Economia
Sem festividades de Carnaval, trabalhadores ganham folga? Confira os direitos dos funcionários
De acordo com especialistas, os empregadores e funcionários devem estar atentos a legislação das suas cidades
Diante do avanço da variante ômicron, que levou o país a uma nova alta de casos e de mortes pela covid-19 neste começo de ano, a maioria do estados cancelou o Carnaval. Embora a folia tenha sido desmarcada ou mesmo adiada, o feriado ainda está de pé em muitas cidades. No entanto, outros locais podem não optar pela folga e, por isso, os trabalhadores precisam ficar atentos para não faltar o expediente. Especialistas explicam que, como o Carnaval não é um feriado nacional, os funcionários podem ser penalizados se não baterem o ponto.
Ainda que cause estranheza, o Carnaval não é feriado nacional, isso porque União, que tem a competência para legislar sobre feriados, decidiu que Carnaval não é um deles.
A advogada e especialista na área do Direito do Trabalho Karolen Gualda Beber explicou que a União delegou aos estados e municípios a competência para definir sobre esta data. “Com base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal, e a portaria do Ministério da Economia nº 14.817/2021 dispõe que os dias 28 de fevereiro e 1º de março são considerados ponto facultativo”, afirma Karolen.
A especialista falou também sobre alguns pontos para empregados e empregadores entenderem como irá funcionar a disposição das folgas durante o período. “Nas cidades em que o Carnaval é efetivamente um feriado legalmente instituído, sim. Nas demais, é ponto facultativo, cabendo ao empregador decidir a folga a seus empregados”.
Karolen ressaltou ainda a importância em entender também a diferença entre feriado e ponto facultativo. “No feriado, é vedado o trabalho – regra que não é absoluta, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa – mas, quando acontece, o pagamento poderá ser dobrado. No ponto facultativo, não há impedimento para o trabalho e o pagamento não será dobrado”, afirmou.
O costume da folga no Carnaval é enraizado no Brasil e, segundo a especialista, mesmo em localidades que a data não é feriado, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder folga nesses dias. De acordo com Kerolen, existem algumas alternativas, como fazer a compensação antecipada das horas não trabalhadas, fazer a compensação futura por meio de acordo de compensação e banco de horas ou ainda conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.
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Vale lembrar que, caso a empresa esteja sediada onde é feriado e não possa renunciar a jornada de trabalho, a remuneração será em dobro. No caso onde o Carnaval é ponto facultativo e houver a opção pelo trabalho, os trabalhadores serão remunerados em dobro caso a compensação não ocorra na mesma semana.
O professor em Direito do Trabalho Eduardo Pragmácio Filho destaca que é preciso também verificar se a convenção coletiva que rege a categoria dispôs sobre o período de Carnaval. Segundo ele as medidas tomadas por prefeitos e governadores só assiste os servidores públicos, e nem sempre deverão ser consideradas para fins trabalhistas.
“Se não há lei, nem norma coletiva, o período será considerado dia normal de trabalho. Importante esclarecer que em muitas localidades, os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, mas isso só interessa aos servidores públicos respectivos, e não é considerado, legalmente, como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei”, orienta.
Pragmácio reforça ainda que, apesar de, em princípio, que seguem regime de home office não estarem sujeitos ao controle de jornada, a regra dos feriados também se aplica a eles.
“Se houver uma lei estadual ou municipal ou norma coletiva vigente, é feriado. A questão controvertida, no entanto, é saber: qual norma se aplica? A da localidade de residência do trabalhador ou da localidade da empresa ou a do tomador de serviços? Como o teletrabalho exige contrato escrito, é muito importante que haja uma cláusula prevendo isso. Na ausência de acerto explícito, é preciso estabelecer qual o elemento de conexão mais forte, e muito provavelmente será onde estiver o centro de subordinação, ou seja, a sede da empresa empregadora que se vale dos serviços daquele teletrabalhador, de onde saem os principais comandos e ordens”, aponta o especialista.
Descontrole no orçamento e comprometimento do salário em apostas on-line chamam a atenção das empresas e demandam ações para preservar o bem-estar dos condutores, a segurança e a produtividade
O transporte rodoviário responde por mais de 60% do movimento de cargas no Brasil. Este ano, segundo projeção da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o PIB do setor como um todo deve crescer até 0,97%. Mas, contrapondo as perspectivas econômicas favoráveis, o segmento enfrenta desafios quanto à saúde mental dos motoristas, especialmente em casos associados a questões financeiras. O endividamento, seja por descontrole no orçamento, e mais recentemente por comprometimento do salário em apostas on-line, tem reverberado em segurança, produtividade e sustentabilidade das operações logísticas, exigindo das empresas de transportes ações para fortalecer a integridade mental e financeira dos colaboradores.
