Economia
Sem festividades de Carnaval, trabalhadores ganham folga? Confira os direitos dos funcionários
De acordo com especialistas, os empregadores e funcionários devem estar atentos a legislação das suas cidades
Diante do avanço da variante ômicron, que levou o país a uma nova alta de casos e de mortes pela covid-19 neste começo de ano, a maioria do estados cancelou o Carnaval. Embora a folia tenha sido desmarcada ou mesmo adiada, o feriado ainda está de pé em muitas cidades. No entanto, outros locais podem não optar pela folga e, por isso, os trabalhadores precisam ficar atentos para não faltar o expediente. Especialistas explicam que, como o Carnaval não é um feriado nacional, os funcionários podem ser penalizados se não baterem o ponto.
Ainda que cause estranheza, o Carnaval não é feriado nacional, isso porque União, que tem a competência para legislar sobre feriados, decidiu que Carnaval não é um deles.
A advogada e especialista na área do Direito do Trabalho Karolen Gualda Beber explicou que a União delegou aos estados e municípios a competência para definir sobre esta data. “Com base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal, e a portaria do Ministério da Economia nº 14.817/2021 dispõe que os dias 28 de fevereiro e 1º de março são considerados ponto facultativo”, afirma Karolen.
A especialista falou também sobre alguns pontos para empregados e empregadores entenderem como irá funcionar a disposição das folgas durante o período. “Nas cidades em que o Carnaval é efetivamente um feriado legalmente instituído, sim. Nas demais, é ponto facultativo, cabendo ao empregador decidir a folga a seus empregados”.
Karolen ressaltou ainda a importância em entender também a diferença entre feriado e ponto facultativo. “No feriado, é vedado o trabalho – regra que não é absoluta, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa – mas, quando acontece, o pagamento poderá ser dobrado. No ponto facultativo, não há impedimento para o trabalho e o pagamento não será dobrado”, afirmou.
O costume da folga no Carnaval é enraizado no Brasil e, segundo a especialista, mesmo em localidades que a data não é feriado, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder folga nesses dias. De acordo com Kerolen, existem algumas alternativas, como fazer a compensação antecipada das horas não trabalhadas, fazer a compensação futura por meio de acordo de compensação e banco de horas ou ainda conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.
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Vale lembrar que, caso a empresa esteja sediada onde é feriado e não possa renunciar a jornada de trabalho, a remuneração será em dobro. No caso onde o Carnaval é ponto facultativo e houver a opção pelo trabalho, os trabalhadores serão remunerados em dobro caso a compensação não ocorra na mesma semana.
O professor em Direito do Trabalho Eduardo Pragmácio Filho destaca que é preciso também verificar se a convenção coletiva que rege a categoria dispôs sobre o período de Carnaval. Segundo ele as medidas tomadas por prefeitos e governadores só assiste os servidores públicos, e nem sempre deverão ser consideradas para fins trabalhistas.
“Se não há lei, nem norma coletiva, o período será considerado dia normal de trabalho. Importante esclarecer que em muitas localidades, os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, mas isso só interessa aos servidores públicos respectivos, e não é considerado, legalmente, como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei”, orienta.
Pragmácio reforça ainda que, apesar de, em princípio, que seguem regime de home office não estarem sujeitos ao controle de jornada, a regra dos feriados também se aplica a eles.
“Se houver uma lei estadual ou municipal ou norma coletiva vigente, é feriado. A questão controvertida, no entanto, é saber: qual norma se aplica? A da localidade de residência do trabalhador ou da localidade da empresa ou a do tomador de serviços? Como o teletrabalho exige contrato escrito, é muito importante que haja uma cláusula prevendo isso. Na ausência de acerto explícito, é preciso estabelecer qual o elemento de conexão mais forte, e muito provavelmente será onde estiver o centro de subordinação, ou seja, a sede da empresa empregadora que se vale dos serviços daquele teletrabalhador, de onde saem os principais comandos e ordens”, aponta o especialista.
A operação une atributos de sustentabilidade e a jornada omnicanal da varejista com investimento de R$ 7,3 milhões
Em ritmo acelerado de expansão e com previsão de abertura de até 30 lojas em 2026, a Renner, maior varejista de moda e lifestyle do Brasil, inaugura unidade em Paulínia, no estado de São Paulo. A loja conta com mais de 1,1 mil m² de área total e está localizada na nova área de expansão do Paulínia Winner Mall Shopping (Av. José Lozano Araújo, n° 1515, térreo – Nossa Senhora Aparecida, Paulínia – SP), sendo agora a maior âncora do empreendimento.
