúna x Serra Negra
Azulão, 9h, Vôlei Masculino sub-17, Jaguariúna x Pedreira
15h30, Futsal Masculino sub-14, Jaguariúna x Amparo
16h10, Futsal Masculino sub12, Jaguariúna x Amparo
Domingo, 25
Campo Azulão, 8h, Futebol Masculino sub-13; Jaguariúna x Serra Negra
9h05, Futebol Masculino sub-15, Jaguariúna x Serra Negra
Ginásio Azulão, 8h, Futsal Feminino sub-17; Jaguariúna x Amparo
9h40, Basquete Masculino sub-17, Jaguariúna x Pedreira
Foto: Thiago Carvalho
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