O endividamento das famílias brasileiras bateu um novo recorde em julho. De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), oito entre dez famílias (82%) se declara endividada. Cartão de crédito, financiamento, empréstimos pessoais, cheque especial e carnês de lojas figuram entre os principais tipos de comprometimento da renda do brasileiro.
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A expansão das apostas on-line é apontada por especialistas como fator adicional de vulnerabilidade financeira. Estudo recém-divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) revela que as bets responderam pela saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias em 2025.
Dado também relevante traz a pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (Abefin). Para 34,6% dos mil entrevistados em todas as regiões do País, os problemas financeiros são o principal gatilho para transtornos mentais.
“A relação entre endividamento, saúde mental, segurança e produtividade é uma realidade que exige ações na construção de ambientes corporativos seguros e acolhedores”, afirma Débora Kodama, gerente de Recursos Humanos da Ademir Transportes, uma das maiores transportadoras do País a operar para grandes empresas brasileiras, principalmente refinarias e distribuidoras de combustíveis.
De acordo com levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), 30% dos acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras têm como causa problemas relacionados à saúde mental dos condutores.
Com mais de 600 veículos operando o transporte de combustíveis em todo o Brasil, a organização tem investido em diversas ações, como palestras sobre educação financeira. Também disponibiliza uma equipe de psicólogos para atender os colaboradores, além de envolver gestores no programa Liderança em Movimento. “O programa voltado a desenvolvimento, capacitação e fortalecimento de gestão dos nossos líderes promove uma abordagem de diversos temas. Saúde financeira e bem-estar estão incluídos e são fundamentais”, destaca Débora.
Segundo a gerente de RH, já se registra este ano na empresa crescimento de 15% em pedidos de empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento. “Diante deste quadro, é muito importante estarmos presentes no dia a dia dos colaboradores com iniciativas que nos permitam entender suas necessidades e auxiliá-los.”
Os problemas associados ao descontrole financeiro e endividamento são atuais e trazem inúmeras consequências. Estresse crônico ansiedade e depressão, por exemplo, contribuem para aumentar o absenteísmo e os afastamentos laborais. “Estes e outros fatores dificultam o cumprimento de prazos e contratos e, de forma ampla, comprometem a produtividade e a sustentabilidade dos negócios”, pontua.
O ciclo de endividamento e sofrimento emocional, como observa Débora Kodama, não afeta exclusivamente o colaborador. “Os impactos chegam às famílias, aos parceiros, colegas e clientes. Também influenciam custos de turnover, sinistros e comprometem a imagem da empresa. Por isso, cuidar para que os funcionários se mantenham saudáveis, seguros e ativos é prioridade para a Ademir Transportes”, conclui.
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Economia
Blue Tree Towers Valinhos registra aumento de 150% na procura por hospedagem durante a Expoflora
Grupos de Santa Catarina e Minas Gerais são os que mais procuram o hotel para visitar a maior festa das flores do país e conhecer cidades da redondeza
A Expoflora, tradicional festa de flores e plantas ornamentais realizada em Holambra, também movimenta o turismo de grupos em outras cidades no interior de São Paulo. Para esta 43ª edição, que acontece de 28 de agosto a 27 de setembro, o Blue Tree Towers Valinhos já tem grupos confirmados para o período e negocia a hospedagem de outras excursões. Ao todo, as consultas recebidas pelo hotel para o evento cresceram 150% em relação a 2025.
Há uma expectativa de que, para 2026, o número de grupos dobre em relação ao mesmo período do ano anterior. Os grupos vêm de outros estados, como Santa Catarina e Minas Gerais.
A 43ª edição da Expoflora acontece no Parque da Expoflora em Holambra sempre às sextas-feiras, sábados, domingos e no feriado de 7 de setembro, das 9h às 19h. Para este público que vem de outros estados, a viagem é planejada com antecedência e a hospedagem passa a fazer parte da experiência, especialmente entre grupos de visitantes da terceira idade, perfil identificado entre as excursões recebidas pelo hotel.
Estrutura para grupos e personalização da experiência
Pensado para receber diferentes perfis de viajantes, o Blue Tree Towers Valinhos conta com o restaurante The Lucca, áreas de convivência, academia completa e estrutura para eventos, além de localização estratégica para quem chega à região. O hotel também oferece serviços específicos para os grupos, como welcome drink no momento do check-in e opções de alimentação adaptadas à programação das excursões.
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Para atender aos visitantes, o restaurante contará com um cardápio especial para uma noite de caldos, além de outras opções disponíveis no menu à la carte, como parmegiana e pizzas artesanais. A proposta acompanha o perfil dos visitantes e contribui para que o grupo tenha uma experiência mais confortável sem precisar sair do hotel após um dia de programação intensa na Expoflora.