Com a inauguração, a Renner consolida ainda mais a presença da marca no Estado. “Estar cada vez mais próximos dos nossos clientes em São Paulo faz parte da nossa estratégia de expansão e fortalecimento regional”, afirma Fabiana Taccola, vice-presidente de Produto e Operações da Lojas Renner S.A. “As novas unidades trazem o nosso modelo que integra moda responsável, tecnologia, sempre com o cliente no centro de todas as nossas decisões”.
Sustentabilidade – A nova unidade contempla o abastecimento de energia proveniente de fontes renováveis de baixo impacto e o uso de equipamentos automatizados com menor demanda energética. As soluções de arquitetura foram pensadas dentro do conceito de design circular, com a redução no volume de materiais de construção, a diminuição na geração de resíduos, a escolha de mobiliário produzido de forma responsável, a reutilização e o descarte adequado desses componentes no fim da sua vida útil. Tudo isso permite menor emissão de gases de efeito estufa e menor consumo de água.
A loja conta ainda com o Ecoestilo, programa de logística reversa, que recebe roupas usadas de qualquer marca, frascos vazios e embalagens de perfumaria.
Atualmente, a maior parte das peças de vestuário da Renner é feita com matérias-primas e processos mais sustentáveis e o objetivo é chegar a 100% de suas principais matérias-primas têxteis com processos menos impactantes até 2030.
Omnicanalidade – Para oferecer ao cliente uma experiência de compra ainda mais encantadora, as lojas são equipadas com Caixas de Autoatendimento, equipamentos em que o consumidor pode finalizar a compra de forma totalmente autônoma; o Pague Digital, que dá ao cliente a opção de realizar suas compras por meio do app da Renner instalado em seu próprio smartphone; e o Venda Móvel, em que o consumidor finaliza sua compra com a ajuda de dispositivos móveis dos colaboradores, em qualquer local da loja.
Além de aproveitar os benefícios da loja física, os clientes podem usufruir da experiência omnicanal acessando os canais da Renner no site, no app e no WhatsApp.
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Restaurantes se preparam para receber famílias na segunda data mais importante do setor; pesquisa da Abrasel aponta crescimento esperado de até 20% em relação ao ano passado
O Dia das Mães deve movimentar bares e restaurantes neste fim de semana e reforçar a importância da data para o setor de alimentação fora do lar. Tradicionalmente marcado por encontros em família e celebrações mais longas à mesa, o domingo costuma gerar aumento no fluxo de clientes e no consumo nos estabelecimentos.
No Dommus Restaurante, em Campinas, a expectativa é de casa cheia durante o almoço de domingo. Para receber as famílias, o restaurante estará com equipe completa e preparou ações especiais para homenagear as mães. As clientes serão recebidas com um botão de rosa e, ao se acomodarem à mesa, ganharão uma taça de espumante para celebrar a data. “É uma das melhores datas para o setor. As famílias chegam em grupos maiores, ficam mais tempo à mesa e o consumo cresce naturalmente. Sem contar o clima, é uma data alegre, que contagia tanto os clientes quanto a equipe. Estamos com todo o time preparado para receber bem cada família”, afirma Kleber Silva, gerente da casa.
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O restaurante também aposta em um cardápio especial para a ocasião, com pratos como filé mignon ao molho roti com risoto de parmesão e bacalhau à lagareiro, opções tradicionalmente associadas a celebrações em família.
A percepção do Dommus acompanha um cenário positivo em todo o setor. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, 77% dos bares e restaurantes do país pretendem operar normalmente no dia 10 de maio, respondendo a uma demanda aquecida. Entre os que vão abrir as portas, 78% projetam resultado superior ao registrado no Dia das Mães de 2025. A maioria (64%) estima crescimento de até 20%, enquanto 11% preveem avanços de até 50%.
A Abrasel aponta que o Dia das Mães tem uma dinâmica própria dentro do setor: além do aumento de fluxo, há uma mudança no comportamento de consumo, com grupos maiores, permanência mais longa e tíquetes médios mais elevados. É uma ocasião em que a experiência ganha valor, o que amplia as oportunidades para os estabelecimentos que se planejam com antecedência.
Sazonalidade sustenta o ritmo do setor
O otimismo para a data se apoia também no desempenho recente do setor. De acordo com a Abrasel, em março, 33% dos bares e restaurantes operaram com lucro, 42% registraram equilíbrio financeiro e 25% tiveram prejuízo, recuo em relação aos 33% de fevereiro.
Na comparação mensal, mais da metade (52%) dos empresários relataram crescimento no faturamento em março frente ao mês anterior. A entidade aponta que datas sazonais como o Dia das Mães funcionam como impulsos de receita que ajudam os estabelecimentos a ampliar a movimentação e o faturamento. No Dommus, a expectativa é aproveitar a data com casa movimentada e foco na experiência das famílias reunidas à mesa.