O café da manhã, incluso na diária, é servido a partir das 6h durante a semana e começa às 6h30 aos fins de semana e feriados. O restaurante serve diariamente na refeição uma variedade de pães, frutas, cereais, pães de queijo, bolos, frios, ovos, sucos diversos e bebidas quentes.
Além da proximidade com Holambra (cerca de 50 quilômetros), o Blue Tree Towers Valinhos está a 24 quilômetros do Aeroporto Internacional de Viracopos e tem fácil acesso pelas rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro I. O hotel também está a menos de 200 metros do Shopping Valinhos, que reúne lojas, praça de alimentação e cinema. A localização permite que grupos vindos de outros estados tenham uma base estratégica para conhecer a Expoflora e outros atrativos do interior paulista durante a estadia.
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Até 15 de setembro, aproveite ofertas especiais em produtos de beleza, higiene e autocuidado na Rede de Supermercados Pague Menos
Cuidar da beleza, da saúde e do bem-estar faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Pensando em tornar esse momento ainda mais acessível, a Rede de Supermercados Pague Menos promove, de 26 de agosto a 15 de setembro, mais uma edição do tradicional Festival da Beleza, campanha que reúne uma ampla seleção de produtos de higiene, perfumaria e cuidados pessoais com preços especiais em todas as 39 lojas da Rede.
A ação já faz parte do calendário promocional da empresa e se consolidou como uma das campanhas mais aguardadas pelos Clientes que buscam qualidade, variedade e economia na hora de comprar seus produtos favoritos. Durante o período, é possível encontrar ofertas em itens para cuidados com os cabelos, pele, higiene pessoal, maquiagem, perfumaria e cosméticos de marcas reconhecidas nacionalmente, permitindo que os consumidores renovem seus estoques, experimentem novidades e invistam no autocuidado sem comprometer o orçamento.
Mais do que oferecer descontos, o Festival da Beleza tem como proposta valorizar o bem-estar e a autoestima, incentivando hábitos de cuidado pessoal que contribuem para a qualidade de vida. Afinal, reservar um momento para si, cuidar da aparência e sentir-se bem faz toda a diferença no dia a dia.
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Segundo Fabio Cecon, gerente de Marketing e Comunicação da Rede de Supermercados Pague Menos, a campanha reforça o compromisso da Rede em proporcionar aos Clientes uma experiência de compra completa, com produtos de qualidade, grande variedade e preços competitivos. “Queremos que nossos Clientes encontrem tudo o que precisam para se cuidar, sentir-se bem e expressar sua personalidade. O Festival da Beleza foi pensado para oferecer praticidade, economia e acesso às principais marcas do mercado, sempre com condições especiais. É uma oportunidade para que todos possam investir em seu bem-estar e autocuidado de forma acessível”, destaca.
O mercado brasileiro de beleza e cuidados pessoais ocupa posição de destaque no cenário mundial e segue em constante crescimento. O Brasil é reconhecido como um dos maiores consumidores e produtores do setor, movimentando uma ampla cadeia produtiva que desenvolve soluções para diferentes perfis de consumidores. Essa força está diretamente ligada à diversidade da população brasileira, que reúne diferentes tipos de pele, cabelos, estilos de vida e preferências, impulsionando a criação de produtos cada vez mais inclusivos e inovadores.
As ofertas do Festival da Beleza são válidas em todas as 39 lojas físicas da Rede de Supermercados Pague Menos, localizadas em diversas cidades do interior paulista. Os consumidores podem consultar os endereços e horários de funcionamento das unidades por meio do site superpaguemenos.com.br/unidades .
Sobre a Rede de Supermercados Pague Menos
Inaugurada em 1989, a Rede de Supermercados Pague Menos está entre as 30 maiores empresas supermercadistas do Brasil, conforme o ranking da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Atualmente, possui 39 lojas em funcionamento nas cidades de Americana, Araras, Artur Nogueira, Boituva, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Limeira, Mogi Guaçu, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Salto, São João da Boa Vista, São Pedro, Sumaré, Tietê e Valinhos. A empresa possui um Complexo Administrativo, Logístico e Entreposto de Carnes em Santa Bárbara d’Oeste, com 200 mil m², e uma Central de Panificação, em Nova Odessa. Com mais de oito mil colaboradores, segue em constante expansão. A fórmula do bom atendimento, somada aos produtos de qualidade e aos preços imbatíveis, faz da varejista sinônimo de qualidade, economia, comodidade, competência e variedade. Supermercados Pague Menos “Faz Sua Vida Melhor”!
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