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Economia
Pesquisa inédita: 61% dos bares e restaurantes já identificam mudanças no consumo causadas pelos remédios para emagrecimento
Levantamento da Abrasel aponta diminuição de pedidos por pratos principais e sobremesas, maior demanda por porções menores e reconfiguração no consumo de bebidas
O aumento do uso de medicamentos para emagrecimento começa a refletir no comportamento de consumo em bares e restaurantes no Brasil. Levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que 61% dos empresários do setor já perceberam mudanças associadas ao uso de remédios como o Ozempic e Mounjaro. Na região de Campinas, o movimento vem sendo acompanhado de perto pelos empresários do setor.
No entanto, o movimento ainda ocorre de forma gradual. Entre os entrevistados, as alterações são classificadas principalmente como leves ou moderadas, o que aponta para um processo de adaptação progressiva, sem ruptura brusca no padrão de consumo. Os efeitos mais intensos aparecem com maior frequência em estabelecimentos de menor porte, que tendem a ser mais sensíveis às oscilações de demanda.
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“A mudança já é percebida, mas ainda ocorre de forma gradual. O consumidor continua frequentando bares e restaurantes, porém com escolhas mais moderadas. Esse movimento tende a ganhar força nos próximos meses, especialmente após o fim da patente da semaglutida, em março deste ano, que já abriu caminho para a produção de versões genéricas e similares mais acessíveis”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.
Menos sobremesas e mais moderação nos pedidos
Entre os principais impactos identificados pela pesquisa está a redução no consumo de pratos principais e, principalmente, de sobremesas. Mais da metade dos empresários (56%) percebeu mudanças no volume de pedidos dos pratos principais, com predominância de quedas moderadas. No caso das sobremesas, 65% notaram alterações e, entre esses, um em cada cinco relatou forte redução na demanda.
O comportamento sugere uma busca mais evidente por restrição calórica nas escolhas individuais. Essa tendência também se reflete no aumento da preferência por porções menores. Segundo o levantamento, 64% dos empresários observaram crescimento nos pedidos de miniporções, enquanto mais de 70% apontaram maior frequência de escolhas consideradas mais leves. A prática de compartilhar pratos principais também avançou, sendo mencionada por 64% dos entrevistados.
As mudanças também atingem o consumo de bebidas. Embora 65% dos empresários tenham notado alterações nos pedidos de bebidas alcoólicas, o avanço das opções não alcoólicas é mais consistente. Mais da metade dos entrevistados (53%) percebeu crescimento nesse tipo de consumo. Também aumenta a substituição de bebidas alcoólicas por alternativas sem álcool ou com menor teor, especialmente em estabelecimentos de maior faturamento.
“Não se trata de um cenário de preocupação, mas de adaptação. O setor sempre acompanhou as transformações no comportamento do consumidor, e este é mais um movimento nesse sentido. Há espaço para inovação, com cardápios mais flexíveis, porções adequadas e novas opções de bebidas. Essas estratégias podem, inclusive, contribuir para ampliar margens e atrair diferentes perfis de clientes”, conclui Solmucci.
Na região de Campinas, o movimento vem sendo acompanhado de perto pelos empresários do setor, mas ainda não há registros de mudanças. Segundo Mauro Mason, Chef e sócio do Restaurante Benedito, de Campinas, ainda é cedo para avaliar impactos e decidir por mudanças de cardápio. “Estamos acompanhando e já vemos alguns sinais, mas nada ainda que tenha sido medido ou que tenha impacto diretamente relacionado com o medicamento”, diz ele.
Sérgio De Simone, proprietário do Rancho Colonial Grill, também de Campinas, diz que diante desse cenário é preciso um acompanhamento constante, pois é uma mudança lenta, no momento, mas que tende a se intensificar. “Mas acredito que o maior impacto deverá ocorrer em restaurantes com público de maior poder aquisitivo em um primeiro momento”, afirma o empresário.
Para o presidente da Abrasel Regional Campinas, André Mandetta, o impacto não é necessariamente negativo. “Não significa que as pessoas estejam deixando de consumir nos restaurantes, mas sim mudando a forma como consomem. Em muitos casos, o cliente reduz a quantidade do prato principal, mas opta por uma sobremesa, uma bebida de maior valor agregado ou uma experiência mais sofisticada”, avalia.
Do ponto de vista operacional, essa mudança pode contribuir para o equilíbrio financeiro dos negócios. A redução no volume de insumos por prato, combinada com ajustes de preço e novas escolhas do consumidor, tende a preservar, e até melhorar, a margem dos estabelecimentos, reforçando a capacidade de adaptação do setor às transformações de comportamento e consumo.
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